Política

O Congresso votou para derrubar, nesta quinta-feira (30/04), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro e abre caminho para a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na Câmara, foram 318 votos a favor da derrubada do veto, 144 votos a favor e 5 abstenções. No Senado, foram 49 favoráveis à derrubada e 24 contrários. Leia mais

Com a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (30), o Congresso Nacional concluiu a análise do projeto conhecido como “PL da Dosimetria”.

O projeto reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor. Leia mais

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria nesta quinta-feira (30).

Veja imagens com a comemoração da aprovação da derrubada na Câmara dos Deputados. Em seguida, o Senado confirmou a decisão.

Na prática, o projeto permite reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023, e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (clique em leia mais para assistir ao vídeo) Leia mais

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição da indicação de Jorge Messias pelo Senado. A iniciativa é capitaneada pelo jurista Marco Aurélio de Carvalho, presidente do grupo Prerrogativas, que busca reunir nomes do meio jurídico para ingressar com uma ação na Corte.

A estratégia é questionar a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante a votação no plenário. A avaliação entre governistas é de que houve possível desvio de finalidade na condução do processo, com atuação direta para inviabilizar a aprovação de Messias. Leia mais

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), excluiu da análise sobre os vetos ao PL da Dosimetria o trecho barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contradiz a Lei Antifacção, e facilita a progressão para o semiaberto de condenados por feminicídio e outros crimes hediondos.

O motivo desse desmembramento é que conforme o PL da Dosimetria, caso fosse derrubado o veto aos dispositivos que tratam da mudança do regime fechado para o semiaberto para determinados crimes, integrantes de facções criminosas também seriam beneficiados.

Na prática, isso contradiz a Lei Antifacção, Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. Leia mais

O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) reagiu à rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) com publicações em tom irônico e críticas à Suprema Corte. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Zema resgatou uma gravação antiga em que aparece soltando fogos de artifício em sua casa e escreveu: “Fico triste com uma notícia dessa”, em referência à derrota do governo no Senado.

Na legenda da postagem, o ex-governador afirmou: “Se os intocáveis do PT e do STF estão tristes, o Brasil tá feliz”. Em outra publicação, classificou o resultado como um “golaço do Brasil” e voltou a criticar o que chamou de politização do Supremo. “Um basta à politização do STF! Um basta ao comportamento vergonhoso de ministros! Um basta às perseguições!”, escreveu. Leia mais

O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), se mantém o veto integral do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria.

Na prática, o projeto de lei permite a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.

A proposta também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Leia mais

Um empresário condenado pela antiga Lava Jato do Rio de Janeiro era um dos passageiros do voo particular que trouxe o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) da ilha de São Martinho, no Caribe, um paraíso fiscal.

Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, consta da lista de 16 passageiros junto com os parlamentares.

Cavendish foi condenado em 2018 por ter participado de um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 370 milhões dos cofres públicos.

Ele se tornou delator e à época afirmou ter pagado propina para o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e se comprometeu a devolver milhões de reais para a Justiça. Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou, em conversa com aliados na noite dessa quarta-feira (29), que deve escolher um novo nome e não pretende deixar para o próximo governo a prerrogativa de indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Reunido com aliados do governo no Palácio da Alvorada, Lula afirmou que deve escolher um novo nome para a Corte, ainda que não de forma imediata. A expectativa, segundo relatos, é que a indicação ocorra nas próximas semanas.

A posição foi discutida após a rejeição, pelo Senado Federal, do nome de Messias, indicado pelo presidente. Lula disse a interlocutores que recebeu com tranquilidade a decisão do Congresso Nacional. Messias, inclusive, estava na reunião. Leia mais

O ex-deputado federal Átila Lira (PP-PI) publicou em suas redes sociais uma foto íntima, com o corpo nu, na segunda-feira, 27.

A imagem foi publicada como um “story” no perfil de Instagram do político, de 79 anos, e apagada pouco depois. O registro, no entanto, foi compartilhado por outros usuários em plataformas como o X (antigo Twitter). Leia mais

A oposição bolsonarista no Congresso estuda “picotar” o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria para impedir que a sua derrubada beneficie criminosos para além dos condenados do 8 de Janeiro.

O Congresso analisa nesta quinta-feira, 30, o veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto aprovado pode encurtar, por exemplo, o tempo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão em regime fechado. Leia mais