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Prefeitura de São Paulo recebe R$ 34,9 milhões desviados por Maluf

Prefeitura de São Paulo recebe R$ 34,9 milhões desviados por Maluf

A prefeitura de São Paulo recebeu R$ 34,9 milhões de recursos desviados na gestão de Paulo Maluf, das autoridades judiciárias da Ilha de Jersey, no Reino Unido.

De acordo com o Ministério Público, a devolução do dinheiro se refere a desvios nas obras de construção da Avenida Água Espraiada - atual Avenida Jornalista Roberto Marinho - e do Túnel Ayrton Senna, realizadas quando Maluf era prefeito de São Paulo.

De acordo com o promotor de Justiça Silvio Marques, a ação foi ajuizada em Jersey contra as empresas offshore Durant e Kildare. Ambas receberam dinheiro que tinha sido desviado pelo então prefeito. Marques disse que ainda há valores a serem recuperados.

“O ex-prefeito Paulo Maluf desviou cerca de US$ 340 milhões dos cofres municipais entre 1993 e 1998, época em que ele foi prefeito”, disse o promotor. “Esse valor [R$ 34,9 milhões, devolvido para a prefeitura] é uma pequena parte do total movimentado em Jersey”, acrescentou.

Até o momento, a Promotoria já conseguiu recuperar cerca de US$ 120 milhões.

“Quando ele era prefeito de São Paulo, Paulo Maluf começou a desviar dinheiro de obras da Avenida Água Espraiada e do Túnel Ayrton Senna. Esse dinheiro foi pago pelas construtoras contratadas para a execução dessas duas obras. Boa parte foi encaminhada, por intermédio de doleiros, para os Estados Unidos, Inglaterra, França, etc. Em determinado momento, por volta de 1995, uma grande parte do total desviado foi encaminhado para a Ilha de Jersey e lá os recursos foram depositados no nome de três empresas offshore, que tinham sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Esse dinheiro foi investido por um intermediário e houve rendimentos”, explicou o promotor.

Quando as irregularidades foram descobertas, o dinheiro foi bloqueado.

Bloqueio de bens

A família Maluf está com bens bloqueados pela Justiça para garantir o pagamento de indenizações futuras. No Brasil, existem duas ações civis públicas da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital requerendo a devolução de US$ 344 milhões e aplicação de multa por improbidade administrativa no valor de quase US$ 1,7 bilhão.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 06/02/2020 18h13

AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral para combater covid-19

AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral para combater covid-19

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal que suspenda a liminar da Justiça Federal em Brasília que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário com o fim de destinar a verba, que chega aos R$ 3 bilhões, para o combate ao coronavírus. A verba deverá ficar à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usada "em favor de campanhas para o combate à pandemia ou amenizar suas consequências econômicas", determinou Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília. A decisão acolheu ação popular movida por um advogado.

Em recurso endereçado ao desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, presidente do TRF-1, a AGU afirma que a decisão "revela manifesta ameaça à separação de poderes e anseio de ruptura institucional entre os Poderes da República" sob a justificativa de que tal decisão, em torno da mudança na destinação da verba, seria de competência do Legislativo e do Executivo.


"Consoante se observa do caso em apreço, a decisão impugnada interfere na execução orçamentária federal sem sequer indicar qualquer omissão imputável à União ou suas autoridades no tocante ao combate ao novo coronavírus, seja no campo médico, seja no campo econômico-social", diz a AGU.

O órgão ainda ressalta que "diante da gravidade da emergência causada pela pandemia do COVID19 (Coronavírus), as autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, têm adotado todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde, especialmente mediante destinação de recursos públicos com vistas a atenuar os graves riscos à saúde e à segurança públicas, bem como garantir a real e efetiva proteção a esses direitos fundamentais'.

