Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso que discute a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, nas manhã desta quarta-feira (22).

A análise trata da manutenção da prisão preventiva dos dois, detidos desde 16 de abril durante a operação Compliance Zero, que investiga possíveis irregularidades em negócios do BRB com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. Leia mais

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal remarcou para o dia 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O relator do pedido de indicação de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia solicitado na última quarta-feira, 15, que a sabatina fosse na terça-feira, 28, por conta da proximidade da data com o feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador. No entanto, no domingo, 19, a presidência da CCJ adiou a sessão para o dia 29. Leia mais

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a realização de cirurgia no ombro direito. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, nessa terça-feira (21/4), com a indicação de que o procedimento ocorra na próxima sexta-feira (24/4) ou sábado (25/4).

Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta quadro de dor persistente e incapacidade funcional no ombro, mesmo após tratamento. A petição informa que ele faz uso diário de medicação analgésica e aponta, com base em exames físicos e de imagem, lesão de alto grau no tendão do supraespinhal, comprometimento do tendão do subescapular, subluxação do bíceps e outras lesões associadas. Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 120 dias a pena imposta à advogada mineira Aline Leal Bastos Morais de Barros, condenada a 14 anos de prisão pela participação dos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é moradora de Montes Claros, no Norte de Minas.

A decisão de Moraes, proferida nesse domingo (19/4), a pedido da defesa da advogada, foi motivada por um procedimento cirúrgico ao qual a mineira foi submetida. Leia mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, não compareceu à cerimônia em comemoração ao Dia de Tiradentes em Ouro Preto (MG), na Região Central, nesta terça-feira (21/4), que contou com a presença do ex-governador Romeu Zema (Novo). Ele era um dos homenageados com a medalha da Inconfidência.

Zema, que deixou o governo do estado no dia 22 de março para disputar a Presidência da República, tem tido embates frequentes com a Corte Suprema. Leia mais

A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), afirmou durante a última sessão presencial da 3ª Turma de Direito Penal que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e que, no futuro, a categoria pode não ter “como pagar as contas”.

“Nós não temos direito mais a auxílio alimentação, não temos direito a receber uma gratificação por direção de foro. [...] Enfim, daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, disse. Leia mais

A Polícia Federal (PF) nomeou a delegada Tatiana Alves Torres para assumir a função de oficial de ligação junto ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês), em Miami.

Tatiana vai substituir o delegado Marcelo Ivo de Carvalho, que ocupava o cargo desde 2023.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de março, no mês passado.

Delegada da Polícia Federal desde 2002, Tatiana Alves Torres é formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tem pós-graduação em Ciências Penais e Segurança Pública. Leia mais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que pode agir com “reciprocidade” contra os Estados Unidos após a expulsão do delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Ivo. Em conversa com a imprensa na porta de um hotel em Hannover, na Alemanha, Lula afirmou ter sido informado na manhã desta terça-feira, 21, sobre o episódio.

“Se houve um abuso americano com relação ao nosso policial, nós vamos fazer a reciprocidade com o dele no Brasil”, afirmou o presidente. Leia mais

Os parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram na segunda-feira, 20, que vão ingressar com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva (PL-PA) após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.

Na segunda, Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação de Zema por compartilhar em suas redes sociais um vídeo debochando dos ministros da Corte. Leia mais

Um cachorro caramelo chamou a atenção durante a solenidade em homenagem ao Dia da Inconfidência, na manhã desta terça-feira (21 /04), em Ouro Preto, região Central do estado.

O animal deitou nas escadarias da estátua em homenagem à Tiradentes quando os governadores Mateus Simões (PSD) e Tarcisio Freitas (Republicanos-SP) depositavam flores sobre ela e ali ficou durante o ato, acabou ganhando um carinho de Simões e Tarcísio. Leia mais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, de forma unânime, o recurso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a ex-deputada Joice Hasselmann (Podemos). A decisão mantém no ar os vídeos publicados pela ex-parlamentar que continham provocações à esposa de Jair Bolsonaro (PL).

No material contestado, Hasselmann emprega apelidos considerados perjorativos para se referir à ex-primeira-dama. Entre as expressões utilizadas, Joice chamou Michelle de “amante”, “santinha do pau oco” e insinuou que a ex-primeira-dama teria um “passado sujo”. Leia mais