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Marco Aurélio, do STF, recebe alta após operação no joelho

Marco Aurélio, do STF, recebe alta após operação no joelho

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta hoje (20) após ser submetido a um procedimento cirúrgico no joelho direito. Ele deve se recuperar com sessões de fisioterapia em casa e não pretende se afastar de suas atividades.

Segundo boletim médico do hospital DF Star, em Brasília, o ministro encontra-se “em bom condicionamento físico”. Ele realizou artroscopia no menisco direito “devido a uma entorse ocasionada por episódio doméstico”, informaram os médicos responsáveis.

Ao dar entrada no hospital, no sábado (19), Marco Aurélio fez teste para contaminação por covid-19, cujo resultado foi negativo.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Postado em 20/09/2020 16h51

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante
Foto: © Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.


Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.


Fonte: PJF
 
Foto: © Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

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Postado em 31/10/2020 10h16

Milhares de muçulmanos protestam contra comentários de Macron

Milhares de muçulmanos protestam contra comentários de Macron
Foto: Wikipédia

Dezenas de milhares de muçulmanos protestaram no Paquistão, em Bangladesh e em territórios palestinos nesta sexta-feira (29) depois que assassinatos em uma igreja da França levaram o presidente Emmanuel Macron a se posicionar com firmeza contra ataques aos valores franceses e à liberdade de expressão.

O ministro do Interior francês, Gérald Damarnin, disse que seu país - que abriga a maior comunidade muçulmana da Europa e foi alvo de uma série de ataques militantes em anos recentes – está engajado em uma guerra contra a ideologia islâmica e que mais ataques são prováveis.

No Paquistão, a polícia usou gás lacrimogêneo contra milhares de manifestantes que marcharam contra a embaixada francesa em Islamabad. Alguns deles tentaram romper as barreiras policiais, disseram testemunhas.


Em Bangladesh, país de maioria muçulmana, dezenas de milhares marcharam na capital Daca bradando slogans como “boicote produtos franceses” e portando cartazes nos quais Macron é rotulado como “o pior terrorista do mundo”.

“Macron está liderando a islamofobia”, disse um manifestante de Daca, Akramul Haq. “Ele não conhece o poder do Islã. O mundo muçulmano não deixará que isto seja em vão. Nós nos ergueremos e nos solidarizaremos contra ele.”

Alguns manifestantes bengalis também queimaram efígies de Macron e carregaram imagens do presidente com uma grinalda de sapatos ao redor do pescoço --um insulto grave, de acordo com o Islã.

Em um distrito de maioria muçulmana de Mumbai, o polo financeiro da Índia, cerca de 100 pôsteres mostrando Macron com uma bota no rosto e o rotulando de “demônio” foram colados em calçadas e ruas.

Milhares de fiéis palestinos se reuniram após as orações desta sexta-feira na mesquita de Al-Aqsa, o terceiro local mais sagrado do Islã, para repudiar a republicação de caricaturas de Maomé na França. “Uma nação cujo líder é Maomé não será derrotada”, bradavam manifestantes.

“Responsabilizamos o presidente francês por atos de caos e violência que estão ocorrendo na França por causa de seus comentários sobre o Islã e contra muçulmanos”, disse Ikrima Sabri, pregador que fez o sermão em Al Aqsa.

Em Ramallah, na Cisjordânia, sob ocupação israelense, palestinos pisotearam uma grande bandeira francesa e queimaram outras.

Em Gaza, administrada pelo movimento palestino islâmico Hamas, centenas de palestinos participaram de manifestações contra a França bradando: “Com nossas almas e sangue redimiremos o profeta.”

Na Somália, milhares compareceram para as orações de sexta-feira em mesquitas onde os sermões foram dominados por maldições e condenações de Macron e seu governo.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Wikipédia

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Postado em 30/10/2020 15h51

TSE aprova pedidos de força federal nas eleições para quatro estados

TSE aprova pedidos de força federal nas eleições para quatro estados
Foto: © Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (29), pedidos dos estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins para que as Forças Armadas auxiliem as forças de segurança locais a garantir, em diferentes cidades, o primeiro turno das eleições municipais no dia 15 de novembro. A relação dos municípios que receberão os militares ainda não foi divulgada.

Apresentados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as solicitações de apoio das forças federais visam a “garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados das eleições”.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as localidades que receberão apoio federal para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila “apresentam histórico de conflitos em pleitos anteriores ou de conflitos entre facções criminosas, além de reduzido efetivo policial local e difícil acesso às algumas das localidades”.


“A meu ver, estão preenchidos os requisitos da resolução específica e estou deferindo os pedidos”, disse Barroso durante a sessão plenária desta manhã. De acordo com o ministro, os governadores de Alagoas (Renan Filho); Amazonas (Wilson Lima); Mato Grosso (Mauro Mendes) e do Tocantins (Mauro Carlesse) manifestaram-se favoravelmente ao envio das Forças Armadas.

