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Exército Brasileiro realiza simulação de Guerra contra a Venezuela

Exército Brasileiro realiza simulação de Guerra contra a Venezuela

Entre os dias 8 e 22 de setembro, o exército Brasileiro realizou uma simulação de Guerra com a Venezuela na Amazônia. O treinamento envolveu 3600 militares, simulou uma invasão, usando uma série de recursos como aeronaves e até lançamento de mísseis, com alcance de 80 quilômetros.

Segundo o Jornal O Globo, "A operação envolveu 3,6 mil militares e se concentrou nas cidades de Manacapuru, Moura e Novo Airão, no Amazonas, num raio de 100 a 300 quilômetros de Manaus".

Vale lembrar que o Brasil atravessa uma grave crise econômica, e que só o combustível usado na ação, nas horas de voo e no transporte, custou cerca de R$ 6 milhões de reais.
 
Foto: Wikipédia/ apenas ilustrativa

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Postado em 14/10/2020 16h16

Governo reduz imposto sobre videogames

Governo reduz imposto sobre videogames
Foto: Pixabay

O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

A medida foi anunciada ontem (26) por Bolsonaro. Essa é a segunda redução que o presidente faz sobre esses produtos, em agosto, as alíquotas já haviam sido reduzidas. Na ocasião, as taxas variavam de 20% a 50%.

Entre as novas alíquotas está a redução de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos de vídeo; de 32% para 22% no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.



Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Pixabay

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Postado em 27/10/2020 16h10

Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro

Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26) a judicialização sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus. “Temos uma jornada pela frente onde parece que foi judicializada essa questão. E eu entendo que isso não é uma questão de Justiça, isso é questão de saúde acima de tudo, não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina”, disse a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira.

Na semana passada, ao menos três ações foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência para impor vacinação contra a covid-19 e para que o governo federal seja obrigado a comprar as vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diversos partidos políticos recorreram à Justiça após Bolsonaro afirmar que a vacinação não será obrigatória no Brasil e que o país não vai adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.

Por outro lado, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que prevê 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Bolsonaro citou ainda a notícia anunciada hoje pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca de que a vacina que estão desenvolvendo contra a covid-19 induziu, durante os testes, uma resposta imune tanto em jovens quanto em idosos. Para Bolsonaro, a notícia é promissora, mas é preciso aguardar a publicação dos resultados em revista científica. “O que a gente tem que fazer aqui é não querer correr, não querer atropelar, não querer comprar dessa ou daquela sem nenhuma comprovação ainda”, disse.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

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Postado em 27/10/2020 10h31

Presença de militares na Amazônia será prorrogada até abril, diz Mourão

Presença de militares na Amazônia será prorrogada até abril, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia. (Foto: Guilherme Mazui/G1) Leia mais
Postado em 26/10/2020 12h51

Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina

Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina
Foto: © Ricardo Wolffenbüttel/SECOM/Santa Catarina

O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da vice-governadora Daniela Reinehr decidiu na madrugada deste sábado (24) pela admissibilidade da denúncia apenas contra o governador.

O governador será intimado da decisão e ficará, a partir desta terça-feira (27), suspenso do exercício das funções até sentença final, além de perder um terço dos vencimentos, que serão pagos em caso de absolvição.

A sessão designada para discussão e votação do parecer do relator foi realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde ocorreram todos os atos do tribunal especial de julgamento. As atividades na assembleia começaram às 9h de sexta-feira (23) e tiveram sequência até as 2h deste sábado (24).


Votos

O tribunal especial decidiu, por 6 votos a 4, pela admissibilidade da denúncia contra o governador. O colegiado é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O relator, deputado Kennedy Nunes, votou para que a denúncia de impeachment fosse objeto de deliberação em relação ao governador e à sua vice. O entendimento foi seguido pelos deputados Laercio Schuster, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark e pelo desembargador Luiz Felipe Schuch.

O deputado Sargento Lima também votou pelo acolhimento da denúncia contra Moisés, formando a maioria simples para o prosseguimento do impeachment em relação ao governador. No entanto, Lima se manifestou pela não admissibilidade em relação à vice.

