Postado em 12/02/2020

STJ mantém condenação do ex-governador de MG Eduardo Azeredo, mas diminui a pena

Ex-governador responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos para sua campanha à reeleição, caso que ficou conhecido como mensalão tucano.

STJ mantém condenação do ex-governador de MG Eduardo Azeredo, mas diminui a pena

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no chamado mensalão tucano. A turma julgava pedido da defesa de nulidade da sentença.

O STJ concluiu que Azeredo "se utilizou do cargo político que ocupava e da posse indireta do dinheiro público para determinar, por pessoas interpostas, a aquisição de cotas de patrocínio de eventos esportivos que jamais receberam os aportes financeiros".

Mesmo reafirmando a condenação, a turma julgadora decidiu por reduzir a pena de 20 anos e um mês para 15 anos, 7 meses e 20 dias. Os ministros entenderam que a condenação foi amparada em provas documentais e periciais, como quebra de sigilo bancário. E que não caberia ao STJ a reanálise das provas avaliadas pelas instâncias inferiores.

No entanto, consideraram que o crime de peculato teve duas causas iguais de aumento de pena, e, por conta disso, a punição foi recalculada e reduzida.

Azeredo ainda pode recorrer ao próprio STJ por meio de embargos de declaração e fica em liberdade até que o STF julgue o recurso contra a condenação.

Recorre em liberdade

Desde novembro do ano passado, Azeredo recorre ao processo em liberdade. Ele foi preso em maio de 2018 e foi solto após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conceder o alvará de soltura.

A decisão se baseou no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.


Fonte: Portal Minas

Abertas as inscrições do Concurso da Prefeitura de Mariana; salários até R$12 mil


São 65 vagas para os níveis médio, técnico e superior.

Exercito Brasileiro oferece concurso com 1.100 vagas para a ESA


São 1.000 vagas para a área Geral / Aviação, 45 para música e 55 para a área de saúde.

Prefeitura de Bom Jardim de Minas oferece concurso com 50 vagas


Cargos são para todos os níveis de escolaridade.

Últimas semanas de inscrição para o concurso da Prefeitura de Tiradentes


Os salários chegam a R$ 4.027,00.

Marinha oferece 960 vagas para o Curso de formação de Soldados Fuzileiros Navais


Concurso é para admissão às turmas I e II de 2021.

IPREV Mariana oferece concurso com salários de até R$ 3.980


Vagas são para candidatos de nível médio e superior de escolaridade.

Abertas as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais da PMMG


São 160 vagas com remuneração inicial de R$ 5.769,42.

Prefeitura de Rio Pomba oferece concurso com salários de até R$ 7.044,76


As vagas são para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Prefeitura de São Geraldo oferece concurso com salários de até R$ 7.588,68


São mais de 50 vagas para candidatos de níveis fundamental, médio e superior.

Prefeitura de Ubá oferece concurso com 161 vagas


Salários chegam a R$ 3.636,81.

Gol abre vagas para trabalhar sem sair de casa: home office


A empresa também procura profissionais para atuar em vários aeroportos do Brasil.

TJM-MG oferece concurso com salários de até R$ 5.782,78


São 24 vagas para candidatos de nível médio e superior.

Professores - PJF divulga novas listas para contratação e provas práticas


A Prefeitura de Juiz de Fora deu sequência, nesta quarta-feira (15), às chamadas de professores dos processos seletivos simplificados visando à contratação temporária para atuação no ano letivo de 2020.

Marinha abre Concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha


Vagas são destinadas a profissionais da Enfermagem, Farmácia e Odontologia.

UFJF abre concurso com 17 vagas para professores efetivos


São nove vagas para atuar no campus sede e oito para trabalhar no campus avançado.

Marinha abre Concurso para ingresso no Corpo de Engenheiros


Vagas são para arquitetura e várias áreas da engenharia.