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Mesmo com restrições, número de armas com CACs aumenta no governo Lula

Mesmo com restrições, número de armas com CACs aumenta no governo Lula

Quando assumiu o governo federal, um dos principais compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era dificultar o acesso às armas no Brasil, após quatro anos de flexibilizações nunca antes vistas na história do país durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O decreto que limitou o acesso a esses produtos a partir dos certificados de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) foi assinado em julho do ano passado. Apesar dos esforços, de acordo com números obtidos pelo Núcleo de Dados do Estado de Minas via Lei de Acesso à Informação (LAI), o governo não conseguiu frear totalmente o acesso desse público a itens bélicos. Leia mais
Postado em 21/07/2024 12h06

Filha de deputado bolsonarista Gilberto Cattani é assassinada em sítio do MT

Filha de deputado bolsonarista Gilberto Cattani é assassinada em sítio do MT

Raquel Cattani, de 26 anos, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), foi encontrada morta, na manhã desta sexta-feira (19), na região do Pontal do Marape, em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá. A suspeita é que ela tenha sido morta a facada, mas a perícia segue no local do crime para identificar a causa da morte. Raquel deixa dois filhos.

Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado por um familiar dentro de um dos quartos da residência. Aparentemente, ela apresentava um ferimento causado por arma branca.

“A casa apresentava sinais de violência. Uma televisão foi encontrada quebrada e uma motocicleta da vítima foi levada do local”, informou a polícia. Leia mais
Postado em 21/07/2024 11h04

Justiça decreta prisão de ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado a 98 anos

Justiça decreta prisão de ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado a 98 anos

A Justiça Federal de Curitiba decretou nesta quinta-feira (18) a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo o documento, ao qual o blog teve acesso, Duque deve ser preso pela sentença transitada em julgado no âmbito da Operação Lava Jato para o cumprimento de pena em regime fechado por 98 anos.

A condenação ocorre pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A informação é de que Duque não está em Curitiba. Por esse motivo, a Polícia Federal do Paraná acionou a Polícia Federal do Rio de Janeiro, onde o ex-diretor da Petrobras também tem endereço registrado na Justiça. Leia mais
Postado em 18/07/2024 17h37

Exército compra 420 viaturas blindadas com metralhadora giratória; conheça

Exército compra 420 viaturas blindadas com metralhadora giratória; conheça

O Exército brasileiro assinou contrato de compra de 420 viaturas blindadas. O valor estimado é de R$ 1,4 bilhão e as entregas estão previstas para ocorrer nos próximos dez anos.

A aquisição faz parte de um plano que visa reequipar as Forças Armadas, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto do ano passado.

Ao todo estão previstos R$ 52,8 milhões em investimentos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Leia mais
Postado em 17/07/2024 09h39

Lula diz que Janja quer discutir “tudo”: “Eu acho maravilhoso”

Lula diz que Janja quer discutir “tudo”: “Eu acho maravilhoso”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista na terça-feira (16), que costuma debater temas diversos com sua esposa, Janja Lula da Silva, porque “tudo ela quer discutir”.

“A Janja é uma pessoa que diz não para mim muitas vezes. Ela quer discutir economia, quer discutir política de direitos humanos, política de gênero, política de igualdade. Tudo ela quer discutir e eu acho maravilhoso”, afirmou o presidente à TV Record. Leia mais
Postado em 17/07/2024 09h37

Lula repudia atentado contra Donald Trump: “inaceitável”

Lula repudia atentado contra Donald Trump: “inaceitável”
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Lula repudiou neste sábado (13) o que classificou de atentado contra o ex-presidente Donald Trump. Ele considerou o ato como “inaceitável”.

“O atentado contra o ex-presidente Donald Trump deve ser repudiado veementemente por todos os defensores da democracia e do diálogo na política. O que vimos hoje é inaceitável”, declarou o presidente nas redes sociais.



Neste sábado, Trump foi retirado por seguranças do palanque onde fazia um comício na Pensilvânia. Após sons de tiros, o candidato republicano se abaixou e levantou com sangue na orelha e no rosto.

O local do comício foi abandonado com cadeiras derrubadas e fita policial amarela ao redor do palco.
O caso está sob investigação.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Postado em 14/07/2024 10h15

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. O valor atualmente está em torno de R$ 165 bilhões.

