Política
Ronaldinho e Daniel Alves deixam de ser embaixadores do turismo: ‘Não foi nada contra um ou outro’, diz presidente da Embratur
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) revogou, nesta sexta-feira (17), as nomeações de embaixadores do turismo brasileiro, escolhidos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as pessoas que perderam esse título estão os ex-jogadores Daniel Alves e Ronaldinho Gaúcho.
O programa contava com 15 embaixadores, todos homens. O comunicado enviado para os representantes agradece os “relevantes serviços prestados” por eles na promoção dos destinos turísticos do Brasil, como antecipou o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.
De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, a revogação dos títulos foi “apenas uma formalização”, para que a Agência possa indicar novos perfis mais alinhados com o que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entende que deve ser a imagem do Brasil no exterior.
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Postado em 18/11/2023 15h37
‘Esperamos que o Brasil tenha um papel de liderança’, diz presidente da Guiana sobre tensão com a Venezuela
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse nesta quarta-feira (6), em entrevista exclusiva à GloboNews, esperar que o Brasil seja um líder na manutenção da paz na América do Sul, após o governo venezuelano fazer um referendo sobre anexação de 2/3 do território guianês.
“Nós esperamos que o Brasil tenha um papel de liderança, um papel significativo em garantir que essa região se mantenha... O que a Guiana quer, a única ambição da Guiana é que essa região se mantenha uma região de paz e estabilidade, onde todos nós podemos coexistir em harmonia”, diz o presidente da Guiana.
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Postado em 06/12/2023 16h56
Vereador é investigado por fala racista durante discurso em cidade do RS
O vereador Antônio Valesan (PTB), conhecido como Pegari, proferiu uma fala racista durante sessão da Câmara Municipal de Roca Sales, no interior do Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (4).
Na ocasião, Valesan – que foi prefeito da cidade gaúcha entre 2009 e 2012 – subiu à tribuna para falar sobre uma obra realizada por uma empresa terceirizada.
Ele reclamava da quantidade de entulhos no local quando afirmou: “Se for jogar essas pedras no meio do rio, eu vou ser um vereador que vou lutar. A parte dessa documentação está na promotoria e se não tiver um trabalho de gente branca, de gente que sabe fazer esse trabalho, nós vamos embargar aquilo lá”.
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Postado em 06/12/2023 12h55
TJMG mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert
O deputado federal (PL-MG) Nikolas Ferreira foi condenado, em decisão de segunda instância, por transfobia contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG). Nesta terça-feira (5/12), por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a denúncia e a exclusão da indenização de R$ 80 mil para R$ 30 mil. O processo se refere a uma discussão entre o bolsonarista e a parlamentar, em 2020, em que ele se referiu a ela por pronomes masculinos, mesmo sendo alertado que a deputada se apresentava como mulher.
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Postado em 05/12/2023 17h56
Lula não irá à posse de Milei na Argentina, mas vai enviar chanceler
A Secom do Governo Federal confirmou ao Correio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai comparecer à posse de Javier Milei como presidente da Argentina no próximo domingo (10/11), em Buenos Aires. O chanceler brasileiro Mauro Vieira foi escolhido para representar o país na cerimônia de posse.
Segundo publicação da Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (4/11), interlocutores do petista disseram temer que ele “se veja em uma situação em que receba xingamentos e vaias dos apoiadores de Milei e defendem por isso que o presidente espere uma outra oportunidade para para se encontrar com o argentino, em um ambiente mais controlado”.
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Postado em 05/12/2023 11h47
Weverton Rocha apresenta relatório favorável à indicação de Flávio Dino ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira, 4, o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Rocha ressalta nas três páginas de seu relatório a trajetória política de Dino desde sua formação em Direito na Universidade Federal do Maranhão até o Ministério da Justiça.
Weverton afirma, no documento, que Dino é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político” e que o ministro, mesmo quando decidiu deixar a magistratura e entrar na política, continuou atuando sobre o tema.
