Política

O presidente Lula (PT) lançou hoje o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 e usou o evento para criticar Jair Bolsonaro (PL) e lançar uma cartilha com as “desgraças” da gestão do ex-presidente.

O que aconteceu

A data será lembrada no dia 12 de março. O calendário foi escolhido por causa da primeira vítima fatal da covid-19 no Brasil, a técnica de enfermagem Rosana Aparecido Urbano, 57, que morreu neste dia em 2020, em São Paulo —ela foi mencionada por Lula em evento no Palácio do Planalto.

Apesar de dizer que não queria culpar Bolsonaro, Lula voltou praticamente toda sua fala ao antecessor. “Eu parto do pressuposto que os presidentes não são obrigados a saber tudo, mas ele tem que, pelo menos, ouvir quem sabe. E o que se reivindicava naquela época? Que ele [Bolsonaro] montasse um comitê de especialistas, que ouvisse os principais cientistas brasileiros, para que pudesse o Estado ter orientação no trato com a sociedade brasileira.” Leia mais

Além de comprar um triplex em um dos prédios mais luxuosos de São Paulo por R$ 22 milhões, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) adquiriu outros três imóveis na capital paulista, que somam R$ 7 milhões, após se tornar sócio de empresa ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro e passar a defender os interesses do Banco Master no Congresso, entre 2024 e 2025.

Assim como o triplex, que foi trocado por uma mansão nos Jardins, bairro de altíssimo padrão em São Paulo — os dois imóveis estão em fase final de construção —, as três propriedades adquiridas por Ciro após a aliança com Vorcaro foram colocadas no CNPJ de sua holding patrimonial, a CNLF Empreendimentos Imobiliários. Leia mais

Minas Gerais é o segundo estado em número de eleitores e tem peso decisivo na disputa presidencial. A cinco meses da eleição, o cenário em MG continua indefinido.

De um lado, o PL ainda não decidiu quem representará a candidatura do senador Flávio Bolsonaro no estado. Enquanto isso, aliados do presidente Lula (PT) tentam convencer o senador Rodrigo Pacheco (PSD) a disputar a eleição. Nos próximos dias, os partidos pretendem intensificar as negociações para destravar a formação dos palanques. Leia mais

O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSDB) decidiu que não será candidato à Presidência da República em 2026. Segundo ele, o anúncio oficial de sua candidatura ao governo do Ceará será feito em 16 de maio, sábado.

Ao g1 nesta segunda-feira (11), durante participação no Fórum Otimista Brasil 2026, organizado pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), Ciro afirmou que, “apesar do amor pelo Brasil”, desta vez pesou mais a decisão de disputar o comando do Ceará. No evento, o ex-governador discursou sobre a atual situação política e social do país.

“Queria ser uma opção para essa polarização, mas pendi para o Ceará.” Leia mais

O ministro Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e convidou ex-presidentes para a cerimônia. Entre eles, Jair Bolsonaro e Fernando Collor, que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumprem prisão domiciliar.

Bolsonaro foi o responsável por indicar Nunes Marques para virar ministro do STF. Convidar ex-presidentes é uma praxe, mas ex-presidentes presos exigem autorização judicial para comparecer à cerimônia. Leia mais

Os advogados do senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciaram na manhã de hoje que deixaram a defesa do parlamentar no caso do Banco Master.

Senador foi alvo de busca e apreensão

PF cumpriu na última quinta-feira mandado de busca e apreensão em endereços ligados a Ciro Nogueira em Brasília e no Piauí. As investigações apontam que o senador teria recebido R$ 18 milhões em propina para defender interesses do Master, entre outros benefícios. Leia mais

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog indicam que a tendência da Corte é de manter a validade da Lei da Dosimetria sancionada pelo Congresso Nacional, mesmo depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os seus efeitos.

A decisão de Moraes está sendo vista no STF como uma espécie de freio de arrumação, para ter segurança jurídica e evitar que os presos por tentativa de golpe de Estado fossem soltos sem uma avaliação colegiada da lei aprovada por maioria pelo Congresso, e depois, confirmada recentemente com a derrubada do veto presidencial.

“A tendência é de manter a lei, com possíveis reservas”, disse um integrante da Corte. Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL (projeto de lei) nº 2.762, de 2019, que “altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante”.

A decisão do presidente foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (11).

Na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o governo argumenta que, apesar da “boa intenção do legislador”, a proposta contraria o interesse público ao “desnaturar o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio” e comprometer critérios de seleção em concursos públicos. Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte.

Na prática, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena.

O ministro está aplicando este entendimento a casos de condenados que já acionaram o STF pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria. Até a última atualização desta reportagem, Moraes já havia decidido neste sentido em pelo menos dez execuções penais. Leia mais

A federação do governo PT/PCdoB/PV ajuizou neste sábado (9) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei da Dosimetria. As siglas questionam a aprovação do projeto que reduz as penas para os condenados pelo 8 de Janeiro.

A federação argumenta em 76 páginas que há incompatibilidade da lei com normas fundamentais da Constituição e com a jurisprudência do STF e pede medida cautelar para “suspender os efeitos dos dispositivos impugnados”, “dada a excepcional urgência do caso”. Leia mais