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PF prende ex-senador em investigação de caixa 2 no Pará

PF prende ex-senador em investigação de caixa 2 no Pará

A Operação Fora do Caixa, um desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), a fim de apurar o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de caixa 2, para o então candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, nas eleições de 2014. Segundo a PF, o governador não é investigado na operação. O ex-senador Luiz Otávio Campos é um dos presos. Foi também preso em Palmas, no Tocantins, Álvaro Cesar Silva da Rin, suspeito de ter participado da intermediação da doação ilegal.

De acordo com a PF, durante as investigações foram encontrados indícios de que pelo menos um dos pagamentos ocorreu em um endereço ligado a parentes do ex-senador. As investigações são baseadas em depoimentos de colaboração premiada feitos por executivos da Odebrecht.

Nos depoimentos, os executivos disseram, segundo a Polícia Federal, "que foram realizadas três entregas, nos valores de R$ 500 mil cada, nos meses de setembro e outubro de 2014, sendo que o recebimento foi intermediado por um ex-senador da República, vinculado ao então candidato ao governo do estado do Pará”.

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã dois mandados de prisão temporária em Belém, Palmas e Brasília. Estão sendo cumpridos também mandados de buscas e apreensões. As medidas judiciais foram autorizadas pela 1ª Vara da Justiça Eleitoral da capital paraense.

Segundo a PF, o nome da operação, Fora do Caixa, faz referência ao recebimento de recursos eleitorais não contabilizados. Os crimes sob investigação são de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A reportagem da Agência Brasil busca contato para manifestação das defesas do ex-senador Luiz Otávio Campos e de Álvaro Cesar Silva da Rin e aguarda resposta do governo do Pará.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 09/01/2020 13h01

Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

O juiz de garantias, criado pela nova lei, é um magistrado que atua apenas na fase de instrução do processo – autorizando buscas e quebras de sigilo, por exemplo. Quando o caso é enviado à Justiça, esse juiz dá lugar a um novo magistrado, que atua no julgamento propriamente dito.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator. Leia mais
Postado em 22/01/2020 22h31

Decretos do governo para reduzir fila no INSS ainda não saíram

Decretos do governo para reduzir fila no INSS ainda não saíram

O governo federal ainda não publicou os decretos que vão implementar as medidas emergenciais anunciadas na semana passada para reduzir a fila do INSS.

São quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardando uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema. Leia mais
Postado em 22/01/2020 16h15

75% dos servidores estaduais de MG já receberam o 13° salário

75% dos servidores estaduais de MG já receberam o 13° salário

Os servidores estaduais que tinham direito a receber entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil líquidos de 13° salário recebem integralmente nesta terça-feira (21/1). Na data, também foi depositado o recurso referente à primeira parcela dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e à segunda parcela da área de Segurança, conforme acordos firmados com as categorias.

Com a medida, 75% do total de servidores mineiros já foram contemplados com o pagamento do 13° salário de forma integral ou parcial.
“É uma prioridade para o Governo de Minas quitar o benefício de todos os servidores públicos estaduais. Estamos empenhados em buscar soluções e já conseguimos garantir o 13° de grande parte do funcionalismo”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

Com os valores pagos, 70% dos servidores da Educação e 50% da Saúde, por exemplo, já tiveram acesso ao recurso de forma integral.

Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado havia efetuado o pagamento do 13º de 61,5% do funcionalismo. Atendendo a um critério social, foi priorizada a quitação do benefício àqueles que tinham direito a receber até R$ 2 mil líquidos.

Para concluir o pagamento dos servidores ainda não contemplados, o governo conta com a realização da operação financeira de antecipação dos recebíveis do nióbio.


Fonte: Agência Minas

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Postado em 21/01/2020 18h38

Regina Duarte irá a Brasília conhecer Secretaria de Cultura

Regina Duarte irá a Brasília conhecer Secretaria de Cultura

A atriz Regina Duarte virá a Brasília nesta semana para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura. Ela e o presidente Jair Bolsonaro encontraram-se hoje (20), no Rio de Janeiro, para discutir sobre o futuro da pasta. O encontro foi no Aeroporto Santos Dumont pouco antes de Bolsonaro de voltar a Brasília, às 15h, após visita ao prefeito do Rio, Marcello Crivella, e reunião com militares.

