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Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 10/07/2020 09h31

Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.


O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo. O agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 05/08/2020 18h06

Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro

Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas.

Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores. É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso.

O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio.
Quem está em situação irregular não poderá votar.

Os números mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.

São Paulo, cidade com a maior população do país, representa o município com maior eleitorado, com 8,9 milhões de pessoas. Já o município com o menor eleitorado é Araguainha, em Mato Grosso, com 1.001 eleitores. Também fica em Mato Grosso o município de Boa Esperança do Norte, que realizará eleições para escolher prefeito e vereadores pela primeira vez.

Gênero e pessoas com deficiência

A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77,6 milhões. Os homens somam 70,2 milhões de eleitores, sendo 47,48% do total. De acordo com o ministro Barroso, esses dados justificam e legitimam as ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal de reserva de vagas e de orçamento para candidaturas femininas.

Desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas usarão esse direito no documento.

Entre os eleitores com algum grau de deficiência, houve aumento de 93,58% no alistamento para participar do pleito. Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598, 3 mil, neste ano, 1,1 milhão declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. A avaliação de Barroso é que não houve aumento de pessoas com deficiência, mas sim um maior o número de pessoas que se autodeclararam com essa característica.

Grau de instrução e faixa etária

De acordo com o presidente do TSE, os dados sobre faixa etária comprovam um certo envelhecimento da população brasileira. E, em relação ao grau de instrução, mostram os problemas quando identificam uma grande número de pessoas com ensino fundamental e médio incompletos e um número insuficiente de pessoas com ensino superior. “É um quadro que fornece uma boa fotografia da educação no Brasil e um bom ponto de partida para muitas reflexões das dificuldades em matéria de educação”, disse.

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 69 anos e facultativo a partir dos 16 anos e acima dos 70 anos. Existem 133,3 milhões de eleitores com voto obrigatório e outros 14,4 milhões cujo voto é facultativo. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67 milhões no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19 milhões de cidadãos.

Entre o eleitorado com voto facultativo, existem 65, 5 mil idosos com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas em novembro.

Sobre o grau de instrução, as estatísticas do TSE mostram que 6,5 milhões de eleitores são analfabetos; 11,5 milhões apenas leem e escrevem; 35,7 milhões têm o ensino fundamental incompleto; 9,8 milhões, o fundamental completo; 22,9 milhões, ensino médio incompleto; 37,6 milhões, o médio completo; 7,7 milhões, ensino superior incompleto; e 15,8 milhões não completaram a graduação.

Os dados completos do eleitorado e comparativos com outras eleições estarão disponíveis na página de estatísticas do TSE a partir de sexta-feira (7).

Neste ano, a expectativa do TSE é que 700 mil candidatos concorram aos cargos nas câmaras e prefeituras municipais.

A campanha eleitoral tem início em 26 de setembro e a propagando no rádio e na televisão, em 9 de outubro.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 05/08/2020 16h55

Eleições municipais: votação deve ser estendida em pelo menos uma hora

Eleições municipais: votação deve ser estendida em pelo menos uma hora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de covid-19. “E nós estamos igualmente definindo, com base em cálculos estatísticos e demográficos, a conveniência, ou não, de recomendarmos, não seria vinculante, que cada grupo de faixa etária votasse em um determinado horário”, disse o ministro, em entrevista coletiva virtual.

De acordo com Barroso a ideia é que ao menos sejam reservados os primeiros horários de votação para quem tem mais de 60 anos ou é considerado do grupo de risco para a doença provocada pelo novo coronavírus. O objetivo das medidas é impedir a formação de filas e aglomerações que aumentam o risco de transmissão dos vírus.


O pleito está marcado, em primeiro turno, para 15 de novembro e, em segundo turno, para 29 de novembro.

Baseado na experiência de eleições anteriores, em que se verifica a concentração de eleitores no início dos trabalhos, às 8h, e ao final, às 17h (horário padrão de encerramento), o ministro fez um apelo para que as pessoas se espalhem mais ao longo do dia. “Evitar a concentração é uma das nossas principais preocupações em termos de saúde pública”, disse.

