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Governadores do Sul e Sudeste solicitam ações urgentes do governo federal para evitar colapso econômico nos estados

Governadores do Sul e Sudeste solicitam ações urgentes do governo federal para evitar colapso econômico nos estados

O governador Romeu Zema participou, nesta quinta-feira (2/4), de uma videoconferência entre os governadores integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) para a aprovação de uma carta que será enviada ao governo federal. Os gestores estaduais pedem que a União adote medidas para evitar o colapso econômico.

Durante o encontro virtual, Zema lembrou que a economia mineira já estava fragilizada, devido ao rombo econômico deixado pelas gestões passadas, e que a queda de arrecadação provocada pela crise do coronavírus deve agravar ainda mais o cenário.

"A nossa situação em Minas é dramática. Já sentimos uma queda expressiva de arrecadação nos últimos dez dias. Somente com o fechamento parcial da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, teremos uma frustração de receita de R$ 3,5 bilhões ao ano. E este é apenas um contribuinte, imagine se somarmos todos os outros que estão paralisando. Nossos levantamentos já indicam uma queda de 30% de documentos fiscais emitidos diariamente", afirmou.

A carta enviada pelos governadores destaca que "os Estados e Municípios não possuem meios de compensar quedas disruptivas em suas arrecadações, dado o desenho federativo que concentra no governo federal as políticas monetária, creditícia e de dívida pública", tornando imprescindível o repasse de recursos emergenciais pela União.

Entre as medidas requisitadas pelos governadores estão a suspensão dos pagamentos de dívida com a União por 12 meses, com retorno progressivo, e suspensão dos pagamentos mensais do Pasep ou sua quitação por meio do gasto local em ações de Saúde e Assistência Social.

Além do governador Romeu Zema, participaram da videoconferência e assinaram a carta os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva; do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior; de São Paulo, João Doria; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; e do Espírito Santo, José Renato Casagrande.

Leia a carta na íntegra:

“Os impactos econômicos e sociais da crise sanitária demandam ações efetivas e urgentes para prover rendimentos para todos os afetados, sejam indivíduos ou empresas. Nesse contexto, os Estados e Municípios não possuem meios de compensar quedas disruptivas em suas arrecadações, dado o desenho federativo que concentra no Governo Federal as políticas monetária, creditícia e de dívida pública, e estão, assim, entre aqueles que precisam de aportes de recursos emergenciais pela União.

As medidas anunciadas pelo Governo Federal corretamente identificam os indivíduos desassistidos, as empresas de menor porte e os governos subnacionais como aqueles que sofrem os impactos mais imediatos. Deve ser reforçada a efetiva operacionalização do que foi anunciado, tendo em vista o avanço das semanas.

Em relação aos Estados e Municípios, os anúncios realizados em 23 de março apresentam duas características que precisam ser aprimoradas. Em primeiro lugar, quase metade dos recursos refere-se a operações de crédito e securitização, cujo prazo de tramitação não permitirá recebimento de recursos a curto prazo; adicionalmente, a anunciada recomposição apenas das receitas do FPE e FPM, embora meritória, mostra-se de alcance restrito na medida em que possuem alta concentração regional na sua distribuição (78% do FPE, por exemplo, dirige-se para as regiões Norte e Nordeste do Brasil).

Os dados de atividade econômica são dramáticos e a queda de arrecadação do ICMS neste mês de abril já impactará gravemente os governos.

Medidas adicionais emergenciais precisam ser viabilizadas, das quais destacamos:

a) Recomposição imediata – que não seja por operações de crédito, pela sua tempestividade - de perdas de outras receitas além do FPE ou FPM, notadamente ICMS, royalties e participações especiais da atividade de óleo e gás, queda da safra entre outros fatores;

b) Inclusão do financiamento às empresas para os pagamentos de impostos entre as alternativas a serem oferecidas pela rede bancária, a exemplo dos pagamentos de funcionários;

c) Aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos por 12 meses, mantidos os pagamentos das requisições de pequeno valor;

d) Suspensão dos pagamentos de dívida com a União por 12 meses, com retorno progressivo;

e) Assunção pela União dos pagamentos junto a organismos internacionais, enquanto durar a calamidade financeira nacional, sendo tais montantes incorporados ao saldo da dívida dos Estados com a União;

f) Suspensão dos pagamentos mensais do Pasep ou sua quitação por meio do gasto local em ações de saúde e assistência social;

g) Aprovação pelo Congresso Nacional do PLP 149 (Plano Mansueto), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo (RJ);

h) Aprovação de emenda constitucional consagrando o cômputo das despesas de inativos nas aplicações em educação e saúde, medida alinhada com a questão previdenciária nacional.

Tendo em vista que parte dos itens acima relacionados envolve mudanças legislativas, os governadores apresentam, anexada a esta carta, minuta de Proposta de Emenda Constitucional a ser considerada pelo Congresso Nacional”.


Fonte: Agência Minas

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Postado em 02/04/2020 17h48

Um dia depois, Lula ainda não cumprimentou Putin por reeleição

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Quando o brasileiro foi eleito, o russo o parabenizou por meio de nota publicada pelo Kremlin, em que destacou que os resultados confirmavam “a alta autoridade política” do petista.

A vitória de Putin é vista, por parte da comunidade internacional, como controversa. Os Estados Unidos alegaram ter se tratado de uma eleição “nem livre, nem justa”. Leia mais
Postado em 18/03/2024 14h37

Ciro Nogueira critica Freire Gomes por incluir Bolsonaro em golpe

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi chefe da Casa Civil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou nesta segunda-feira (18) o general Freire Gomes . Segundo um depoimento do ex-chefe da Aeronáutica Baptista Júnior à Polícia Federal, Gomes teria ameaçado Bolsonaro de prisão caso ele tentasse um golpe de estado. Nogueira questionou por que esses dois membros das Forças Armadas não denunciaram a alegada conspiração golpista.

“O General da ativa mais importante do país na ocasião que ouviu uma ameaça grave à Democracia é o mesmo que agora bate no ex-Comandante em Chefe que perdeu as eleições da mesma forma que bateria continência para o mesmo Comandante em Chefe, caso ele tivesse sido reeleito?”, questionou o senador. Leia mais
Postado em 18/03/2024 14h18

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“Ele [Bolsonaro] é um covardão. Ele ficou quase um mês chorando aqui no Palácio da Alvorada e depois foi para os Estados Unidos. Como não deu certo, então eles, agora, estão dizendo que nós estamos ferindo a democracia, que não houve nada de concreto, mas sabemos que houve a tentativa de um golpe nesse País. Quem tinha dúvida, agora a gente tem certeza de que poderíamos voltar aos tempos tenebrosos”, disse Lula. Leia mais
Postado em 18/03/2024 13h43

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Com sua popularidade em queda, segundo pesquisas recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvia (PT) chamou o marqueteiro da campanha dele das eleições de 2022, Sidônio Palmeira, para uma reunião, no Palácio do Alvorada, na última quinta-feira (14).

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Postado em 17/03/2024 17h51

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Operação desvendou esquema de corrupção na Petrobras que beneficiou políticos e empreiteiros. Figuras de relevo foram condenadas, mas excessos abriram espaço reversão de decisões e soltura de presos. O início da Operação Lava Jato completa dez anos neste domingo (17/03). A investigação desvendou um esquema de corrupção envolvendo o desvio de recursos em que doleiros lavavam o dinheiro obtido por empreiteiras em contratos superfaturados com a Petrobras e repassavam parte dos ganhos a diretores da estatal, políticos e partidos.

