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Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para que ele possa acompanhar a mãe, Amelia Gomes da Silva Torres, nos cuidados necessários ao tratamento contra o câncer.

A autorização provisória concedida neste sábado (23) por Moraes se limita ao deslocamento do investigado da residência dele, no bairro Lago Sul, em Brasília, à residência da mãe, no Lago Norte, também em Brasília, ou para se dirigir ao hospital, onde está internada.

No requerimento de revogação da medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, feito nesta quinta-feira (21), a defesa de Anderson Torres argumentou que a mãe dele, com 70 anos de idade, “padece de gravíssima e incurável enfermidade (câncer)" e que o pai do ex-ministro, em razão de sua idade avançada (73 anos), não consegue cuidar sozinho dela.

Anderson Torres foi preso em janeiro do ano passado sob acusação de não atuar de forma a evitar e reprimir os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no governo de Ibaneis Rocha. No dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, o ex-secretário estava em viagem aos Estados Unidos. Em maio do mesmo ano, o magistrado concedeu a liberdade provisória.

Decisão

Na decisão, o ministro da Suprema Corte ressalta que a revogação da ordem de recolhimento noturno e nos fins de semana é provisória e, ainda, que Anderson Torres não está dispensado de cumprir as demais medidas cautelares impostas anteriormente.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal também deve ser notificada para adoção das providências, entre elas o envio ao STF dos relatórios semanais de monitoramento do investigado.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Postado em 23/11/2024 18h34

Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro

Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A defesa de Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, divulgou nota neste sábado (23) dizendo que o general mantém lealdade ao ex-presidente da República. "Durante o governo passado foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022 e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis.”

Os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, do escritório Prata Advocacia (sediado em Brasília), assinam a nota de Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro, derrotada nas eleições de outubro de 2022.


Braga Netto é um dos 37 indiciados na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal no inquérito sobre “associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado". A PF apurou que uma das reuniões para tratar de suposto plano golpista para impedir a posse e matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes (STF) teria sido realizada na casa de Braga Netto em novembro de 2022.

Ao postar a nota em perfil na rede social X, Braga Netto afirma que “nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assinar alguém. Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade...”

No dia do indiciamento, a defesa de Braga Netto reclamou da falta de acesso ao relatório entregue pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes e criticou o vazamento de informações do documento pela imprensa.

Leia a seguir a íntegra da nota:

A Defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto repudia veementemente a criação de uma tese fantasiosa e absurda em parte da imprensa de que haveria "um golpe dentro do golpe".

Apesar do silêncio de muitos setores institucionais da nossa sociedade, o General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, General de Exército que comandou tropas do Comando Militar do Leste no RJ, a inédita Intervenção Federal na área de Segurança Pública no Estado do RJ e foi Chefe do Estado-Maior do Exército destaca que ao longo de sua trajetória, sempre primou pela correção ética e moral na busca de soluções legais e constitucionais.

Lembra, ainda que, durante o governo passado foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao Presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022 e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis.

A defesa do General Braga Netto acredita que a observância dos ritos do devido processo legal elucidarão a verdade dos fatos e as responsabilidades de cada ente envolvido nos referidos inquéritos, por suas ações e omissões.

Por fim, é vital levantar a questão a quem interessa este tipo de ilação e suposição fora do contexto do inquérito legal, que ainda não foi disponibilizado oficialmente para as defesas dos interessados.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Postado em 23/11/2024 21h12

Juristas divergem sobre teses jurídicas que podem condenar Bolsonaro por golpe

Juristas divergem sobre teses jurídicas que podem condenar Bolsonaro por golpe

O provável julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025 começa a colocar em debate nos meios jurídicos as teses que serão confrontadas pela acusação e pela defesa.

O principal questionamento que deverá ser feito é em torno do alcance do artigo 359-L do Código Penal.