A expectativa é que, nas próximas semanas, o TSE chegue à definição de horário e fluxo de votação por faixa etária, a partir de estudos que estão sendo feitos pelo Setor de Estatística do tribunal e por uma consultoria externa do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

No mês passado, o tribunal já havia anunciado que vai excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. Uma consultoria sanitária também está trabalhando na elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais em novembro.

Para a adoção das medidas de segurança para mesários e eleitores, o TSE vai propor uma parceria público-privada com entidades de classe, federações e empresas para a aquisição de materiais e equipamentos “com o mínimo de gastos de dinheiro público”. “Para que, com o apoio da livre iniciativa brasileira, possamos realizar eleições seguras e sem a utilização de recursos que, neste momento, podem ser aproveitados em outros lugares”, disse Barroso.

Sobre a realização de campanhas de rua e comícios, o presidente do TSE afirmou que, diante da diversidade de cenários da pandemia no país, a questão será definida pelos municípios, que são os responsáveis pelas regras de comportamento de distanciamento e isolamento social.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 05/08/2020 16h51

Bolsonaro diz a embaixador que Brasil vai ajudar o povo libanês

Bolsonaro diz a embaixador que Brasil vai ajudar o povo libanês

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que contatou o embaixador do Líbano no Brasil, Joseph Sayah, para manifestar sua solidariedade ao povo libanês. Segundo o presidente, o Brasil fará “algo de concreto” para ajudar a população daquele país, após a explosão ocorrida no porto da capital Beirute.

Ao lembrar que há no Brasil mais de 5 milhões de libaneses, Bolsonaro disse ter feito contato Sayah para dizer que o Brasil “vai fazer mais do que um gesto" em favor do povo libanês. "Faremos algo de concreto para atender em parte aquelas dezenas de milhares de pessoas que estão em situação complicada porque além de feridas tiveram residências atingidas”, declarou o presidente durante a solenidade de assinatura da designação da Eletronorte como agente executor do Programa Mais Luz para Amazônia, no estado do Amapá.


“O Brasil está solidário e manifestamos esse sentimento ao povo libanês. Estaremos presentes nessa ajuda àquele povo que tem alguns milhões de seus dentro do nosso país”, acrescentou.

Bloqueio de perfis

Em seu discurso, Bolsonaro disse que a chegada de energia elétrica em regiões remotas beneficiará mais de 300 mil pessoas e ajudará na integração da região Amazônica.

O presidente voltou a defender a liberdade das redes sociais. “Atrás disso [a chegada da energia elétrica na região] vem a internet e as redes sociais, que têm de ser livres, apesar de cometer seus exageros”, disse o presidente.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.

Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Winter.

Segundo Moraes, a conduta dos investigados extrapola a liberdade de expressão e que o bloqueio é necessário para “interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 05/08/2020 16h32

Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2

Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2

A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doações ilegais de campanha. O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas determinou o sequestro de valores em contas bancárias e imóveis no valor de R$ 11,3 milhões.

O montante corresponde ao que o Grupo Odebrecht repassou, segundo as investigações, ilegalmente às campanhas eleitorais de Alckmin em 2010 e 2014. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, as informações foram repassadas por executivos do grupo empresarial em acordos de delação premiada e depois confirmadas com apreensão dos registros dos sistemas de comunicação interna da empresa.

Extratos bancários que constam no processo indicam que, entre abril e outubro de 2014, o grupo repassou ilegalmente R$ 9,3 milhões para as campanhas de Alckmin em onze pagamentos, através de um esquema que envolveu doleiros e empresas offshore.
Em 2010, o ex-governador recebeu, ainda segundo a investigação, R$ 2 milhões, também fora da contabilidade oficial de campanha, o que configura o chamado caixa 2.