A AGU menciona, por exemplo, o decreto de calamidade pública, do presidente Jair Bolsonaro, e a destinação de R$ 600 milhões para o combate à pandemia, oficializada em portaria do Ministério da Saúde, no dia 25 de março.

"Vê-se que o Poder Executivo Federal, em conjunto com o Poder Legislativo, não tem medido esforços visando à atuação urgente, duradoura e coordenada de todos as autoridades federais, estaduais e municipais em defesa da vida, da saúde e da própria subsistência econômica de grande parcela da sociedade brasileira", diz a Advocacia-Geral da União.

Em razão disso, a AGU conclui que não há "qualquer omissão administrativa que permita concluir pela existência de periculum in mora suficiente à interferência do Poder Judiciário na execução orçamentária federal".


Fonte: Portal Minas

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Postado em 08/04/2020 11h23

Governo Zema anuncia Bolsa Merenda para estudantes da rede estadual de ensino de MG

Governo Zema anuncia Bolsa Merenda para estudantes da rede estadual de ensino de MG

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) anunciou, nesta terça-feira (7), a criação do bolsa merenda. O benefício mensal de R$ 50 é destinado para crianças da rede estadual que vivem abaixo da extrema pobreza.

“Milhares de crianças deixaram de frequentar as escolas e para boa parte as escolas eram principais locais de alimentação. Com isso muitas que iam até a escola e tinham lanches e merenda deixaram de ter esta oportunidade”, disse Zema.

O benefício vem no momento de combate à Covid-19. Somente em Minas Gerais, segundo a SES (Secretaria de Estado de Saúde), 559 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus e 11 morreram até esta terça.

O governo de Minas mapeou que 380 mil crianças estão inclusas em famílias cuja a renda per capita é inferior a R$ 89 por mês.
“A partir de agora [essas crianças] irão receber o bolsa-merenda para compensar a perda da merenda que elas faziam. É obrigação do Estado tentar amenizar o sofrimento das famílias”.

Como vai funcionar?

As crianças beneficiadas vão receber um vale-alimentação e com ele as famílias poderão fazer as compras da merenda, como explicou a secretária de Impacto Social, Elizabeth Jucá.

“O Estado entra com R$ 30 e o MPMG R$ 20. A parceria foi essencial para chegar num valor considerável pro aluno alimentar. Estamos construindo a forma de repasse que será por meio de vale-alimentação”.

A secretária ainda destacou que parcerias com a iniciativa privada estão sendo realizadas para poder atender as crianças “que tem renda um pouco maior”.


Fonte: Portal Minas

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Postado em 08/04/2020 11h11

Juiz federal bloqueia fundo partidário e autoriza uso no combate ao coronavírus

Juiz federal bloqueia fundo partidário e autoriza uso no combate ao coronavírus

O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou nesta terça-feira (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.

A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões. No caso do Fundo Partidário, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente R$ 70 milhões.


No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção das legendas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve decidir a questão em breve. Ontem (6), o relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu que consulta feita pelo partido Novo para destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao covid-19 será levada para exame no tribunal "com a devida urgência”.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 08/04/2020 09h38

Câmara aprova ampliação de validade de receita médica durante pandemia

Câmara aprova ampliação de validade de receita médica durante pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de receitas médicas, enquanto durar o estado de calamidade pública instituído por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.

A medida vale para o receituário de medicamentos simples e de uso contínuo. O texto inclui também os medicamentos odontológicos. Já os remédios de uso controlado continuarão com a necessidade de retenção da receita pela farmácia e prazo determinado de validade, conforme regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, antibióticos, antidepressivos e remédios de controle, incluindo os conhecidos tarja preta, tiveram as regras mantidas.

“Se liberarmos indefinidamente os remédios com tarja preta, poderemos ter consequências inimagináveis, além da automedicação, da venda ilegal da medicação.
Então, a Anvisa já regula, e essa regulamentação precisa ser mantida”, afirmou a relatora do texto, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O texto prevê ainda que pacientes de grupos mais suscetíveis à contaminação pelo novo coronavírus, assim como pessoas com deficiência, poderão indicar terceiros, por qualquer forma de declaração, para retirar os medicamentos. Quem for buscar o remédio deverá levar a receita médica.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 08/04/2020 09h34

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.


