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Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel

Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.

“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.

Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 06/01/2020 10h35

Doria testa positivo para covid-19

Doria testa positivo para covid-19

O governador de São Paulo, João Doria, está com covid-19. O vice-governador, Rodrigo Garcia, fez a comunicação oficial no início da tarde de hoje (12) em coletiva de imprensa para anunciar as medidas de combate ao coronavírus.

Segundo Garcia, o governador está assintomático e não vai se licenciar do cargo. Ele vai manter contato com a equipe de forma remota, a partir de sua casa, cumprindo o isolamento social. “Continuará dando orientações a sua equipe de trabalho e a figura do vice-governador”, afirmou o vice.

Em vídeo divulgado na sua conta no Twitter, Doria disse que recebeu o diagnóstico positivo em seu sexto teste para saber se tinha covid-19. Ele disse que pretende usar ferramentas de videoconferência e o celular para continuar repassando as orientações à equipe de governo. “Durante os próximos dez dias estarei cumprindo este protocolo”, disse o governador.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Valter Campanato/ Agência Brasil

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Postado em 12/08/2020 14h06

Missão brasileira embarca com 6 toneladas de material a Beirute

Missão brasileira embarca com 6 toneladas de material a Beirute

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou hoje (12), na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), a partida da comitiva brasileira em missão especial a Beirute, no Líbano. O governo brasileiro envia ajuda humanitária ao país, em resposta às graves explosões que atingiram o porto da capital libanesa, em 4 de agosto. O retorno da comitiva está previsto para o próximo sábado (15).

Durante o evento, Bolsonaro agradeceu a disponibilidade dos integrantes da comitiva e o emprenho do comando da Aeronáutica para que a missão ocorresse no curto espaço de tempo. “O que nós podemos oferecer, em grande parte vindo da comunidade libanesa, é de coração”, disse.

“Esta data marca ainda mais a nossa aproximação com o Líbano. Os nossos países não abrem mão de democracia e liberdade.
É o que nós queremos para o mundo todo e, podem ter certeza, os 12 milhões de descentes libaneses que estão no Brasil contribuem em muito com a nossa pátria, trabalhando, se integrando e colaborando nas mais diversas áreas”, completou o presidente.

A aeronave KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB), foi carregada com 6 toneladas de materiais, entre medicamentos, equipamentos de saúde e alimentos, doados pelo Ministério da Saúde e pela comunidade libanesa no Brasil. Outro avião da FAB, o Embraer 190, levará os integrantes da comitiva, entre eles o ex-presidente Michel Temer, que é filho de libaneses e chefia a comitiva, os senadores Nelson Trad Filho e Luiz Pastore, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Viana Rocha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

As duas aeronaves decolaram de São Paulo rumo a Fortaleza, no Ceará, onde será realizado o primeiro intervalo técnico. Na sequência, elas seguem para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, e prosseguem para Valência, na Espanha. Só então decolam rumo a Beirute, com chegada prevista para a tarde de amanhã (13).

Além da missão especial humanitária, o governo brasileiro apoia o país por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que continuam colaborando na elaboração de mapas com imagens de satélites de Beirute, para as atividades de mapeamento emergencial pós-desastre.

Crise econômica e política

As explosões na região portuária de Beirute foram causadas por problemas no armazenamento de cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio, substância usada na produção de explosivos e fertilizantes. O evento causou pânico e destruição na capital libanesa e deixou mais de cem pessoas mortas e milhares de feridos e desabrigados, muitos com queimaduras graves. O impacto da maior explosão chegou a ser sentido no Chipre, a mais de 200 quilômetros da costa libanesa.

O porto de Beirute era o principal local de armazenamento de grãos do país e a explosão deixou os libaneses com menos de um mês em reservas de alimentos. O Líbano possui 6,8 milhões de habitantes.

A tragédia ocorreu em meio a uma crescente crise econômica e divisões internas no país. Na segunda-feira (10), o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou a renúncia de seu governo após protestos públicos contra os líderes do país.

Em pronunciamento, Diab afirmou que a detonação de material altamente explosivo que estava armazenado no porto da capital por sete anos foi "resultado de corrupção endêmica". Vários ministros também já haviam renunciado no fim de semana.

Em pronunciamento, o ex-presidente Michel Temer agradeceu o apoio do governo brasileiro, em nome da comunidade libanesa no Brasil e disse que o gesto revela a grande receptividade que o país tem em relação aos estrangeiros.

“Sigo para lá com essa comissão integrada por eminentíssimas figuras na convicção de que seremos muito bem recebidos. E todos lá desejosos de que o Brasil possa exercitar não apenas essa função humanitária, mas, tendo em vista os vínculos tradicionais entre ambos os países, que também possa ajudar a solucionar os embates político, com autorização naturalmente das autoridades libaneses, mas que possamos dar a nossa colaboração para pacificação interna daquele país”, disse Temer.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © REUTERS/Mohamed Azakir/Direitos reservados

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Postado em 12/08/2020 11h29

Jayana Nicaretta é exonerada da Secretaria Nacional da Juventude

Jayana Nicaretta é exonerada da Secretaria Nacional da Juventude

Jayana Nicaretta da Silva não é mais a secretária Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Portaria com a exoneração de Jayana do cargo, a partir de 7 de agosto deste ano, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

O documento é assinado pelo ministro chefe da Casa Cilvil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto.