Na Justiça, Alckmin responde por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 05/08/2020 12h58

Presidência da República registra 178 casos de covid entre servidores

Presidência da República registra 178 casos de covid entre servidores

A Secretaria-Geral da Presidência da República atualizou para 178 o número de servidores da Presidência que tiveram resultado positivo para a covid-19. Desse total, 31 estão em tratamento e 147 foram curados. Não houve registro de óbito até o momento.

O balanço foi divulgado nesta terça-feira (4) e se refere a dados atualizados até o dia 31 de julho. Ao todo, 3.400 servidores trabalham no órgão, a maior parte no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo federal.

"Com mais de 50% dos servidores em trabalho remoto (teletrabalho) ou em escala de revezamento, a Presidência da República busca continuamente manter o ambiente de trabalho o mais seguro possível e não hesitará em adotar procedimentos complementares, caso necessário", informou a secretaria em nota.


Ontem (3), o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, também confirmou ter testado positivo para a covid-19. O ministro é um dos integrantes do governo que dá expediente no Palácio do Planalto, e foi o sétimo auxiliar do primeiro escalão do governo a ter tido confirmação positiva para o novo coronavírus (covid-19).

Além dele, já foram contaminados pela doença os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Milton Ribeiro (Educação) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

O presidente Jair Bolsonaro, que testou positivo para a covid-19 ao longo do mês de julho, já está recuperado. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também contraiu o vírus, segundo informado pela Presidência, na semana passada.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 04/08/2020 18h15

Procuradoria pede ao STJ que mande Queiroz de volta à cadeia

Procuradoria pede ao STJ que mande Queiroz de volta à cadeia

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a derrubada da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia Aguiar.

Na manifestação, o subprocurador-geral da Repu?blica, Roberto Luís Opperman Thomé, pede que a decisão liminar (provisória) seja integralmente revista para que seja respeitado o entendimento de que não cabe a concessão de benefício a foragidos da Justiça. (Foto: Reprodução G1) Leia mais
Postado em 03/08/2020 14h14

Mourão manifesta preocupação com incêndios na Amazônia

Mourão manifesta preocupação com incêndios na Amazônia

A preocupação com as queimadas nesta época do ano na Amazônia foi o tema da edição de hoje do programa Por Dentro da Amazônia, que vai ao ar na Rádio Nacional, às segundas-feiras. “Todos os anos, quando chega o período de estiagem, ou seja, o verão amazônico, o risco aumenta pois o clima e a vegetação ficam mais secos com poucas nuvens e quase nenhuma chuva . Esses fatores naturais favorecem aparecimento de focos de incêndio. Diferentemente da queimada natural, o incêndio florestal é fogo fora de controle”, disse o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão.

Ao destacar o momento de pandemia do novo coronavírus (covid-19), Mourão acrescentou que os problemas respiratórios de pessoas infectadas pela covid-19 pode ser agravado pela fumaça vinda das florestas.
Ele lembrou ainda os sérios prejuízos financeiros das queimadas não só às pessoas que vivem na Amazônia, mas ao país como um todo.

“Sabemos que a cultura do fogo ainda existe no campo, e essa tarefa não será fácil de ser enfrentada, mas é uma questão que não podemos deixar de lado e é fundamental para que possamos demonstrar ao restante da sociedade brasileira e à comunidade internacional não só a nossa capacidade, mas principalmente nosso comprometimento com a preservação da floresta”, ressaltou.

Hamilton Mourão lembrou que apesar de muitos incêndios serem iniciados pelo desconhecimento de alternativas seguras, boa parte deles é intencionalmente praticada de forma criminosa. Entre as ações que provocam queimadas, ele destacou a rebrota de pastagens com a queima do pasto feita indiscriminadamente, resultando em um incêndio incontrolável, além da queima de plantas nativas para o plantio de lavouras e o uso de fogueiras e incineração de lixo.