O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 08/04/2020 09h31

Governo de Minas faz pagamento integral de salários de servidores da Saúde e Segurança

Governo de Minas faz pagamento integral de salários de servidores da Saúde e Segurança

O Governo de Minas Gerais informa que os servidores das áreas da Saúde e da Segurança Pública receberão o pagamento integral de seus salários na próxima quinta-feira (9/4). O pagamento será possível devido a um grande esforço do Estado em seu fluxo de caixa e contempla profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus nos 853 municípios mineiros.

Em razão da queda de arrecadação ocasionada pela pandemia, ainda não é possível anunciar a escala de pagamento de todos os servidores. Esse anúncio será feito tão logo seja possível.


Fonte: Agência Minas
Postado em 07/04/2020 11h37

Mandetta diz que foi pressionado por 2 médicos após reunião com Bolsonaro

Mandetta diz que foi pressionado por 2 médicos após reunião com Bolsonaro

Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que foi pressionado por dois médicos a editar um protocolo de hidroxicloroquina para tratamento do novo coronavírus no Brasil por meio de decreto. Mandetta disse que recusou por falta de embasamento científico e recomendou que os profissionais procurassem o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Denizar Vianna. Leia mais
Postado em 07/04/2020 11h30

Mandetta segue no cargo com apoio de militares e da cúpula do Congresso

Mandetta segue no cargo com apoio de militares e da cúpula do Congresso

Depois de um dia tenso, em que esteve ameaçado de demissão, Luiz Henrique Mandetta permanecerá como ministro da Saúde, segundo participantes de reunião no final da tarde no Palácio do Planalto à qual compareceram o próprio Mandetta e outros ministros do governo.

O motivo que levou o presidente Jair Bolsonaro a cogitar a demissão de Mandetta foram as divergências públicas de ambos a respeito das estratégias para conter a velocidade do contágio pelo novo coronavírus. O presidente defende o que chama de 'isolamento vertical', ou seja, isolar somente idosos e pessoas com doenças graves, que estão no grupo de risco, a fim de não paralisar a economia. Leia mais
Postado em 06/04/2020 20h03

TSE vai decidir se Novo pode destinar fundo partidário para covid-19

TSE vai decidir se Novo pode destinar fundo partidário para covid-19

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá analisar em breve se o partido Novo pode destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao novo coronavírus (covid-19). Segundo o relator da proposta, ministro Luiz Felipe Salomão, a consulta será levada para exame no tribunal "com a devida urgência”.

Caso a medida seja autorizada, outros partidos que tiverem interesse em destinar recursos para a Saúde também poderão fazer as transferências.

A questão foi definida no despacho no qual o relator rejeitou pedido liminar feito pelo Novo para destinar R$ 34 milhões diretamente para o Ministério da Saúde ou para a compra de materiais médicos para o combate ao vírus. A legenda não usa sua parte do fundo, dinheiro público previsto em lei para custear as atividades dos partidos.


Na decisão, Salomão entendeu que o caso não pode ser julgado liminarmente por meio de uma consulta ao TSE, mas prometeu afetar o caso ao plenário do tribunal.

“Não cabe, contudo, no bojo de procedimento administrativo que abrangência restrita e requisitos específicos, utilizar instrumento próprio do exercício do direito de ação visando auferir mandamento jurisdicional com efeitos concretos, como pretende o consulente por meio da cautelar”, decidiu.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 06/04/2020 16h56

Mandetta deve ser demitido por Bolsonaro hoje; Osmar Terra é o mais cotado

Mandetta deve ser demitido por Bolsonaro hoje; Osmar Terra é o mais cotado

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deverá ser demitido do cargo nesta segunda-feira, 6, por Jair Bolsonaro. O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, é o nome mais cotado para ocupar a pasta. A imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora do Instituto Avanços em Medicina, é outro nome forte para a vaga. Nise é a favor do confinamento vertical. Leia mais
Postado em 06/04/2020 16h52
 

Me inscrevi para um concurso que foi suspenso. E agora?


