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Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

“Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero a liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet, não é por isso que vou querer achar que tem que criminalizar”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste domingo.

De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo.

O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos para hoje. No final da manhã, ele deixou a residência oficial para participar de um almoço no Clube do Exército, em Brasília.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 15/12/2019 16h41

Uso de avião da FAB irrita Bolsonaro, que anuncia demissão de secretário

Uso de avião da FAB irrita Bolsonaro, que anuncia demissão de secretário

O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.

Santini ficou na função de ministro interino durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais.

“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim”, disse Bolsonaro ao chegar hoje (28) ao Palácio da Alvorada, depois de desembarcar em Brasília da viagem à Índia.
O presidente disse ainda que vai conversar com o ministro Onyx para ouvir os argumentos e ver quais outras medidas podem ser tomadas. Por enquanto, Santini continua no governo.

“O que ele fez não é ilegal, mas é imoral. Ministro antigo foi de comercial, de classe econômica. Eu já viajei, no passado, pela Ásia toda de comercial, classe econômica. A explicação é que ele teve que participar da reunião de ministros por isso a premissa [de usar o avião da FAB como ministro]. Essa desculpa não vale. Ele deixa de ser executivo da Casa Civil”, disse o presidente.

Bolsonaro foi o convidado especial do governo indiano para participar das celebrações do Dia da República, no último domingo (26). A viagem incluiu a assinatura de 15 acordos com o governo indiano em diversas áreas, como segurança, bioenergia e tecnologia.

A comitiva também participou de café da manhã com empresários indianos sobre oportunidades de negócios no Brasil e de um seminário entre empresários dos dois países. Santini representou a Casa Civil para apresentar a carteira de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Enem

O presidente Bolsonaro afirmou ainda que é preciso apurar e encontrar o que gerou a falha na correção de algumas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Ministério da Educação (MEC) também já suspendeu as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), programadas para começarem hoje.

Segundo o MEC, o cronograma do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior que usam a nota do Enem para seleção de estudantes, só serão divulgados após uma decisão final da Justiça. O TRF3 atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu para não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa seja de outro.

“Está complicado, tenho que conversar com ele [ministro da Educação, Abraham Weintraub] para ver o que está acontecendo, se foi falha nossa, se tem alguma falha humana, sabotagem. Seja o que for, temos que chegar ao final da linha e apurar. Não pode acontecer isso”, disse Bolsonaro.

De acordo com o presidente, caso a responsabilidade pela falha tenha sido do governo, ele não vai se eximir. “Quero apurar para pode chegar com propriedade. Se for nossa [culpa] assume, se for do outro mostra com provas o que houve”, destacou.

Regina Duarte

Bolsonaro também falou da expectativa para que Regina Duarte assuma o cargo de secretária especial de Cultura do governo. De acordo com o presidente, talvez amanhã (29) a decisão da atriz seja anunciada.

“Se ela tem disposição realmente, para mim seria excepcional, para ela ter oportunidade de mostrar como fazer cultura no Brasil. Ela tem conhecimento do que vai fazer, precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, ela vai poder trocar quem ela quiser, sem nenhum problema. Então, tem tudo para dar certo”, disse.

A atriz esteve em Brasília na semana passada para se encontrar com Bolsonaro e conhecer a estrutura da secretaria. “Eu conversei com ela como tratar a questão da cultura no Brasil, sem o viés de esquerda que tinha, só dava minoria e nós queremos uma cultura para o povo de maneira geral”, completou Bolsonaro.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 28/01/2020 10h22

Uso de avião da FAB irrita Bolsonaro, que anuncia demissão de secretário

Uso de avião da FAB irrita Bolsonaro, que anuncia demissão de secretário

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que vai pedir a auxiliares que revisem as regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) após o secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, utilizar uma aeronave oficial para se deslocar até Nova Délhi, na Índia.

