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A pedido da CPI, PF faz busca e apreensão na Precisa Medicamentos

A pedido da CPI, PF faz busca e apreensão na Precisa Medicamentos
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Desde as 6h de hoje (17), a Polícia Federal realiza operação de BUSCA E APREENSÃO na sede da PRECISA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., nos endereços Avenida Tamboré, nº 267, 28º andar, Barueri - SP e Avenida Portugal, nº 1.100, Bairro Itaqui, Itapevi – SP.

A operação é cumprimento de solicitação realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal para apurar ações e omissões no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no Brasil (CPI da Pandemia), sob decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, através de sua Excelência, o Ministro Dias Toffoli.

A operação destina-se à busca e apreensão de informações relativas ao contrato entre a Precisa Medicamentos e a Empresa Indiana Bharat Biotech, assim como todos os documentos relacionados a este contrato.

A CPI buscou de todas as formas obtenção dessas informações junto à Empresa e ao Ministério da Saúde, não obtendo êxito. Devido a isso, se fez necessária a utilização deste instrumento judicial.


Fonte: Agência Senado
 
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Postado em 17/09/2021 10h25

Congressistas pedem que Biden retire oferta para Brasil ser parceiro da Otan

Congressistas pedem que Biden retire oferta para Brasil ser parceiro da Otan

Um grupo de 63 congressistas dos Estados Unidos enviou nesta quinta-feira (14), uma carta ao presidente Joe Biden em que pede que ele reveja a oferta para que o Brasil se torne um parceiro global da Organização Tratado Atlântico Norte (Otan) e revogue a condição de aliado extra-Otan concedida ao país ainda no governo de Donald Trump. Leia mais
Postado em 14/10/2021 15h30

STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão

STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
Foto: Weleson Nascimento/PTB Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão foi tomada devido a informações recebidas de médicos de que a situação de saúde de Jefferson melhorou e ele tem condições de receber alta imediatamente.

O ex-deputado foi preso preventivamente, por decisão do STF, em agosto deste ano, sob a acusação de que ele estava usando vídeos em suas redes sociais para atacar poderes da República e o estado democrático de direito.

Em 4 de setembro, Moraes havia autorizado a transferência de Jefferson da prisão para um hospital particular para que fosse submetido a tratamento médico.

Defesa

Por meio de nota, o PTB, partido presidido por Jefferson, disse considerar que ele já cumpriu “tempo suficiente de prisão” e afirmou temer que suas condições de saúde se agravem caso ele permaneça por mais tempo na penitenciária.


A defesa de Jefferson afirma que solicitou a prisão domiciliar e que se pronunciará após o julgamento do caso. "O julgamento virtual do caso e do habeas corpus do Presidente do PTB está marcado para acontecer entre os dias 15 e 22 de outubro, quando nos manifestaremos publicamente”, diz a nota.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Weleson Nascimento/PTB Nacional

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Postado em 14/10/2021 13h05

CPI muda depoente e se prepara para apreciação do relatório final

CPI muda depoente e se prepara para apreciação do relatório final
Foto: Pedro França/Agência Senado

O médico Carlos Carvalho deve ser o próximo depoente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Depois de uma reunião nesse feriado, a cúpula da comissão decidiu que o depoimento dele, na próxima segunda-feira (18), será mais interessante para o colegiado do que o originalmente marcado, que seria do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já ouvido pelos senadores duas vezes.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), conversou nos últimos dias com Carvalho. Segundo o senador, o pneumologista e professor da Universidade de São Paulo ( USP) “tem uma lucidez enorme e uma história de vida muito grande”, além de ser muito respeitado na área médica. Carlos Carvalho despertou interesse da CPI depois que, na semana passada, um estudo que teria sido coordenado por ele, com parecer contrário ao uso do chamado kit covid, na fase pré-hospitalar, com medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, ter sido retirado da pauta de uma reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).


