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Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.

Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021.

Ao participar presencialmente da sessão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, exaltou a união de esforços do Legislativo e do Judiciário em torno de uma solução pela segurança do pleito e pela democracia. Barroso destacou que a promulgação da emenda constitucional, por causa da pandemia do novo coronavírus é algo que ninguém desejava que tivesse acontecido e se associou às manifestações de solidariedade às mais de 60 mil famílias de pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19.

O ministro que mesmo antes de assumir a presidência da corte no mês passado, já trabalhava para um entendimento sobre o adiamento das eleições municipais com base em pareceres de especialistas médicos, biólogos e físicos, agradeceu a ajuda desses profissionais. Barroso também elogiou muito os parlamentares que, segundo ele, deliberaram com ênfase no interesse público. Barroso avaliou ainda que a democracia não é regime de consenso, mas de dissenso e lembrou que o Congresso fez sua parte, caberá à Justiça Eleitoral realizar a eleição com segurança em meio a uma pandemia, o que segundo ele, será possível.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. “Sem dúvida a decisão de Vossa Excelência de buscar essa conciliação respeitosa foi o grande passo para que estivéssemos aqui hoje”, acrescentou. Para ele, os 42 dias de adiamento das eleições municipais este ano serão fundamentais para que o TSE , o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia do pleito. Nesse sentido, ele lembrou que os Poderes estão em contato com a iniciativa privada para conseguir doação de equipamentos de proteção individual (EPis) “aos brasileiros que vão servir a pátria”.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 02/07/2020 16h25

“É grave que a candidata não possa ter sido registrada”, diz Lula sobre eleição na Venezuela

“É grave que a candidata não possa ter sido registrada”, diz Lula sobre eleição na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (28), que é grave a candidata Corina Yoris do bloco opositor majoritário, Plataforma Unitária, não tenha conseguido se inscrever para a eleição na Venezuela.

A fala aconteceu durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado do presidente da França, Emmanuel Macron.

“Agora é grave que a candidata não possa ter sido registrada. Não foi proibida pela Justiça, me parece que ela se dirigiu até o lugar e tentou o computador do local e não conseguiu entrar”, afirmou Lula. Leia mais
Postado em 28/03/2024 18h47

Moraes manda soltar três coronéis réus pelos atos de 8 de Janeiro

Moraes manda soltar três coronéis réus pelos atos de 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), réus pelos atos de 8 de Janeiro do ano passado.

Os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa e Marcelo Casimiro serão soltos, ainda nesta quinta-feira (28/3). Na decisão, Moraes concede liberdade provisória com algumas medidas cautelares, como a proibição de se ausentar do DF e recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana. Leia mais
Postado em 28/03/2024 18h44

Bolsonaro pede ao STF liberação de passaporte para viajar a Israel

Bolsonaro pede ao STF liberação de passaporte para viajar a Israel

O ex presidente Jai Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução do passaporte dele para pode viajar a Israel. De acordo com Fabio Wajngarten, advogado do ex-mandatário, o documento seria usado por “prazo determinado”.

“Como é de domínio público, faz parte da atividade política o relacionamento internacional bem como ampliar o diálogo com lideranças globais”, explicou Wajngarten em uma rede social.

Na petição enviada ao STF, a defesa de Bolsonaro informa que no última dia 26 ele foi convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país entre os dias 12 e 18 de maio. Leia mais
Postado em 28/03/2024 15h11

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A decisão foi proferida na segunda-feira (25) pela 5ª Vara Criminal de Brasília, após denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan e outros acusados.

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo no banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil.


Em fevereiro, a Polícia Civil do DF apresentou o relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois.

A defesa do filho de Bolsonaro disse que não vai se manifestar sobre a decisão.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Postado em 28/03/2024 14h23

Saiba o motivo da homenagem a Michelle Bolsonaro em teatro de SP ter custado R$ 100 mil

Saiba o motivo da homenagem a Michelle Bolsonaro em teatro de SP ter custado R$ 100 mil

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, recebeu o título de cidadã paulistana nesta segunda-feira, 25, no Theatro Municipal, situado no centro da cidade de São Paulo. A cerimônia de homenagem ocorreu apesar da proibição da Justiça de São Paulo (TJ-SP) em relação à entrega do título no local e teve um custo de R$ 100 mil.