Regina Duarte foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada.

"Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal", informou, em nota, a assessoria do Palácio do Planalto.
Sobre se aceita o convite, a atriz declarou, segundo a nota, que ela e o presidente estão "noivando".

Mãe de três filhos e avó de seis netos, Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947 e trabalha como atriz há 54 anos

Exoneração

O cargo de secretário especial da Cultura ficou vago após a exoneração de Roberto Alvim na última sexta-feira (17), depois da repercussão negativa de um vídeo sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes. Divulgado pelo então secretário, em sua conta no Twitter, o vídeo contém trechos que remetem a um discurso do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.

No vídeo, o secretário fala sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes e sobre o que seria o ideal artístico para a pasta. Como música de fundo, o secretário escolheu uma ópera do compositor alemão Richard Wagner, o preferido do líder nazista Adolph Hitler.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 20/01/2020 16h26

Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual

Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de universidades estaduais deve seguir o teto remuneratório do serviço federal. A decisão garante que o valor máximo das remunerações deve ser de R$ 39,2 mil. Antes da decisão, os estados aplicavam um subteto, que reduzia os salários dos docentes locais.

A liminar do ministro foi proferida na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 6.257, protocolada na Corte pelo PSD. Para o partido, a Emenda Constitucional 41/2003, que estabeleceu um subteto para servidores públicos estaduais, criou "injustificável distinção" remuneratória entre instituições universitárias estaduais e federais.


Ao analisar o caso, Toffoli entendeu que deve ser observado o princípio constitucional da igualdade para pagamento dos salários dos professores de universidades do país.

"Ante o quadro revelado, defiro a medida cautelar pleiteada para dar interpretação conforme ao Inciso XI do art. 37, da Constituição Federal, no tópico em que a norma estabelece subteto, para suspender qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das universidades no país, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal", decidiu Toffoli.

A decisão do ministro foi tomada liminarmente e será discutida novamente pelo plenário no julgamento de mérito, que ainda não tem data para ocorrer.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 18/01/2020 17h23

Vereador mineiro é denunciado por receber mais de R$ 49 mil sem trabalhar

Vereador mineiro é denunciado por receber mais de R$ 49 mil sem trabalhar

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma Ação Civil Pública contra um vereador de Conselho Pena que abandonou o cargo para se mudar para o exterior, mas continuou recebendo o salário por sete meses após ter se mudado. Ao todo, ele recebeu mais de R$ 49 mil de forma indevida.

De acordo com as investigações do MP, o homem foi eleito vereador para a legislatura de 2013 a 2016, mas mudou-se para os Estados Unidos no dia 11 de junho de 2016 sem providenciar a renúncia dele e por isso seguiu recebendo a remuneração do cargo até o fim do mandato.

Ainda conforme o MP, o homem foi alvo de investigação promovida pela Câmara Municipal de Conselheiro Pena, mas enquanto nada era deliberado, a remuneração continuou a ser paga pelo órgão.

Para o promotor de Justiça Samoel Ribeiro de Faria Júnior o homem cometeu os crimes de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da moralidade, da honestidade e da lealdade às instituição.



Fonte: Portal Minas

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Postado em 18/01/2020 13h28

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.
O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 18/01/2020 11h57

Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter.

A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.

Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.

O Orçamento deste ano destina R$ 2.375,8 trilhões para o Orçamento Fiscal, R$ 1.189,7 trilhão para a Seguridade Social, e R$ 121,4 bilhões para os investimentos das estatais.
Para a rolagem (renovação) da dívida pública, estão reservados R$ 917,1 bilhões.

A LOA projeta cotação média do dólar a R$ 4 e crescimento de 2,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está prevista em 3,53% neste ano. A meta da taxa de juros básica, a Selic, é de 4,40%. A meta fiscal para o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 124,1 bilhões, ante R$ 139 bilhões em 2019.

Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Em 2020, as despesas primárias não poderão ultrapassar R$ 1.454.470,30.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 18/01/2020 09h28

Quem foi Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista de Adolf Hitler

Quem foi Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista de Adolf Hitler

O ex-ministro da Propaganda alemã, Joseph Goebbels (1897-1945), voltou a virar notícia após Roberto Alvim, secretário da Cultura do governo Bolsonaro, publicar um vídeo nas redes sociais descrevendo as diretrizes da cultura brasileira. Exonerado do cargo nesta sexta-feira (17), Alvim emulou um famoso discurso do alemão, que fez parte do governo nazista na época em que Adolf Hitler estava no poder.

Na fala em questão, Goebbels afirmou, na década de 1930, que “a arte alemã da próxima década será heróica, romântica, objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grandes padrões e é imperativa e vinculante, ou então não será nada”. Leia mais
Postado em 17/01/2020 20h33

Atriz Regina Duarte é convidada para assumir Secretaria da Cultura

Atriz Regina Duarte é convidada para assumir Secretaria da Cultura

A atriz Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro a assumir a chefia da Secretaria Especial de Cultura, vaga que era ocupada até esta sexta-feira (17) por Roberto Alvim.

Ela vai decidir se assumirá o cargo até sábado (18). A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Conhecida por defender posições políticas de direita, Regina Duarte apoiou publicametne a candidatura de Bolsonaro em 2018. Nos últimos anos, ela se engajou em defesa de pautas conservadoras e entrou em discussões com artistas que defendem partidos de esquerda. Leia mais
Postado em 17/01/2020 20h07
 

Prefeitura de Recreio abre inscrições para concurso com salários de até R$ 10.500


São 27 vagas para candidatos que tenham dos anos iniciais do ensino fundamental até curso superior.

Gol abre vagas para trabalhar sem sair de casa: home office


A empresa também procura profissionais para atuar em vários aeroportos do Brasil.

TJM-MG oferece concurso com salários de até R$ 5.782,78


São 24 vagas para candidatos de nível médio e superior.

Professores - PJF divulga novas listas para contratação e provas práticas


A Prefeitura de Juiz de Fora deu sequência, nesta quarta-feira (15), às chamadas de professores dos processos seletivos simplificados visando à contratação temporária para atuação no ano letivo de 2020.

Marinha abre Concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha


Vagas são destinadas a profissionais da Enfermagem, Farmácia e Odontologia.

Prefeitura de Pequeri oferece 37 vagas com salários de até R$ 3.465,38


São 37 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior.

UFJF abre concurso com 17 vagas para professores efetivos


São nove vagas para atuar no campus sede e oito para trabalhar no campus avançado.

Marinha abre Concurso para ingresso no Corpo de Engenheiros


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PJF divulga resultados de processos seletivos para professores e coordenadores pedagógicos


Foi divulgado pela Prefeitura de Juiz de Fora, nesta quinta-feira (2), os resultados dos processos seletivos simplificados para contratação pela rede municipal no ano letivo de 2020.

Prefeitura de Tiradentes oferece concurso com 55 vagas


Os salários chegam a R$ 4.027,00.

Marinha abre concurso para 900 vagas


Para concorrer, é preciso ter ensino médio completo e idade entre 18 e 22 anos.

Prefeitura de Lima Duarte oferece vagas de níveis médio e superior


Salários chegam a R$ 3.410,42.

Prefeitura de Mariana abre concurso com salários de até R$12 mil


São 65 vagas para os níveis médio, técnico e superior.

UFJF publica edital de seleção para residência docente


O documento prevê a seleção de dez professores graduados, licenciados há até três anos, que serão beneficiados com bolsa de R$ 3.330,43.

Polícia Militar de Minas Gerais publica edital de concurso


São 160 vagas com remuneração inicial de R$ 5.769,42.

Concurso Prefeitura de Piau 2020


São 35 vagas, além de formação de cadastro de reserva.