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Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB. Nela a sigla pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso. O julgamento ocorre em plenário virtual, no qual os ministros têm um prazo para incluir os votos no sistema, sem votação oral, discussão e sem transmissão pela TV Justiça.

Ainda nesta madrugada o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela possibilidade de reeleição. No entendimento dele, Maia e Alcolumbre podem se reeleger, mas deve haver uma regra para que seja permitida apenas uma recondução. Neste caso, o ministro votou para que a regra passe a valer a partir da próxima legislatura, em 2023. Até o fechamento desta reportagem, Mendes já havia sido acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Entre os ministros que já votaram, apenas o Nunes Marques acompanhou Gilmar Mendes parcialmente. Novato na Corte ele concordou com a regra de apenas uma reeleição, mas defendeu que a regra deveria ser aplicada desde já, o que impediria a reeleição de Maia e Alcolumbre. “Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez – corolário do princípio democrático e republicano – por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, justificou Nunes Marques em seu voto.

Enquanto Alcolumbre está no primeiro mandato como presidente do Senado, se eleito, Maia partirá para o terceiro mandato. Ele assumiu a presidência da Casa para um mandato-tampão por seis meses, em 2016, quando Eduardo Cunha renunciou. Em 2017, Maia elegeu-se por dois anos. No ano passado, conseguiu ser reconduzido ao cargo. O mandato termina no começo de 2021.

Covid-19

Ainda nesta sexta-feira, o STF também vai começar a analisar, em outro julgamento virtual, uma ação sobre a covid-19. Os ministros vão decidir se o governo tem de ser obrigado a comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac, a CoronaVac, que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

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Postado em 04/12/2020 13h28

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Postado em 20/01/2021 13h24

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Postado em 20/01/2021 13h03

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Postado em 20/01/2021 12h23

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A duas semanas de deixar a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que será inevitável que o Congresso crie uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as mortes e a falta de planejamento do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. (Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO) Leia mais
Postado em 19/01/2021 14h13

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) parou em frente ao Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (19/01) para cumprimentar seus apoiadores e em um trecho da conversa, afirmou que não pode se considerar um “excelente presidente”. (Foto: Reprodução redes sociais/Estado de Minas) Leia mais
Postado em 19/01/2021 13h18

Ataques de Araújo à China agora atrapalham negociação por vacina

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O governo Bolsonaro está às voltas desde esta segunda (19) com a falta de informação da China a respeito do prazo para envio do IFA, o princípio ativo da vacina do Instituto Butantan, fabricada em parceria com a chinesa Sinovac. O temor é que, sem o insumo, as doses de Coronavac acabem no final de janeiro, quando termina o estoque disponível. (Foto: Reprodução/G1) Leia mais
Postado em 19/01/2021 12h35

STF contesta Bolsonaro e diz em nota que nunca proibiu governo federal de atuar contra pandemia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (18) para esclarecer que a Corte nunca proibiu o governo federal de estabelecer medidas de combate ao coronavírus.

No texto, o STF informa que 'não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais' nesse sentido. Apoiadores do governo, além do próprio presidente Jair Bolsonaro, vêm fazendo afirmações do tipo para rebater cobranças sobre a atuação da União no combate à pandemia.

'Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Leia mais
Postado em 19/01/2021 01h59

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Muitos se surpreenderam com a audácia do presidente Donald Trump ao tentar minar a democracia americana. Mas, atualmente, as cenas de uma “república de bananas” não são privilégio dos EUA. O mesmo processo já está em curso no Brasil, e de forma muito mais ameaçadora. Jair Bolsonaro, o único líder entre as grandes nações a apoiar o golpismo de Trump, avança passo a passo para fortalecer seu projeto autoritário de poder. Agora, deputados bolsonaristas, agindo em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de André Mendonça, pretendem aprovar no Congresso duas leis que reorganizam as forças policiais, dando autonomia às PMs e tirando poder dos governadores estaduais.

Não se trata de um projeto de Segurança Pública. Esse enorme retrocesso é mais um passo do presidente, talvez o mais ousado até o momento, visando a cooptação dos militares e das forças policiais. Leia mais
Postado em 19/01/2021 00h35

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De acordo com Bolsonaro, no Brasil 'temos liberdade ainda', mas 'tudo pode mudar' se homens e mulheres que compõem as Forças Armadas brasileiras não tiverem seu valor reconhecido. Leia mais
Postado em 18/01/2021 18h17

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Postado em 18/01/2021 14h28
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