Política

O governo federal já questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) 12 leis de oitos estados - incluindo Minas Gerais - e um município que facilitam o acesso ao porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e algumas profissões consideradas de ‘risco’. Dez das 12 ações foram apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em dezembro de 2023. Em abril, o governo Lula entrou com dois novos pedidos para invalidar normas no Paraná e no Rio Grande do Sul. Em relação a Minas, há um caso sendo analisado pela Suprema Corte e outro pendente de análise. Leia mais

Uma nova portaria publicada pelo Exército reduziu a quantidade de armas que podem ser compradas por policiais militares, bombeiros e servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

De acordo com a portaria, esse grupo terá direito a adquirir, quando em serviço, até quatro armas de fogo, sendo duas delas de uso restrito. Já para os aposentados, o limite passa para duas armas, e todas devem ser de uso permitido. Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que proíbe o ensino de “linguagem neutra ou dialeto não binário” nas escolas públicas e privadas e seu uso por agentes públicos da cidade.

De acordo com ele, os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Moraes também reforçou que esses temas são de competência privativa da União porque devem ter tratamento uniforme em todo o país. Leia mais

(ANSA) – BRASÍLIA, 15 MAG – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz nesta quarta-feira (15) sua terceira viagem ao Rio Grande do Sul, devastado pelas enchentes, onde deve apresentar o nome de um representante do governo federal para gerir a crise no estado.

O nome do ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que é gaúcho, é o mais cotado para atuar no estado de forma permanente enquanto durar a calamidade pública. Leia mais

A executiva nacional do União Brasil decidiu, nesta terça-feira (14), destituir definitivamente da presidência do partido o deputado federal Luciano Bivar (União-PE). O mandato dele terminaria no dia 30 de maio, mas estava afastado por conta de um processo de investigação interna.

A relatora do caso foi a senadora Dorinha Seabra (TO), que, mesmo recomendando o afastamento, concluiu que não há provas de que Bivar ameaçou de morte familiares do antigo aliado Antônio Rueda — presidente eleito para comandar a legenda. Leia mais

BRASÍLIA, DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14/5) multar o governador Romeu Zema (Novo) em R$ 22,6 mil por propaganda em sites do governo nas eleições de 2022.

O tribunal, no entanto, rejeitou o pedido de cassação de mandato por abuso do poder político pedido no recurso apresentado ao TSE pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, do candidato derrotado Alexandre Kalil (PSD).

A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) acusou Zema de divulgação de propaganda institucional em sites oficiais do governo durante período vedado pela legislação eleitoral. Leia mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa nesta segunda-feira (13) uma semana internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Bolsonaro está com um quadro de erisipela. Ele foi diagnosticado durante uma viagem a Manaus.

O ex-chefe do Executivo está sendo atendido pelo cirurgião Antonio Luiz de Macedo, médico que o acompanha desde que levou uma facada, em 2018, em meio à campanha eleitoral. Leia mais

No último dia 28, durante um almoço, o vereador César Veras, de 51 anos, foi degolado por um garçom dentro de um restaurante em Camocim, no interior do Ceará. Além do político, outras três pessoas foram esfaqueadas. A motivação do crime foi revelada com exclusividade ao Metrópoles.

Segundo o delegado Eduardo Rocha, responsável pela investigação do caso, o autor do crime, identificado como Antônio Charlan Rocha Souza, não tinha antecedentes criminais e era conhecido na cidade por ser uma pessoa pacata e religiosa. Leia mais

Dez militantes pró-Bolsonaro condenados ou sob investigação por envolvimento nos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e escaparam do País. As informações são do UOL.

De acordo com o levantamento, pelo menos 51 pessoas suspeitas de participarem de atos golpistas após as eleições presidenciais de 2022 têm mandados de prisão em aberto ou fugiram após romperem suas tornozeleiras eletrônicas. Dentre esses, dez fugiram para o exterior neste ano através das fronteiras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Elas foram para Argentina e Uruguai. Leia mais

Boletim divulgado neste sábado (11/5) pelo Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem “melhora progressiva de todos os sintomas” após quase uma semana internado. Até o momento, contudo, não há previsão de alta.

Segundo o boletim do hospital, Bolsonaro “permanece sem febre, recebendo antibióticos por via endovenosa, fisioterapia e medidas de prevenção de trombose venosa”. Leia mais

Vice-presidente do PL Mulher, a deputada federal Amália Barros (PL-MT), de 39 anos, morreu nesse sábado (11/5) depois de ficar 11 dias internada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ela havia se internado para fazer a retirada de um nódulo no pâncreas.

Parlamentar de 1º mandato, Amália era amiga próxima da ex-primera-dama Michelle Bolsonaro.

A deputada foi eleita pelo Mato Grosso em 2022 com 70.294 votos. Na Câmara, passou pelas comissões da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher, de Comunicação e da Educação. Leia mais