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Ao vivo: CPI da Pandemia ouve Marcos Tolentino

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia se reúne nesta terça-feira (14) para ouvir o depoimento do advogado Marcos Tolentino da Silva, apontado como sócio oculto da empresa FIB Bank Garantias S.A. A FIB Bank forneceu à Precisa Medicamentos uma garantia irregular no negócio de compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.




Fonte: Agência Senado

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Postado em 14/09/2021 10h09

Bolsonaro tem resultado negativo em novo teste de Covid, diz Planalto

Bolsonaro tem resultado negativo em novo teste de Covid, diz Planalto

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto informou que o presidente Jair Bolsonaro realizou na manhã deste domingo (26) um novo teste para Covid-19 e que o resultado foi negativo.

Bolsonaro está em isolamento desde que voltou da viagem a Nova York, na quarta (22), onde esteve para participar de assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). Leia mais
Postado em 26/09/2021 11h23

Jurista acusa governo Bolsonaro: ''Houve política de infecção em massa'

Jurista acusa governo Bolsonaro: ''Houve política de infecção em massa'

O relatório final da CPI da Covid deverá ser encaminhado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Única juíza brasileira que já atuou na corte (2003-2016), Sylvia Steiner acredita que há 'prova abundante' para uma condenação internacional futura do chefe do Executivo e para abertura de impeachment. Leia mais
Postado em 26/09/2021 10h53

Ministro da Saúde deixa hotel de luxo em Nova York

Ministro da Saúde deixa hotel de luxo em Nova York

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que testou positivo para covid-19 durante a visita da comitiva brasileira a Nova York, onde foi realizada a Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), deixou o hotel de luxo onde estava hospedado na noite desta sexta-feira (24), para se hospedar em um local com diárias mais baratas, segundo informou a revista Veja. Leia mais
Postado em 25/09/2021 17h42

Ministra Tereza Cristina é diagnosticada com covid-19

Ministra Tereza Cristina é diagnosticada com covid-19
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informou hoje (24), por meio de seu Twitter, que foi diagnosticada com covid-19. Ela disse estar bem e que fará isolamento, conforme orientação médica.

"Bom dia! Informo a todos que testei positivo para #Covid19. Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento durante o período de orientação médica", escreveu na rede social.

Com a declaração feita há pouco por Tereza Cristina, o governo federal contabiliza dois de seus ministros com a doença. Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também anunciou por meio de suas redes sociais que testou positivo para a covid-19, em meio à viagem feita junto à comitiva do presidente Jair Bolsonaro a Nova York, nos Estados Unidos, onde participaram da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).


Queiroga permanece nos EUA, onde faz quarentena, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. Segundo nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), os demais integrantes da comitiva realizaram o exame e testaram negativo para a doença. A ministra não integrou a comitiva.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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Postado em 24/09/2021 10h36

Ao vivo: CPI da Pandemia ouve o empresário Danilo Trento

A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (23) o empresário Danilo Trento. A pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão tomará o depoimento de Trento para esclarecer, entre outros fatos, qual o grau de envolvimento dele com Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, empresa que representou a indiana Bharat Biotech, fabricante da Covaxin no contrato para compra dos imunizantes pelo Ministério da Saúde. Trento comparecerá à comissão protegido por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso na noite desta quarta-feira (22).




Fonte: Agência Senado
Postado em 23/09/2021 10h52

Ao vivo: CPI da Pandemia ouve o diretor da operadora Prevent Senior nesta quarta

A CPI da Pandemia se reúne nesta quarta-feira (22) para ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. A comissão havia agendado o depoimento do empresário para a quinta-feira da semana passada, mas foi comunicada pela equipe de advogados que ele se ausentaria por não ter tido tempo suficiente para se programar e estar presente à CPI. Pedro Benedito Júnior obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus que lhe garante o direito constitucional de permanecer em silêncio em questionamentos que possam incriminá-lo.

A comissão quer investigar a empresa sobre uma possível pressão para que os médicos conveniados à operadora Prevent Senior prescrevessem medicamentos do chamado tratamento precoce para a covid-19, sem eficácia e segurança comprovadas. Também devem ser investigadas denúncias de pacientes da operadora, que teriam sido assediados para aceitar o tratamento precoce.




Fonte: Agência Senado

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Postado em 22/09/2021 10h29

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o acesso a armas de fogo no Brasil.

