O apresentador da TV Globo Luciano Huck pegou um empréstimo, em 2013, de R$17,7 milhões com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para comprar um jatinho particular da Embraer. Apontado em pesquisas como possível candidato à Presidência, Luciano Huck, por meio de assessoria, disse que empréstimo seguiu regras do banco. Leia mais
Após ter tido seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na última quarta-feira (19), o deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ), que tenta a reeleição ao mesmo cargo este ano, já retomou as atividades de campanha. A autorização foi dada ontem (23), em caráter liminar, pelo ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jacob foi condenado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei quando era prefeito de Três Rios (RJ). Desde de junho de 2018 cumpre prisão domiciliar. E sua decisão, o ministro do Og Fernandes destaca que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”. O deputado comemorou e disse, por meio de sua assessoria, que a decisão do TSE “reflete sua inocência”. Em setembro, o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais em Regime Aberto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, autorizou Jacob a ficar na cidade de Três Rios ( RJ) de 11 de setembro a 2 de outubro de 2018. Histórico O registro de candidatura do deputado foi negado na semana passada pelo TRE-RJ, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado que pediu que Jacob fosse proibido de receber verbas públicas do fundo de campanha, de usar seu tempo de rádio e TV e praticar atos de campanha. Jacob ganhou destaque no noticiário em 2017 quando passou a cumprir expediente como deputado de dia na Câmara, mas à noite tinha voltar ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprimento de pena. Fonte: Agência Brasil
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte. Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14. Título digital Eleitores que estiverem com a situação regular também podem optar pela versão digital do título de eleitor que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título, disponível para smartphones gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o recadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto. Pelo aplicativo é possível saber o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, até sua seção eleitoral. Além disso, ele também oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais. O local de votação também pode ser conhecido com uma pesquisa simples no portal do TSE, por meio da seção Serviços ao eleitor “Título de eleitor”, título e local de votação. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe. Os eleitores que perderam o prazo final do alistamento, no dia 9 de maio, não poderão votar nas Eleições de 2018. Essa foi a data limite para requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). Fonte: Agência Brasil
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta hoje (22) da unidade de terapia semi-intensiva, informou boletim médico divulgado nesta tarde. Segundo a equipe médica do Hospital Israelita Albert Einstein, ele não apresenta dor, febre ou disfunções orgânicas. Ontem (21), Bolsonaro começou a ingerir alimentos pastosos em decorrência da recuperação dos movimentos intestinais e teve “ótima aceitação”. Ele está internado no hospital desde o dia 7 de setembro, para onde foi transferido após receber uma facada na região abdominal em Juiz de Fora (MG), quando participava de atividade de campanha no dia 6. O boletim de hoje informa ainda que ele segue com a recuperação dos movimentos intestinais, recebendo dieta pastosa acompanhada de nutrição endovenosa. Também estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa, com exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e períodos de caminhada fora do quarto. Fonte: Agência Brasil
A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo turno. A Lei Eleitoral também proíbe a prisão de eleitores, mas somente cinco dias antes do pletio, ou seja, a partir de 2 de outubro, os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A regra vale até 48 horas após a votação. O Artigo 236 do Código Eleitoral diz que: "Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto". O juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos pode expedir a salvaguarda em favor do eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar, ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias. Calendário Neste sábado deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Hoje é o último dia para os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2018, por meio de petição fundamentada. Fonte: Agência brasil
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse em postagem em uma rede social na manhã deste sábado (22), que conhecer o país apenas em períodos eleitorais é oportunismo político. 'Há tempos temos percorrido o Brasil, de Norte a Sul, conhecendo as peculiaridades de cada região. Não nos importamos com nosso país apenas em períodos eleitorais com o oportunismo político habitual. Sempre construímos a confiança no olho a olho! Juntos vamos resgatar nossa nação!' Ele está internado há duas semanas em São Paulo após ser atacado por uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Leia mais
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (21) que o Twitter forneça os dados de usuários que comemoraram na rede social o ataque ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Em 6 de setembro, Bolsonaro levou uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) e ainda está internado se recuperando. Segundo Carlos Horbach, os dados dos usuários são 'imprescindíveis' ao processo de investigação e 'necessários ante a eventual responsabilização dos usuários em eventual decisão de mérito'. Leia mais
Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) , o ministro Dias Toffoli substituirá o presidente Michel Temer na Presidência da República. Temer viaja no domingo (23) para Nova York (EUA), quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Será a primeira vez que Toffoli assumirá o Palácio do Planalto. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a segunda, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro. A viagem de Temer está prevista no dia do seu aniversário, quando completa 78 anos. A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República. Depois da assembleia, está prevista uma reunião bilateral com chefes de Estado ainda a serem confirmados. Também há a perspectiva de reunião dos líderes do Mercosul com os representantes da União Europeia para discussão sobre temas econômicos. Fonte: Agência Brasil
