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Líder da oposição quer lista de presentes recebidos por Lula e Janja em viagens

Líder da oposição quer lista de presentes recebidos por Lula e Janja em viagens

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara dos Deputados, solicitou acesso à lista de presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva (PT) durante as viagens internacionais e nacionais realizadas por eles. O parlamentar argumenta que a situação dos 231 itens recebidos pelo casal do primeiro dia do mandato até 2 de maio de 2023, revelados pelo Estadão, “gera controvérsias”.

O requerimento de acesso aos dados, protocolado nesta quarta-feira, 17, solicita ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), além da lista detalhada de presentes recebidos entre o início do mandato de Lula e o dia 16 de abril de 2024, informações sobre o encaminhamento dado aos itens e os valores gastos com alimentação durante as viagens do presidente. Procurada pelo Estadão, a Secretaria-Geral da Presidência ainda não se manifestou. Leia mais

Postado em 18/04/2024 19h05

Lula usa 1º de maio para sancionar isenção do IR para quem recebe até R$ 2.824

Lula usa 1º de maio para sancionar isenção do IR para quem recebe até R$ 2.824

O presidente Lula aproveitou o ato unificado das centrais sindicais neste Dia do Trabalhador para sancionar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. A sanção deve ser publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

O que aconteceu

Benefício foi aprovado pelo Congresso Nacional há duas semanas e vale para declaração do IR em 2025. A medida vai considerar os rendimentos tributáveis recebidos neste ano. Na prática, estará isento quem ganha até R$ 2.824,00. Leia mais
Postado em 01/05/2024 15h24

Zeca Pagodinho topa com Temer e dispara: ‘Te conheço de algum lugar’

Zeca Pagodinho topa com Temer e dispara: ‘Te conheço de algum lugar’

O cantor Zeca Pagodinho se deparou com o ex-presidente Michel Temer (MDB) durante um evento empresarial na noite dessa segunda-feira (29/4) em São Paulo no lobby do luxuoso hotel Tivoli. O encontro chamou atenção nas redes sociais pela atitude do cantor, que não reconheceu o ex-chefe do Executivo brasileiro.

Temer estava acompanhado de seu ex-ministro Carlos Marun, que ao ver Zeca imediatamente começou a tietá-lo e pedir fotos. Mas, o sambista parecia confuso: “Te conheço de algum lugar, não sei de onde”, dizia para o ex-presidente. Leia mais
Postado em 01/05/2024 14h36

Execução de advogado no Centro do Rio pode ser recado da máfia contra exploração legal de bets, aponta MP

Execução de advogado no Centro do Rio pode ser recado da máfia contra exploração legal de bets, aponta MP

O Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita que a execução do advogado Rodrigo Marinho Crespo possa ser um recado da máfia que explora a contravenção no Rio de Janeiro contra a exploração legal das apostas esportivas online – as populares bets.

Segundo a denúncia contra os envolvidos no caso, revelada pela CBN e obtida pelo blog, Rodrigo se preparava para explorar legalmente jogos online quando foi morto.

Ao mesmo tempo, o MP afirma que os contraventores, conforme informações a serem confirmadas, “estariam se aprofundando no conhecimento para exploração lucrativa de jogos de aposta online”, como as bets, em processo de regulamentação no Brasil. Leia mais
Postado em 30/04/2024 15h01

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais.
O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justiça Eleitoral

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

Redes sociais

Para lembrar os compromissos eleitorais, desde domingo (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informações ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição!

Um aviso direciona os usuários aos canais oficiais de comunicação da Justiça Eleitoral, nos quais há detalhes sobre documentação necessária, prazo para regularização e instruções de como obter o título, além de outros serviços oferecidos às cidadãs e aos cidadãos. A estratégia faz parte do Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Postado em 29/04/2024 18h07

STF já condenou mais de 200 pelo 8 de janeiro; penas chegam a 17 anos

STF já condenou mais de 200 pelo 8 de janeiro; penas chegam a 17 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 200 executores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

A Corte tem julgado de forma individual, no plenário virtual, as ações penais com acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de invadirem e destruírem as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na sexta-feira (26), os ministros condenaram mais 10 réus. Com isso, até agora, 206 pessoas foram condenadas a penas que vão de 3 anos a 17 anos de prisão. Leia mais
Postado em 29/04/2024 17h51

“Se eu não voltar, fiquem tranquilos”, diz Bolsonaro ao lado de Tarcísio e Caiado na Agrishow

“Se eu não voltar, fiquem tranquilos”, diz Bolsonaro ao lado de Tarcísio e Caiado na Agrishow

Ao lado dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), dois pretensos pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2026, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira, 29, que seus aliados não precisam se preocupar, pois, caso não retorne ao comando do País no futuro, ele plantou sementes. O ex-presidente, que está inelegível por força de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenta, com recursos, reverter a decisão, desfilou na Agrishow, na caçamba de uma caminhonete.

