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Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

"A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação".



O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. "Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo", afirmou Moro.

O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.

"Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos", disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.

Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. "A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças", disse.

O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 16/02/2019 11h07

Bolsonaro retorna ao Planalto na próxima semana, diz Alcolumbre


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (15) que o presidente Jair Bolsonaro vai retornar às suas atividades no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (15). O senador esteve reunido com Bolsonaro pela manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente despacha do Alvorada desde que voltou de São Paulo após 17 dias internado.

“Foi uma conversa de solidariedade. Vim desejar pronta recuperação e dizer que o Senado da República estará a disposição do Brasil e do governo para debater os temas importantes do país”, disse Alcolumbre.

Segundo o senador, o principal tema da conversa foi a reforma da Previdência que deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20). De acordo com ele, o parlamento está pronto para debater o tema, que propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Liderança

Alcolumbre e Bolsonaro conversaram também sobre a importância da definição da liderança do governo no Senado. De acordo ele, o presidente avalia vários nomes. Na Câmara foi confirmado como líder do governo na Casa o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Segundo Alcolumbre, está em negociação com líderes partidários para a formação de uma subcomissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A ideia é que os senadores acompanhem as discussões na Câmara para, posteriormente, agilizar a tramitação da proposta da reforma da Previdência no Senado.

Agenda

Bolsonaro segue hoje com agenda de compromissos no Alvorada. Pela manhã, ele recebeu o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

À tarde está prevista nova reunião com Onyx.

Postado em 15/02/2019 14h06

Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Trato Feito, que investiga desvios em contratos firmados pela administração do município, localizado na região do Grande ABC.

Segundo Polícia Federal, Jacomussi liderava um esquema criminoso que chegava a movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que eram cobrados entre 10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o pagamento de propinas. Eram fraudados os processos para aluguel de veículos oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização de vias. De acordo com a PF, o dinheiro era repassado para 22 dos 23 vereadores da cidade.

A Trato Feito é um desdobramento da Operação Prato Feito, deflagrada em maio, que apurava o desvio de recursos públicos da merenda escolar em diversas cidades de São Paulo. Na ocasião, Jacomussi também foi preso, sendo libertado por outra decisão de Gilmar Mendes, em junho. Atualmente, o prefeito de Mauá é alvo de um processo de impeachment aberto em janeiro.

Em defesa divulgada por ocasião da abertura do processo de impeachment, o advogado de prefeito, Daniel Bialski, afirmou que não existem provas, testemunhas ou gravações que mostrem que Jacomussi recebeu dinheiro ou praticou ilegalidades. “Muito pelo contrário, a vida política de Átila sempre foi pautada pela honestidade e correção”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 15/02/2019 10h49

Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres


O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.



Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 14/02/2019 18h03

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia


O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão foi inciada com o voto do relator, ministro Celso de Mello, que passa a proferir seu voto sobre a questão.



O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário. Além do relator, devem votar mais nove ministros. Luiz Fux não participa da sessão.

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Na sessão desta quarta-feira (13), advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita contra a liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

No entendimento de Mendonça, os atos considerados homofóbicos podem ser enquadrados em outras condutas criminais já previstas no Código Penal. Esta foi a primeira sustentação do ministro no STF após sua nomeação. "Todo e qualquer cidadão, indistintamente, merece a devida proteção na forma da lei", afirmou.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 14/02/2019 15h33

Repasses do PSL para candidaturas de fachada serão apurados, diz ministro Moro


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira que serão investigadas suspeitas de repasses de recursos do PSL (Partido Social Liberal) para candidaturas de fachada. Segundo ele, essa foi uma determinação do presidente, Jair Bolsonaro.

"O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas", disse Moro, sem especificar que casos exatamente serão foco das apurações.

Na quarta-feira, em entrevista à TV Record, Bolsonaro informou que determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar suspeitas de desvios de recursos do Fundo Partidário destinados ao PSL por meio de candidaturas laranjas nas eleições de 2018.

Reportagens do jornal Folha de S.Paulo levantaram suspeitas de que o PSL tenha abastecido com verba pública candidaturas laranjas em Pernambuco e em Minas Gerais nas eleições 2018. Repasses teriam sido autorizados pelo então presidente da sigla, Gustavo Bebianno, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

"Se (o Bebianno) estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens", disse Bolsonaro, acrescentando que Moro tem "carta branca".

O caso virou um foco de crise com um mês e meio de governo. O filho do presidente, Carlos Bolsonaro, atacou Bebianno nas redes sociais negando que o ministro tenha conversado com Bolsonaro sobre o tema. Bebianno disse nesta quarta que não iria pedir demissão.



Fonte: Portal Minas

Postado em 14/02/2019 15h18

Bolsonaro: ministério foi rápido para preencher vagas no Mais Médicos


O presidente Jair Bolsonaro elogiou hoje (14), em sua conta no Twitter, o trabalho do Ministério da Saúde no preenchimento das vagas do Mais Médicos. A pasta conseguiu cobrir a lacuna de atendimento em saúde aberta há quase dois meses, quando o governo cubano suspendeu a participação no programa brasileiro.

“De forma irresponsável, Cuba suspendeu sua participação subitamente, colocando em xeque o caráter humanitário do acordo feito com o PT. Oferecemos asilo aos que cidadãos queriam ficar em nosso país. A esquerda mesmo assim poupou a ditadura e colocou na conta do novo Governo”, disse o presidente.



