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Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte

Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte
Foto: © Antonio Cruz/ Agência Brasil

O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (20) o vice-presidente da República Hamilton Mourão. "Não tem mais o que falar, porque a posição do governo hoje não é essa". Ao ser abordado pela imprensa na entrada do anexo do Palácio do Planalto, em Brasília, onde funciona o seu gabinete, Mourão disse que o presidente Jair Bolsonaro “em nenhum momento tocou nesse assunto''.

Ontem (27), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende propor um projeto de decreto legislativo para a realização de plebiscito sobre a convocação de assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Um dia antes, o parlamentar disse que a Constituição Federal de 1988 tornou o país “ingovernável”, e que o Brasil deveria consultar a população sobre uma nova carta magna como no domingo (25) fez o Chile.


Conforme Hamilton Mourão, a ideia é iniciativa exclusiva de Barros e pode encontrar resistência “até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários”. O vice-presidente, no entanto, acrescentou que a proposta do líder do governo é “primeiro que se pergunte à população se quer, aí se a população desejar, se sim, aí vamos ver como vai ser feito, isso pode tudo ser feito na mesma pergunta”.

O vice-presidente lembrou que a Constituição Federal tem 32 anos e “já tem várias emendas, mais de 100 emendas”. Segundo ele, “tem gente que considera que a gente pode continuar com ela, pelas características e a forma como ela foi montada, e paulatinamente vai se melhorando por meio dessas emendas que vão sendo realizadas. E tem gente que não, que acha que tem que voltar tudo para a estaca zero”.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Antonio Cruz/ Agência Brasil

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Postado em 28/10/2020 17h16

Carlos Manuel Baigorri toma posse como diretor da Anatel

Carlos Manuel Baigorri toma posse como diretor da Anatel
Foto: © Divulgação/ Ministério das Comunicações

O economista Carlos Manuel Baigorri tomou posse hoje (28) como membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para mandato até 4 de novembro de 2024, em vaga deixada por Aníbal Diniz. A cerimônia ocorreu no Ministério das Comunicações, em Brasília.

Baigorri foi nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e sua indicação foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal. Ele passa agora a presidir as sessões do Conselho Diretor e acumula a função de presidente-executivo da autarquia.

O economista é servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde foi superintendente-executivo, superintendente de Competição, chefe da Assessoria Técnica e superintendente de Controle de Obrigações.
Ele é graduado em Ciências Econômicas, pela Universidade de Brasília (UnB), e é mestre e doutor em Economia, pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras de celulares. Também atuou como professor de graduação na UCB, no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC).

O Conselho Diretor é o órgão máximo da Anatel, composto de cinco conselheiros. Atualmente, além do recém-nomeado, estão Leonardo Euler de Morais (como presidente), Emanoel Campelo de Souza Pereira (como presidente substituto), Moisés Queiroz Moreira, Vicente Bandeira de Aquino Neto e Raphael Garcia de Souza (como conselheiro substituto).

Os conselheiros têm mandato de cinco anos, com vencimento sequencial, a fim de que as substituições sejam graduais, de um conselheiro por ano. O objetivo é evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional no âmbito das decisões da agência.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Divulgação/ Ministério das Comunicações

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Postado em 28/10/2020 16h58

Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética

Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética
Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e encaminhar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega as acusações.

“A deputada não apresentou as provas contrárias àquilo que ela está sendo acusada. Nós julgamos [que houve] a quebra de decoro, então, demos seguimento ao processo para a Comissão de Ética, que vai fazer a análise sobre quais punições ela poderá ter. Isso não cabe à Corregedoria fazer”, explicou o corregedor da Câmara.

Demora

Questionado se a Casa não estava demorando muito em dar uma resposta sobre o caso, Bengtson lembrou que apresentou seu relatório à Mesa da Câmara um mês antes do fim do prazo regimental.
“Pelo regimento da Casa eu teria até o dia 23 de novembro para apresentar meu relatório, nós já o fizemos em 1º de outubro. Temos que entender que prazos precisam ser cumpridos, a ampla defesa tem que ser garantida. A Casa está dando resposta à sociedade, sim. Eu sei que todo mundo queria que fosse logo julgado, no dia seguinte, mas isso não pode ser. Isso traria instabilidade jurídica e, com certeza, a defesa da própria deputada poderia no caso, trazer novidade ao processo”, avaliou.

