Política

A Justiça das Bahamas reconheceu a liquidação do Banco Master e autorizou o representante estrangeiro a atuar em nome da instituição e de outras empresas do grupo no país.

A decisão, de 26 de maio — revelada pelo portal “Metrópoles” e a qual a TV Globo e o g1 tiveram acesso — foi tomada pela Suprema Corte das Bahamas.

A decisão da Corte permite que a empresa responsável pela liquidação, a “EFB Regimes Especiais de Empresas Ltda.”, exerça poderes para buscar e administrar ativos no exterior.

O reconhecimento é um passo importante para dar alcance internacional ao processo conduzido no Brasil. Leia mais

A Presidência da Câmara abriu na tarde desta terça-feira (9) uma sessão e suspendeu a discussão, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Pelo regimento da Câmara, quando uma sessão de votação é aberta no plenário principal, as comissões ficam impedidas de deliberar sobre propostas.

O texto, de autoria do então deputado Gonzaga Patriota (PSB- PE), era o único item da pauta da reunião. O debate será retomado nesta quarta-feira (10) pelo colegiado. A ideia é votar a PEC na CCJ ainda nesta semana. Leia mais

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta terça-feira (9) que não houve estupro de vulnerável na relação de um jovem de 18 anos e uma menina de 13 anos no Paraná.

O caso tramita em segredo de Justiça no STJ. Durante a sessão, o relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, deu poucos detalhes sobre o processo e afirmou que é preciso entender que há casos excepcionais.

“O réu sempre trabalhou, não tem anotações criminais. E o mais importante de tudo isso é que formam um núcleo familiar. Eles têm cinco anos de diferença [de idade], não há abuso, não há violência”, afirmou. Leia mais

O governo federal deve definir, nos próximos dias, como será o expediente dos servidores públicos durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O torneio começa oficialmente nesta quinta-feira (11/6).

A estreia do Brasil ocorre no sábado (13/6), em partida contra o Marrocos, às 19h (horário de Brasília).

Na primeira fase da competição, dois jogos da Seleção Canarinho caem em dias úteis: 19 de junho (sexta-feira), contra o Haiti; e 24 de junho (quarta-feira), na contra a Escócia. Leia mais

O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está próximo do fim. Bolsonaro cumpre a medida desde 27 de março, quando recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília (DF), após ser internado com um quadro de broncopneumonia.

A prisão domiciliar foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por um período de 90 dias. A previsão é que o prazo se encerre em 25 de junho, quando a situação do ex-presidente deverá passar por uma nova análise, incluindo a realização de perícia médica, caso seja considerada necessária. Leia mais

Flávio Bolsonaro tem escutado de aliados mais próximos que deve insistir junto a Nikolas Ferreira para tentar garantir um palanque robusto em Minas Gerais, estado considerado decisivo em eleições presidenciais.

Aos 30 anos, Nikolas tem repetido, sempre que questionado, que seu projeto neste momento é disputar a reeleição à Câmara. Leia mais

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O uso de fundos e de empresas estatais para facilitar despesas e contornar os limites do Orçamento vai motivar uma ressalva nas contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de 2025, a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (10/6).

A prestação de contas deverá ser aprovada, mas a ressalva indica a existência de irregularidades que devem ser corrigidas pela gestão. Na prática, funciona como um alerta sobre temas que ficarão sob o escrutínio do tribunal nos próximos anos. A reincidência pode gerar risco de responsabilização dos envolvidos no futuro. Leia mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar denúncias de crimes sexuais contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Magid Nauef Láuar.

Os conselheiros ainda aprovaram a manutenção do afastamento do desembargador de suas funções, que vigora desde fevereiro.

As denúncias contra Láuar vieram à tona depois que ganhou repercussão nacional uma decisão do próprio desembargador, que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de uma menina de 12 anos, no Triângulo Mineiro. Leia mais

O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou uma carta aos evangélicos, sobre governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual afirmou que os governos da legenda sempre “tiveram uma postura de respeito e reconhecimento” das Igrejas Evangélicas.

O documento foi construído no IV Encontro Nacional de Evangélicos do PT, que ocorreu dias após a Marcha para Jesus.

A marcha reuniu políticos e lideranças religiosas na última quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, em São Paulo. Lula não participou, mas enviou como representante o advogado-geral da União, Jorge Messias. Leia mais

Entre os quase três milhões de eleitores do Espírito Santo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com margem acirrada no segundo turno da eleição presidencial. A pesquisa foi publicada pela Real Time Big Data nesta terça-feira, 9.

Segundo o levantamento, Flávio Bolsonaro tem 48% das intenções de voto no segundo turno contra 43% de Lula. No limite da margem de erro, a vantagem do senador sobre o petista é de apenas 1 ponto percentual. Leia mais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9) se mantém ou não a decisão individual do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que determinou na segunda-feira (8) a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel.

O levantamento apontou, em maio, queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro. A divulgação ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme sobre Jair Bolsonaro. Leia mais