Postado em 14/06/2021

Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde pela CPI da Covid

Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas.

Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde pela CPI da Covid
Foto: Wikimedia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

A medida, aprovada na CPI na quinta-feira (10), determinava a quebra de sigilo de Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, e de Flávio Werneck, assessor de Relações Internacionais da pasta. Ambos impetraram mandados de segurança no Supremo para barrar a decisão.

Ao deferir a suspensão, Barroso entendeu que, no caso dos servidores, o requerimento para quebra dos sigilos “não está adequadamente fundamentado”. O ministro apontou três razões principais: não foi apontado indício ou suspeita do cometimento de crimes pelos servidores; não foi esclarecida a utilidade das informação para instruir o inquérito da comissão; as quebras são excessivamente amplas.

Pelo requerimento aprovado, a CPI poderia ter acesso à íntegra, por exemplo, de conversas mantidas pelos agentes públicos de sua relação de contatos, dos arquivos armazenados em nuvens, da cópia integral de mensagens de correio eletrônico, das informações de localização dos seus dispositivos eletrônicos, do seu histórico de pesquisas, suas informações de pagamento, informações de aplicativos baixados e instalados.

Barroso determinou que a CPI seja notificada para, caso queira, prestar mais informações sobre as quebras de sigilo. No caso de novos elementos, a decisão poderá ser reexaminada, ressalvou o ministro.

No sábado, os ministros do Supremo Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes mantiveram quebras de sigilo aprovadas na CPI da Pandemia que alcançam o ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e também a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro. No domingo (13), Moraes também manteve a quebra de sigilo da coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana Fantinato.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Wikimedia

Leia Mais
ESPORTES
BRASIL / MUNDO
PORTAIS
JORNAIS
REVISTAS
SITES
TELEJORNAIS
Política
Concursos

“Vagou JF” tem vagas abertas para farmacêutico e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 447 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para guia turístico e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 392 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para estágio em finanças e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 274 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para operador de loja (PCD) e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 265 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para supervisor de loja e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 494 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para estofador e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 464 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para tradutor intérprete de libras e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 500 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

Concurso dos Correios terá cargos de níveis médio e superior


Os Correios divulgaram nesta terça-feira (16) mais detalhes sobre o novo concurso público da estatal. A empresa informou que vai publicar dois editais em setembro, sendo um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios). A previsão é de que o edital de nível superior traga oportunidades para os cargos de advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para porteiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 482 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para auxiliar de carga e descarga e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 467 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para cozinheiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 471 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para gerente de loja e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 482 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para auxiliar de padeiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 476 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vaga aberta para Profissional em estética de automóveis e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 500 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para atendente de cafeteria e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 477 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para técnico em nutrição e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 370 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.
Saúde
Ciência