O artigo trata “DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS” e descreve como crime de “Abolição violenta do Estado Democrático de Direito” o ato de “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Leia mais
Postado em 23/11/2024 16h09

Bolsonaro terá benefício em prescrição de crimes ao fazer 70 anos em 2025

Bolsonaro terá benefício em prescrição de crimes ao fazer 70 anos em 2025

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completará 70 anos em março de 2025 e a partir daí cairão pela metade os prazos de prescrição dos crimes de que é acusado, caso eventuais condenações ocorram após ele ultrapassar essa idade.

Na investigação em que Bolsonaro foi indiciado sob a acusação de participar da trama de um golpe de Estado, outros dois principais investigados já têm mais de 70 anos e também se beneficiarão na mesma hipótese: o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Leia mais
Postado em 23/11/2024 15h51

Advogado de Cid diz que Bolsonaro sabia de plano de execução de Lula, Alckmin e Moraes, e depois recua

Advogado de Cid diz que Bolsonaro sabia de plano de execução de Lula, Alckmin e Moraes, e depois recua

O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, disse que o ex-ajudante ordens confirmou em depoimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na quinta-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do plano de execução de Lula, Alckmin e Moraes.

Bittencourt falou em entrevista a Andréia Sadi no Estúdio I. Nove minutos depois, contudo, o advogado recuou e disse que não teria falado em “plano de morte”.

Andréia Sadi pergunta a Bittencourt: “Cid confirmou que Bolsonaro sabia desse plano de golpe de Estado? E o que Cid diz sobre o plano de execução de Lula, Alckmin e Moraes, ele confirma que Bolsonaro sabia?”

“Confirma que sabia, sim. Na verdade, o presidente de então sabia tudo, comandava essa organização”, afirmou o advogado. Leia mais
Postado em 22/11/2024 23h41

MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF

MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado.

Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), cujo salário bruto é de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos, além do tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil) e do general da reserva Braga Netto (R$ 35,2 mil).

Na representação enviada ao TCU, Lucas Furtado afirma que o custo dos salários dos militares é de R$ 8,8 milhões por ano.

“A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.


No documento, Furtado também pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF e o compartilhamento do inquérito, que está em segredo de justiça, com o TCU.

“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens”, completou.

De acordo com o TCU, o processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi aberto.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Postado em 22/11/2024 21h58

Polícia Federal indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 pessoas em inquérito sobre golpe de Estado

Polícia Federal indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 pessoas em inquérito sobre golpe de Estado

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes.

A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes. Leia mais
Postado em 21/11/2024 18h46

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, chegou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar depoimento às 14h sobre as contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na terça-feira (19).

Cid vai depor ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela homologação da delação premiada do militar.

Na terça-feira (19), Mauro Cid negou - em depoimento à PF - ter conhecimento do plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e Moraes.

Operação Contragolpe

Contudo, de acordo com as investigações da Operação Contragolpe, deflagrada no mesmo dia, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.


No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos que tomou conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como o caso das vendas de joias sauditas e da fraude nos cartões de vacina do ex-presidente.

Durante a oitiva, o ministro Alexandre de Moraes vai decidir sobre a manutenção dos benefícios de colaboração premiada, entre eles, a concessão de liberdade provisória a Cid.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Postado em 21/11/2024 13h59

‘Tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui’, diz Lula

‘Tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quinta-feira (21) em um evento público, pela primeira vez, as revelações da Polícia Federal sobre um plano arquitetado por militares para dar um golpe de Estado em 2022 – e que envolviam assassinar, por tiro ou veneno, a chapa vencedora e o ministro Alexandre de Moraes.

“Eu sou um cara que tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu tô vivo. A tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui”, disse Lula, sob alguns risos de parte do público.

