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Gilmar Mendes diz que lei de abuso valerá para todas as autoridades


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores.

Segundo o ministro, a atualização da lei era um "remédio necessário" para combater abusos. A legislação atual sobre o assunto está em vigor desde 1964.

"A reclamação é geral porque inexistia qualquer freio. De novo é aquela discussão sobre o Estado de Direito. Estado de Direito é aquele em que ninguém é soberano", disse.

Ontem (15), após a aprovação da matéria, as principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade.

Para as associações, a amplitude do texto que segue para sanção coloca em xeque a independência do Judiciário, ao intimidar a atuação da magistratura. Elas prometem mobilizar a opinião pública em prol do veto presidencial e planejam encaminhar à Casa Civil pareceres técnicos para embasar o veto.

O projeto de lei sobre abuso de autoridade, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia sido aprovado no Senado. Após ser também aprovado ontem (14) em regime de urgência no plenário da Câmara, segue para sanção presidencial.

O texto aprovado elenca cerca de 30 condutas que passam a ser tipificadas como crime, passíveis de detenção, entre elas pedir a instauração de inquérito contra pessoa mesmo sem indícios da prática de crime, estender investigação de forma injustificada e decretar medida de privação de liberdade de forma expressamente contrária às situações previstas em lei, por exemplo.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 15/08/2019 16h15

Coaf aponta movimentação atípica de R$ 2,5 milhões na conta de David Miranda, deputado casado com o jornalista Glenn Greenwald, do ‘The Intercept’

Coaf aponta movimentação atípica de R$ 2,5 milhões na conta de David Miranda, deputado casado com o jornalista Glenn Greenwald, do ‘The Intercept’

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recebeu do antigo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) um relatório que aponta “movimentação atípica” de R$ 2,5 milhões na conta do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) no período de um ano, entre o início de abril de 2018 e o final de março de 2019.

O MP chegou a solicitar à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar, mas o juiz Marcelo da Silva, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, negou o pedido. Na decisão, ele determina que, antes de adotar alguma medida nesse sentido, o deputado do PSOL e os demais envolvidos nas suspeitas – quatro assessores e ex-assessores – sejam ouvidos. Leia mais

Postado em 15/09/2019 03h07

Médico de Bolsonaro fará esta noite avaliação da alimentação

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que na noite de hoje (14) o cirurgião-chefe responsável pelo procedimento ao qual o presidente Jair Bolsonaro foi submetido, Antônio Luiz Macedo, deve avaliar novamente a alimentação do presidente. Atualmente, Bolsonaro está recebendo uma dieta líquida, essencialmente de chás e água, complementada pela alimentação endovenosa (pelas veias). Mais cedo, Macedo disse que espera o momento apropriado para passar a uma dieta cremosa, com alimentos um pouco mais consistentes, evitando sobrecarregar o intestino.

O presidente chegou a receber dieta líquida a partir de segunda-feira (9), um dia após a cirurgia para tratamento de uma hérnia no abdômen, formada em consequência das outras cirurgias que fez após a facada recebida em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. A alimentação oral, no entanto, foi suspensa na quarta-feira (11).



Foi introduzida ainda uma sonda nasogástrica para retirar o excesso de gás e líquido. O equipamento foi retirado na manhã de sexta-feira (13), quando também foi retomada gradualmente a ingestão de líquidos.

Visita

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (14) visita da família enquanto se recupera de uma cirurgia realizada no último domingo (8), no Hospital Vila Nova Star. Segundo o porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, estiveram com o presidente a sua irmã, o cunhado e sobrinhos.

De acordo com o porta-voz, Bolsonaro tem seguido estritamente as recomendações médicas e usado “muito pouco” o celular, tanto para se informar, quanto para se comunicar. Ele está acompanhado pela esposa, Michele, e pelo filho Carlos, vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo PSC. Não está agendado nenhum encontro com autoridades.

Recuperação lenta

Macedo explicou que o presidente tem como característica a demora para retomar as funções intestinais. O médico explicou que no processo de recuperação das duas outras vezes em que o operou, em setembro de 2018 e em janeiro deste ano, o intestino de Bolsonaro só voltou a funcionar em um processo lento. “É sempre um retorno lento. Mas quando retorna, vai rápido”, enfatizou ao comentar o estado de saúde do presidente.

Essa característica também está presente neste pós-operatório, segundo Macedo, apesar das condições favoráveis para a recuperação. “Ele está evoluindo bem, mas existe certa dificuldade no retorno intestinal”, acrescentou.

Com o atraso na recuperação, na quinta-feira (12) foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias, por decisão da equipe médica. O vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência nesse período.

