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Bolsonaro dispara vídeo convocando para ato contra o Congresso e o STF

Bolsonaro dispara vídeo convocando para ato contra o Congresso e o STF

O presidente Jair Bolsonaro disparou do próprio celular, pelo WhatsApp, um vídeo com uma convocação para as manifestações de 15 de março, organizadas por movimentos de extrema direita para defender o governo e protestar contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). A gravação, em tom dramático, mostra a facada que Bolsonaro recebeu em Juiz de Fora (MG) para dizer que ele 'quase morreu' para defender país e, agora, precisa que as pessoas vão às ruas para defendê-lo. Leia mais

Postado em 26/02/2020 13h44

Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores

Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores

O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter.



Alcolumbre está se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus.
Quem tem presidido as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Horas antes, pela manhã, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), e o líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se manifestaram favoráveis à votação e sua aprovação. Além deles, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Esperidião Amin (PP-SC) também se manifestaram favoráveis.

O auxílio, que foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem (26), é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 27/03/2020 17h39

Pagamento de auxílio de R$ 600 segue para votação no Senado

Pagamento de auxílio de R$ 600 segue para votação no Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O próximo passo até a implementação da medida é a aprovação pelo plenário do Senado. Após o Senado, o texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Só após essas etapas, o governo federal deverá divulgar o calendário de pagamento.

A aprovação no Senado deve acontecer na próxima semana, já que hoje (27) não haverá votação.

Inicialmente, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600.


Em transmissão ao vivo pela internet realizada ontem, o presidente destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Critérios para o pagamento

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 27/03/2020 15h40

Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas

Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas

O governo federal anunciou hoje (27) uma linha de crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, como forma de apoiá-las durante a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi feito no Palácio do Planalto com a presença dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.

A linha de financiamento deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.


Segundo Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo BNDES. O limite de financiamento é de dois salários mínimos.

Auxílio a autônomos

Ontem (26) o plenário da Câmara dos Deputados aprovou auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado e depois vai à apreciação do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira, o país registra 2.915 casos confirmados de covid-19 e 77 mortes causadas pela doença. A taxa de letalidade é de 2,7%.

Veja a íntegra do pronunciamento e da entrevista:



Fonte: Agência Brasil

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Postado em 27/03/2020 12h45

Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a covid-19

Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26).
Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje (26) ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro.

Hidroxicloroquina

Ontem (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide, e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usadas, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira.

No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado.

Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias.

Insumos

O presidente Jair Bolsonaro também anunciou hoje que foram suspensos, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter.

O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou cotas.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, dos Estados Unidos e do Reino Unido.




Fonte: Agência Brasil

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Postado em 26/03/2020 15h14

Líderes religiosos criticam decreto de Bolsonaro que torna atividades religiosas essenciais em meio ao coronavírus

Líderes religiosos criticam decreto de Bolsonaro que torna atividades religiosas essenciais em meio ao coronavírus

Líderes religiosos comentaram nesta quinta-feira (26) o decreto do presidente Jair Bolsonaro que inclui na lista de atividades e serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus as que são de fim religioso. Na prática, a medida pode viabilizar que ocorram, por exemplo, missas e cultos.

O texto estabelece, no entanto, que a permanência dessas atividades deverá obedecer as 'determinações do Ministério da Saúde'. Leia mais
Postado em 26/03/2020 12h09

Câmara aprova envio de merenda escolar a alunos sem aulas por coronavírus

Câmara aprova envio de merenda escolar a alunos sem aulas por coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25/03), uma proposta que estabelece a distribuição de alimentos da merenda escolar para famílias de estudantes matriculados na rede pública que foram dispensados das aulas por causa da pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença respiratória covid-19.

O texto, aprovado em sessão virtual, foi encaminhado para apreciação no Senado. Apenas o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e os líderes partidários estavam presentes.

A comida da merenda seria enviada diretamente aos pais dos alunos que tiveram as aulas suspensas como medida para conter o avanço da covid-19 no Brasil. O projeto contempla esse envio em situações de emergência ou calamidade pública, como no caso do coronavírus.

A distribuição deverá ser acompanhada pelo Conselho de Administração Escolar (CAE), e as regras para o envio deverão ser determinadas pelos secretários locais de educação.


O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

Também em votação simbólica, os deputados aprovaram uma proposta que permite o uso de telemedicina em caráter emergencial, igualmente enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A atividade online pode ser praticada no país após liberação pelo Conselho Federal de Medicina.

Fonte: Deutsche Welle Brasil

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Postado em 26/03/2020 10h47

Ao menos 25 dos 27 governadores manterão restrições contra coronavírus mesmo após Bolsonaro pedir fim de isolamento

Ao menos 25 dos 27 governadores manterão restrições contra coronavírus mesmo após Bolsonaro pedir fim de isolamento

Ao menos 25 dos 27 governadores informaram que manterão as regras de isolamento apesar das declarações do presidente Jair Bolsonaro. Na noite de terça-feira (24), Bolsonaro fez pronunciamento em que pediu a 'volta à normalidade', o fim do 'confinamento em massa' e disse que os meios de comunicação espalharam 'pavor'. Leia mais
Postado em 25/03/2020 17h30

Entidades de saúde condenam pronunciamento de Bolsonaro sobre a Covid-19

Entidades de saúde condenam pronunciamento de Bolsonaro sobre a Covid-19

Entidades de saúde condenaram o pronunciamento, na noite desta terça-feira (24), do presidente Jair Bolsonaro sobre a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Na fala, veiculada em rede nacional, o presidente chamou a doença de 'resfriadinho', contrariou especialistas e pediu o fim do 'confinamento em massa'. Ele também fez um apelo pela 'volta à normalidade' e culpou a imprensa por 'espalhar pavor'. Leia mais
Postado em 25/03/2020 10h32

Bolsonaro e Xi Jinping trocam informações sobre a covid-19

Bolsonaro e Xi Jinping trocam informações sobre a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro conversou na manhã de hoje (24) com o presidente da China, Xi Jinping, para trocar informações sobre o combate ao novo coronavírus (covid-19) e reafirmar os laços comerciais entre os dois países. Acompanharam a ligação os ministros da Agricultura, Tereza Cristina; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Nesta manhã, em ligação telefônica com o Presidente da China, Xi Jinping, reafirmamos nossos laços de amizade, troca de informações e ações sobre o covid-19 e ampliação de nossos laços comerciais”, escreveu Bolsonaro em publicação no Twitter.

Na semana passada, o presidente brasileiro disse que não há nenhum problema entre os governos do Brasil e da China e que poderia entrar em contato com o governo chinês para pedir auxílio no combate à pandemia da covid-19.


A declaração foi dada após publicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Twitter, filho do presidente, responsabilizando o governo chinês pela pandemia de coronavírus. Em resposta, a Embaixada da China no Brasil disse que a postagem prejudica “a boa imagem do Brasil no coração do povo chinês”.

Depois de surgir na China, em dezembro do ano passado, o surto do novo coronavírus espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.

Após várias medidas restritivas e ações de saúde nos últimos meses, o país vem registrando queda no número de novos casos por transmissão comunitária e já trabalha para conter aumento de casos importados de coronavírus.

De acordo com boletim divulgado ontem (23) pela OMS, 103 novos casos foram confirmados na Chinas nas últimas 24 horas. Desde o início do surto, o país registrou mais de 81,6 mil casos da covid-19.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 24/03/2020 12h50

MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso

MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso

Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informação foi divulgada pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (23).

Segundo Bianco, houve uma má interpretação da primeira versão da MP 927, editada no último domingo (22), com uma série de regras para flexibilizar as relações trabalhistas em meio à pandemia do novo coronavírus no país.

"As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador e não era isso que estava no texto.
A ideia do texto era muito clara: haveria uma contraprestação, por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores, para que obviamente o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos", afirmou.