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Postado em 05/12/2023 11h36
Lula insistirá em acordo Mercosul-UE: “Não vou desistir do Macron”
Em agenda em Berlim, na Alemanha, nesta segunda-feira (4/12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter feito um apelo ao presidente da França, Emmanuel Macron, em prol da efetivação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
“Ontem, quando me despedi do presidente Macron, eu falei: ‘Quando você pegar o avião, que você sentar na sua poltrona, abra o seu coração, converse com a sua esposa e aceite fazer um acordo entre a União Europeia e o Mercosul’. Eu não vou desistir do Macron e não vou desistir porque nós vamos ter outras reuniões, outras necessidades. Eu vou continuar até, um dia, eu conseguir”, ressaltou Lula em declaração à imprensa, ao lado do chanceler alemão Olaf Scholz.
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Postado em 04/12/2023 15h45
Lula diz que Brasil convidará Putin para reunião do G20 no Rio, em 2024: ‘Se ele comparecer, sabe o que pode acontecer’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que o presidente russo, Vladimir Putin, será convidado para a reunião de cúpula do G20 no Brasil, em 2024. E que caberá a Putin decidir se viajará ou não para os encontros.
Putin é alvo de um mandado de prisão expedido em março de 2022 pelo Tribunal Penal Internacional. A Rússia não é signatária do estatuto da Corte, mas o Brasil, sim. Por isso, o presidente russo poderia ser detido ao desembarcar em território brasileiro.
“Se o Putin vai ou não, ele vai ser convidado. Ele tem um processo, ele tem que aferir as consequências. Não sou eu que posso dizer”, disse Lula ao ser questionado em um pronunciamento na Alemanha, onde cumpre agenda oficial.
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Postado em 04/12/2023 15h43
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

Foto: Reprodução/Pixabay
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.
Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo de 90 dias para a vista (mais tempo de análise) pedida pelo ministro André Mendonça.
Em seguida à liberação, o Supremo informou que “a regra geral” é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, paute as ações para julgamento tão logo sejam liberadas pelo sistema da Corte.
No caso da descriminalização das drogas, o julgamento deve ser realizado numa das primeiras sessões plenárias do que vem, uma vez que a pauta de dezembro já encontra-se fechada e divulgada, afirmou o Supremo.
O caso já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista. Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. A maioria até agora se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis.
Na retomada mais recente do caso, em agosto, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Ele opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.
Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.
Entenda
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.
A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução/Pixabay
Postado em 04/12/2023 15h40
Brasil ‘perdeu’ quase R$ 300 bi por subsídios a combustíveis fósseis na gestão Bolsonaro
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o país ‘perdeu’ quase R$ 300 bilhões por conta de subsídios direcionados a combustíveis fósseis. Esse montante engloba renúncias fiscais e incentivos diretos dados pelo governo federal, assim como taxas pagas pelos próprios consumidores brasileiros. Os benefícios aos fósseis chegaram a ser cinco vezes superiores aos recebidos pelo setor de fontes renováveis - na contramão da pressão global pela redução de emissões de gases de efeito estufa e de uma transição energética para fontes limpas.
Os dados são da pesquisa Subsídios aos fósseis e renováveis no Brasil (2018-2022): reformar para uma transição energética justa, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que o Terra teve acesso com antecedência. O material foi lançado oficialmente nesta segunda-feira, 4, e pode ser acessado no portal do instituto.
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Postado em 04/12/2023 12h06
Técnicos do TCU propõem que Bolsonaro devolva presentes oficiais em 15 dias
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que Jair Bolsonaro (PL) devolva todos os presentes que recebeu como presidente.
O que aconteceu
No parecer, os auditores recomendam que o TCU determine que Bolsonaro devolva em 15 dias todo o acervo de itens que recebeu durante o mandato e que não foram devidamente incorporados ao patrimônio da União. O documento foi obtido pela GloboNews.
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Postado em 04/12/2023 11h47