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Política

Bolsonaro visita presidente do STF no hospital

O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (27) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, após passar por uma cirurgia, no sábado (23). Bolsonaro ficou menos de uma hora no local.

Toffoli foi submetido a uma cirurgia de emergência para retirada de um “pequeno abscesso”. Apesar de o procedimento ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19 e continua internado para observação. Desde o mês passado, todos os testes para a doença feitos pelo ministro deram negativo.

Ele ficará em licença médica por uma semana. Durante o período, o STF será comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux.

Fonte: Agência Brasil

Governo Lula aciona STF para Minas voltar a pagar dívida imediatamente

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso, nessa quarta-feira (23/4), contra a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu mais 90 dias para que o governo de Minas Gerais volte a pagar a dívida com a União. No agravo encaminhado à Suprema Corte, o órgão pede que a gestão de Romeu Zema (Novo) volte a pagar a dívida imediatamente. Hoje, a dívida do Governo de Minas com a União é estimada em R$ 162 bilhões bilhões.

No texto, a AGU aponta que a prorrogação ao prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), sem nenhuma contrapartida federativa, tem o “pernicioso efeito de conceder um tratamento diferenciado ao ente subnacional, violando frontalmente a lealdade federativa”. “Dessa forma, qualquer decisão judicial que concorde com uma nova prorrogação de prazo deve incluir como condição que o Estado passe a pagar mais do que vem efetivamente pagando à União”, diz um trecho do texto. Leia mais

Postado em 24/04/2024 17h04

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Foto: Divulgação/Embaixada da Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times.

Ao avaliar o caso, Moraes argumentou que o ex-presidente não violou a medida cautelar que o proíbe de se ausentar do país.

"Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", afirmou o ministro.

Moraes, no entanto, manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente.

A retenção do documento e a proibição de sair do país foram determinadas pelo ministro após Bolsonaro ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

"A situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas", escreveu Moraes.

Hospedagem

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que ele chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Ambos trocam constantes elogios públicos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação/Embaixada da Hungria

Hacker Delgatti criou falso alvará para soltar integrante do Comando Vermelho condenado a mais de 200 anos

O hacker Walter Delgatti inseriu um alvará falso no sistema da Justiça para libertar um detento ligado à facção criminosa Comando Vermelho, condenado a mais de 200 anos de prisão. As informações constam no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que denunciou Delgatti e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a PGR, Delgatti acessou o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), onde inseriu um documento para libertar Sandro Silva Rabelo, conhecido como Sandro Louco. Rabelo está detido em Mato Grosso e é identificado pela polícia local como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. Leia mais

Postado em 24/04/2024 11h21

Suposta espionagem e dossiês na PRF viram alvo de investigação

Uma suposta espionagem dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) contra o diretor-geral da instituição, Antônio Fernando Oliveira, virou alvo de investigação da Corregedoria.

A PRF também quer saber, na investigação aberta na semana passada, a autoria de “dossiês” contra a cúpula da instituição.

A investigação foi aberta de forma sigilosa contra o número dois da Superintendência da PRF no Distrito Federal, o superintendente substituto Rafael Silva. Segundo apuração preliminar da Corregedoria, há indícios de que ele usou meios de inteligência do próprio órgão para colher informações pessoais do chefe nacional da PRF, Antônio Fernando Oliveira. Leia mais

Postado em 24/04/2024 10h49

PL que libera ‘cobaias humanas’ é aprovado no Senado e vai à sanção de Lula

O Senado aprovou nesta terça-feira (23/4) o projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos, conhecido como PL das cobaias humanas. O texto, aprovado em votação simbólica (sem a contagem de votos), segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT).

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em 2017, mas sofreu alterações na Câmara dos Deputados e foi votado novamente pelos senadores. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), rejeitou parte das mudanças feitas pelos deputados federais no ano passado. Leia mais

Postado em 24/04/2024 10h45

Zema nega ser bolsonarista, mas irá a atos de apoio a Bolsonaro

Embora já tenha dividido o palanque com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Romeu Zema (Novo) disse ter diferenças ideológicas com o ex-chefe do Executivo brasileiro. Perguntado se é bolsonarista, o governador negou. Para o mineiro, a aproximação com ex-presidente aconteceu naturalmente e foi devido à polarização entre esquerda e direita no país.

Em café da manhã com jornalistas - o primeiro depois de 6 anos à frente do governo mineiro -, Zema afirmou que estará presente na manifestação em defesa a Bolsonaro que deve acontecer no próximo mês em Belo Horizonte. Leia mais

Postado em 23/04/2024 17h54

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.

No mês passado, Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e mais 15 acusados foram indiciados pela PF. Após o indiciamento, o inquérito foi enviado para a PGR decidir se uma denúncia será oferecida contra o ex-presidente e os demais investigados.

O procurador entendeu que algumas diligências são necessárias para aprofundar a investigação, como juntada de laudos periciais em celulares e computadores apreendidos e informações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático”, escreveu Gonet.

De acordo com as investigações, a fraude para inclusão de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde tinham com o objetivo de facilitar a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, país que adotou medidas sanitárias contra estrangeiros que não se vacinaram contra a covid-19.

No dia 30 de dezembro de 2022, um dia antes do término do mandato, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos. Dias depois, em 8 de janeiro de 2023, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Lula defende greve e diz que “dará o que pode” a servidores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou que haverá represálias para os servidores em greve, em meio a paralisações de funcionários do Banco Central, técnicos de universidades e agentes ambientais.

O chefe do Executivo evitou cravar uma proposta e se limitou a dizer que dará “o que pudermos”.

“Ninguém será punido neste país por fazer greve. Nasci fazendo greve e devo aos trabalhadores de São Bernardo. Eles têm de compreender, porque a gente dá o que pode”, afirmou Lula durante café da manhã com jornalistas nesta terça-feira (23/4). Leia mais

Postado em 23/04/2024 16h20

Maquiador de Michelle anuncia fim da loja que vende perfume ‘Jair Bolsonaro’ após golpes

O influenciador e maquiador Agustin Fernandez anunciou por meio de seu perfil no Instagram o fim temporário da loja na qual vende o perfume que recebeu o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após denúncias de golpe na venda do produto.

“O perfume não será comercializado no atacado, portanto, qualquer outro lugar onde você comprar, certamente, estará sendo vítima de golpe”, ressaltou. Leia mais

Postado em 23/04/2024 16h02

Zambelli usou empresa para ocultar pagamento a hacker, diz PGR

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) usou um funcionário e uma empresa contratada para cuidar das redes sociais dela e de candidatos do PL para fazer pagamentos a Walter Delgatti pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a Procuradoria Geral da República (PGR).

Zambelli e Delgatti foram denunciados nesta terça-feira (23) pela PGR. A invasão, que tinha como vistas desacreditar o sistema judiciário brasileiro, ocorreu entre novembro de 2022 e janeiro de 2023.

Segundo a denúncia, Zambelli planejou e comandou a invasão, executada pelo hacker Walter Delgatti. Leia mais

Postado em 23/04/2024 14h30

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