Bolsonaro ficou irritado com o voo particular do número 2 da pasta comandada por Onyx Lorenzoni, enquanto outros ministros optaram por viajar por companhias comerciais.

O presidente também anunciou hoje, ao chegar ao Palácio da Alvorada, depois de retornar de uma viagem oficial à Índia, que vai demitir o secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini.

'Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx [ministro da Casa Civil, que está licenciado do cargo]. Decidido por mim', afirmou o presidente. Leia mais
Postado em 28/01/2020 10h18

Justiça penhora veículo de Ciro Gomes para pagar indenização a Fernando Holiday

Justiça penhora veículo de Ciro Gomes para pagar indenização a Fernando Holiday

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira, 27, a penhora de um veículo do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), para o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 38 mil ao vereador Fernando Holiday (DEM).

No ano passado, Ciro chamou o parlamentar em duas ocasiões de 'capitão-do-mato' e 'traidor da negritude'. 'Ele é um capitãozinho-do-mato nazista. Um camarada que chega na Câmara tem a obrigação que entender que 63% da população é negra como ele. E o que ele faz? Quer acabar com o Dia da Consciência Negra. É um traidor da negritude, um serviçal do branqueamento', afirmou o ex-ministro em entrevista à rádio Jovem Pan. Leia mais
Postado em 27/01/2020 19h25

Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil

Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma.

“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar."

Brasileiros deportados

Questionado se poderia aproveitar a boa relação com Donald Trump para pedir tratamento diferenciado aos brasileiros deportados dos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que não vai interferir nas leis norte-americanas.


“Você acha que eu vou pedir para ele descumprir a lei dele? Tenha santa paciência. A lei americana diz isso. É só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”. Ontem (25), um avião com 50 brasileiros deportados chegou ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, vindo do estado americano do Texas.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 26/01/2020 16h11

Brasil e Índia terão parceria para a produção animal

Brasil e Índia terão parceria para a produção animal

O Brasil e a Índia deverão desenvolver projetos em parceria para pesquisa e produção animal. Uma declaração conjunta assinada pelos dois governos foi celebrada durante a visita oficial do presidente da República Jair Bolsonaro ao país asiático.

Segundo nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a declaração “prevê cooperação em sanidade animal (comércio de animais, material genético e produtos de origem animal), que envolve pecuária e pesca; capacitação técnica (assistência técnica, cursos e estágios e transferência de tecnologia em reprodução animal) e pesquisa em genômica bovina e intercâmbio mútuo de germoplasma (material genético)”.

Há expectativa ainda de que o Brasil coopere na instalação de um centro de excelência em pecuária leiteira na Índia.


Brasil e Índia divulgaram comunicado conjunto com 48 pontos, seis na área de agricultura, pecuária e processamento de alimentos. Entre eles, Bolsonaro e o primeiro-ministro indiano Narenda Modi anunciam a abertura do mercado indiano para exportações brasileiras de gergelim e a abertura do mercado brasileiro para exportações indianas de sementes de milho. Também foram assinados acordos em áreas como ciência e tecnologia, energia, segurança e previdência social.

Os dois governos manifestaram interesse em aumentar outras trocas comerciais, como as exportações de abacate, cítricos e madeira de ipê, provenientes do Brasil, e as exportações de milheto (no Brasil utilizado para alimentação de gado), sorgo, canola e algodão, da Índia.

Hoje (26) é Dia da República da Índia, data para a qual o presidente Bolsonaro foi convidado pelo primeiro-ministro indiano Narendra Modi a visitar o país.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 26/01/2020 11h58

Morre o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro

Morre o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro

Morreu na noite desta sexta-feira (24), aos 84 anos, o ex-deputado Ibsen Pinheiro (MDB-RS). Ibsen foi presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993, quando conduziu o início do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992.

O ex-deputado fazia tratamento de saúde no Hospital Dom Vicente Scherer, na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, quando teve uma parada cardiorrespiratória. O velório está sendo realizado na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, até as 16h de hoje.