Jayana foi nomeada para o comando da Secretaria Nacional da Juventude, em 15 de janeiro de 2019.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Postado em 11/08/2020 12h23

Justiça autoriza saída de Michel Temer do Brasil

Justiça autoriza saída de Michel Temer do Brasil

A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida na semana passada, deixou dezenas de mortos e feridos. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês.

A informação foi confirmada por Eduardo Carnelós, advogado do ex-presidente. Filho de libaneses, Temer é réu em dois processos relacionados à Operação Descontaminação, por isso precisa de autorização judicial cada vez que tiver que sair do país.

A autorização foi concedida pelo juizo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Alan Santos/PR
Postado em 11/08/2020 10h04

Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato

Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que impediu a entrega de todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná.

Na decisão, Fachin não reviu seu entendimento sobre a questão, mas definiu que vai levar o caso para julgamento no plenário do STF. A data ainda não foi definida. O ministro também determinou que os procuradores responsáveis pelas forças-tarefas sejam notificados para apresentarem manifestação antes da análise pelo pleno.

No dia 3, Fachin revogou a liminar proferida em julho pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, autorizando a PGR a realizar a cópia dos dados das forças-tarefas.
A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo Fachin, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada para esse fim.

No recurso apresentado na semana passada, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, pediu que Fachin mudasse sua decisão sobre a questão.

Medeiros disse que os integrantes das forças-tarefas são designados pela PGR. Dessa forma, os procuradores não podem reter informações sobre as investigações em andamento. Segundo o vice-procurador-geral, não há intenção em fazer “devassa de documentos”.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Rovena Rosa/ Agência Brasil

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Postado em 10/08/2020 18h03

Romeu Zema anuncia ampliação do Bolsa Merenda e repasse para fundos assistenciais dos municípios

Romeu Zema anuncia ampliação do Bolsa Merenda e repasse para fundos assistenciais dos municípios

O governador Romeu Zema anunciou, nesta segunda-feira (10/8), a ampliação do programa Bolsa Merenda, totalizando 466 mil estudantes atendidos. O benefício temporário visa reduzir os impactos da paralisação de aulas presenciais na rede estadual e a consequente inviabilidade de acesso dos estudantes à merenda escolar.

O programa foi estendido por mais dois meses (agosto e setembro) e passa a contemplar famílias na faixa da pobreza (com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa), além dos alunos em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa) atendidos inicialmente. Desde abril, o auxílio destinou R$ 50 mensais para estudantes da rede estadual inscritos no CadÚnico.

Contenção de impactos

Zema destacou que a iniciativa faz parte do esforço do governo mineiro para conter os impactos da pandemia.


“Nosso combate vai além da saúde. A atividade econômica foi muito impactada, muitas pessoas deixaram de ter renda, perderam seus empregos. As crianças, que antes podiam contar com a merenda escolar, com a suspensão das aulas, passaram a não ter mais esse recurso. Por isso, vamos ampliar o Bolsa Merenda por mais dois meses e passaremos a atender também famílias na faixa de pobreza. Assim, o número de beneficiários sai de 380 mil alunos para 466 mil alunos”, afirmou.

O governador também lamentou as mais de 100 mil mortes no Brasil em decorrência da covid-19.

“Gostaria de expressar a minha solidariedade a todas as famílias que perderam algum ente querido no Brasil. Em Minas, estamos trabalhando arduamente para que esse número seja o menor possível. Em tempo recorde, conseguimos ampliar em mais de 1,6 mil os leitos de UTI na rede pública, para que não faltasse atendimento a nenhum mineiro. Compramos mais de mil respiradores com os menores preços. E temos, hoje, o estado com a menor taxa de óbito por 100 mil habitantes. Fica aqui o meu agradecimento a todos que têm participado desta batalha”, disse.

Repasse aos municípios

Além da ampliação do Bolsa Merenda, o governador anunciou o repasse de R$ 9 milhões aos fundos de assistência social dos municípios.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, explicou que o objetivo do repasse é reduzir os impactos sofridos pela população mineira, especialmente de famílias que estão em situação de vulnerabilidade social.

“Essa transferência aos fundos municipais era uma demanda dos municípios para ajudar no combate e enfrentamento do que foi causado pela pandemia. Vamos fazer a transferência em duas parcelas, a partir de agosto, usando o critério do piso mineiro de assistência social”, afirmou.

Os recursos são provenientes da Medida Provisória 978/2020, que prevê repasses extraordinários do governo federal aos Estados e municípios para o combate ao coronavírus.

