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Vereador tem prisão mantida após chamar colega de ‘preto safado’; vídeo mostra quando ele foi detido

Vereador tem prisão mantida após chamar colega de ‘preto safado’; vídeo mostra quando ele foi detido

O vereador João Naves (PSD), de Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi preso acusado de injúria racial contra colega Bruno Marino (Podemos), que é negro. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra quando o parlamentar deixou a Câmara da cidade detido. Durante uma reunião, ele teria chamado o rival de “preto safado”. Apesar de negar as acusações, a Justiça manteve a prisão preventiva do político em audiência de custódia, realizada na manhã desta quarta-feira (11).

Os parlamentares participavam de uma reunião em uma sala da Câmara Municipal de Carapicuíba, na manhã de terça-feira (10), quando João Naves, de 67 anos, teria feito a ofensa racial contra o colega. (clique em leia mais para assistir ao vídeo) Leia mais

Postado em 11/12/2024 13h17

Lula está bem e conversando, diz médico

Lula está bem e conversando, diz médico
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O médico Roberto Kalil Filho disse no meio da tarde desta quarta-feira (11) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está bem, sentado e conversando. Kalil, um dos médicos da equipe que cuida de Lula, afirmou ainda, em breve declaração, que o dreno colocado na cabeça do presidente está funcionando de acordo com o esperado. “Ele está bem, sentado e conversando”, disse.

Lula permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em uma unidade de tratamento intensivo, para cuidar de uma hemorragia intracraniana. “[O paciente] evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências. Está lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, diz o texto de boletim médico divulgado às 12 horas.

Na madrugada de terça-feira (10), o presidente Lula foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça.


Histórico

Lula teve mal-estar semelhante a um quadro gripal, acompanhado por dores de cabeça, na última segunda-feira (9) à noite, e foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Ele passou por ressonância magnética, exame que detectou uma hemorragia intracraniana. O presidente foi transferido para São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico para evitar que o hematoma comprimisse o cérebro.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Postado em 11/12/2024 16h47

Ronaldo Caiado é condenado por abuso de poder político

Ronaldo Caiado é condenado por abuso de poder político
Foto: Valter Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, que foi apoiado por Caiado na disputa pelo comando da capital.

Os dois são filiados ao partido União Brasil. A medida não afeta o mandato atual de Caiado, que vai até 2026.

A decisão de primeira instância é da juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, e ainda cabem recursos ao próprio TRE-GO, em segunda instância, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a sentença não possui execução imediata, Mabel e a vice-prefeita eleita, Cláudia Lira (Avante), conhecida como Coronel Cláudia, poderão ser diplomados e tomar posse, até que o processo esteja finalizado (transitado em julgado).


Para a magistrada, o governador Ronaldo Caiado utilizou o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para promover eventos de campanha em apoio a Sandro Mabel. A denúncia foi apresentada pela coligação do candidato Fred Rodrigues (PL), derrotado no segundo turno das eleições. Os eventos aconteceram nos dias 7 e 9 de outubro, após o primeiro turno, e reuniram vereadores eleitos e lideranças políticas locais.

O Ministério Público de Goiás (MPGO) também se manifestou favoravelmente à condenação.

A defesa de Caiado confirmou que vai recorrer da decisão. Em nota, os advogados Alexandre Alencastro Veiga Hsiung e Anna Vitória Gomes Caiado consideraram incorreta a análise dos fatos e desproporcional a aplicação da pena de inelegibilidade.

“O evento apurado na ação, ocorrido na residência oficial do governador, teve como propósito homenagear os vereadores eleitos em Goiânia e iniciar uma relação institucional entre o Executivo estadual e o Legislativo municipal. Não houve, na ocasião, nenhum caráter eleitoral: não se pediu voto, não foram mencionadas eleições e não havia adereços de campanha”, diz a nota.

“A defesa, portanto, reafirma que não houve ilícito eleitoral, o qual, se tivesse ocorrido, ensejaria, no máximo, a aplicação de uma multa”, acrescentam os advogados de Caiado.

Sandro Mabel também entrará com recurso. Em nota, a defesa reforçou que “não houve qualquer irregularidade na conduta apontada, tratando-se apenas de uma reunião política realizada na residência do governador, sem desvio de finalidade ou mesmo sem a gravidade que justifique o desfecho apresentado na sentença”.

Os advogados Dyogo Crosara, Talita Hayasaki e Wandir Allan argumentam que a análise da juíza se baseou em “premissas equivocadas” e que não condizem com a jurisprudência do TSE e do TRE goiano. “Ressaltamos que toda decisão judicial em matéria eleitoral deve ser pautada por uma análise objetiva da gravidade dos fatos, algo que não se evidencia no presente caso”, diz a nota.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Valter Camargo/Agência Brasil

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Postado em 11/12/2024 14h40

Projeto para restringir celulares nas escolas é aprovado e vai ao Senado

Projeto para restringir celulares nas escolas é aprovado e vai ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados flexibilizou o texto e aprovou, por 45 votos a 14, nesta quarta-feira (11) uma proposta que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país.

O texto seguirá diretamente para análise do Senado, a menos que haja um recurso para votação no plenário principal da Câmara.

A versão anterior da proposta, aprovada pela Comissão de Educação da Câmara, proibia que alunos do ensino infantil e anos iniciais do fundamental portassem celulares nas escolas. Leia mais
Postado em 11/12/2024 13h56

Internado na UTI, Lula não passa o exercício de seu cargo a Alckmin

Internado na UTI, Lula não passa o exercício de seu cargo a Alckmin

Internado na UTI do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não passar o exercício do cargo a seu vice, Geraldo Alckmin. Conforme reportagem do Metrópoles, a decisão foi confirmada pela assessoria do Planalto durante a tarde da última terça-feira, dia 10 de dezembro.

