A ex-tutora do cão Scooby, resgatado em Fortaleza em 2025, foi condenada pela Justiça Estadual a pagar R$ 7 mil por danos morais e materiais ao animal, nesta quarta-feira (17). A ação foi movida pela ONG Anjos da Proteção Animal (APA) e considerou o animal como autor do processo.
O juiz Fernando Teles de Paula Lima considerou que “a indenização material exige prova do prejuízo patrimonial, o que, no presente caso, restou atendido pelos comprovantes juntados. Demonstrado o gasto necessário com o tratamento do animal, é de rigor o ressarcimento integral da quantia despendida”.
“No tocante ao pedido de reparação por danos morais, este resta caracterizado pela própria gravidade da conduta praticada em desfavor do animal, que sofreu situação de maus-tratos e afetação direta à sua integridade física e emocional”, complementou o magistrado.
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