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Senado aprova empréstimo de bancos públicos para empresas com débitos

Senado aprova empréstimo de bancos públicos para empresas com débitos
Foto: © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (19) o Projeto de Lei 4.528/2020, que dispensa as empresas de apresentarem certidões negativas na hora de pedir empréstimo a bancos públicos. A medida visa facilitar o acesso ao crédito em um período de crise econômica.

O projeto traz normas no sentido de auxiliar empresas a pagarem dívidas trabalhistas, quitar salários, entre outros gastos, neste período em que a pandemia do covid-19 reduziu as receitas de várias empresas no país. O projeto vai ser analisado pela Câmara.

O texto suspende até 31 de dezembro deste ano, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país, a exigência de certidões de regularidade da Justiça Federal; de certidões negativas de débitos com o FGTS; de certidões negativas de inscrição de dívida ativa da União; de consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin); dentre outros documentos.

“As medidas propostas visam a desburocratizar o acesso ao crédito de bancos públicos, ao suspender, durante o período de calamidade pública resultante da pandemia do novo coronavírus, a exigência de certidões negativas de débitos tributários, em momento em que muitas empresas enfrentam dificuldades financeiras e o acesso ao crédito é essencial para permitir a sobrevivência desses empreendimentos”, afirmou o relator do projeto, Plínio Valério (PSDB-AM), em seu parecer.

Segundo o senador, a facilitação na tomada do empréstimo poderá ajudar as empresas a readquirirem fôlego financeiro suficiente para, além de manter as portas abertas e os funcionários empregados, regularizar os débitos, inclusive tributários, que elas possam ter.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

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Postado em 20/11/2020 10h09

Denúncias contra Bolsonaro devem ser analisadas pelo STF

Denúncias contra Bolsonaro devem ser analisadas pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 14, para referendar a tese de que as denúncias de crimes comuns oferecidas contra o Presidente da República devem passar pelo crivo do ministro relator na Corte antes de serem encaminhadas para a Câmara dos Deputados.

O entendimento vencedor foi traçado pelo ministro Dias Toffoli. Pela tese, o relator deve fazer um juízo prévio sobre a admissibilidade da denúncia e, caso verifique que a notícia-crime tem condições processuais de prosperar, cabe a ele encaminhar o caso para análise no plenário do STF. (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino/Terra) Leia mais
Postado em 16/05/2021 12h02

Morre o prefeito de São Paulo, Bruno Covas

Morre o prefeito de São Paulo, Bruno Covas
Foto: © Governo do Estado de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, morreu às 8h20 deste domingo (16), em decorrência do câncer da transição esôfago-gástrica e complicações do tratamento. O velório será fechado, com a presença apenas para a família, mas haverá também uma cerimônia na prefeitura.

Licenciado do cargo no início deste mês, Bruno Covas estava em tratamento no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

Filho de Pedro Lopes e Renata Covas Lopes e pai do jovem Tomás Covas, Bruno nasceu em Santos, no litoral paulista, no dia 7 de abril de 1980, e foi advogado, economista e político brasileiro.

Mudou-se para a capital paulista em 1995 e, dois anos depois, filiou-se ao PSDB, seguindo os passos do avô, o ex-governador Mário Covas (1930-2001), sua grande inspiração e influência política .
No partido, chegou a ser presidente estadual e nacional da Juventude do PSDB e ocupou cargos na Executiva Estadual.

Sua carreira na política começou em 2004, quando se candidatou a vice-prefeito de sua cidade natal. Dois anos depois, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo e reeleito para o mesmo cargo e m 2010, com mais de 239 mil votos, sendo o mais votado d aquele ano.

No ano seguinte, assumiu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin, permanecendo no cargo até 2014, quando foi eleito deputado federal para o mandato 2015-2019.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Governo do Estado de São Paulo

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Postado em 16/05/2021 10h52

Bolsonaro chama Lula de 'maior canalha da história do Brasil'

Bolsonaro chama Lula de 'maior canalha da história do Brasil'

Em discurso no alto de um carro de som, durante a manifestação pró-governo deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o ex-presidiário Lula só vencerá as eleições de 2022 “pela fraude”. Leia mais
Postado em 15/05/2021 19h24

'As provas do mensalão de Bolsonaro'

'As provas do mensalão de Bolsonaro'

A Crusoé rastreou o dinheiro do Bolsolão, usado por Jair Bolsonaro para comprar apoio no Congresso Nacional, exatamente como fez o lulismo no mensalão e no petrolão.