Esta é a quarta cirurgia a que o presidente se submete desde o ataque sofrido em setembro do ano passado.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 14/09/2019 17h26

Bolsonaro tem melhora clínica progressiva e continua com dieta líquida

Bolsonaro tem melhora clínica progressiva e continua com dieta líquida

O presidente Jair Bolsonaro continua hoje (14) recebendo dieta líquida, complementada pela alimentação endovenosa (pelas veias). Segundo o boletim médico divulgado neste sábado pelo Hospital Vila Nova Star, ele apresentou “melhora clínica progressiva” e não teve dor ou febre. As visitas ainda estão restritas.

Recuperação lenta

De acordo com o cirurgião Antônio Luiz Macedo, responsável pelo procedimento ao qual Bolsonaro foi submetido no domingo passado (8), o presidente tem como característica a demora para retomar as funções intestinais. O médico explicou que no processo de recuperação das duas outras vezes em que o operou, em setembro de 2018 e em janeiro deste ano, o intestino de Bolsonaro só voltou a funcionar em um processo lento. “É sempre um retorno lento. Mas quando retorna, vai rápido”, enfatizou ao comentar o estado de saúde do presidente.

Essa característica também está presente neste pós-operatório, segundo Macedo, apesar das condições favoráveis para a recuperação. “Ele está evoluindo bem, mas existe certa dificuldade no retorno intestinal”, acrescentou.

O presidente chegou a receber dieta líquida a partir de segunda-feira (9), um dia após a cirurgia para a correção de uma hérnia no abdômen, em consequência das outras cirurgias que fez após a facada recebida em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. A alimentação oral, no entanto, foi suspensa na quarta-feira (11).

Foi introduzida ainda uma sonda nasogástrica para retirar o excesso de gás e líquido. O equipamento foi retirado na manhã de sexta-feira (13), quando também foi retomada gradualmente a ingestão de líquidos.

Com o atraso na recuperação, na quinta-feira (12) foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias, por decisão da equipe médica. O vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência por este novo período.

A partir de hoje, Bolsonaro pode receber, de acordo com o médico, alimentos líquidos sem restrição. Macedo disse, entretanto, que vai aguardar o melhor momento para passar a uma dieta cremosa, com alimentos um pouco mais consistentes, evitando sobrecarregar o intestino.

Esta é a quarta cirurgia a que o presidente se submete desde o ataque sofrido em setembro do ano passado.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 14/09/2019 12h20

Terceiro show do “Festival de Bandas Novas” tem seis grupos na Praça Antônio Carlos

Terceiro show do “Festival de Bandas Novas” tem seis grupos na Praça Antônio Carlos

O terceiro show da 21ª edição do “Festival de Bandas Novas” reunirá seis grupos de rock, trash e heavy metal e indie na Praça Antônio Carlos (Avenida Getúlio Vargas, Centro) neste sábado, 14. As apresentações começarão às 16 horas, sendo gratuitas e livres para todos os públicos. Produzido pelo músico Adriano Polisseni, líder do grupo Patrulha66, o festival acontece desde 1999, e tem apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa).

Originalmente, o objetivo do evento era abrir espaço para as bandas iniciantes mostrarem seu trabalho. Atualmente, a proposta é promover divulgação, formação e troca de conhecimentos entre diferentes gerações de músicos.

Em duas décadas, mais de 900 grupos de rock, metal, punk rock, hardcore, hard rock, grunge, blues e progressivo, de diversos municípios, participaram do “Festival de Bandas Novas”. O último show da edição 2019 está programado para o dia 21.

Confira a sequência se shows deste sábado:

- Banda Ghoró - Com a maioria das músicas autorais, o grupo segue no ritmo do hardcore e tem influências das bandas Ratos de Porão, D.F.C, Gritando HC e Raimundos. Está no cenário underground desde 2017, formada por Bernardo Alvarenga (vocal), Cássio Arbex (guitarra), Douglas Falci (baixo) e Evandro Alves (bateria).

- Som na Véia - Formada em Juiz de Fora, no começo de 2017. Tem como objetivo resgatar o “bom e velho” rock in`roll. Na formação: Humberto Simplicio (baixo), Fabiano Goulart (guitarra), Alex Fabiany (vocal), Germano Coelho (guitarra) e Cassio Viana (bateria).

- Conde Alpino - Banda de indie rock, cujo repertório inclui músicas autorais e covers, desde sucessos do rock clássico internacional até hits do mundo indie e bastante Arctic Monkeys, para quem gosta dos britânicos. É formada por Marco Zambelli (guitarra), Gustavo Luz (vocal e guitarra), Augusto Vargas (baixo) e Tiago Gasparetto (bateria).