Próximos passos

Com as atividades interrompidas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o início da análise do processo pela Comissão de Ética não será imediato. Ele ainda depende da aprovação do projeto de resolução (PCR 53/20) pelo plenário da Casa, que deverá ser pautado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) na semana que vem. A proposta inclui a retomada das reuniões de outras três comissões da Câmara, como a de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Depois de instalado o Conselho de Ética, será sorteado um relator para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela cassação da parlamentar, a decisão deve ser referendada pelo plenário da Casa.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

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Postado em 28/10/2020 13h30

Governo reduz imposto sobre videogames

Governo reduz imposto sobre videogames
Foto: Pixabay

O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

A medida foi anunciada ontem (26) por Bolsonaro. Essa é a segunda redução que o presidente faz sobre esses produtos, em agosto, as alíquotas já haviam sido reduzidas. Na ocasião, as taxas variavam de 20% a 50%.

Entre as novas alíquotas está a redução de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos de vídeo; de 32% para 22% no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.



Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Pixabay

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Postado em 27/10/2020 16h10

Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro

Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26) a judicialização sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus. “Temos uma jornada pela frente onde parece que foi judicializada essa questão. E eu entendo que isso não é uma questão de Justiça, isso é questão de saúde acima de tudo, não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina”, disse a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira.

Na semana passada, ao menos três ações foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência para impor vacinação contra a covid-19 e para que o governo federal seja obrigado a comprar as vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diversos partidos políticos recorreram à Justiça após Bolsonaro afirmar que a vacinação não será obrigatória no Brasil e que o país não vai adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.

Por outro lado, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que prevê 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Bolsonaro citou ainda a notícia anunciada hoje pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca de que a vacina que estão desenvolvendo contra a covid-19 induziu, durante os testes, uma resposta imune tanto em jovens quanto em idosos. Para Bolsonaro, a notícia é promissora, mas é preciso aguardar a publicação dos resultados em revista científica. “O que a gente tem que fazer aqui é não querer correr, não querer atropelar, não querer comprar dessa ou daquela sem nenhuma comprovação ainda”, disse.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

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Postado em 27/10/2020 10h31

Presença de militares na Amazônia será prorrogada até abril, diz Mourão

Presença de militares na Amazônia será prorrogada até abril, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia. (Foto: Guilherme Mazui/G1) Leia mais
Postado em 26/10/2020 12h51

Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina

Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina
Foto: © Ricardo Wolffenbüttel/SECOM/Santa Catarina

O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da vice-governadora Daniela Reinehr decidiu na madrugada deste sábado (24) pela admissibilidade da denúncia apenas contra o governador.

O governador será intimado da decisão e ficará, a partir desta terça-feira (27), suspenso do exercício das funções até sentença final, além de perder um terço dos vencimentos, que serão pagos em caso de absolvição.

A sessão designada para discussão e votação do parecer do relator foi realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde ocorreram todos os atos do tribunal especial de julgamento. As atividades na assembleia começaram às 9h de sexta-feira (23) e tiveram sequência até as 2h deste sábado (24).


Votos

O tribunal especial decidiu, por 6 votos a 4, pela admissibilidade da denúncia contra o governador. O colegiado é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O relator, deputado Kennedy Nunes, votou para que a denúncia de impeachment fosse objeto de deliberação em relação ao governador e à sua vice. O entendimento foi seguido pelos deputados Laercio Schuster, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark e pelo desembargador Luiz Felipe Schuch.

O deputado Sargento Lima também votou pelo acolhimento da denúncia contra Moisés, formando a maioria simples para o prosseguimento do impeachment em relação ao governador. No entanto, Lima se manifestou pela não admissibilidade em relação à vice.

Como os outros quatro desembargadores do tribunal especial de julgamento votaram pelo não acolhimento da denúncia contra ambos, formou-se um empate quanto ao prosseguimento do impeachment de Daniela. No voto de desempate do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, foi aceita que a admissibilidade não deveria ocorrer em relação à vice-governadora.