O médico não faz parte da Conitec, mas foi escolhido para gerar diretrizes para o tratamento da covid-19 pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ainda na semana passada o pneumologista disse que ele próprio pediu a retirada de pauta do documento de pauta. Ele justificou que o trabalho havia sido feito com as informações científicas vigentes até o final de agosto e que no final de setembro foi publicado um artigo que, segundo ele, pode mudar a conclusão do relatório e, por isso, precisaria de mais prazo para o grupo se reunir e reavaliar o tema.

No mesmo dia, encerrando o ciclo de depoimentos colhidos nos últimos seis meses pela CPI, parentes de vítimas da covid-19 também serão ouvidos pelos senadores.

Requerimento

Para que a ida de Carvalho à CPI na última semana de funcionamento da comissão seja efetivada, a convocação dele precisa ser aprovada na sessão extraordinária do colegiado marcada para a próxima sexta-feira (15).

Relatório

A expectativa é que o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) já esteja disponível para os integrantes da comissão a partir de segunda-feira (18), com os termos e textos finais. A leitura do documento está prevista para a próxima terça-feira (19). Como é de praxe nesses casos, o presidente da comissão concederá vista coletiva do parecer, por 24 horas, para que no dia seguinte (20), o relatório seja votado pelos membros do colegiado.

Além do relatório elaborado pelo senador Renan Calherios (MDB-AL), até o fechamento dessa reportagem, mais três senadores confirmaram à Agência Brasil que também devem apresentar votos em separado, que são uma espécie de relatório alternativo ao oficial. É o caso do senador governista Marcos Rogério (DEM-RO). Para ele, a cúpula da CPI direcionou os trabalhos de olho nas eleições de 2022.

Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se classifica como independente, mas durante os trabalhos da comissão teve uma postura alinhada aos parlamentares governistas, vai apresentar um voto em separado que tem como principal crítica o que chamou de falta de interesse da cúpula da CPI em investigar ações de governadores, especialmente nos estados que compõem o Consórcio Nordeste.

O grupo, composto pelos estados da região, não foi chamado a explicar a compra de respiradores para dar suporte às unidades de saúde durante a pandemia que nunca foram entregues. À época, o Consórcio Nordeste informou que a tentativa de compra dos respiradores foi feita pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia, em nome do consórcio, e que a operação foi cancelada unilateralmente pelos compradores por incapacidade de entrega na data prevista. O valor foi integralmente devolvido aos cofres públicos, de acordo com o consórcio.

Outro voto em separado será apresentado por um senador de oposição ao governo Bolsonaro, Alessandro Vieira ( Cidadania-SE). Vieira, que foi delegado de polícia, não concorda com os tipos penais que estarão no relatório de Renan Calheiros.

Ainda entre os governistas, um quarto voto em separado também pode ser apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Para o gaúcho, ao contrário do que concluiu a cúpula da CPI durante os depoimentos, o governo assumiu uma postura proativa no enfrentamento da pandemia.

Na prática, os votos em separado são vistos como um ato de protesto e como forma de marcar uma posição política. Eles são lidos, respeitando a ordem de protocolo, apenas nos casos em que o parecer oficial é rejeitado pela maioria dos senadores que integram o colegiado.

Desdobramentos

Se o relatório for aprovado pela maioria dos membros, a CPI vai entregar o resultado dos trabalhos à Procuradoria da República no Distrito Federal, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que criou uma força-tarefa para investigar a Prevent Senior, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e ao presidente da Câmara dos Deputados, entre outros.