- Prowl Animals - Banda de metal com influências no groove metal, new metal e death metal, com quatro meses de formação. Depois de passagens por diversos grupos, os integrantes se juntaram para fazer som pesado, coeso e com bastante groove. Formada por Wilker Grizende (bateria), Vanderson Loures (baixo), Ângelo Lopes (guitarra) e Rony Medeiros (vocal).

- Stonehenge - Banda de heavy metal de Juiz de Foral, focada em tributo a Black Sabbath. Tem 12 anos de estrada e é formada por Lailah Garbero (vocal), Pedro Emílio (guitarra), Bernardo Ferraro (baixo) e Diogo Redondo (bateria).

- Insannica - Banda de trash metal que surgiu no final de 2010. Agrega influências de outros estilos, buscando sonoridade singular e livre de rótulos. Já se apresentou ao lado de bandas como Sepultura, Project46, Krisiun, Pain of Salvation, Dead Fish, Noturnall, Matanza, Tuatha de Danan, Nervosa, Hatefulmurder, etc. A formação atual tem Carlos Teodósio (vocais), Lucas Saab (guitarra), Lincoln Brian (guitarra), Bernardo Assis (baixo) e Felipe Terrana (bateria).

Fonte: PJF

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Postado em 13/09/2019 15h24

Bolsonaro retira sonda nasogástrica e recomeça dieta líquida

Bolsonaro retira sonda nasogástrica e recomeça dieta líquida

A equipe médica que acompanha o presidente Jair Bolsonaro retirou na manhã de hoje (13) a sonda nasogástrica colocada na quarta-feira (11). O tubo entrava pelo nariz e ia até o sistema digestivo para retirar o excesso de gás e líquido. “Nós pudemos tirar a sonda gástrica porque a drenagem dela foi bem reduzida. Ele começou a ter função intestinal”, destacou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo.

Com a resposta do intestino, voltou a ser administrada, gradualmente, a dieta líquida. A cada hora, o presidente recebe 50 mililitros de água e outros líquidos, avaliando as reações a esses alimentos. “Eu acabei de tirar a sonda, fica perigoso aumentar rapidamente a ingestão líquida sem a gente saber como o intestino está reagindo”, explicou Macedo. Por isso, foi mantida simultaneamente a alimentação endovenosa (pelas veias), complementando a quantidade necessária de nutrientes.

Segundo o boletim médico divulgado hoje pelo Hospital Vila Nova Star, onde o presidente está internado desde o fim de semana, Bolsonaro teve “melhora acentuada dos movimentos intestinais”. Ainda segundo o comunicado do hospital, localizado na zona sul paulistana, o presidente não tem febre ou dor. Ele continua fazendo fisioterapia respiratória e motora e caminhando pelos corredores da instituição. Essa é a quarta cirurgia pela qual Bolsonaro passou desde que foi esfaqueado em um ato de campanha eleitoral em setembro de 2018.

Previsão de alta

A previsão do médico é que Bolsonaro possa ter alta em três ou quatro dias, a depender da evolução do quadro de saúde. Para isso, o intestino do presidente precisa ser capaz de suportar ao menos a dieta cremosa ou pastosa, com alimentos mais consistentes e que fornecem a quantidade de calores necessárias para as atividades cotidianas.

Ontem (12), foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias a partir de uma decisão da equipe médica. A previsão inicial era de que ele reassumisse o cargo hoje (13). No entanto, a recuperação sofreu uma “intercorrência” na quarta-feira, quando foi introduzida a sonda nasogástrica.

Desde a segunda-feira (9), Bolsonaro recebia a dieta líquida. Porém, devido ao trauma e à presença de gases, o intestino do presidente deixou de funcionar adequadamente, levando à necessidade de que a alimentação voltasse a ser feita de forma endovenosa. Assim, o vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência por este novo período.

Apesar dessa alteração, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros afirmou que está mantida a viagem de Bolsonaro para a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “O planejamento permanece. Nós iremos a Nova York no dia 22 e o presidente discursará, no dia 24, na assembleia das Nações Unidas”, informou.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 13/09/2019 12h06

Gleisi diz que levantamento do PT aponta que “Reprovação de Moro chega a 91% nas redes”

Gleisi diz que levantamento do PT aponta que “Reprovação de Moro chega a 91% nas redes”

Através das Redes Sociais, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que um levantamento feito pelo Partido dos Trabalhadores aponta uma suposta rejeição de 91% ao ex-Juiz Federal e atual Ministro Sergio Moro.