Segundo o secretário, um novo texto será editado nos próximos dias prevendo a compensação, por parte do poder público, via recursos orçamentários. "Diante dessa interpretação equivocada, e do descasamento das medidas, que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e a outra medida ser orçamentária, o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo, e que nós pensássemos, na próxima MP orçamentária, num novo dispositivo, que aí sim já trouxesse as duas coisas em conjunto, a possibilidade de suspensão [do contrato de trabalho] e também a contraprestação por parte do Estado", justificou.

Reunião com governadores

Durante a tarde, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Região Norte, para apresentar medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

"Sabemos que temos um inimigo em comum: o vírus, bem como também sabemos e temos a consciência que o efeito colateral, que pode ser o desemprego, pode ser combatido. Foram duas reuniões excepcionais", disse o presidente a jornalistas antes de elencar as ações. Ele não participou da coletiva de imprensa. Amanhã (24), uma nova rodada de reuniões está prevista com governadores de outras regiões do país.

De acordo com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Valdery Rodrigues Júnior, as medidas que beneficiam estados e municípios somam um total de R$ 88,2 bilhões. Além da suspensão do pagamento de dívidas com a União e aumento nos repasses para os fundos, estados municípios contarão com linhas de crédito especiais.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 24/03/2020 09h20
 

PJF abre inscrições para contratação de médicos


Para participar, é necessário possuir curso superior completo de medicina e registro no conselho regional da categoria.

Abertas as inscrições para o Concurso IPREV Mariana; salários até R$ 3.980


Vagas são para candidatos de nível médio e superior de escolaridade.

Prefeitura de Bom Jardim de Minas oferece concurso com 50 vagas


Cargos são para todos os níveis de escolaridade.

IPREV Mariana oferece concurso com salários de até R$ 3.980


Vagas são para candidatos de nível médio e superior de escolaridade.

Prefeitura de Rio Pomba oferece concurso com salários de até R$ 7.044,76


As vagas são para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Prefeitura de Ubá oferece concurso com 161 vagas


Salários chegam a R$ 3.636,81.

Gol abre vagas para trabalhar sem sair de casa: home office


A empresa também procura profissionais para atuar em vários aeroportos do Brasil.

TJM-MG oferece concurso com salários de até R$ 5.782,78


São 24 vagas para candidatos de nível médio e superior.

Professores - PJF divulga novas listas para contratação e provas práticas


A Prefeitura de Juiz de Fora deu sequência, nesta quarta-feira (15), às chamadas de professores dos processos seletivos simplificados visando à contratação temporária para atuação no ano letivo de 2020.

PJF divulga resultados de processos seletivos para professores e coordenadores pedagógicos


Foi divulgado pela Prefeitura de Juiz de Fora, nesta quinta-feira (2), os resultados dos processos seletivos simplificados para contratação pela rede municipal no ano letivo de 2020.

Polícia Militar de Minas Gerais publica edital de concurso


São 160 vagas com remuneração inicial de R$ 5.769,42.

18 concursos abrem inscrições para mais de 2,5 mil vagas amanhã (16/12)


Nesta segunda-feira (16), serão abertas as inscrições de 18 concursos públicos de diversos órgãos, que buscam candidatos para preencher mais de 2,5 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, para em 9 estados diferentes (Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).

18 concursos abrem inscrições para mais de 2,5 mil vagas amanhã (16/12)


Nesta segunda-feira (16), serão abertas as inscrições de 18 concursos públicos de diversos órgãos, que buscam candidatos para preencher mais de 2,5 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, para em 9 estados diferentes (Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).

País tem quase 17 mil vagas abertas em 150 concursos públicos


Pelo menos 150 órgãos estão com inscrições abertas em todo o país para preencher quase 17 mil vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Nesta segunda-feira (25), 11 órgãos abriram inscrições. O maior concurso é o da prefeitura de Potim, em São Paulo. São oferecidas 127 vagas. Veja a lista completa de concursos

Secretário escolar – PJF divulga lista de convocados para contratação


A Prefeitura de Juiz de Fora divulgou, nesta quinta-feira (7), a primeira lista de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de Secretário escolar, para atuar na rede municipal.

SDS, Senai e Senac promovem cursos gratuitos


A Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Senac e o Senai, está disponibilizando cursos gratuitos.