Os crimes foram cometidos de 2004 a 2012. O aprofundamento da investigação levou à descoberta de irregularidades com os mesmos métodos envolvendo contratos fraudados em obras no Rio de Janeiro, São Paulo e até nos estádios da Copa do Mundo de 2014. Em 7 anos, a Operação teve 79 fases e culminou com a condenação e prisão de figuras relevantes do cenário político nacional e também de empresários. Leia mais
Postado em 17/03/2024 11h23

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A ação em análise na Justiça Federal apura se houve irregularidade na contratação de Walderice Santos da Conceição, a “Wal do Açaí”, como assessora parlamentar de Bolsonaro, quando o político era deputado federal. Leia mais
Postado em 17/03/2024 11h08

Gleisi diz ter sofrido ataques em Natal e pede apuração à PF; em confusão, deputado deu tapa em celular de membro do MBL

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A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou ter sofrido ataques de um influenciador ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Natal, na última sexta-feira (15).

Em uma confusão, o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN), que acompanhava Gleisi na agenda, reagiu ao que chamou de “agressões” e “ataques misóginos” à parlamentar. Leia mais
Postado em 17/03/2024 10h46

‘Foi um erro um governo com tantos militares’, diz presidente do Superior Tribunal Militar

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Francisco Joseli Parente Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar, afirmou neste sábado (16) que “foi um erro ter um governo com tantos militares”, em referência ao mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A opinião foi dada ao programa CNN Entrevistas.

O que aconteceu

• Parente Camelo deu a declaração ao ser questionado se teria sido um erro a presença de tantos militares no governo anterior, de Bolsonaro.

• “Acho [que foi um erro], não podemos ter um governo com tantos militares.” Leia mais
Postado em 17/03/2024 10h40

Alvo de questionamentos no STF, Zema afirma que fala sobre vacina foi ‘singela e elucidativa’

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Alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) por ser contra a obrigação de vacina para matrículas na rede estadual de ensino, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), reafirmou em sua defesa, à Corte, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), que sua manifestação – feita nas redes sociais ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), ambos bolsonaristas e antivacinas – foi “singela e elucidativa”. “A administração educacional estadual não irá impor obstáculos burocráticos à efetivação da matrícula de estudantes em unidades estaduais de ensino, com fundamento em deficiências na comprovação da vacinação infantil.” Leia mais
Postado em 17/03/2024 10h24

Juiz de Fora já tem seis pré-candidatos à prefeitura

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Juiz de Fora, na Zona da Mata, tem ao menos seis pré-candidatos à prefeitura na eleição deste ano. O partido Novo avalia quatro nomes. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Manchester Mineira, quarta cidade mais populosa do estado, contabiliza 388.696 eleitores. Após o primeiro mandato iniciado em 2021, que marcou também a estreia do Partido dos Trabalhadores (PT) em Juiz de Fora, Margarida Salomão tentará sua recondução ao Executivo. Em 2020, a então deputada federal desde 2013 derrotou o empresário e engenheiro Wilson Rezato (PSB), obtendo 144.529 votos (54,98%), conforme o TSE. A vitória da petista – que também foi reitora, reeleita, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entre 1998 e 2006 – veio depois de três derrotas, todas no segundo turno, em 2008, 2012 e 2016 pelo PT. Leia mais
Postado em 17/03/2024 10h02

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para promotor técnico e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 575 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

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“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para técnico em segurança do trabalho e outras oportunidades


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“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para salgadeiro e outras oportunidades


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“Vagou JF” tem vagas abertas para engenheiro topógrafo e outras oportunidades


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Prefeitura de Juiz de Fora abre inscrições para contratação de médicos e cirurgiões-dentistas


O período de inscrições vai até as 23h59 da sexta-feira (8).

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“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para copeiro e outras oportunidades


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Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil


Aprovados serão convocados a partir de agosto para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios. Concurso tem validade de 1 ano, prorrogável por igual período.

“Vagou JF” tem vagas abertas para fiscal de plataforma de ônibus e outras oportunidades


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“Vagou JF” tem vagas abertas para atendente (PCD) e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 361 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

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