O Levantamento é divergente com relação a pesquisas recentes realizadas por Institutos como DataFolha. Leia mais

Postado em 12/09/2019 14h57

Após indisposição, ministro Marcos Pontes faz exames em Brasília

Após indisposição, ministro Marcos Pontes faz exames em Brasília

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, passa por exames nesta quinta-feira (12) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.

Pontes sentiu uma indisposição na tarde de ontem (11) e procurou atendimento médico na manhã de hoje.

De acordo com a assessoria do ministério, Pontes não está internado, apenas realiza exames. Tenente-coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), engenheiro e astronauta, o ministro tem 56 anos e está à frente da pasta desde o início de janeiro.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 12/09/2019 13h32

Bolsonaro tem melhora e deve reassumir Presidência amanhã

Bolsonaro tem melhora e deve reassumir Presidência amanhã

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência.

“O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente, que está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul paulistana. De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para partiripar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês.

Segundo o boletim médico, Bolsonaro apresentou “evolução clínica favorável” e tem “recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. O presidente também não tem dores, febre ou sinais de infecção. “Nós fizemos avaliação do fígado, dos rins e a hematológica, mostrando que os glóbulos brancos estão em número adequado, sem nenhum sinal de infecção ou de complicação”, acrescentou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo.

Alimentação

Bolsonaro continua recebendo alimentação endovenosa (pelas veias). Na segunda-feira (9), o presidente chegou a começar uma dieta líquida, com gelatina, chás e caldo ralo. No entanto, essa etapa teve de ser suspensa após dificuldades no funcionamento dos intestinos do presidente. Segundo Macedo, a quase paralisia dos movimentos do órgão está ligada à presença de gases e ao próprio trauma.

Para contornar o problema, foi introduzida, pelo nariz, uma sonda que vai até o sistema digestivo. O aparelho retira o excesso de gás e líquido. De acordo com o cirurgião, a sonda deve ser retirada em breve. “A sonda gástrica drenou bastante ar e líquido ontem [11]. Da noite para agora, parou a drenagem. Então, provavelmente, o intestino está retomando a função, pegando o material hidroaéreo [ar e líquido] e está jogando para baixo em direção ao intestino, explicou Macedo.

Com a recuperação dos movimentos intestinais, Bolsonaro deve passar a receber novamente a dieta líquida por “um ou dois dias”, informou o médico. Depois desse período, o presidente passa para a alimentação cremosa. De acordo com Macedo, nesse estágio, o presidente está apto para retomar as atividades e até viajar. “A cremosa já permite que ele possa trabalhar. Já tem calorias suficientes para ele poder até viajar”, acrescentou.

Visitas

Por recomendação médica, o presidente tem evitado receber visitas. Rêgo Barros disse, no entanto, que, caso os encontros sejam necessários, especialmente a partir de amanhã, com Bolsonaro de volta ao cargo, o presidente receberá autoridades. “As visitas continuam restritas, mas não impeditivas. Eventualmente, se for necessário, o senhor presidente da República receber alguma autoridade, ele o fará”, ressaltou o porta-voz.

No final da manhã desta quinta-feira, o presidente postou, em sua conta na rede social Twitter, imagem ao lado do chefe da equipe que o atendeu na ocasião da facada em Juiz de Fora, Dr. Luiz Henrique Borsato, e do cirurgião-chefe que o atendeu em São Paulo, Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.



Bolsonaro está acompanhado da esposa, Michele, e do filho Carlos, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro pelo PSC. Uma ala do hospital foi disponibilizada para a equipe da Presidência e para a família de Bolsonaro.




Fonte: Agência Brasil

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Postado em 12/09/2019 13h23

No Twitter, Bolsonaro descarta recriação de CPMF e aumento de tributos

No Twitter, Bolsonaro descarta recriação de CPMF e aumento de tributos

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

"Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro.



Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado" e que a equipe econômica "trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento".

Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 11/09/2019 18h25

Governo vai desbloquear R$ 20 bilhões até o fim do ano, diz Mourão

Governo vai desbloquear R$ 20 bilhões até o fim do ano, diz Mourão

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano. Ele ocupa a Presidência da República essa semana enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

"O Ministério da Economia é o dono do dinheiro, então eu acho que, até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados", disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele já havia adiantado a informação ontem (10) em uma entrevista para a TV Globo.

Procurado, o Ministério da Economia informou à Agência Brasil que "está trabalhando para descontingenciar o maior valor possível". Segundo a pasta, "ainda não está definido o prazo para esse desbloqueio".

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 11/09/2019 17h07
 
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