Bolsonaro também participou de uma cerimônia no evento no espaço da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na feira. Além do ex-presidente e dos ex-governadores, estiveram presentes: a senadora e ex-ministra da Agricultura, Teresa Cristina (Progressistas), o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado (PL). Leia mais
Postado em 29/04/2024 15h52

Ex-diretor da PRF pede revogação de prisão a Moraes e faz comparação com Bolsonaro

Ex-diretor da PRF pede revogação de prisão a Moraes e faz comparação com Bolsonaro

A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez um novo pedido de revogação de prisão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silvinei Vasques está preso desde 9 de agosto do ano passado e teve dois pedidos de liberdade negado.

Na nova petição, os advogados de Vasques questionam o motivo da prisão e comparam o caso com o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia mais
Postado em 29/04/2024 15h34

Lira liga para Haddad após entrevista sobre “responsabilidade fiscal do Congresso”

Lira liga para Haddad após entrevista sobre “responsabilidade fiscal do Congresso”

A entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na qual afirmou que “o Congresso precisa ter responsabilidade fiscal” repercutiu de formas distintas entre os dois presidentes das Casas que compõem o Legislativo nacional. Enquanto o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) emitiu nota contestando as declarações, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ligou diretamente ao ministro ainda no sábado (27), quando o site do jornal Folha de S.Paulo publicou o conteúdo.

Interlocutores de Lira e Haddad confirmaram à CNN que o presidente da Câmara “estranhou” o título da entrevista. Diante da “indignação” do parlamentar, o ministro teria afirmado que não poderia responder pelo título da reportagem, mas pelas próprias declarações. Leia mais
Postado em 29/04/2024 15h33

STF: governo questiona leis mineiras que facilitam o acesso às armas

STF: governo questiona leis mineiras que facilitam o acesso às armas

O governo federal já questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) 12 leis de oitos estados - incluindo Minas Gerais - e um município que facilitam o acesso ao porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e algumas profissões consideradas de ‘risco’. Dez das 12 ações foram apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em dezembro de 2023. Em abril, o governo Lula entrou com dois novos pedidos para invalidar normas no Paraná e no Rio Grande do Sul. Em relação a Minas, há um caso sendo analisado pela Suprema Corte e outro pendente de análise. Leia mais
Postado em 29/04/2024 15h25

Ministério dá parecer favorável a reinstalação de comissão sobre mortos da ditadura

Ministério dá parecer favorável a reinstalação de comissão sobre mortos da ditadura

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado pelo ministro Ricardo Lewandowski, deu parecer favorável à recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A reinstalação do colegiado, que é defendido pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está empacada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um ofício protocolado anteontem pelo ministro substituto Manoel Carlos de Almeida Neto, a pasta ratifica o parecer elaborado pelo ex-titular da Justiça Flávio Dino, que atualmente é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, Dino foi favorável à reinstalação do colegiado, após Silvio Almeida encaminhar uma minuta de decreto que estabelece “as medidas administrativas e jurídicas para o restabelecimento” da comissão. Leia mais
Postado em 28/04/2024 17h07

“Vagou JF” tem vagas abertas para montador de equipamentos eletrônicos e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 467 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para vigia e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 451 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para vidraceiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 450 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para farmacêutico e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 447 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para guia turístico e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 392 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para estágio em finanças e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 274 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para operador de loja (PCD) e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 265 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para supervisor de loja e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 494 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para estofador e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 464 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para tradutor intérprete de libras e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 500 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

Concurso dos Correios terá cargos de níveis médio e superior


Os Correios divulgaram nesta terça-feira (16) mais detalhes sobre o novo concurso público da estatal. A empresa informou que vai publicar dois editais em setembro, sendo um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios). A previsão é de que o edital de nível superior traga oportunidades para os cargos de advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para porteiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 482 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para auxiliar de carga e descarga e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 467 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para cozinheiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 471 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para gerente de loja e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 482 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para auxiliar de padeiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 476 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.
Saúde
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