De acordo com o jornal O Globo, os R$ 100 mil correspondem ao custo do aluguel do Theatro Municipal da capital paulista. A prefeitura havia aprovado a realização da homenagem no local. No entanto, após um pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), o TJ-SP proibiu o uso do espaço. Leia mais
Postado em 27/03/2024 14h45

Nikolas e Zambelli criticam Janja: ‘Viajando com seu dinheiro’

Nikolas e Zambelli criticam Janja: ‘Viajando com seu dinheiro’

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, foi alvo de críticas dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP). Em redes sociais, Janja compartilhou a visita dela à comunidade ribeirinha da Ilha do Combú, em Belém, onde acompanhava a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente francês, Emmanuel Macron. Leia mais
Postado em 27/03/2024 14h30

‘Ensaio de pré-casamento’: fotos de Lula com Macron rendem memes e piadas nas redes sociais

‘Ensaio de pré-casamento’: fotos de Lula com Macron rendem memes e piadas nas redes sociais

A primeira visita de Emmanuel Macron ao Brasil rendeu memes nas redes sociais. O presidente da França desembarcou em Belém na terça-feira (26), onde encontrou com Lula para discutir questões climáticas e preservação ambiental.

As fotos do encontro entre os líderes chamaram atenção de usuários do X (antigo Twitter), que chegaram a comparar as imagens a um ensaio fotográfico pré-casamento. Leia mais
Postado em 27/03/2024 13h59

Filho de Lula será indenizado em mais de R$ 30 mil por lobista que o chamou de ‘idiota’

Filho de Lula será indenizado em mais de R$ 30 mil por lobista que o chamou de ‘idiota’

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, a pagar indenização no valor de R$ 32.156,63 ao filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Em entrevista concedida em 2006 à revista Veja, na véspera das eleições de 2006, APS chamou Lulinha de “idiota” e “primário”.

Na reportagem, o lobista disse que Fábio era “um garoto que joga videogame” e que sofria de uma “disfunção qualquer” por chamar a ex-presidente, à época ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff de tia. Alexandre Paes dos Santos foi procurado pela reportagem e o espaço está aberto para manifestação. Leia mais
Postado em 27/03/2024 11h53

Defesa vai argumentar que Bolsonaro não tinha razões para temer ser preso

Defesa vai argumentar que Bolsonaro não tinha razões para temer ser preso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve argumentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não contava com a possibilidade de ser preso quando aceitou o convite da embaixada da Hungria de se hospedar no local por dois dias.

Conforme divulgado pela CNN, a defesa do ex-presidente quer explicar a situação pessoalmente ao ministro Alexandre de Moraes, “para que não fiquem dúvidas”. Leia mais
Postado em 27/03/2024 11h35

Infiltrado no PSOL pode ter inventado informações sobre Marielle, diz PF

Infiltrado no PSOL pode ter inventado informações sobre Marielle, diz PF

Em sua delação, Ronnie Lessa disse que o miliciano Laerte Silva de Lima, que se filiou ao PSOL em 2016 para monitorar os passos de Marielle Franco, a mando de Domingos e Chiquinho Brazão, pode ter “enfeitado o pavão” e levado os irmãos a dimensionarem mal as ações políticas da parlamentar.

“Nesse momento, ponderou-se a possibilidade de que este poderia ter sobrevalorizado ou, até mesmo, inventado informações para prestar contas de sua atuação como infiltrado”, diz o relatório da PF. Leia mais
Postado em 26/03/2024 16h17

“Vagou JF” tem vagas abertas para frentista e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 311 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastro reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para subgerente de loja e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 369 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastro reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para auxiliar de açougueiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 516 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para avaliador de veículos e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 504 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para operador de máquina de enfestar e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 592 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para Vendedora atacadista e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 584 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para advogado e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 589 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para promotor técnico e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 575 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para manobrista e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 572 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para garçom e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 586 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para roçador de grama e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 589 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para técnico em segurança do trabalho e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 621 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para salgadeiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 580 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para arrematadeira e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 562 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para engenheiro topógrafo e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 553 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

Prefeitura de Juiz de Fora abre inscrições para contratação de médicos e cirurgiões-dentistas


O período de inscrições vai até as 23h59 da sexta-feira (8).
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