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Senadora Selma sobre namorada de Lula: “Cadeieira barata”

Alto nível 2 - Senadora Selma sobre namorada de Lula: “Cadeieira barata”

senadora e juíza Selma Arruda (Podemos-MT) usou as redes sociais, nesse domingo (10/11/2019), para disparar contra a namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela da Silva – a Janja. A parlamentar chamou ela de “mulher cadeieira” e disse que “mulher cadeieira, barata e porcaria tem é muita”. Leia mais

Postado em 12/11/2019 23h06

Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada

Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto do Projeto de Lei 1.826 estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. A indenização será estendida aos 24 anos, caso o dependente esteja cursando ensino superior na data do óbito.
Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica. Segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.

De acordo com o projeto, a presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. O valor será devido mesmo que o novo coronavírus não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

O projeto aprovado garante ainda o pagamento com as despesas do funeral. Os recursos, contudo, ainda serão definidos por meio de uma regulamentação.

Beneficiários

O projeto inclui diversas categorias como beneficiárias, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram outras profissões, como agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de nível técnico ou auxiliar, que sejam vinculadas às áreas de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 14/07/2020 18h29

Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.

A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa.
As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.

Trabalho intermitente

O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.

De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.

O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 14/07/2020 15h46

Após pressão, secretários apresentam reforma da Previdência de Minas na Assembleia

Após pressão, secretários apresentam reforma da Previdência de Minas na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais inicia nesta segunda-feira um seminário sobre a reforma da Previdência do funcionalismo público estadual. No primeiro dia, às 9h, haverá uma apresentação de outras reformas, como a da Bahia e a do Rio Grande do Sul. Já às 14h, os secretários Otto Levy (Planejamento e Gestão) e Igor Eto (Governo) vão defender a proposta do governo e responderão os questionamentos dos deputados. Leia mais
Postado em 13/07/2020 10h52

Bolsonaro critica 'desinformação' e 'pânico disseminado' por causa da pandemia

Bolsonaro critica 'desinformação' e 'pânico disseminado' por causa da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 12, que o combate à pandemia da covid-19 foi marcado pela 'desinformação' e 'pânico'. Em publicação em suas redes sociais, intitulada 'a hora da verdade', o presidente também falou sobre a situação econômica do país.

'A desinformação foi uma arma largamente utilizada. O pânico foi disseminado fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar', disse. Desde o início da pandemia, o presidente tem repetido o discurso que é preciso enfrentar o vírus e também o desemprego. 'Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus.' Leia mais
Postado em 12/07/2020 18h06

Michelle Bolsonaro diz que testou negativo para covid-19

Michelle Bolsonaro diz que testou negativo para covid-19

A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado (11), por meio de sua conta no Instagram, que ela e suas duas filhas testaram negativo nos exames para covid-19. As três se submeteram ao exame após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado que contraiu a doença provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com a imagem postada na rede social, o exame realizado por Michelle e suas filhas foi o tipo RT – PCR, realizado em pacientes considerados com quadro suspeito ou provável da doença, de acordo com a indicação médica. De acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), são esses testes que determinam de forma mais confiável se a pessoa tem ou não covid-19.

Jair Bolsonaro está sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. Desde que recebeu o resultado positivo para covid-19 na terça-feira (7), o presidente mantém isolamento no Palácio do Alvorada, residência oficial, e tem despachado com ministros e outros auxiliares por meio de videoconferência.
O presidente também cancelou viagens que estavam previstas esta semana para a Bahia e para Minas Gerais.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 12/07/2020 11h47

Governo quer dobrar participação do modo ferroviário em oito anos

Governo quer dobrar participação do modo ferroviário em oito anos

A participação das ferrovias no total de transportes no Brasil deve chegar a mais de 30% em até oito anos. Esse é o plano do governo federal, de acordo com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas. Ele discutiu as ações do Executivo para a área em webinar promovido pela Revista Ferroviária nesta sexta-feira (10).

Atualmente, o modo ferroviário responde por 15% do ecossistema de transporte brasileiro. A meta é dobrar isso nos próximos oito anos. Freitas defendeu que a consecução deste objetivo deverá ser garantida a partir das concessões de ferrovias planejadas do Executivo.

“A estratégia ferroviária pretende reequilibrar a matriz de transportes e dobrar a participação do modo ferroviário em oito anos, a partir dos investimentos planejados e plantados. Vamos trazer inovações para o marco regulatório de maneira que facilite a chegada do investimento privado”, disse o ministro no debate virtual.


O titular da pasta da Infraestrutura defendeu e apontou benefícios das concessões. Segundo ele, este modelo poderá gerar investimentos e melhorar a qualidade do serviço com redução dos tempos de viagem, melhoria da segurança e diminuição dos custos de operação.