Nascido em São Borja em 5 de julho de 1935, Ibsen foi deputado federal por quatro mandatos, de 1983 a 2011, sempre pelo PMDB. Como deputado constituinte (1987), ajudou a elaborar a atual Constituição, promulgada em outubro de 1988.

Também foi presidente do PMDB do Rio Grande do Sul, deputado estadual e vereador.
Antes de entrar para a política, trabalhou como jornalista, procurador de Justiça e promotor. Foi ainda advogado e dirigente do Sport Club Internacional.

Em maio de 1994, diante do escândalo do Orçamento, Ibsen Pinheiro o mandato de deputado federal cassado. A ação criminal, entretanto, foi arquivada por falta de provas em 1995. Ele se elegeu novamente deputado federal em 2006.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lamentou a morte de Ibsen Pinheiro. Em mensgem no Twitter, Maia afirmou que Ibsen presidiu a Câmara "com muita seriedade, num dos momentos mais importantes da democracia brasileira". Em outra postagem, Maia disse que Ibsen foi um um exemplo para ele. "Tive a oportunidade de conviver e aprender muito com ele. Perdemos um homem público diferenciado."



Também no Twitter, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, destacou a importância política de Ibsen Pinheiro na história do Brasil, lembrando sua coragem pessoal e a grande capacidade de compreensão e análise do cenário político brasileiro. O ministro disse tambem que Ibsen foi "um bom amigo" que fez ao longo da vida.




Fonte: Agência Brasil

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Postado em 25/01/2020 14h09

Brasil e Índia assinam acordos em tecnologia, energia e segurança

Brasil e Índia assinam acordos em tecnologia, energia e segurança

No primeiro dia da visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, os governos dos dois países assinaram acordos em áreas como ciência e tecnologia, energia, segurança e previdência social. Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind, e pelo primeiro ministro, Narendra Modi, em uma residência oficial.

Foram assinados 15 atos internacionais com o objetivo de intensificar as relações entre os dois países. A troca de documentos foi em outro palácio, a Hyderabad House, local destinado à recepção de chefes de estado.

Um dos acordos foi na área de bioenergia, prevendo a cooperação entre as duas nações na promoção da produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Entre os materiais incluídos no acerto estão subprodutos da biomassa.


Um memorando apontou a implantação de ações de cooperação na exploração e comercialização no setor de petróleo e gás. Também foi estabelecida parceria para desenvolver pesquisas em recursos minerais e conhecimento geológico, bem como realização de atividades no segmento de mineração.

Os países decidiram estabelecer formas de atuação conjunta em segurança cibernética. A parceria envolverá o intercâmbio de informações, a partir dos marcos legais de cada nação, buscando contribuir para o fortalecimento dessa área em cada nação.

Outro acordo visou criar regras entres os dois países no setor de previdência social, com o objetoivo de regular os benefícios previdenciários entre os dois países. Para ampliar o combate a atividades criminosas, como corrupção e lavagem de dinheiro, as duas nações também se comprometeram em trabalhar juntas. Também foram firmadas parcerias nas áreas de cultura, recursos minerais, segurança cibernética, saúde e agricultura.

Os dois países firmaram entendimento com o objetivo de cooperar em ações de investigação e repressão a crimes. Entre as práticas abarcadas estão ilícitos como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, drogas, explosivos e terrorismo.

As representações diplomáticas se comprometeram a atuar conjuntamente para facilitar os investimentos mútuos entre entes das duas nações. A intenção é formar um marco institucional que facilite e agilize os investimentos, a redução de riscos e a resolução de controvérsias.

Também foram assinados acordos nas áreas de cultura, saúde, assistência à infância, cooperação de agências de fomento a empresas, pecuária e produção leiteira.

Visita

Em entrevista em Nova Nova Delhi, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai avaliar o pedido do governo indiano de retirar uma ação na Organização Mundial do Comércio sobre o comércio internacional de açúcar.