Para acompanhar as ações que serão tomadas a partir do relatório final, os senadores também vão criar o que está sendo chamado de “observatório parlamentar”. A sugestão foi da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A ideia é que, por meio da iniciativa, os senadores possam acompanhar informalmente os desdobramentos da CPI.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Pedro França/Agência Senado

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Postado em 13/10/2021 13h12

'Fui pego de surpresa', diz Pontes sobre corte de R$ 600 milhões na ciência

'Fui pego de surpresa', diz Pontes sobre corte de R$ 600 milhões na ciência

O ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, disse nesta quarta-feira (13) que foi 'pego de surpresa' e ficou 'chateado' com o corte do governo em verbas para a ciência. Segundo ele, durante conversas com o presidente Jair Bolsonaro e com a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, o Planalto se comprometeu a recompor os recursos. Leia mais
Postado em 13/10/2021 12h52

Bolsonaro diz que decidiu 'não tomar mais a vacina' contra Covid-19

Bolsonaro diz que decidiu 'não tomar mais a vacina' contra Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na manhã desta quarta-feira (13), em entrevista à Rádio Jovem Pan, que optou por 'não tomar mais a vacina' contra o novo coronavírus. A justificativa, segundo o mandatário, é a de que seus anticorpos já estão em níveis satisfatórios. Leia mais
Postado em 13/10/2021 12h36

Deputados apontam 'escândalos' e 'aparelhamento' da Cemig em favor do Novo

Deputados apontam 'escândalos' e 'aparelhamento' da Cemig em favor do Novo

Parlamentares estaduais mineiros defendem a prorrogação, até pouco antes do recesso de fim de ano, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a gestão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Na Assembleia Legislativa, a avaliação é que ainda há muitos tópicos a serem examinados.

Por ora, os deputados se debruçam sobre contratos sem licitação firmados pela estatal. Elementos que ligam a condução da empresa ao partido Novo, do governador Romeu Zema, também estão em pauta. Ainda vão ser debatidas questões como a venda de participações em subsidiárias da companhia de luz. Leia mais
Postado em 13/10/2021 11h03

CPI desiste de convocar Queiroga e no lugar quer ouvir coordenador de estudo contra uso do 'kit Covid'

CPI desiste de convocar Queiroga e no lugar quer ouvir coordenador de estudo contra uso do 'kit Covid'

O grupo majoritário da CPI da Covid decidiu nesta terça-feira (12) alterar o cronograma para os últimos dias de trabalho da comissão. Senadores da comissão desistiram de um novo depoimento — seria o terceiro — do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e no lugar pretendem convocar o médico Carlos Carvalho. Leia mais
Postado em 12/10/2021 18h02

Bolsonaro é vaiado e aplaudido em visita a santuário em Aparecida

Bolsonaro é vaiado e aplaudido em visita a santuário em Aparecida

Sob vaias e gritos de apoio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou à cidade de Aparecida, em São Paulo, nesta terça (12) de feriado em referência à santa, por volta das 13h30.

Ao chegar ao local, o presidente foi recepcionado por centenas de pessoas que estavam na cidade em razão das cerimônias religiosas que ocorrem ao longo do dia. Muitos gritaram palavras de apoio, enquanto alguns o vaiavam. Leia mais
Postado em 12/10/2021 15h53

Guedes rebate acusação sobre offshore e diz que inflação é sintoma global

Guedes rebate acusação sobre offshore e diz que inflação é sintoma global

Em Washington para participar de conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro da Economia, Paulo Guedes, concedeu entrevista à CNN Internacional e se defendeu das acusações sobre sua conta no exterior , e disse que a inflação é sintoma da alta dos preços globais dos alimentos e de energia. Leia mais
Postado em 12/10/2021 14h02

STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais

STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Ministério Público teve para se manifestar.

“Não obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusação deve também ser oportunizado à defesa, em homenagem aos princípios da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88) e da paridade de armas. Considerando que o Ministério Público gozou, no total, de 22 dias para a apresentação de suas alegações finais, o mesmo prazo será assinalado para a defesa do réu”, disse Moraes em sua decisão.
O prazo começou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.

Na denúncia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais. Nos vídeos, ele ofendeu e ameaçou ministros, além de defender medidas antidemocráticas.

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um mês depois, recebeu o benefício de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletrônica. No final de junho, no entanto, voltou à prisão por determinação de Moraes em função de 30 violações da tornozeleira eletrônica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.