A reportagem, que escancara os métodos corruptos do bolsonarismo, detalhando os repasses a seus intermediários e agentes, diz:

“Recursos enviados para a base eleitoral do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foram parar em empresas de um irmão dele e de um amigo íntimo da família. Leia mais
Postado em 15/05/2021 17h26

49% dos brasileiros apoiam impeachment; 46% são contra

49% dos brasileiros apoiam impeachment; 46% são contra

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada neste sábado, 15, mostra que 49% dos brasileiros apoiam o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, enquanto 46% se dizem contrários.

O levantamento indica um crescimento da rejeição ao presidente. Isso porque na última pesquisa, realizada em março deste ano, 50% afirmavam se opor ao impeachment, enquanto 46% se declararam a favor. Houve, portanto, uma inversão de posições. (Foto: Reprodução/Terra/Reuters) Leia mais
Postado em 15/05/2021 16h41

'Falar cloroquina é crime, mas falar de maconha é legal', diz Bolsonaro em crítica

'Falar cloroquina é crime, mas falar de maconha é legal', diz Bolsonaro em crítica

Em discurso na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro criticou o projeto de lei 399, que visa aumentar a acessibilidade aos medicamentos à base de Cannabis, autorizando o plantio regulado.

Durante um vídeo publicado por um canal simpatizante do presidente, ele apontou: “Engraçado, né? Se falar cloroquina é crime, falar em maconha é legal. Jesus também não pode falar, não pode falar em Jesus também não”, disse. (Foto: Reprodução/iG) Leia mais
Postado em 15/05/2021 16h27

Bolsonaro critica projeto: 'falar cloroquina é crime, em maconha é legal'

Bolsonaro critica projeto: 'falar cloroquina é crime, em maconha é legal'

Em discurso na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro criticou o projeto de lei 399, que visa aumentar a acessibilidade aos medicamentos à base de Cannabis, autorizando o plantio regulado.

Durante um vídeo publicado por um canal simpatizante do presidente, ele apontou: “Engraçado, né? Se falar cloroquina é crime, falar em maconha é legal. Jesus também não pode falar, não pode falar em Jesus também não”, disse. (Foto: Reprodução/iG) Leia mais
Postado em 15/05/2021 16h27

O Antagonista: pivô do Bolsolão, ministério de Rogério Marinho tem 3,9 mil obras inacabadas que já consumiram R$ 4,4 bilhões

O Antagonista: pivô do Bolsolão, ministério de Rogério Marinho tem 3,9 mil obras inacabadas que já consumiram R$ 4,4 bilhões

Além da compra de apoio político, o esquema do bolsolão pode ter violado a Lei de Responsabilidade Fiscal. O alerta consta de representação do procurador Júlio Marcelo que acaba de ser acolhida pelo TCU.

No documento, obtido em primeira mão por O Antagonista, o procurador afirma que, até dezembro de 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), hoje comandado por Rogério Marinho, já havia injetado mais de R$ 4,4 bilhões em 3,9 mil obras em todo o país. Leia mais
Postado em 14/05/2021 17h14

Urgente: Lindôra pede ao STJ mais 30 dias para ouvir Helder Barbalho e concluir investigação sobre respiradores

Urgente: Lindôra pede ao STJ mais 30 dias para ouvir Helder Barbalho e concluir investigação sobre respiradores

A subprocuradora-geral Lindôra Araújo pediu ao STJ mais 30 dias para concluir a investigação sobre a participação do governador Helder Barbalho em fraude na compra de 400 respiradores para o enfrentamento da Covid no Pará.

No despacho, ela também requer ao ministro Francisco Falcão “a realização da oitiva diretamente pelo Ministério Público Federal”. Leia mais
Postado em 14/05/2021 15h29

Bolsonaro diz que pode acionar Exército: 'Daqui pra frente vou agir'

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Enfrentando governadores e prefeitos no combate à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que 'já deu o recado' e que daqui pra frente vai agir. A declaração foi feita nesta sexta-feira (14/5) a apoiadores no Palácio da Alvorada. Leia mais
Postado em 14/05/2021 14h40
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