A declaração foi dada em um evento no Palácio do Planalto para divulgar planos do governo federal para a concessão de rodovias ao setor privado. Leia mais
Postado em 21/11/2024 13h52

Lula recebe Xi Jinping no Palácio da Alvorada; China é o maior parceiro comercial do Brasil

Lula recebe Xi Jinping no Palácio da Alvorada; China é o maior parceiro comercial do Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, nesta quarta-feira (20), os governos dos dois países assinaram 37 novos acordos bilaterais. O líder chinês foi recebido com honras militares pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial. Eles se reuniram a portas fechadas com a participação de diversos ministros de cada lado.

Ao final da reunião, ambos deram declaração à imprensa, sem espaço para perguntas, e seguiram para um almoço no local. Segundo a Presidência da República, os atos assinados abrangem as áreas de agricultura, comércio, investimentos, infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, ciência e tecnologia, comunicações, desenvolvimentos sustentável, turismo, esportes, saúde, educação e cultura.


"Apesar de distantes na geografia, há meio século China e Brasil cultivam uma amizade estratégica, baseada em interesses compartilhados e visões de mundo próximas. A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2023, o comércio bilateral atingiu recorde histórico de US$ 157 bilhões. O superávit com a China é responsável por mais da metade do saldo comercial global brasileiro", destacou Lula em seu discurso na cerimônia de assinatura de acordos.



"O país também figura como uma das principais origens de investimentos no Brasil. Empresas chinesas vêm participando de licitações de projetos de infraestrutura e têm sido parceiras em empreendimentos como a construção de usinas hidrelétricas e ferrovias. Isso representa emprego, renda e sustentabilidade para o Brasil. Indústrias brasileiras também estão ampliando sua presença na China, como a WEG, a Suzano e a Randon. Ao mesmo tempo, o agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa. O Brasil é, desde 2017, o maior fornecedor de alimentos para a China", acrescentou o presidente.

A agenda de Xi Jinping em Brasília ocorre na sequência da participação dele na Cúpula de Líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro e que foi encerrada na última terça-feira (19).

"Vamos aprofundar a cooperação em áreas prioritárias como economia, comércio, finanças, ciência e tecnologia, infraestrutura e proteção ambiental. E reforçar a cooperação em áreas emergentes como transição energética, economia digital, inteligência artificial e mineração verde", afirmou o presidente chinês, também em declaração à imprensa.

No fim da tarde, um jantar será servido ao chinês no Palácio Itamaraty, sede da diplomacia brasileira. Xi Jinping deve deixar o Brasil na manhã desta quinta-feira (21). A visita, segundo o governo brasileiro, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Postado em 20/11/2024 15h28

A possível volta de Mauro Cid à prisão

A possível volta de Mauro Cid à prisão

As omissões do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, em depoimentos na Polícia Federal, podem fazer com que ele volte à prisão. Essa é a expectativa em torno da PF e de alguns interlocutores do STF.

Cid foi convocado para uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quinta-feira, 21. O encontro deve selar o destino do militar que, de quebra, poderá perder os benefícios da delação premiada. Leia mais
Postado em 20/11/2024 14h53

Fhemig oferece vagas para técnicos e profissionais de saúde


Processos seletivos encerram inscrições no dia 29/11; vagas são para unidades em Belo Horizonte.

“Vagou JF” encerra a semana com vaga para Bombeiro Hidráulico e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 363 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Estágio Administrativo e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 372 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Assistente Administrativo e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 327 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vaga para Bombeiro Civil e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 332 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vaga para Analista Fiscal e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 328 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Estagiário de RH e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 390 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Analista Comercial e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 390 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vaga para Coordenadora de RH e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 280 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Operador de Telemarketing-SAC e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 272 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Vendedora e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 212 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas de emprego para auxiliar de loja (PCD) e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 283 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reservas.

“Vagou JF” encerra a semana com vaga para Office Boy e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 300 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Office Boy e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 300 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas de emprego para técnico eletrônico e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 286 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vaga para Gerente de Churrascaria e outras oportunidades de emprego


Ao todo, são mais de 280 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.
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