Política

O fim da escala trabalhista 6x1 avançou nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados, mas a perspectiva é que o debate sobre eventuais custos e a necessidade de uma transição para a implementação da iniciativa se intensifique a partir de agora, quando a matéria chegar à Comissão Especial a ser criada sobre o tema.

O fim da escala 6x1, considerado de forte apelo popular — sobretudo em ano eleitoral —, avançou sem resistência relevante entre parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas agora deverá enfrentar uma fase mais sensível: a definição de como implementar a mudança sem pressionar excessivamente a economia, na avaliação de parlamentares de oposição, de centro e de parte do setor produtivo. Leia mais

Afastado do cargo há dois meses após abertura de sindicância por denúncias de assédio sexual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua recebendo a mesma remuneração de quando estava em atividade, cerca de R$ 100 mil líquidos, o que contraria decisão de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ determinou a suspensão do pagamento de verbas de natureza indenizatória, temporária ou extraordinária a magistrados afastados no curso de processos administrativos disciplinares ou sindicâncias, como no caso de Buzzi, que está afastado desde 10 de fevereiro. Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou o diretor-geral da PF (Polícia Federal) Andrei Rodrigues por ter revogado as credenciais de um agente americano, dias depois de Marcelo Ivo de Carvalho, delegado da corporação, ter sido expulso dos Estados Unidos.

“Parabéns pela sua posição em relação ao delegado americano, colocando a reciprocidade, ou seja, o que eles fizerem conosco, a gente vai fazer com eles. Esperando que eles estejam dispostos a voltar a conversar e as coisas voltarem à normalidade”, disse Lula, ao lado de Rodrigues e do ministro da Justiça, Wellington Silva. Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que vai levar um pé de jabuticaba para o presidente norte-americano Donald Trump para acalmá-lo.

“Agora, quando eu viajar, eu vou tentar levar um pé de jabuticaba para o Xi Jinping, vou tentar levar um para o Trump para acalmar ele. Dizer para ele que jabuticaba é calmante. Levar maracujá. Por que sabe o que acontece? O Brasil tem um potencial extraordinário, mas, muitas vezes, nós não sabemos aproveitar”, afirmou.

A relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos atravessa um momento de tensão após o retorno de um delegado da Polícia Federal, que colaborava com o governo americano, ao Brasil e a adoção de medidas recíprocas pelo governo brasileiro. Leia mais

Um almoço organizado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL), em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (22/4), funcionou como ponto de inflexão na desgastada relação entre o governo de Minas Gerais e as forças de segurança. O encontro reuniu lideranças de entidades representativas da categoria e consolidou a articulação de uma reunião com o Executivo, marcada para sexta-feira (24/4), na Cidade Administrativa, com a Secretaria de Governo. Na pauta está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2024, que prevê a revisão anual dos salários com base na inflação. Leia mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) “só governou Minas Gerais porque obteve liminares” da Corte que suspenderam o pagamento da dívida do estado com a União. A declaração foi feita em entrevista ao Jornal da Globo, exibida nessa quarta-feira (22/4), em meio ao embate entre ambos nas redes sociais e em declarações públicas. Leia mais

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal remarcou para o dia 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O relator do pedido de indicação de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia solicitado na última quarta-feira, 15, que a sabatina fosse na terça-feira, 28, por conta da proximidade da data com o feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador. No entanto, no domingo, 19, a presidência da CCJ adiou a sessão para o dia 29. Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso que discute a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, nas manhã desta quarta-feira (22).

A análise trata da manutenção da prisão preventiva dos dois, detidos desde 16 de abril durante a operação Compliance Zero, que investiga possíveis irregularidades em negócios do BRB com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. Leia mais

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a realização de cirurgia no ombro direito. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, nessa terça-feira (21/4), com a indicação de que o procedimento ocorra na próxima sexta-feira (24/4) ou sábado (25/4).

Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta quadro de dor persistente e incapacidade funcional no ombro, mesmo após tratamento. A petição informa que ele faz uso diário de medicação analgésica e aponta, com base em exames físicos e de imagem, lesão de alto grau no tendão do supraespinhal, comprometimento do tendão do subescapular, subluxação do bíceps e outras lesões associadas. Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 120 dias a pena imposta à advogada mineira Aline Leal Bastos Morais de Barros, condenada a 14 anos de prisão pela participação dos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é moradora de Montes Claros, no Norte de Minas.

A decisão de Moraes, proferida nesse domingo (19/4), a pedido da defesa da advogada, foi motivada por um procedimento cirúrgico ao qual a mineira foi submetida. Leia mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, não compareceu à cerimônia em comemoração ao Dia de Tiradentes em Ouro Preto (MG), na Região Central, nesta terça-feira (21/4), que contou com a presença do ex-governador Romeu Zema (Novo). Ele era um dos homenageados com a medalha da Inconfidência.

Zema, que deixou o governo do estado no dia 22 de março para disputar a Presidência da República, tem tido embates frequentes com a Corte Suprema. Leia mais