A decisão leva em conta o pedido apresentado nessa sexta-feira (12) ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que uma nova prorrogação do prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja condicionada à volta do pagamento da dívida com a União.

Na última terça-feira (9), o governo de Minas Gerais pediu ao STF uma extensão no prazo. O objetivo é esperar a regulamentação do programa que prevê refinanciar as dívidas dos governos estaduais.
Esse prazo já foi prorrogado duas vezes anteriormente. No despacho de hoje, Fachin pede que Zema e Pacheco apresentem propostas até o dia 20 de julho, data limite vigente para a cobrança da dívida.

Projeto de lei

Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento por 30 anos. A dívida hoje de todos os estados, somadas, chegam a mais de R$ 760 bilhões. Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo respondem por quase 90% desse valor.

Na prática, o projeto de lei institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas. O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.

Ao abrir mão dos 4%, a União permitiria que o estado usasse o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública.

Rodrigo Pacheco já havia sido questionado esta semana sobre o caso específico de Minas Gerais. Ele disse que o Senado deverá pedir mais tempo para o estado, até que o PL sobre o assunto seja votado no Congresso. “O STF certamente terá essa sensibilidade”, disse.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

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Postado em 14/07/2024 10h03

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Foto: Shutterstock

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição.


Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos, a isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela líder do PT na Câmara, deputada Benedita da Silva (RJ). “É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.

Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%. Agora terão alíquota zero.

Antes das carnes e dos queijos, o relator tinha incluído, de última hora, óleo de milho, aveia e farinhas na cesta básica nacional, que não pagará IVA. Ele também incluiu pão de forma e extrato de tomate nos produtos com imposto reduzido. Antes da votação do destaque da carne, a Câmara derrubou dois destaques, um que buscava introduzir incentivos para a construção civil e outro que buscava incluir armas e munições na cobrança do Imposto Seletivo.

Lopes também aumentou a lista de medicamentos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. O texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida. O texto aprovado ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.

Atendendo à bancada feminina, o relator incluiu o Dispositivo Intrauterino (DIU), tipo de método anticoncepcional, na lista de dispositivos médicos com IVA reduzido. Anteriormente, Lopes tinha inserido itens de higiene menstrual, como absorventes, tampões higiênicos, coletores menstruais e calcinhas absorventes, na lista de produtos com de impostos, em vez de alíquota reduzida, como no projeto original.

Cashback e imposto seletivo

O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A versão aprovada eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.

Na última hora, o relator incluiu o carvão mineral na lista de produtos que pagarão o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio-ambiente. Lopes, no entanto, estendeu a alíquota máxima de 0,25% para todos os minerais extraídos, não apenas ao minério de ferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixa em 1% o limite para o Imposto Seletivo.

No relatório anterior, divulgado na semana passada, carros elétricos e apostas (físicas e on-line) tinham sido incluídas na lista de produtos com Imposto Seletivo. As armas e munições, no entanto, ficaram de fora, apesar de pressões de entidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto nível de poluição, os caminhões também não pagarão o tributo.

Alíquota travada

Na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a inclusão das carnes na lista de produtos isentos aumentaria o IVA em 0,53 ponto porcentual, o que faria a alíquota média passar de 26,5% para 27,03%, a maior do mundo parta esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%. O Banco Mundial calcula um impacto de 0,57 ponto percentual.

Os deputados decidiram travar a alíquota em 26,5% a partir de 2033, quando acabar a transição dos tributos atuais para o IVA. Com a limitação do futuro imposto, o governo, perderá receitas no longo prazo. Segundo o texto aprovado, se a alíquota ultrapasse o teto, o governo seria obrigado a elaborar, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS, um projeto de lei complementar com medidas para diminuir a carga tributária.

A trava é mais profunda que a instituída na emenda constitucional da reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado. A emenda à Constituição tem um teto para evitar o aumento da carga tributária do país (medida pela relação entre a arrecadação de impostos e o Produto Interno Bruto) na comparação com a carga atual, o que permitia ao Congresso criar exceções e regimes especiais, em troca do aumento da alíquota cheia, de 26,5%. A nova trava inserida na regulamentação limita a alíquota média do IVA, obrigando o governo a reduzir a carga tributária no futuro.