Outro assunto abordado pelo presidente foi uma possível parceria na indústria automotiva. "O primeiro-ministro falou sobre a possibilidade de fabricar carros flex aqui. Isso poderia vir empresário para cá e colaborar nesse projeto", disse Bolsonaro.

Além das reuniões com o presidente e o primeiro-ministro da Índia, Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, ?com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 25/01/2020 11h38

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso definitivamente.

Ao recorrer ao STJ para suspender a ação, que está em tramitação na Justiça de São Paulo, a defesa de Temer sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília, onde outra ação contra o ex-presidente está em tramitação. O caso envolve o suposto pagamento de R$ 1,6 milhão em espécie para custear a reforma da casa de filha de Temer, Maristela.

Na liminar, o presidente do STJ entendeu que "há certa relação de dependência" entre as ações e a defesa pode ter prejuízos se as ações continuarem em andamento de forma separada.


"Havendo certa relação de dependência entre os delitos apurados em um e outro Juízo, é muito provável que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, além do (forte) risco de haver decisões opostas e até mesmo contraditórias", decidiu o presidente.

Com o fim do período de recesso nos tribunais superiores, no dia 1º de fevereiro, o caso será remetido para o relator, ministro Ribeiro Dantas, um dos integrantes da Quinta Turma do STJ.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 24/01/2020 17h17

Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública

Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública

O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”, disse.

“A chance no momento é zero, não sei amanhã. Mas não há essa intenção de dividir”, completou, em entrevista a jornalistas na sua chegada à Nova Delhi, na Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26).

Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro. Na quarta-feira (22), entretanto, integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram com o presidente, em Brasília, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor.


“Desde a transição já não queriam a fusão. Há interesse de parte de setores da política. Nós simplesmente aceitamos, recolhemos as sugestões educadamente, dissemos que vamos estudá-las e os ministérios continuam sem problema”, disse Bolsonaro.

“Os secretários, alguns, não são todos, estão querendo a divisão, alguns podem estar bem-intencionados, outros podem querem apenas enfraquecer o governo. Não existe qualquer atrito entre eu e o Moro, eu e o [ministro da Economia, Paulo] Guedes, eu e qualquer outro ministro”, destacou.

Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de equipamentos de segurança e a determinação nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios. Na ocasião, Bolsonaro disse que iria avaliar os pedidos "o mais rápido possível".

Visita de Estado

Além das celebrações pelo Dia da República na Índia, a agenda do presidente brasileiro inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países. Devem ser assinados pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde.

Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, ?com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 24/01/2020 10h05

Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que "ninguém melhor" do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite desta quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

"Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo ontem (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função", disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada.
A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.



Regina Duarte passou os últimos dois dias em Brasília conhecendo a estrutura da pasta. Ontem (22), ela almoçou com o presidente no Palácio do Planalto e depois se se reuniu com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Ela ainda visitou a sede da Secretaria Especial de Cultura na Esplanada dos Ministérios.

"Estive com a Regina Duarte mais uma vez. Um encontro muito amistoso, bastante proveitoso. Ela está propensa a ser a nossa secretária de Cultura. Nós mostramos para ela o tamanho do gigantismo que é a Cultura. Ela tem o equivalente a 13 subsecretarias abaixo dela, com centenas de pessoas. Agora, ela está muito bem disposta, está com está com gás, está com vontade e quer colaborar. Se Deus quiser, vai dar tudo certo", disse Bolsonaro.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 23/01/2020 21h21
 

Últimos dias de inscrição para o Concurso da Prefeitura de Lima Duarte


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Foi divulgado pela Prefeitura de Juiz de Fora, nesta quinta-feira (2), os resultados dos processos seletivos simplificados para contratação pela rede municipal no ano letivo de 2020.

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UFJF publica edital de seleção para residência docente


O documento prevê a seleção de dez professores graduados, licenciados há até três anos, que serão beneficiados com bolsa de R$ 3.330,43.