Como os outros quatro desembargadores do tribunal especial de julgamento votaram pelo não acolhimento da denúncia contra ambos, formou-se um empate quanto ao prosseguimento do impeachment de Daniela. No voto de desempate do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, foi aceita que a admissibilidade não deveria ocorrer em relação à vice-governadora.

Votaram pela não admissibilidade da denúncia os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Claudia Lambert.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Ricardo Wolffenbüttel/SECOM/Santa Catarina

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Postado em 24/10/2020 16h03

Bolsonaro faz mudança em cargos do gabinete pessoal e Secretaria-Geral

Bolsonaro faz mudança em cargos do gabinete pessoal e Secretaria-Geral

Em decretos publicados no Diário Oficial da União de hoje (22), o presidente Jair Bolsonaro realizou mudanças de pessoal em cargos da Secretaria-Geral da Presidência, do gabinete pessoal e de sua assessoria especial.

Indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, foi exonerado, a pedido, do cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos, que ocupava interinamente. Oliveira foi substituído por Pedro Marques de Sousa, que até então ocupava o cargo de chefe do Gabinete Pessoal do presidente.

Para o lugar de Marques de Sousa, o presidente nomeou Célio Faria Júnior como novo chefe do gabinete. Até então, Faria Júnior era o chefe da Assessoria Especial da Presidência. Agora, o cargo passa a ser ocupado por Carlos Alberto França, que é o chefe do cerimonial do presidente.
França continuará exercendo essa função interinamente.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Arquivo/Agência Brasil

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Postado em 22/10/2020 13h18

Operação Verde Brasil 2 deve prosseguir até fim de 2022, diz Mourão

Operação Verde Brasil 2 deve prosseguir até fim de 2022, diz Mourão

O planejamento do governo federal prevê que as ações da Operação Verde Brasil 2 devem prosseguir até o fim de 2022 na Amazônia, segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. "Devemos prosseguir com essas operações até o final deste mandato do presidente Bolsonaro e quando ele assumir o seu novo mandato já estarmos com uma redução significativa levando os índices de desmatamento para uma faixa de 4 a 5 mil quilômetros quadrados por ano. Essa é a nossa visão”, relatou ao participar do debate Desenvolvimento Sustentável da Amazônia dentro do encontro Semana BNDES Verde que está sendo promovido pela instituição.

A maior preocupação de Mourão na Amazônia é o desmatamento da região. Para atuar contra o desmatamento e os garimpos ilegais, o governo lançou a Operação Verde Brasil 2, que desde maio, apesar das dificuldades causadas pela pandemia da covid-19, vem realizando ações contra os crimes ambientais.
Para o vice-presidente, o país avança na redução dos índices de desmatamento. “O desmatamento é algo que temos que enfrentar de frente. Temos que reconhecer que é um problema e dizer claro o nosso compromisso de que ele tem que ser reduzido aos níveis daqueles que podem ser permitidos. Dentro da legislação qualquer propriedade na Amazônia só pode desmatar 20% da sua área e 80% de reserva legal têm que ser mantidos”, indicou.

Na visão de Mourão, não são considerados os indicadores que estão sendo obtidos com o combate à atuação ilegal, como em multas, em apreensões de minérios, madeira e equipamentos, além de prisões. O vice reclamou da existência de uma bolha que não permite a difusão dos resultados alcançados pelas decisões tomadas pelo governo. “Temos tentado furar essa bolha. Conversado com os mais variados segmentos na sociedade, com representantes da nossa imprensa, embaixadores de países estrangeiros e formadores de opinião. Tudo para a gente construir uma narrativa e mostrar o nosso comprometimento e que nós não compactuamos com ações que estejam à margem da lei”, revelou.

Diferenças

De acordo com ele, é preciso compreender que a Amazônia não é uma coisa só. “Existe no imaginário de que ela é uma grande floresta única. Não, ela não é uma grande floresta única. Tem 22 tipos de florestas diferentes dentro do bioma Amazônia. Tem área de campo. Tem área de cerrado. Tem uma quantidade de cursos d'água e de rios, que só dentro do Brasil representa 16% da água doce existente no mundo. Tem uma biodiversidade já cantada em prosa e verso. Diferenças regionais”, apontou, comentando, ainda, que é filho e neto de amazonenses e que viveu cinco anos na Amazônia Ocidental.