Votaram pela não admissibilidade da denúncia os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Claudia Lambert.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Ricardo Wolffenbüttel/SECOM/Santa Catarina

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Postado em 24/10/2020 16h03

Bolsonaro faz mudança em cargos do gabinete pessoal e Secretaria-Geral

Bolsonaro faz mudança em cargos do gabinete pessoal e Secretaria-Geral

Em decretos publicados no Diário Oficial da União de hoje (22), o presidente Jair Bolsonaro realizou mudanças de pessoal em cargos da Secretaria-Geral da Presidência, do gabinete pessoal e de sua assessoria especial.

Indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, foi exonerado, a pedido, do cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos, que ocupava interinamente. Oliveira foi substituído por Pedro Marques de Sousa, que até então ocupava o cargo de chefe do Gabinete Pessoal do presidente.

Para o lugar de Marques de Sousa, o presidente nomeou Célio Faria Júnior como novo chefe do gabinete. Até então, Faria Júnior era o chefe da Assessoria Especial da Presidência. Agora, o cargo passa a ser ocupado por Carlos Alberto França, que é o chefe do cerimonial do presidente.
França continuará exercendo essa função interinamente.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Arquivo/Agência Brasil

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Postado em 22/10/2020 13h18

Operação Verde Brasil 2 deve prosseguir até fim de 2022, diz Mourão

Operação Verde Brasil 2 deve prosseguir até fim de 2022, diz Mourão

O planejamento do governo federal prevê que as ações da Operação Verde Brasil 2 devem prosseguir até o fim de 2022 na Amazônia, segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. "Devemos prosseguir com essas operações até o final deste mandato do presidente Bolsonaro e quando ele assumir o seu novo mandato já estarmos com uma redução significativa levando os índices de desmatamento para uma faixa de 4 a 5 mil quilômetros quadrados por ano. Essa é a nossa visão”, relatou ao participar do debate Desenvolvimento Sustentável da Amazônia dentro do encontro Semana BNDES Verde que está sendo promovido pela instituição.

A maior preocupação de Mourão na Amazônia é o desmatamento da região. Para atuar contra o desmatamento e os garimpos ilegais, o governo lançou a Operação Verde Brasil 2, que desde maio, apesar das dificuldades causadas pela pandemia da covid-19, vem realizando ações contra os crimes ambientais.
Para o vice-presidente, o país avança na redução dos índices de desmatamento. “O desmatamento é algo que temos que enfrentar de frente. Temos que reconhecer que é um problema e dizer claro o nosso compromisso de que ele tem que ser reduzido aos níveis daqueles que podem ser permitidos. Dentro da legislação qualquer propriedade na Amazônia só pode desmatar 20% da sua área e 80% de reserva legal têm que ser mantidos”, indicou.

Na visão de Mourão, não são considerados os indicadores que estão sendo obtidos com o combate à atuação ilegal, como em multas, em apreensões de minérios, madeira e equipamentos, além de prisões. O vice reclamou da existência de uma bolha que não permite a difusão dos resultados alcançados pelas decisões tomadas pelo governo. “Temos tentado furar essa bolha. Conversado com os mais variados segmentos na sociedade, com representantes da nossa imprensa, embaixadores de países estrangeiros e formadores de opinião. Tudo para a gente construir uma narrativa e mostrar o nosso comprometimento e que nós não compactuamos com ações que estejam à margem da lei”, revelou.

Diferenças

De acordo com ele, é preciso compreender que a Amazônia não é uma coisa só. “Existe no imaginário de que ela é uma grande floresta única. Não, ela não é uma grande floresta única. Tem 22 tipos de florestas diferentes dentro do bioma Amazônia. Tem área de campo. Tem área de cerrado. Tem uma quantidade de cursos d'água e de rios, que só dentro do Brasil representa 16% da água doce existente no mundo. Tem uma biodiversidade já cantada em prosa e verso. Diferenças regionais”, apontou, comentando, ainda, que é filho e neto de amazonenses e que viveu cinco anos na Amazônia Ocidental.

Um outro problema apontado, por ele no encontro, é a falta de articulação entre o restante do território brasileiro e a Amazônia, onde na maioria das cidades só se chega de barco ou de avião. “Isso é algo que as pessoas têm que ter em mente. O tempo na Amazônia não se conta em horas. Se conta em dias, em semanas”, observou, citando, que viveu em São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, e para chegar a Manaus precisa gastar três dias descendo de barco e na volta quatro dias subindo. “Para fazer uma mera viagem à capital do estado leva uma semana. São coisas inimagináveis para o restante do país e o restante do mundo também”.