Além das novas concessões e autorizações, o ministro citou também dentro das estratégias a renovação antecipada de contratos. Ele projetou que os investimentos mobilizados com essas medidas podem ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 100 bilhões.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 11/07/2020 11h19

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 10/07/2020 09h31

Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, que tiveram mandados de prisão expedidos no mês passado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Queiroz está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, conhecido como Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde 18 de junho. Márcia era considerada foragida e não chegou a ser presa. Ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, Queiroz é investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Na decisão, o ministro seguiu recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para seja reavaliada a necessidade da manutenção de prisões durante a pandemia da covid-19.


Dessa forma, tendo em vista que a defesa alegou que o ex-assessor se recupera de um câncer, Noronha substituiu a prisão de Queiroz por medidas cautelares, como desligamento de linhas telefônicas, entrega dos celulares e computadores para a polícia, proibição de contato com terceiros, exceto familiares, e uso de tornozeleira eletrônica.

Por entender que a esposa pode cuidar de Queiroz durante o período da prisão domiciliar, o ministro também estendeu os benefícios a ela.

Logo após a prisão, o advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, alegou que a detenção preventiva é medida jurídica exagerada e desnecessária.

“Me parece excessivo uma pessoa que sempre esteva à disposição, que está em tratamento de saúde, que ofereceu esclarecimentos nos autos, que não apresenta risco nenhum de fuga, ela sofra uma medida tão pesada quanto uma prisão preventiva”, disse o advogado.

No dia 18 de junho, data da prisão de Queiroz, pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro disse que encara a prisão do ex-assessor com tranquilidade e que "a verdade prevalecerá". De acordo com o senador, a operação de hoje é "mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro".


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 09/07/2020 18h13

O Antagonista: Com Covid-19, Bolsonaro faz dois exames cardíacos por dia

O Antagonista: Com Covid-19, Bolsonaro faz dois exames cardíacos por dia

Diagnosticado com Covid-19, Jair Bolsonaro está passando por exames de eletrocardiograma duas vezes por dia para monitorar a frequência cardíaca, disseram fontes do governo a O Globo.

Avaliar o funcionamento do coração é uma recomendação da Sociedade Brasileira de Cardiologia para pacientes, como o presidente, que usam a hidroxicloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. Leia mais
Postado em 09/07/2020 17h59

Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria

Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria

Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram hoje (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar demandas da categoria. Entre outros pontos, os entregadores reclamam das jornadas exaustivas de trabalho, sem descanso semanal, que chegam a durar mais de 14 horas e querem a aprovação de uma legislação específica para a categoria que assegure melhores condições de trabalho.

Em abril de 2019, foram registrados 5,5 milhões de trabalhadores de aplicativo. Além de uma legislação específica, os entregadores pleiteiam ainda o aumento da taxa mínima das entregas; a fixação de tabela de preço do frete de entregas; o fim dos bloqueios e desligamentos das plataformas de entrega de forma injusta e sem justificativas.


Eles também querem mais segurança no trabalho, com a criação de seguro e que as plataformas ofereçam gratuitamente equipamentos de segurança individual.

O encontro foi uma iniciativa da bancada do PSol na Câmara. Segundo a líder do partido na Casa, Fernanda Melchiona (PSol-RS), ao final da reunião Maia se comprometeu a criar um grupo de trabalho para formatar os mais de 20 projetos de lei que tramitam na Casa para fechar um projeto com as principais reivindicações da categoria. Um audiência pública também deve ser realizada para tratar do tema.

"A reunião com Rodrigo Maia foi importante para que a categoria pudesse apresentar as demandas do movimento e alertar sobre a necessidade de garantir direitos trabalhistas. A pandemia tem escancarado a precarização a que esses trabalhadores estão submetidos. Considero que foi muito produtiva. Agora, vamos continuar as cobranças e o trabalho em prol de direitos", disse Fernanda.

Mobilização da categoria

A reunião com o presidente da Câmara ocorreu pouco mais de uma semana após a categoria ter realizado sua primeira paralisação nacional. A primeira greve aconteceu no dia 1º de julho. Segundo os entregadores, a categoria planeja nova paralisação nacional no próximo dia 25.

Durante a reunião, os trabalhadores relataram que mesmo com jornadas acima de 14h horas, ao final do mês eles não conseguem ganhar um salário mínimo. Eles também relatam que, por conta da pandemia, os serviços de entrega via aplicativos se tornaram um serviço essencial, e que os trabalhadores passaram a ficar mais expostos à contaminação.

"A reunião pareceu favorável à causa e os próximos passos, se não tivermos retorno das reivindicações, será breque em cima de breque, cada vez mais forte com mais apoio, até conseguir conquistas", disse o entregador Ralf Alexandre, que trabalha no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 08/07/2020 16h39