Política
Entenda por que o STJ reconheceu gênero neutro em registro civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil. A medida foi aprovada por unanimidade e representa um avanço no reconhecimento de identidades de gênero não-binárias no Brasil.
O julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. Diante disso, buscou na Justiça o direito de ser reconhecida como gênero neutro. Leia mais
Postado em 08/05/2025 09h38
Dino revoga prisão de turco-brasileiro detido a pedido do governo Erdogan
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão do empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe.
Na decisão, Dino entendeu que há fundamento nos argumentos da defesa, e explicou que a decisão usa como base um artigo da Constituição Federal sobre as regras de extradição para cidadãos naturalizados.
Os crimes dos quais o empresário é acusado teriam sido praticados em 10 de abril de 2017, ou seja, período posterior à naturalização, ocorrida em 2012. Leia mais
Postado em 08/05/2025 14h47
Lula janta com Putin nesta quinta e participa de comemoração dos 80 anos da vitória contra os nazistas na sexta
O presidente Luiz nácio Lula da Silva (PT) participa de um jantar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, nesta quinta-feira (8). O evento será no Kremlin, sede do governo russo, que também abriga a residência oficial do líder do país europeu, em Moscou.
Lula está no país a convite de Putin, e participará das comemorações do “Dia da Vitória”.
A cerimônia, que será realizada na sexta-feira (9) na icônica Praça Vermelha, marca os 80 anos da vitória soviética e de países aliados sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), um dos eventos mais simbólicos da história russa. Leia mais
Postado em 08/05/2025 12h22
Nas ruas, Bolsonaro tenta impedir articulação por anistia alternativa
O monitor da Universidade de São Paulo (USP) apontou que cerca de 4 mil pessoas participaram do ato pró-anistia realizado, nessa quarta-feira (7/5), em Brasília. A manifestação teve a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscou aumentar o coro da população em favor do PL da Anistia.
Os discursos do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, do pastor Silas Malafaia, de Bolsonaro e de outros parlamentares seguiram o mesmo tom, todos favoráveis ao andamento do PL da Anistia, que visa favorecer os condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Leia mais
Postado em 08/05/2025 11h42
Moraes autoriza destruição do passaporte de Léo Índio, primo dos Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a destruição do passaporte de Leonardo Rodrigues de Jesus, o “Léo Índio”, atendendo a pedido da Polícia Federal.
De acordo com os policiais, a medida faz com que o documento fique “sem efeito e insuscetível de utilização” para identificação pessoal e realização de viagens internacionais. Leia mais
Postado em 08/05/2025 11h36
INSS determina bloqueio de descontos de empréstimos consignados para todos os beneficiários
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de descontos no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, diz o despacho. Leia mais
Postado em 08/05/2025 09h22
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Foto: Antonio Augusto/STF
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título eleitoral.
O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por ter deixado de votar.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 5,3 milhões eleitores estão nessa situação.
Caso as pendências não sejam regularizadas, o título de eleitor será cancelado pela Justiça Eleitoral. A medida pode levar ainda a outras restrições, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.
Como regularizar
O serviço de regularização é feito presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site da Justiça Eleitoral na internet ou pelo aplicativo e-Título. Para saber se está na lista de pessoas que podem ter o título cancelado, o cidadão deve clicar no menu "Consultar a situação eleitoral".
Em seguida, as multas eleitorais pela ausência nas votações devem ser pagas por meio de boleto, Pix ou cartão. O processamento do pedido de regularização pode ser acompanhado eletronicamente.
O cancelamento não vale para menores de 18 anos e maiores de 70 anos. Nesses casos, o voto é facultativo.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Antonio Augusto/STF
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Postado em 07/05/2025 17h54
Motta suspende mandato de Gilvan da Federal após ofensas a Gleisi Hoffmann
O presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializou na noite de terça-feira, 6, a suspensão por três meses do mandato do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), acatando a decisão do Conselho de Ética, que aprovou o afastamento do parlamentar por proferir ofensas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Por 15 votos a 4, os deputados presentes na sessão do conselho aprovaram o parecer do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). A decisão previa cumprimento imediato.
Em despacho publicado na terça, Motta determinou a suspensão do deputado. Na manhã desta quarta-feira, 7, o sistema da Câmara já mostra que Gilvan da Federal não está mais no exercício do mandato. Leia mais
Postado em 07/05/2025 14h03
Bolsonaristas voltam a Brasília para exigir anistia a condenados por ataques de 2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma manifestação nesta quarta-feira (7) em Brasília para exigir anistia para seus simpatizantes condenados pelos ataques na capital em 2023, com a expectativa de que ele mesmo participe, apesar de estar convalescente.
Os manifestantes se reunirão a partir das 16h00 (horário de Brasília), a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, para uma “caminhada pacífica” em direção ao Congresso Nacional, um dos edifícios vandalizados durante o ataque.
Uma força policial será dedicada exclusivamente a acompanhar a manifestação ao longo de seu percurso, informou a força à AFP. Leia mais
Postado em 07/05/2025 13h30
Câmara aprova projeto para ampliar número de deputados de 513 para 531
FOLHAPRESS - A Câmara aprovou, nesta terça-feira (6/5), um projeto de lei complementar que prevê aumentar o total de deputados para 531 e redistribui a divisão de cadeira entre os estados. A proposta foi aprovada por 270 a 207 votos e agora vai ao Senado Federal.
O projeto tem como objetivo adequar a proporção de força entre os estados de acordo com os dados mais atualizados do Censo de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e atende a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para que isso seja feito até 30 de junho. Leia mais
Postado em 07/05/2025 12h33
Lula finaliza MP que prevê conta de luz gratuita para 14 milhões de brasileiros; contas dos demais consumidores poderá ter um aumento médio de 1,4%
O Palácio do Planalto concluiu a análise da medida provisória (MP) que prevê a reforma do setor elétrico no Brasil, incluindo a redução da tarifa de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros.
As informações são de interlocutores do Palácio do Planalto e do Ministério de Minas e Energia (MME).
A expectativa é que o texto seja enviado ao Congresso ainda nesta semana. A matéria prevê que as mudanças comecem a valer em junho.
O texto foi construído no Ministério de Minas e Energia e ficou sob análise na Casa Civil nas últimas semanas. A proposta prevê a ampliação da tarifa social para 60 milhões de consumidores. Leia mais
Postado em 06/05/2025 16h21
JF: Canil Municipal realiza evento de adoção no Parque da Lajinha neste domingo, 17
Campanha de multivacinação segue ao longo desta semana em Juiz de Fora
Comprovante de vacinação começa a ser cobrado em entrada de eventos em Juiz de Fora
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JF: Campanha de multivacinação tem início em outubro
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Resultado final de concurso dos Correios é homologado
Convocação de aprovados será feita no prazo de validade do certame.
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