Medidas

Segundo o vice-presidente, toda Amazônia Legal preocupa, no entanto, os esforços estão mais concentrados nas áreas com mais risco de incêndio, aquelas que foram desmatadas. “Equipes de bombeiros e brigadistas treinados em conjuntos com fiscais da Operação Verde Brasil II, estão intensificando o seu trabalho de acompanhamento para deter focos de incêndios que apareçam. Além do apoio aos estados da Amazônia Legal, com orientações e atendimento às populações mais atingidas pelos efeitos da fumaça”, disse Mourão.

No dia 15 de julho foi editado um decreto que proíbe o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional.

O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil.

Acompanhe o programa:




Fonte: Agência Brasil

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Postado em 03/08/2020 11h52

Governador de Mato Grosso é internado com pneumonia

Governador de Mato Grosso é internado com pneumonia

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira (DEM), 56 anos, está internado no Hospital Sírio Libanês em São Paulo desde o sábado (1). Ele foi diagnosticado com pneumonia e segundo publicação que fez no Instagram, passa bem e continua trabalhando.




Segundo a assessoria de imprensa do governador, foi afastada a possibilidade de infecção pela covid-19, após o político ter feito “uma bateria de exames”. O governador foi diagnosticado com covid-19 no começo do mês de junho e já está curado da doença.

Mauro Mendes deu entrada ontem (1º) de tarde no hospital após sentir-se mal. Ele já estava em São Paulo, e conforme a sua assessoria havia participado de reunião de trabalho na capital paulista.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 02/08/2020 17h50

Alerj pede ao STF que não suspenda processo de impeachment de Witzel

Alerj pede ao STF que não suspenda processo de impeachment de Witzel

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de reconsideração da liminar concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu o processo de impeachment do governador Wilson Witzel na Casa.

No documento, protocolado ontem (1º) à noite, a Alerj argumenta que tem cumprido a Lei Federal 1.079/50, que regulamenta o julgamento de crimes de responsabilidade. Além disso, ressaltou a interpretação do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que orientou o rito de impeachment da presidente Dilma Roussef, em 2016.

A liminar foi concedida na segunda-feira (27) pelo ministro Dias Toffoli, durante o plantão no recesso do judiciário e suspendeu a comissão especial da Alerj, que analisa a denúncia contra Witzel.
Na decisão, o presidente do STF determinou a formação de um novo colegiado que leve em conta a proporcionalidade das bancadas na Casa.

Agora, com o fim do recesso, o pedido de reconsideração, será analisado pelo relator original do processo, ministro Luiz Fux. De acordo com a Alerj, a comissão foi formada a partir da indicação dos integrantes pelos líderes partidários, o que para a Casa, garante a representação de todas as legendas com assento no legislativo, conforme determina a legislação federal. Para a Alerj, não houve qualquer conflito entre bancadas. O recurso acrescenta que o acórdão do STF sobre o tema afirma que tanto a eleição dos membros da comissão em plenário, quanto a indicação pelos líderes atendem aos critérios para a formação do grupo.

A Casa lembrou que na decisão que negou a suspensão do processo, o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), aceitou os esclarecimentos prestados pela pela própria Casa e reconheceu que foram observadas todas as exigências legais. A Assembleia Legislativa Casa argumentou ainda que a decisão sobre o afastamento ou não do governador cabe ao conjunto dos deputados em plenário, uma vez que a comissão possui caráter apenas opinativo.

A decisão de entrar com o recurso foi tomada por unanimidade em reunião dos líderes partidários no início da tarde da terça-feira (28). No dia, o presidente da Alerj, deputado estadual André Ceciliano, reafirmou a confiança em tudo o que foi feito na composição da comissão e na definição do rito, que seguiram a legislação. Para o parlamentar essas medidas determinam a participação de todos os partidos, e permitem a formação da comissão por indicação dos líderes. Ceciliano disse ainda que estava garantido o direito à ampla defesa do governador.


Fonte: Agência Basil

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Postado em 02/08/2020 16h01