Diante da pandemia do novo coronavírus, dezenas de concursos federais, estaduais e municipais estão sendo suspensos. No entanto, não se trata de cancelamento, que significa algo definitivo. A suspensão é uma pausa na seleção, com o adiamento das provas por prazo indeterminado. O G1 preparou um tira-dúvidas sobre o assunto para o candidato saber como proceder em caso de suspensão do seu concurso, com a participação de Antonio Batist, especialista em gestão pública e empresarial, e Fernando Bentes, professor de direito constitucional da UFRRJ. Veja abaixo:

Prefeitura de Bom Jardim de Minas oferece concurso com 50 vagas


Cargos são para todos os níveis de escolaridade.

Prefeitura de Rio Pomba oferece concurso com salários de até R$ 7.044,76


As vagas são para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Prefeitura de Ubá oferece concurso com 161 vagas


Salários chegam a R$ 3.636,81.

Gol abre vagas para trabalhar sem sair de casa: home office


A empresa também procura profissionais para atuar em vários aeroportos do Brasil.

TJM-MG oferece concurso com salários de até R$ 5.782,78


São 24 vagas para candidatos de nível médio e superior.

Professores - PJF divulga novas listas para contratação e provas práticas


A Prefeitura de Juiz de Fora deu sequência, nesta quarta-feira (15), às chamadas de professores dos processos seletivos simplificados visando à contratação temporária para atuação no ano letivo de 2020.

PJF divulga resultados de processos seletivos para professores e coordenadores pedagógicos


Foi divulgado pela Prefeitura de Juiz de Fora, nesta quinta-feira (2), os resultados dos processos seletivos simplificados para contratação pela rede municipal no ano letivo de 2020.

Polícia Militar de Minas Gerais publica edital de concurso


São 160 vagas com remuneração inicial de R$ 5.769,42.

18 concursos abrem inscrições para mais de 2,5 mil vagas amanhã (16/12)


Nesta segunda-feira (16), serão abertas as inscrições de 18 concursos públicos de diversos órgãos, que buscam candidatos para preencher mais de 2,5 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, para em 9 estados diferentes (Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).

18 concursos abrem inscrições para mais de 2,5 mil vagas amanhã (16/12)


Nesta segunda-feira (16), serão abertas as inscrições de 18 concursos públicos de diversos órgãos, que buscam candidatos para preencher mais de 2,5 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, para em 9 estados diferentes (Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).

País tem quase 17 mil vagas abertas em 150 concursos públicos


Pelo menos 150 órgãos estão com inscrições abertas em todo o país para preencher quase 17 mil vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Nesta segunda-feira (25), 11 órgãos abriram inscrições. O maior concurso é o da prefeitura de Potim, em São Paulo. São oferecidas 127 vagas. Veja a lista completa de concursos

Secretário escolar – PJF divulga lista de convocados para contratação


A Prefeitura de Juiz de Fora divulgou, nesta quinta-feira (7), a primeira lista de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de Secretário escolar, para atuar na rede municipal.

SDS, Senai e Senac promovem cursos gratuitos


A Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Senac e o Senai, está disponibilizando cursos gratuitos.

22 concursos abrem inscrições nesta semana; veja lista


Ao menos 22 concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 9,8 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, em dez estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de postos durante a validade do concurso.

Concursos: 208 seleções estão abertas para preencher mais de 20,7 mil vagas


208 concursos públicos estão com inscrições abertas para preencher mais de 20,7 mil vagas, com oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade e em diversos estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES