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Bolsonaro remove lesões da face e da orelha, diz Planalto; material retirado vai para laboratório

Bolsonaro remove lesões da face e da orelha, diz Planalto; material retirado vai para laboratório

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou em nota nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro retirou lesões na face e na orelha e que o material foi enviado para exame laboratorial. O procedimento foi feito na quarta (11). Na ocasião o presidente relatou a jornalistas que foi ao hospital investigar um 'possível câncer de pele'.

Ainda de acordo com a nota, Bolsonaro fez crioterapia (aplicações de gelo) em lesões no tórax e no antebraço, 'provocadas pelo excesso de exposição solar'. Leia mais

Postado em 12/12/2019 16h48

Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual

Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de universidades estaduais deve seguir o teto remuneratório do serviço federal. A decisão garante que o valor máximo das remunerações deve ser de R$ 39,2 mil. Antes da decisão, os estados aplicavam um subteto, que reduzia os salários dos docentes locais.

A liminar do ministro foi proferida na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 6.257, protocolada na Corte pelo PSD. Para o partido, a Emenda Constitucional 41/2003, que estabeleceu um subteto para servidores públicos estaduais, criou "injustificável distinção" remuneratória entre instituições universitárias estaduais e federais.


Ao analisar o caso, Toffoli entendeu que deve ser observado o princípio constitucional da igualdade para pagamento dos salários dos professores de universidades do país.

"Ante o quadro revelado, defiro a medida cautelar pleiteada para dar interpretação conforme ao Inciso XI do art. 37, da Constituição Federal, no tópico em que a norma estabelece subteto, para suspender qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das universidades no país, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal", decidiu Toffoli.

A decisão do ministro foi tomada liminarmente e será discutida novamente pelo plenário no julgamento de mérito, que ainda não tem data para ocorrer.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 18/01/2020 17h23

Vereador mineiro é denunciado por receber mais de R$ 49 mil sem trabalhar

Vereador mineiro é denunciado por receber mais de R$ 49 mil sem trabalhar

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma Ação Civil Pública contra um vereador de Conselho Pena que abandonou o cargo para se mudar para o exterior, mas continuou recebendo o salário por sete meses após ter se mudado. Ao todo, ele recebeu mais de R$ 49 mil de forma indevida.

De acordo com as investigações do MP, o homem foi eleito vereador para a legislatura de 2013 a 2016, mas mudou-se para os Estados Unidos no dia 11 de junho de 2016 sem providenciar a renúncia dele e por isso seguiu recebendo a remuneração do cargo até o fim do mandato.

Ainda conforme o MP, o homem foi alvo de investigação promovida pela Câmara Municipal de Conselheiro Pena, mas enquanto nada era deliberado, a remuneração continuou a ser paga pelo órgão.

Para o promotor de Justiça Samoel Ribeiro de Faria Júnior o homem cometeu os crimes de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da moralidade, da honestidade e da lealdade às instituição.



Fonte: Portal Minas

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Postado em 18/01/2020 13h28

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.
O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 18/01/2020 11h57

Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter.

A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.

Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.

O Orçamento deste ano destina R$ 2.375,8 trilhões para o Orçamento Fiscal, R$ 1.189,7 trilhão para a Seguridade Social, e R$ 121,4 bilhões para os investimentos das estatais.
Para a rolagem (renovação) da dívida pública, estão reservados R$ 917,1 bilhões.

A LOA projeta cotação média do dólar a R$ 4 e crescimento de 2,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está prevista em 3,53% neste ano. A meta da taxa de juros básica, a Selic, é de 4,40%. A meta fiscal para o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 124,1 bilhões, ante R$ 139 bilhões em 2019.

Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Em 2020, as despesas primárias não poderão ultrapassar R$ 1.454.470,30.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 18/01/2020 09h28

Quem foi Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista de Adolf Hitler

Quem foi Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista de Adolf Hitler

O ex-ministro da Propaganda alemã, Joseph Goebbels (1897-1945), voltou a virar notícia após Roberto Alvim, secretário da Cultura do governo Bolsonaro, publicar um vídeo nas redes sociais descrevendo as diretrizes da cultura brasileira. Exonerado do cargo nesta sexta-feira (17), Alvim emulou um famoso discurso do alemão, que fez parte do governo nazista na época em que Adolf Hitler estava no poder.

Na fala em questão, Goebbels afirmou, na década de 1930, que “a arte alemã da próxima década será heróica, romântica, objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grandes padrões e é imperativa e vinculante, ou então não será nada”. Leia mais
Postado em 17/01/2020 20h33

Atriz Regina Duarte é convidada para assumir Secretaria da Cultura

Atriz Regina Duarte é convidada para assumir Secretaria da Cultura

A atriz Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro a assumir a chefia da Secretaria Especial de Cultura, vaga que era ocupada até esta sexta-feira (17) por Roberto Alvim.