Planos de saúde e turismo

O texto aprovado também permite que as empresas recebam créditos tributários de planos de saúde coletivos previstos em convenção, prática vedada no projeto original. Outra inclusão foi a de planos de saúde de animais domésticos, com alíquota reduzida em 30%.

Os deputados também incluíram um mecanismo de devolução de tributos a turistas estrangeiros que comprarem produtos no Brasil e os embarcarem na bagagem. Esse sistema existe em diversos países, quando o valor total das mercadorias ultrapassa determinado valor.

A proposta aprovada passa a considerar improbidade administrativa a não devolução de créditos tributários (ressarcimento parcial de tributos que impede a cobrança em cascata) às empresas nos prazos estabelecidos. Nesses casos, o secretário da Receita Federal e o presidente do Comitê Gestor do IBS serão responsabilizados.

O projeto estabelece até 30 dias para o pagamento de créditos os contribuintes inscritos em programas de conformidade, até 60 dias para valores dentro da média mensal do contribuinte e até 180 dias para os demais casos (créditos acima ou abaixo da média mensal da empresa).


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Shutterstock

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Postado em 11/07/2024 12h11

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, pela Lei nº 9.140/1995.

Encerrada em dezembro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de 2 setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.
Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares.



Em 2002, a comissão especial passou a examinar e reconhecer casos de morte ou desaparecimento ocorridos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. E, em 2004, os critérios para reconhecimento das vítimas da ditadura militar foram ampliados para reconhecer pessoas mortas por agentes públicos em manifestações públicas, conflitos armados ou que praticaram suicídio na iminência de serem presas ou em decorrência de sequelas psicológicas resultantes de torturas.

No início do governo Lula, em 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania adotou medidas administrativas e jurídicas para o restabelecimento da comissão. O Ministério Público Federal também recomendou a reinstalação considerando que a extinção da comissão ocorreu de forma prematura, já que existem casos pendentes de vítimas, incluindo os desaparecimentos da Guerrilha do Araguaia e as valas encontradas nos cemitérios de Perus, em São Paulo, e Ricardo Albuquerque, no Rio de Janeiro.

Em julho do ano passado, a Coalizão Brasil por Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia, grupo formado por dezenas de entidades de defesa dos direitos humanos, já havia cobrado do governo federal ações efetivas de políticas públicas de memória, verdade, justiça e reparação.

Até hoje, existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar.

Composição

Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernando Mela da Costa, também representante da sociedade civil; Jorge Luiz Mendes de Assis, representante do Ministério da Defesa; e o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que ocupava o cargo de representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Por outro lado, o presidente da República designou como membros Eugênia Augusta Gonzaga, representante da sociedade civil que presidirá a comissão; Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil; Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa; e a deputada federal Natália Bastos Bonavides (PT-RN), representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Postado em 04/07/2024 12h16

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto
Foto: Reprodução/Câmera de segurança/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O réu ficou conhecido por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas e destruir um relógio histórico do século 17.

Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República.

O ministro negou pedido de soltura feito pela defesa após Antônio Cláudio ser condenado na semana passada pela Corte a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.


Os ministros também foram favoráveis à condenação do acusado ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.

Durante a tramitação do processo, o réu prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia (MG) e foi preso pela Polícia Federal.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Reprodução/Câmera de segurança/Agência Brasil

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Postado em 04/07/2024 10h27

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para pintor de obras e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 453 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas de emprego para auxiliar fiscal e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 454 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para fisioterapeuta e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 454 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas de estágio em marketing e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 486 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para operador de loja e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 476 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas de estágio em economia e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 169 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas em curso profissionalizante e outras oportunidades


Nesta quinta-feira, 11 de julho, foram cadastradas sete oportunidades no Vagou JF, totalizando 182 vagas.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para arrecadador e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 181 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para arrecadador e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 181 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para fisioterapeuta e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 176 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para assessor de vendas e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 173 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para auxiliar de serviços gerais e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 200 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros


Edital deve ser publicado em agosto e aprovados devem ser chamados ainda em dezembro. Dentre as vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para operador de loja e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 199 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para estágio em administração e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 178 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para estágio em ciências contábeis e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 165 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.
Saúde
Ciência