Quatro ministros do STF — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — determinaram que os juízes de seis estados e do Distrito Federal devolvam imediatamente os penduricalhos que ultrapassaram os valores determinados pelo Supremo.
O que aconteceu
Nas decisões, os ministros apontam “pagamentos exorbitantes” que, mesmo não autorizados pelo Supremo, foram pagos pelos tribunais. “Infelizmente, não obstante a clareza dessas diretrizes, identificam-se nos documentos enviados pelos Tribunais de Justiça inúmeras verbas pagas em desacordo”, afirmam os integrantes do STF.
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