A divisão espacial é mais uma dificuldade. Um exemplo é que apenas dois estados da região, Amazonas e Pará ocupam a maior parte daquele território. O vice-presidente comentou que a dimensão do Pará é três vezes a da Alemanha e que somente o município de Altamira tem mesmo tamanho de Portugal. “São dimensões que as pessoas têm que ter noção e mais ainda da diferença. Lembrar que pessoas vivem lá. Não só os povos que estavam aqui na era pré-colombiana, como também milhares de brasileiros que migraram com o tempo”, disse.

“Quero despertar a atenção de todos para essa diversidade, essa grandiosidade, que muitas vezes não é compreendida pelos habitantes do centro-sul do país e mais ainda por aqueles que moram fora do Brasil”.

Estados

De acordo com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que também participou do debate, nove estados brasileiros integram a Amazônia Legal e isso já mostra as diferenças nas populações locais, que as vezes moram distantes e, inclusive, povos indígenas que não tiveram, até agora, contato com ninguém. Segundo Damares, o país tem 305 povos indígenas diferentes e a maioria está na Amazônia. “Nós ainda temos povos da Amazônia que não fizemos contato. Temos povos que nunca falaram conosco e não sabem que a gente existe. Em pleno 2020 temos povos isolados na Amazônia. Isso é incrível. Nenhum país do mundo tem isso. Quantas línguas se falam na Amazônia?”, indagou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, defendeu que para preservar a Amazônia antes é preciso visitar para conhecer a região. “Para o Brasil proteger, cuidar, investir, conviver e se integrar com a Amazônia é preciso conhecer. É preciso visitar. Não dá para estar em São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília e achar que em uma conversa ou em uma live vai conseguir conhecer a Amazônia. Tem que botar o pé no barro e a gente tem a sorte desse barro lá na Amazônia ser muito lindo. É um lugar maravilhoso”, afirmou.

Regularização fundiária

Mourão que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia, que deixou o Ministério do Meio Ambiente e passou a funcionar na vice-presidência, com o objetivo de coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal, afirmou que a sustentabilidade é um tema importante no século 21 e qualquer projeto tem que respeitar regras ambientais e dar retorno social às pessoas que vivem na região. Conforme o vice-presidente, é preciso avançar na regularização fundiária nas áreas antropizadas, onde já houve a ocupação humana. Para as áreas das florestas, ele defendeu mais investimentos em projetos como os da indústria de cosméticos, que possam explorar a biodiversidade e representar recursos para a população local.

“Estamos buscando dentro do Conselho da Amazônia Legal formas de atrair os investidores, sejam nacionais ou internacionais, para que aportem seus recursos em projetos dessa natureza e, mais ainda, que as indústrias, que vão produzir com base nesses insumos, estejam localizadas na Amazônia. Não adianta retirar o insumo de lá e vir produzir no centro-sul, porque está gerando emprego de mais qualidade aqui e não lá”, completou.

Exploração sexual infantil

Para Damares Alves, o governo vem perdendo na guerra de narrativas relacionada à Amazônia, mas vem ganhando e evoluindo em ações que realiza, entre elas o Programa Abrace o Marajó, que atua em projetos de desenvolvimento econômico sustentável e combate a exploração sexual infantil. “Como vou combater essa pedofilia, essa exploração, se não levo desenvolvimento? Não estou justificando um pai que usa a pedofilia para ganhar dinheiro, mas não se pode falar em proteção de criança na Amazônia sem falar de desenvolvimento. Chega de hipocrisia no mundo”, disse.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Wikipédia

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Postado em 21/10/2020 18h05

Bolsonaro diz que governo federal não comprará vacina CoronaVac

Bolsonaro diz que governo federal não comprará vacina CoronaVac

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.

Ontem (21), após reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros.
O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Segundo o ministério, o processo de aquisição ocorreria somente após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Anvisa. Para auxiliar na produção da vacina, a pasta já havia anunciado o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan.

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos e, segundo Instituto Butantan, ela é uma vacina segura, ou seja, não apresenta efeitos colaterais graves. Ao todo, os testes serão realizados em 13 mil voluntários e a expectativa é que sejam finalizados até dezembro.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que ainda não tem um posicionamento sobre a decisão anunciada pelo presidente Bolsonaro.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Postado em 21/10/2020 11h26