Ao pedir ao TSE que autorize a presença de forças federais para garantir a segurança do processo eleitoral, cada TRE deve indicar as localidades onde a atuação militar se faz necessária, apontando fatos e circunstâncias que justifiquem o receio de perturbação das atividades. Com a aprovação dos pedidos, a decisão do TSE é encaminhada ao Ministério da Defesa, responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.

Até a semana passada, seis estados tinham solicitado a presença da força federal: Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira (27), os ministros do TSE já haviam decidido, por unanimidade, acatar os pedidos de apoio para 348 localidades de sete estados: Acre (20 municípios); Amazonas (31 municípios); Maranhão (98 municípios); Mato Grosso (6 municípios); Pará (72 municípios); Rio Grande do Norte (114 municípios) e Tocantins (7 municípios). Entre as cidades que receberão forças federais estão duas capitais, Rio Branco (AC) e São Luís (MA).

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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Postado em 29/10/2020 14h02

Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018
Foto: © Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de 1850 e 2018. O despacho foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.

Em nota a Secretaria-Geral da Presidência explicou que esses atos, embora formalmente vigentes, regulamentam temas ultrapassados ou que já foram objeto de previsões mais atuais. Entre eles, por exemplo, leis sobre o Imposto do Selo, sobre matérias trabalhistas e sobre órgãos já extintos na estrutura administrativa, além de alteradores de leis já revogadas, como a antiga Lei de Falências (Decreto-Lei nº 7.
661/1945), o pretérito Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União (Lei nº 1.711/1952) e os Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973.

O projeto prevê a revogação expressa de 613 leis ordinárias, três leis complementares, uma lei delegada, 570 decretos-leis e 33 decretos legislativos. Segundo a Presidência da República, todos são considerados sem serventia no mundo jurídico. Como os atos contêm matérias de lei ordinária, eles estão sendo revogados por instrumento de igual força normativa, por isso são submetidos à apreciação dos parlamentares.

Acesso desburocratizado e transparente

“Trata-se de importante iniciativa do governo federal para facilitar o acesso desburocratizado, transparente e coerente aos operadores do Direito e cidadãos de forma geral do arcabouço legal brasileiro”, diz a nota.

O projeto de lei parte de um processo de trabalho contínuo da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, que irá propor a revogação de tudo que for considerado desnecessário. “A iniciativa acontece diante da constatação da existência de uma ampla produção normativa no Brasil sem declaração de revogação expressa: são mais de 14 mil leis e mais de 11 mil decretos-leis”, destaca.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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Postado em 29/10/2020 10h05

Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte

Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte
Foto: © Antonio Cruz/ Agência Brasil

O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (20) o vice-presidente da República Hamilton Mourão. "Não tem mais o que falar, porque a posição do governo hoje não é essa". Ao ser abordado pela imprensa na entrada do anexo do Palácio do Planalto, em Brasília, onde funciona o seu gabinete, Mourão disse que o presidente Jair Bolsonaro “em nenhum momento tocou nesse assunto''.

Ontem (27), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende propor um projeto de decreto legislativo para a realização de plebiscito sobre a convocação de assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Um dia antes, o parlamentar disse que a Constituição Federal de 1988 tornou o país “ingovernável”, e que o Brasil deveria consultar a população sobre uma nova carta magna como no domingo (25) fez o Chile.


Conforme Hamilton Mourão, a ideia é iniciativa exclusiva de Barros e pode encontrar resistência “até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários”. O vice-presidente, no entanto, acrescentou que a proposta do líder do governo é “primeiro que se pergunte à população se quer, aí se a população desejar, se sim, aí vamos ver como vai ser feito, isso pode tudo ser feito na mesma pergunta”.

O vice-presidente lembrou que a Constituição Federal tem 32 anos e “já tem várias emendas, mais de 100 emendas”. Segundo ele, “tem gente que considera que a gente pode continuar com ela, pelas características e a forma como ela foi montada, e paulatinamente vai se melhorando por meio dessas emendas que vão sendo realizadas. E tem gente que não, que acha que tem que voltar tudo para a estaca zero”.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Antonio Cruz/ Agência Brasil

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Postado em 28/10/2020 17h16

Carlos Manuel Baigorri toma posse como diretor da Anatel

Carlos Manuel Baigorri toma posse como diretor da Anatel
Foto: © Divulgação/ Ministério das Comunicações

O economista Carlos Manuel Baigorri tomou posse hoje (28) como membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para mandato até 4 de novembro de 2024, em vaga deixada por Aníbal Diniz. A cerimônia ocorreu no Ministério das Comunicações, em Brasília.