O julgamento, entretanto, foi novamente interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, feito logo após Alexandre de Moraes votar pela derrubada das normas, seguindo os votos dos relatores – Rosa Weber e Edson Fachin – no mesmo sentido. Os três foram os únicos a votar até o momento.

O assunto estava sendo julgado no plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros têm um prazo para votar remotamente, sem debate oral. Antes do pedido de vista, a previsão era de que o julgamento terminasse em 24 de setembro.
Agora, não há prazo.

É a segunda vez que o julgamento sobre o decreto de armas é interrompido. Em abril, a análise dos casos foi interrompida por uma vista do próprio Moraes, que devolveu os processos para julgamento somente na semana passada.

O Supremo julga 14 ações, abertas por diversos partidos – como PSDB, PSB, PT, Psol e Rede. Os atos impugnados tratam de assuntos diversos, desde a compra, posse e porte de armas de fogo até mecanismos de rastreamento, importação e tributação.

Alguns dispositivos dos decretos e de outros atos do Poder Executivo que ampliavam o acesso a armas foram suspensos por Rosa Weber ainda em abril, por meio de uma liminar (decisão provisória). Encontra-se suspensa, por exemplo, a autorização para que civis tenham até seis armas de fogo com simples declaração de necessidade.

Trechos que tratam sobre o controle de armamentos pelo Exército e do aumento do número de munições que podem ser compradas por colecionadores e atiradores também foram suspensos por Weber pouco antes de os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro entrarem em vigor.

Na ocasião, a ministra afirmou que os dispositivos precisavam ser suspensos por serem incompatíveis com os sistemas de controle e fiscalização previstos no próprio estatuto, além de extrapolarem o poder de regulamentação do presidente da República, ainda que tenham sido editados para regulamentar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Em outra frente, o ministro Edson Fachin suspendeu, em dezembro, também via liminar, uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que havia zerado o imposto de importação de pistolas e revólveres. A decisão entraria em vigor em janeiro. Neste caso específico, além de Alexandre de Moraes, somente o ministro Luís Roberto Barroso seguiu o relator, antes do pedido de vista de Nunes Marques.

Entretanto, duas ações relatadas por Moraes, que tratam de portarias do Exército que também flexibilizaram o controle de armas e munições, não foram alvo de pedido de vista e continuam em andamento. Até o momento, somente Moraes votou nesses processos, no sentido de confirmar uma liminar concedida por ele ontem (16) para suspender as referidas portarias.

Voto

No voto que publicou nesta sexta-feira (17), Moraes concordou com argumentos tanto de Rosa Weber como de Edson Fachin, os dois ministros que já haviam votado pela derrubada dos decretos que facilitaram o acesso a armas de fogo.

Moraes afirmou que “há inconstitucionalidade por extrapolação do poder regulamentar, na medida em que o Poder Executivo subverteu a política pública de controle de armas”, tal como prevista no Estatuto do Desarmamento.

“O volume de alterações promovidas pelo Poder Executivo, a ensejar uma verdadeira redefinição da política pública de controle de armas de fogo, dependeria de discussão e aprovação pelo Congresso Nacional”, escreveu ele.

O ministro acrescentou que a ampliação do acesso e o enfraquecimento da fiscalização promovidos pelos decretos são inconstitucionais.

“Essas alterações transigem em respeito à própria ideia de controle do material bélico, que é um mandado verbalizado pelo próprio texto constitucional. Isso porque aumentam o acesso de mais indivíduos a mais equipamentos bélicos – inclusive a armamentos mais perigosos – ao mesmo tempo em que mitiga ferramentas de controle, como autorização, registro, exame de requisitos, possibilidade de rastreamento”, escreveu Moraes.

Desburocratização

Em defesa dos decretos, a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou nos processos argumentando que as normas têm o objetivo de “desburocratizar” e “simplificar” o acesso a armas de fogo, e que isso seria uma demanda da sociedade, manifestada na eleição presidencial de 2018.

O órgão argumentou que os decretos anteriores sobre o assunto traziam a “imposição de restrições excessivas” e que as normas estão de pleno acordo com o Estatuto do Desarmamento, bem como com outras leis que versam sobre legítima defesa e proteção de propriedade privada.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Postado em 17/09/2021 12h52

A pedido da CPI, PF faz busca e apreensão na Precisa Medicamentos

A pedido da CPI, PF faz busca e apreensão na Precisa Medicamentos
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Desde as 6h de hoje (17), a Polícia Federal realiza operação de BUSCA E APREENSÃO na sede da PRECISA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., nos endereços Avenida Tamboré, nº 267, 28º andar, Barueri - SP e Avenida Portugal, nº 1.100, Bairro Itaqui, Itapevi – SP.