Ela vai decidir se assumirá o cargo até sábado (18). A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Conhecida por defender posições políticas de direita, Regina Duarte apoiou publicametne a candidatura de Bolsonaro em 2018. Nos últimos anos, ela se engajou em defesa de pautas conservadoras e entrou em discussões com artistas que defendem partidos de esquerda. Leia mais
Postado em 17/01/2020 20h07

Bolsonaro deve assinar de 10 a 12 acordos comerciais em viagem à Índia

Bolsonaro deve assinar de 10 a 12 acordos comerciais em viagem à Índia

A viagem do presidente Jair Bolsonaro a Nova Delhi, na Índia, para uma visita de Estado, entre os dias 24 e 27 de janeiro, deve ter como destaque a assinatura de 10 a 12 acordos ligados ao comércio e a investimentos, informou hoje (17) o Ministério das Relações Exteriores.

Em 2019, o Brasil exportou US$ 2,76 bilhões para a Índia, número considerado baixo pelo governo, que vê potencial de crescimento sobretudo nas áreas de alimentos e energia. No ano passado, foi registrado um déficit comercial de US$ 1,49 bilhões na relação com o país asiático, uma reversão do superávit de US$ 246 milhões de 2018, segundo dados atualizados do Ministério da Economia.

“Há muito potencial a ser explorado”, disse o embaixador Reinaldo José de Almeida Salgado, secretário de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia.
“Existe algo a melhorar, e isso é um dos objetivos da visita”, afirmou.

Brasil e Índia devem assinar acordos para facilitar os investimentos mútuos e de cooperação nas áreas de segurança cibernética, bioenergia e saúde, destacou o embaixador.

“O objetivo [da viagem de Bolsonaro] é ter esse olhar específico para a Ásia, que é de longe a região mais dinâmica do mundo e também uma região que tem 65% da população mundial. Com a Índia, ainda temos muito espaço para melhorar o comércio”, reforçou o diplomata.

Ao menos seis ministros estão confirmados na comitiva presidencial: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Osmar Terra (Cidadania).

Em 25 de janeiro, Bolsonaro tem na agenda todo protocolo relacionado a uma visita de Estado, incluindo reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro Narendra Modi, bem como a ida ao Memorial de Gandhi. No dia 26, participará, como convidado, das comemorações do Dia da República, e em 27 de janeiro mantém encontros com empresários indianos.

Vistos

Apesar de o governo trabalhar nesse sentido, Bolsonaro não deve anunciar durante a viagem a isenção de visto de entrada para turistas indianos. Isso porque ainda estão em andamento estudos que permitam viabilizar a medida, segundo o governo.

“No momento atual não estou seguro de que esta análise interna poderá ser concluída antes da visita”, disse o embaixador Salgado.

No ano passado, o Brasil isentou de visto de entrada os turistas provenientes de Japão, Austrália, Canadá e Estados Unidos. A medida foi tomada sem que houvesse reciprocidade desses países em relação aos turistas brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 17/01/2020 15h44

Vice-governador do Rio de Janeiro é internado com meningite

Vice-governador do Rio de Janeiro é internado com meningite

O vice-governador do Rio, Cláudio Castro, está internado desde terça-feira (14) com um quadro de meningite viral. De acordo com vice-governadoria do estado, provavelmente, provocado pelo vírus do herpes. Castro chegou ao hospital com muita dor de cabeça e após receber medicamento, melhorou e já passava bem. Amanhã ele deve sair da medicação venosa para a oral. A previsão é de que tenha alta no próximo domingo.

Por se tratar de interesse público, o caso foi notificado à Secretaria Municipal de Saúde pelo médico infectologista Marcelo Gonçalves, que acompanha o vice-governador. “O prognóstico é muito bom, esse tipo da doença não deixa sequelas e não é transmissível”, explicou o médico.

Ontem (16), em uma mensagem no Twitter, Cláudio Castro disse, que após divulgação da notícia pela imprensa, estava sendo procurado por muitas pessoas para saber meu real estado de saúde.
“Gostaria de tranquilizá-los, pois estou bem. Fui diagnosticado com meningite viral.

O vice-governador informou ainda que estava medicado e acompanhado por profissionais. “Se Deus quiser, no domingo receberei alta e poderei retomar minhas atividades. Gratidão a todos pela preocupação e pelo carinho. Peço as orações de todos vocês para que logo eu possa voltar para minha família e o meu trabalho”, concluiu a mensagem.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 17/01/2020 11h52

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

Assista à live na íntegra:



O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.
557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009.
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020


Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 17/01/2020 10h55

Após vídeo com frase de nazista, Maia pede afastamento de Alvim

Após vídeo com frase de nazista, Maia pede afastamento de Alvim

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (17) que o secretário nacional de Cultura, Roberto Alvim, deveria ser afastado do cargo após fazer um discurso sobre arte semelhante a um proferido por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler, no governo nazista.

Outros políticos também se manifestaram sobre a declaração do secretário (veja no fim desta reportagem).

Assim como Goebbels havia afirmado em meados do século XX que a 'arte alemã da próxima década será heroica” e “imperativa”, Alvim afirmou que a “arte brasileira da próxima década será heroica” e “imperativa”. O discurso do secretário, divulgado em uma rede social na quinta (16), se referia ao lançamento de um concurso de projetos de arte. Leia mais
Postado em 17/01/2020 10h44