Baigorri foi nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e sua indicação foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal. Ele passa agora a presidir as sessões do Conselho Diretor e acumula a função de presidente-executivo da autarquia.

O economista é servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde foi superintendente-executivo, superintendente de Competição, chefe da Assessoria Técnica e superintendente de Controle de Obrigações.
Ele é graduado em Ciências Econômicas, pela Universidade de Brasília (UnB), e é mestre e doutor em Economia, pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras de celulares. Também atuou como professor de graduação na UCB, no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC).

O Conselho Diretor é o órgão máximo da Anatel, composto de cinco conselheiros. Atualmente, além do recém-nomeado, estão Leonardo Euler de Morais (como presidente), Emanoel Campelo de Souza Pereira (como presidente substituto), Moisés Queiroz Moreira, Vicente Bandeira de Aquino Neto e Raphael Garcia de Souza (como conselheiro substituto).

Os conselheiros têm mandato de cinco anos, com vencimento sequencial, a fim de que as substituições sejam graduais, de um conselheiro por ano. O objetivo é evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional no âmbito das decisões da agência.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Divulgação/ Ministério das Comunicações

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Postado em 28/10/2020 16h58

Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética

Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética
Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e encaminhar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega as acusações.

“A deputada não apresentou as provas contrárias àquilo que ela está sendo acusada. Nós julgamos [que houve] a quebra de decoro, então, demos seguimento ao processo para a Comissão de Ética, que vai fazer a análise sobre quais punições ela poderá ter. Isso não cabe à Corregedoria fazer”, explicou o corregedor da Câmara.

Demora

Questionado se a Casa não estava demorando muito em dar uma resposta sobre o caso, Bengtson lembrou que apresentou seu relatório à Mesa da Câmara um mês antes do fim do prazo regimental.
“Pelo regimento da Casa eu teria até o dia 23 de novembro para apresentar meu relatório, nós já o fizemos em 1º de outubro. Temos que entender que prazos precisam ser cumpridos, a ampla defesa tem que ser garantida. A Casa está dando resposta à sociedade, sim. Eu sei que todo mundo queria que fosse logo julgado, no dia seguinte, mas isso não pode ser. Isso traria instabilidade jurídica e, com certeza, a defesa da própria deputada poderia no caso, trazer novidade ao processo”, avaliou.

Próximos passos

Com as atividades interrompidas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o início da análise do processo pela Comissão de Ética não será imediato. Ele ainda depende da aprovação do projeto de resolução (PCR 53/20) pelo plenário da Casa, que deverá ser pautado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) na semana que vem. A proposta inclui a retomada das reuniões de outras três comissões da Câmara, como a de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Depois de instalado o Conselho de Ética, será sorteado um relator para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela cassação da parlamentar, a decisão deve ser referendada pelo plenário da Casa.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

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Postado em 28/10/2020 13h30

Governo reduz imposto sobre videogames

Governo reduz imposto sobre videogames
Foto: Pixabay

O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

A medida foi anunciada ontem (26) por Bolsonaro. Essa é a segunda redução que o presidente faz sobre esses produtos, em agosto, as alíquotas já haviam sido reduzidas. Na ocasião, as taxas variavam de 20% a 50%.

Entre as novas alíquotas está a redução de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos de vídeo; de 32% para 22% no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.



Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Pixabay

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Postado em 27/10/2020 16h10

Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro

Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26) a judicialização sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus. “Temos uma jornada pela frente onde parece que foi judicializada essa questão. E eu entendo que isso não é uma questão de Justiça, isso é questão de saúde acima de tudo, não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina”, disse a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira.

Na semana passada, ao menos três ações foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência para impor vacinação contra a covid-19 e para que o governo federal seja obrigado a comprar as vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diversos partidos políticos recorreram à Justiça após Bolsonaro afirmar que a vacinação não será obrigatória no Brasil e que o país não vai adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.

Por outro lado, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que prevê 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Bolsonaro citou ainda a notícia anunciada hoje pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca de que a vacina que estão desenvolvendo contra a covid-19 induziu, durante os testes, uma resposta imune tanto em jovens quanto em idosos. Para Bolsonaro, a notícia é promissora, mas é preciso aguardar a publicação dos resultados em revista científica. “O que a gente tem que fazer aqui é não querer correr, não querer atropelar, não querer comprar dessa ou daquela sem nenhuma comprovação ainda”, disse.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

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Postado em 27/10/2020 10h31

Presença de militares na Amazônia será prorrogada até abril, diz Mourão

Presença de militares na Amazônia será prorrogada até abril, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia. (Foto: Guilherme Mazui/G1) Leia mais
Postado em 26/10/2020 12h51