A operação é cumprimento de solicitação realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal para apurar ações e omissões no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no Brasil (CPI da Pandemia), sob decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, através de sua Excelência, o Ministro Dias Toffoli.

A operação destina-se à busca e apreensão de informações relativas ao contrato entre a Precisa Medicamentos e a Empresa Indiana Bharat Biotech, assim como todos os documentos relacionados a este contrato.


A CPI buscou de todas as formas obtenção dessas informações junto à Empresa e ao Ministério da Saúde, não obtendo êxito. Devido a isso, se fez necessária a utilização deste instrumento judicial.


Fonte: Agência Senado
 
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Postado em 17/09/2021 10h25

Ao vivo: CPI da Pandemia ouve Marconny Faria

A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15) o advogado Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos na tentativa de venda da vacina Coxavin para o Ministério da Saúde.

Marconny deveria ter sido ouvido pela CPI em 2 de setembro, mas apresentou um atestado médico e não compareceu à audiência. O atestado acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu.




Fonte: Agência Senado
Postado em 15/09/2021 10h38

CPI agenda depoimentos de Tolentino e Marconny para esta semana

CPI agenda depoimentos de Tolentino e Marconny para esta semana  Fonte: Agência Senado
Foto: Redes Sociais/Edilson Rodrigues/Agência Senado

Dois dos mais aguardados depoimentos da CPI da Pandemia estão marcados para esta semana. Ambos têm relação com o escândalo da fracassada compra da vacina indiana Covaxin, com intermediação da Precisa Medicamentos. Na terça-feira (14), a comissão conta com a presença de Marcos Tolentino da Silva; e na quarta-feira (15), com a de Marconny Albernaz de Faria.

Tolentino é acusado de ser sócio oculto da FIB Bank, empresa que se apresentou como fiadora no contrato da Precisa e que, apesar do nome, não é uma instituição financeira. Ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades.
Marconny Albernaz de Faria, por sua vez, teria atuado como lobista para viabilizar o contrato da Precisa com o Ministério da Saúde.

Na semana passada, os dois convocados foram motivo de controvérsia por não terem comparecido aos depoimentos nas datas inicialmente previstas e enviado à CPI atestados médicos do Hospital Sírio-Libanês. Tolentino deporia no último dia 1º, mas alegou que se internara na véspera na sede paulistana do hospital, devido a um "mal-estar". Faria enviou no mesmo dia um atestado do Sírio-Libanês de Brasília, com duração de 20 dias, devido a "dor pélvica".

A "grande coincidência" dos atestados, na definição do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, levou a comissão a entrar em contato com o hospital para averiguar a veracidade das informações.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o hospital não poderia "acobertar criminosos e emitir atestados falsos" e ligou do próprio celular para a diretoria do hospital. O atestado de Marconny acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu.

O depoimento de Marconny estava remarcado para o último dia 2, mas ele não compareceu, o que levou Randolfe Rodrigues a anunciar que seria pedida sua condução "sob vara" (coerção judicial) para depor.

Ainda existe a possibilidade de alteração da pauta da CPI, com a aprovação de novos requerimentos ou o agendamento de novos depoimentos.


Fonte: Agência Senado
 
Foto: Redes Sociais/Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Postado em 13/09/2021 10h37

MG tem vários concursos abertos, com 4.537 vagas e salários de até R$ 15,9 mil


Minas Gerais tem 29 concursos abertos ou com editais publicados no momento, alguns com salários chegando a R$ 15,9 mil. São, ao todo, 4.537 vagas ofertadas.

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Vagas são para o Cepai, em BH, o MG Transplantes, no Vale do Aço, e o HRAD, em Patos de Minas.

MG tem vários concursos abertos, com salários de até R$ 15,9 mil


Minas Gerais tem 35 concursos abertos ou com editais publicados no momento, alguns com salários chegando a R$ 15,9 mil. São, ao todo, 5.556 vagas ofertadas.

Fhemig abre diversas vagas para profissionais na capital e no interior


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O Google Brasil abriu inscrições para seu programa de estágio para 2021. Como os estudantes poderão estagiar de maneira totalmente remota, universitários do país todo poderão participar do processo. Até este ano, as vagas eram para trabalhar no escritório da empresa, em São Paulo.
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