Segundo boletim médico divulgado nesta manhã, o presidente segue se recuperando bem após passar por uma craniotomia, mas não chegou a montar um gabinete presidencial no hospital em que segue internado. Leia mais
Postado em 11/12/2024 13h45

Lula é aprovado por 52% da população, afirma pesquisa Genial/Quaest

Lula é aprovado por 52% da população, afirma pesquisa Genial/Quaest

Pesquisa Genial/Quaest mostra que, ao final do segundo ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 52% da população e reprovado por 47%. Essa foi a quinta rodada da pesquisa em 2024. O resultado é estável em relação à pesquisa anterior, que foi divulgada em outubro.

Ao todo, 8.598 pessoas foram entrevistadas de forma presencial entre os dias 4 e 9 de dezembro. Na avaliação geral do governo Lula, as opiniões dos eleitores estão divididas: 33% têm avaliação positiva, 31% negativa e 34% consideram a administração regular. Quando o assunto foram os dois mandatos anteriores do presidente, essa é a pior avaliação. Em 2004, o governo Lula tinha 41% de avaliação positiva e em 2008, 73%. Leia mais
Postado em 11/12/2024 11h13

Mulheres de 18 anos podem se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro; veja regras

Mulheres de 18 anos podem se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro; veja regras

O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (11) que mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, de 1º de janeiro a 30 de junho, realizar o alistamento militar voluntário.

A iniciativa é pioneira nas Forças Armadas e deve ofertar cerca de 1,5 mil vagas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal – 155 vagas na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica.

Até agora, o alistamento aos 18 anos ainda era restrito aos homens – convocados ou voluntários. As novas regras que permitiram que mulheres também se voluntariem nessa idade foram publicadas em 28 de agosto. Leia mais
Postado em 11/12/2024 10h58

Homem é preso após tentar entrar em anexo da Câmara com munições de pistola

Homem é preso após tentar entrar em anexo da Câmara com munições de pistola

Um homem foi detido pela Polícia Legislativa nesta terça-feira (10), após tentar entrar no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília, carregando munições de pistola.

Os anexos da Câmara são prédios ligados ao edifício principal, por meio de corredores e escadas, que abrigam diversos órgãos políticos e administrativos, oferecendo a estrutura necessária para o funcionamento da instituição.

Lá estão, por exemplo, gabinetes, comissões, lideranças partidárias e áreas administrativas. O anexo IV, especificamente, abriga a maior parte dos gabinetes dos deputados federais. Leia mais
Postado em 10/12/2024 17h17

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.

Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.


A advogada disse que o perfil dos motoristas da plataforma é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira.

"O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT", afirmou.

Caroline também disse que a empresa já assumiu globalmente o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores.

"Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho", completou.

Debate

O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.

Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

Na sessão de ontem (9), representantes dos sindicatos de motoristas por aplicativo afirmaram que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para os sindicatos, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Vínculo

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão da Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Postado em 10/12/2024 16h52

Apesar de apelo, governo mantém idade mínima para aposentadoria de militares a partir de 2032

Apesar de apelo, governo mantém idade mínima para aposentadoria de militares a partir de 2032

Apesar da pressão das Forças Armadas, o governo manteve a decisão de que a partir de 2032 todos os militares só poderão passar para a reserva remunerada com a idade mínima de 55 anos de idade, além de 35 anos de serviço.

Após dias de discussões entre os ministérios da Fazenda e Defesa, que levaram ao atrasou do envio do projeto de lei para o Congresso, o texto foi enviado para a Casa Civil e está pronto para ser encaminhado para a Câmara, relataram à CNN fontes do governo a par das negociações.

As Forças Armadas tentaram negociar para que a idade mínima de 55 anos para a passagem à reserva, incluída no pacote de medidas de ajustes fiscais, fosse adotada apenas para militares que entrassem na carreira a partir de 2025. Leia mais
Postado em 10/12/2024 16h24

Vereador joga sacola de dinheiro pela janela antes de ser preso pela PF

Vereador joga sacola de dinheiro pela janela antes de ser preso pela PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a operação Overclean, em parceria com a Receita, a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal.

A operação mira desvio de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A operação é feita também com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI). Leia mais
Postado em 10/12/2024 13h09

“Vagou JF” tem vaga para Designer Gráfico - Freelancer e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 302 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Estágio Administrativo Comercial e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 311 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vaga para Fisioterapeuta Hospitalar e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 298 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vaga para Auxiliar de produção e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 290 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

Abertas as inscrições para o concurso público do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais com 32 vagas de nível superior


Candidatos podem se inscrever a partir desta quinta-feira (5/12/2024) até (6/1/2025).

“Vagou JF” tem vaga para Analista Administrativo e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 300 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Motorista e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 307 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Estágio em Educação Física e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 343 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vaga para Representante Comercial Home Office e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 247 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vaga para Jovem Aprendiz e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 237 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Psicóloga e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 237 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Estágio em Operações e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 229 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Auxiliar de E-commerce e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 294 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade.

“Vagou JF” inicia a semana com vaga para Mecânico automotivo e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 294 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade.

Fhemig oferece vagas para técnicos e profissionais de saúde


Processos seletivos encerram inscrições no dia 29/11; vagas são para unidades em Belo Horizonte.

“Vagou JF” encerra a semana com vaga para Bombeiro Hidráulico e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 363 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.
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