Um outro problema apontado, por ele no encontro, é a falta de articulação entre o restante do território brasileiro e a Amazônia, onde na maioria das cidades só se chega de barco ou de avião. “Isso é algo que as pessoas têm que ter em mente. O tempo na Amazônia não se conta em horas. Se conta em dias, em semanas”, observou, citando, que viveu em São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, e para chegar a Manaus precisa gastar três dias descendo de barco e na volta quatro dias subindo. “Para fazer uma mera viagem à capital do estado leva uma semana. São coisas inimagináveis para o restante do país e o restante do mundo também”.

A divisão espacial é mais uma dificuldade. Um exemplo é que apenas dois estados da região, Amazonas e Pará ocupam a maior parte daquele território. O vice-presidente comentou que a dimensão do Pará é três vezes a da Alemanha e que somente o município de Altamira tem mesmo tamanho de Portugal. “São dimensões que as pessoas têm que ter noção e mais ainda da diferença. Lembrar que pessoas vivem lá. Não só os povos que estavam aqui na era pré-colombiana, como também milhares de brasileiros que migraram com o tempo”, disse.

“Quero despertar a atenção de todos para essa diversidade, essa grandiosidade, que muitas vezes não é compreendida pelos habitantes do centro-sul do país e mais ainda por aqueles que moram fora do Brasil”.

Estados

De acordo com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que também participou do debate, nove estados brasileiros integram a Amazônia Legal e isso já mostra as diferenças nas populações locais, que as vezes moram distantes e, inclusive, povos indígenas que não tiveram, até agora, contato com ninguém. Segundo Damares, o país tem 305 povos indígenas diferentes e a maioria está na Amazônia. “Nós ainda temos povos da Amazônia que não fizemos contato. Temos povos que nunca falaram conosco e não sabem que a gente existe. Em pleno 2020 temos povos isolados na Amazônia. Isso é incrível. Nenhum país do mundo tem isso. Quantas línguas se falam na Amazônia?”, indagou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, defendeu que para preservar a Amazônia antes é preciso visitar para conhecer a região. “Para o Brasil proteger, cuidar, investir, conviver e se integrar com a Amazônia é preciso conhecer. É preciso visitar. Não dá para estar em São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília e achar que em uma conversa ou em uma live vai conseguir conhecer a Amazônia. Tem que botar o pé no barro e a gente tem a sorte desse barro lá na Amazônia ser muito lindo. É um lugar maravilhoso”, afirmou.

Regularização fundiária

Mourão que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia, que deixou o Ministério do Meio Ambiente e passou a funcionar na vice-presidência, com o objetivo de coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal, afirmou que a sustentabilidade é um tema importante no século 21 e qualquer projeto tem que respeitar regras ambientais e dar retorno social às pessoas que vivem na região. Conforme o vice-presidente, é preciso avançar na regularização fundiária nas áreas antropizadas, onde já houve a ocupação humana. Para as áreas das florestas, ele defendeu mais investimentos em projetos como os da indústria de cosméticos, que possam explorar a biodiversidade e representar recursos para a população local.

“Estamos buscando dentro do Conselho da Amazônia Legal formas de atrair os investidores, sejam nacionais ou internacionais, para que aportem seus recursos em projetos dessa natureza e, mais ainda, que as indústrias, que vão produzir com base nesses insumos, estejam localizadas na Amazônia. Não adianta retirar o insumo de lá e vir produzir no centro-sul, porque está gerando emprego de mais qualidade aqui e não lá”, completou.

Exploração sexual infantil

Para Damares Alves, o governo vem perdendo na guerra de narrativas relacionada à Amazônia, mas vem ganhando e evoluindo em ações que realiza, entre elas o Programa Abrace o Marajó, que atua em projetos de desenvolvimento econômico sustentável e combate a exploração sexual infantil. “Como vou combater essa pedofilia, essa exploração, se não levo desenvolvimento? Não estou justificando um pai que usa a pedofilia para ganhar dinheiro, mas não se pode falar em proteção de criança na Amazônia sem falar de desenvolvimento. Chega de hipocrisia no mundo”, disse.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Wikipédia

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Postado em 21/10/2020 18h05

Bolsonaro diz que governo federal não comprará vacina CoronaVac

Bolsonaro diz que governo federal não comprará vacina CoronaVac

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.