No início de julho, o Conselho de Ética da Câmara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas razões que o levaram à prisão. A decisão sobre a suspensão, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plenário da Casa.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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Postado em 12/10/2021 11h58

Mais de 120 concursos estão abertos com salários de até R$ 28 mil


Pelo menos 126 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (11) e reúnem 15,4 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 28.884,20 no Ministério Público do Estado do Paraná e na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

MG publica edital de concurso com 519 vagas para Polícia Civil; inscrições começam na segunda


Foram publicados, neste sábado (9), os editais do novo concurso da Polícia Civil de Minas Gerais, com 519 vagas abertas. Há 62 vagas para delegado; 9 para médico legista; 21 para perito criminal; 30 para investigador de polícia; e 397 para escrivão de polícia. Os salários variam de R$ 4.631,21 a R$ 12.967,43.

Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora abre 20 vagas de estágio


Para os estagiários são oferecidos bolsa de R$ 300 e dois vales transportes por dia.

Oportunidade: MG tem 40 concursos abertos, com 5.315 vagas e salários de até R$ 30,4 mil


Minas Gerais tem 40 concursos abertos ou com editais publicados no momento, alguns com salários chegando a R$ 30,4 mil. São, ao todo, 5.315 vagas ofertadas.

Brasil tem mais de 10 mil vagas de concursos abertas; salários vão até R$ 29,9 mil


Pelo menos 100 concursos públicos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (27) no país. Juntos, eles reúnem mais de 10 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 29,9 mil na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que oferece oito vagas de nível superior distribuídas entre Brasília, Belém e Macapá.

MG tem vários concursos abertos, com 4.537 vagas e salários de até R$ 15,9 mil


Minas Gerais tem 29 concursos abertos ou com editais publicados no momento, alguns com salários chegando a R$ 15,9 mil. São, ao todo, 4.537 vagas ofertadas.

MG tem vários concursos abertos, com salários de até R$ 15,9 mil


Minas Gerais tem 35 concursos abertos ou com editais publicados no momento, alguns com salários chegando a R$ 15,9 mil. São, ao todo, 5.556 vagas ofertadas.

Secretaria de Saúde de Juiz de Fora abre cadastro de currículo para contratação temporária


Interessados devem ter formação na área médica e comprovar as especialidades exigidas.

Inscrições abertas para o Quadro Técnico de Praças da Armada até dia 26 de setembro


A oferta é de 20 vagas de nível médio técnico, voltadas para profissionais que irão atuar na operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares da Marinha.

Concursos públicos oferecem 47.619 vagas com salários de até R$ 32 mil; veja vagas


Concursos públicos oferecem pelo menos 47.619 vagas em todas as regiões do país. Há oportunidades em vários cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. O concurso com remuneração mais alta é para a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), com salário de R$ 32 mil.

JF: Cesama lança concurso com vagas para níveis médio, técnico e superior nesta quarta, 1º


No total, serão oferecidas 18 vagas, além da formação de um cadastro de reserva.

Estado abre edital com mais de 2,4 mil vagas para a Policial Penal de MG


Publicação aguardada por candidatos é resultado do esforço do Governo de Minas para fortalecer o sistema prisional mineiro. Salário inicial é de R$ 4.631,25.

Romeu Zema anuncia concurso público para a Polícia Civil


Serão até 684 vagas para todas as categorias da instituição, que vão reforçar a segurança em todo o estado.

Pandemia leva PF a adiar concurso para preencher 1,5 mil vagas


Provas devem ser realizadas em maio, diz comunicado.

Ebserh reabre inscrições de contratação temporária com vagas para o HU-UFJF


Há oportunidades para Medicina do Trabalho, plantonistas e intensivistas.

Google abre inscrição para estágio; estudante poderá trabalhar 100% de casa


O Google Brasil abriu inscrições para seu programa de estágio para 2021. Como os estudantes poderão estagiar de maneira totalmente remota, universitários do país todo poderão participar do processo. Até este ano, as vagas eram para trabalhar no escritório da empresa, em São Paulo.
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