Bolsonaro disse que a equipe comandada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta agiu rapidamente e conseguiu concluir o processo com o registro de brasileiros formados no exterior que declararam interesse em atuar no Mais Médicos.

“Eles receberão seus salários de forma integral e terão a liberdade necessária para uma vida digna. A resposta para quem torce contra o Brasil é o trabalho. Vamos em frente”, afirmou Bolsonaro.

O presidente ainda criticou a reação de Cuba em relação às declarações feitas por ele a respeito das condições impostas aos profissionais de saúde cubanos que atuavam no país e alertou que milhões de pessoas poderiam ter ficado sem atendimento. “Meses atrás exigimos que a ditadura cubana revisse as regras impostas aos profissionais cubanos participantes do Mais Médicos, que recebiam apenas uma pequena parte de seus salários e não tinham liberdade para ver seus familiares.”



Fonte: Agência Brasil

Postado em 14/02/2019 10h50

Bolsonaro diz que hoje “bate o martelo” sobre reforma da Previdência


O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição.

A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros.

“Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou o presidente em entrevista exclusiva à TV Record na noite de ontem (13).

Bolsonaro não adiantou qual será a idade mínima para homens e mulheres, mas assegurou que o período de transição será fixado. No caso da idade mínima maior – 60 anos para mulheres e 65 para homens, a transição será de 2022 a 2023. “Vou conversar com a equipe econômica”, acrescentou.

Saúde

Após 17 dias internado para a terceira cirurgia, na qual foi submetido para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente afirmou que o período mais difícil foi o da recuperação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele lembrou que passou por uma pneumonia, o que atrasou sua alta hospitalar.

“[O médico disse que] não se lembra de ter encontrado um intestino com mais aderência do que o meu”, afirmou. “Mas estamos prontos para voltar ao batente.”

O presidente ficará, nos primeiros dias, no Palácio da Alvorada, a residência oficial, com supervisão médica e retomará gradualmente as atividades, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

PCC

Bolsonaro afirmou que, embora tenha sido uma decisão do Ministério Público de São Paulo transferir 22 presos ligados ao grupo organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) para três presídios federais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acompanhou todo o processo.

De acordo com a decisão judicial que decretou a transferência, os presos ficarão em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por 60 dias após a chegada aos presídios federais de segurança máxima.

“O ministro Sergio Moro tem tratado este assunto de forma excepcional”, destacou.

Brumadinho

Após a tragédia em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na qual 165 pessoas morreram e 155 estão desaparecidas, o presidente disse que o governo federal trabalha intensamente em um “plano seguro” para as cerca de mil barragens existentes no país.

Segundo Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, coordena os trabalhos para definir o plano que será executado em conjunto com outras pastas no esforço de impedir acidentes como o registrado, no último dia 25, nos arredores de Belo Horizonte.

O presidente ressaltou que o “houve uma pronta resposta do governo federal”. “No dia seguinte, fomos oferecer o apoio para o estado de Minas Gerais”, disse. “O almirante Bento está tomando providências juntamente com outros ministros para que as mil barragens possam ter um plano seguro para que não haja mais esse tipo de desastres.”

Governo

Bolsonaro reiterou que sua relação com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é excelente e que ambos mantêm diálogo contínuo. Segundo ele, Mourão está apto para substituí-lo em eventualidades. “Temos excelente diálogo. Cada vez mais estará preparado para nos substituir.”

Bolsonaro disse ainda que acompanha a investigação sobre quatro filiadas ao PSL, legenda do presidente, por suspeita de terem atuado como “laranjas” para o desvio de dinheiro público destinado ao partido por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Matérias veiculadas na imprensa associam o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, a essa prática.

O presidente reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que a Polícia Federal foi encarregada do caso. “O partido tem de ter consciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro.”

Bolsonaro disse que Bebianno responderá pelo que for responsabilizado. “Se tiver envolvido e logicamente responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser o retorno das suas origens.”



Fonte: Agência Brasil

Postado em 14/02/2019 09h28

Collor é ouvido no STF em processo da Lava Jato e não dá declarações


Durou mais de uma hora o interrogatório do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (Pros-AL) na manhã de hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF). Collor se tornou réu em 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato.

A audiência conduzida por um juiz designado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo, ocorreu a portas fechadas. Ao final, Collor e a advogada criminalista Livia Novak deixaram o local por acesso privativo sem falar com a imprensa.

Segundo delatores ouvidos pelo Ministério Público, o senador recebeu mais de R$ 20 milhões em propina para facilitar contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Os supostos pagamentos reparados pelo doleiro Alberto Youssef, seu auxiliar, Rafael Ângulo e pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, foram feitos entre 2010 e 2014.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 13/02/2019 15h34

Bolsonaro chega a Brasília depois de ter alta hospitalar


O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso. Desta forma, nos próximos dias, o presidente irá despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial.

Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.



Durante o período de internação, o presidente foi diagnosticado com pneumonia que, de acordo com o último boletim médico, possivelmente decorreu de microaspiração de conteúdo gástrico. Ele recebeu alta na manhã de hoje já com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, sem febre, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro deve se debruçar sobre o projeto da reforma da Previdência, que deve ser enviado ao Congresso, nos próximos dias.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 13/02/2019 15h16