Ontem (21), após reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros.
O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Segundo o ministério, o processo de aquisição ocorreria somente após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Anvisa. Para auxiliar na produção da vacina, a pasta já havia anunciado o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan.

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos e, segundo Instituto Butantan, ela é uma vacina segura, ou seja, não apresenta efeitos colaterais graves. Ao todo, os testes serão realizados em 13 mil voluntários e a expectativa é que sejam finalizados até dezembro.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que ainda não tem um posicionamento sobre a decisão anunciada pelo presidente Bolsonaro.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Postado em 21/10/2020 11h26

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.


Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.

Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.

“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Postado em 20/10/2020 11h45

Senador Chico Rodrigues pede afastamento do Conselho de Ética

Senador Chico Rodrigues pede afastamento do Conselho de Ética

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda-feira (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O congressista era um dos 15 titulares do Conselho, que recebeu uma representação contra Rodrigues por ter sido um dos alvos da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF). A investigação envolve desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.

Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), decidir se aceita a representação. O parlamentar tem cinco dias úteis, que terminam na sexta-feira (23), de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal.

Chico Rodrigues também pediu dispensa da comissão mista que acompanha as ações do governo contra a covid-19. Rodrigues era membro suplente da comissão.


Representação

O senador Chico Rodrigues era um dos vice-líderes do governo no Senado, função da qual foi afastado após a operação da PF. A representação foi protocolada pelos partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade, pedindo a cassação do mandato do senador.

O parlamentar foi afastado do cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso por 90 dias. Pela decisão do ministro, caberá ao Senado dar a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.

Na representação, os partidos argumentam ainda que há fortes indícios de envolvimento de Chico Rodrigues em supostas fraudes relacionadas à aquisição de kits de teste rápido para detecção de covid-19.

Na quarta-feira (14), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Desvid-19, para investigar desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de covid-19. Rodrigues foi um dos alvos da ação e, durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram dinheiro vivo em posse do parlamentar.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Jefferson Rudy/Agência Senado

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Postado em 20/10/2020 10h31

Bolsonaro participa da abertura de fórum econômico com países árabes

Bolsonaro participa da abertura de fórum econômico com países árabes

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que a aproximação no campo político entre Brasil e países árabes tem permitido novos espaços de cooperação em setores estratégicos, como ciência, tecnologia, inovação e energia. Bolsonaro participou da abertura do Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, que acontece de forma virtual até a próxima quinta-feira (22).

No ano passado, o presidente brasileiro esteve em visite aos Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita onde apresentou as reformas que o governo está empreendendo na área econômica e as oportunidades de investimento no país. Em 2019, o intercâmbio entre o Brasil e países árabes superou os US$ 11 bilhões.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 4,9 bilhões para os 22 países da Liga Árabe e de janeiro a agosto de 2020, as exportações já chegaram a US$ 4,6 bilhões.
De acordo com o presidente brasileiro, o destaque é para os produtos do agronegócio.

“Hoje, a produção brasileira halal, que respeita as tradições e regras da religião islâmica, é sinônimo de qualidade e confiança. Por isso, os países árabes pode contar com o Brasil como parceiro estratégico na garantia de sua segurança alimentar”, disse.

De acordo com Bolsonaro, cerca de 30 empresas brasileiras possuem escritórios e unidades de produção no Oriente Médio. Durante seu discurso, ele destacou também as parcerias comerciais em países árabes da África, como Egito, Marrocos e Argélia.

“Pretendemos continuar a estreitar laços históricos, culturais e de amizade que unem os nossos povos. Também quero aproveitar o enorme potencial que ainda há para ser explorado nos mais diversos setores e abrir novas frentes de diálogos, cooperação e trabalho pela prosperidade de nossas nações”, disse.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

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Postado em 19/10/2020 11h30