Cestas básicas

Outra iniciativa do Governo de Minas para auxiliar as famílias de baixa renda durante a pandemia foi a entrega de 146 mil cestas básicas em 834 municípios. Por meio de parcerias com a iniciativa privada, os alimentos, doados pelo projeto Fazer o Bem Faz Bem, foram destinados a famílias que vivem na faixa de extrema pobreza.

A ação contou com apoio da Polícia Militar e Defesa Civil, que receberam os alimentos em 19 pontos estratégicos do estado. As prefeituras foram responsáveis pela retirada e entrega dos donativos nos endereços cadastrados no CadÚnico.


Fonte: Agência Minas
 
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

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Postado em 10/08/2020 16h16

Bolsonaro nomeia mais dois membros para a Comissão de Ética Pública

Bolsonaro nomeia mais dois membros para a Comissão de Ética Pública

O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje Francisco Bruno Neto e Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega para a função de membros da Comissão de Ética Pública, para mandato de três anos. Os decretos de nomeação foram publicados no Diário Oficial da União.

Criada em 1999, a Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo do governo federal e responsável, entre outras atribuições, pela apuração de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. A secretaria executiva do órgão é exercida pela Secretaria-Geral da Presidência.

Francisco Bruno Neto é perito judicial e professor de direito em São Paulo e já foi assessor da Câmara Municipal de São Paulo e da Companhia Nacional de Abastecimento. Também foi presidente da Comissão para Procedimentos Administrativos do Ministério da Educação e corregedor administrativo da Secretaria de Administração Penitenciária no Estado de São Paulo.


Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega também é professor universitário no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Já ocupou o cargo de Corregedor Geral da União e conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

A comissão é composta por sete integrantes que tem mandato de três anos, permitida uma única recondução. Os requisitos para assumir o posto são idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública.

O colegiado passa agora a ter seis membros, sendo a presidência exercida por André Ramos Tavares. Os demais membros são Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ruy Martins Altenfelder da Silva e Gustavo do Vale Rocha.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

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Postado em 10/08/2020 13h25

Presidente do STF é internado em Brasília

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div class="imagemnoticia">Presidente do STF é internado em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica.

Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do STF, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação.

Pneumonite

A pneumonite por hipersensibilidade é um tipo de inflamação dentro e ao redor dos pequenos sacos de ar (alvéolos) e das menores vias aéreas (bronquíolos) dos pulmões provocada por uma reação de hipersensibilidade à inalação de poeiras orgânicas ou, menos frequentemente, de substâncias químicas.

Essa hipersensibilidade dos pulmões provoca tosse, febre, calafrios e falta de ar algumas horas após o contato com a substância.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Postado em 10/08/2020 10h04

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 2,6 mil a Jean Wyllys

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 2,6 mil a Jean Wyllys

O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Cível do Tribunal de Justiça do Rio, deu prazo de 15 dias para que, assim que for notificado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pague R$ 2,6 mil ao ex-deputado Jean Wyllys e ao advogado Lucas Mourão.

A determinação envolve um processo de 2017, em que Bolsonaro processou Wyllys e requereu indenização de R$ 22 mil por danos morais. (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados) Leia mais
Postado em 09/08/2020 15h17

Bolsonaro convida Temer para chefiar missão humanitária no Líbano

Bolsonaro convida Temer para chefiar missão humanitária no Líbano

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na última terça-feira (4), uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de mortes e milhares de feridos. Ao detalhar as ações do governo brasileiro, Bolsonaro disse que convidou o ex-presidente Michel Temer, que tem ascendência libanesa, para coordenar a missão.

"Nos próximos dias, partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4 mil toneladas de arroz, para atenuar as consequências da perda dos estoques de cereais destruídos na explosão.
Estamos acertando, com o governo libanês, o envio de uma equipe técnica, multidisciplinar, para colaborar na realização da perícia da explosão. Convidei, como o meu enviado especial e chefe dessa missão, o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil", afirmou Bolsonaro.

Em nota, a assessoria de Temer informou que o ex-presidente "está honrado" com o convite. "Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa", diz a nota.

A videoconferência foi iniciativa do presidente da França, Emmanuel Macron, e contou com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do presidente do Líbano, Michel Aoun, além dos líderes de países como Egito, Catar e Jordânia, entre outros. Em seu breve pronunciamento, Bolsonaro classificou a reunião como necessária e urgente, reafirmou suas condolências às famílias das vítimas da tragédia e destacou a relação histórica entre Líbano e Brasil.

"O Brasil é lar da maior diáspora libanesa no mundo, 10 milhões de brasileiros de ascendência libanesa formam uma comunidade trabalhadora, dinâmica e participativa, que contribui de forma inestimável com o nosso país. Por essa razão, tudo que afeta o Líbano nos afeta como se fosse o nosso próprio lar e a nossa própria pátria", disse.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © ALI HASHISHO

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Postado em 09/08/2020 12h29
 
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