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STF autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica

STF autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (16), por 6 votos a 5, o governo a revisar e, eventualmente, anular as anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos desligados da Aeronáutica durante o regime militar.

O caso diz respeito à Portaria 1.104, editada em 1964, por meio da qual a Força Aérea limitou em oito anos o tempo de serviço militar dos cabos, prazo após o qual eles deveriam ser automaticamente desligados. Regra do tipo existe até os dias atuais.

Pela decisão, o governo poderá agora abrir processos administrativos, com direito a defesa, para rever todas anistias concedidas a cabos da Aeronáutica sob o argumento de perseguição política com base naquela portaria. Contudo, mesmo que as anistias venham a ser anuladas, as indenizações já pagas não devem ser devolvidas, determinou a maioria do Supremo.

Entenda o caso

Em 2002, a Comissão de Anistia, após o estudo de duas comunicações secretas da Força Aérea reveladas após a redemocratização, concluiu que a portaria que resultou no desligamento dos cabos teve como objetivo perseguir toda a categoria, vista como subversiva à época. A norma teria sido editada, portanto, com motivações “exclusivamente políticas”, segundo o colegiado.

O entendimento abriu caminho para a concessão de milhares de anistias e o consequente pagamento de indenizações mensais a título de reparação, uma vez que ficou atendida, para a concessão do direito, a condição prevista em dispositivo constitucional.

Desde 2006, porém, a Advocacia-geral da União (AGU) mudou de entendimento, passando a defender que o ato teve como objetivo apenas racionalizar o contingente da Aeronáutica, que em 1964 possuía quase o mesmo número de cabos (6.339) e soldados (7.661), o que acarretava em problemas hierárquicos e administrativos, sustentou o órgão.

Em 2011, um grupo de trabalho interministerial, com membros do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), foi criado para rever tais anistias, amparados em um novo entendimento de que a portaria 1.104/1964-GM3 tratou-se de um mero ato administrativo das Forças Armadas, não podendo ser reconhecido como de motivações “exclusivamente políticas”. Por essa visão, as anistias concedidas não atenderiam às condições da Constituição.

Supremo

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após um cabo ter obtido decisão favorável pela manutenção de sua anistia no Superior Tribunal de Justiça, que entendeu haver vencido o prazo de cinco anos para que o governo pudesse rever a concessão do direito, o chamado prazo decadencial dos atos administrativos, previsto na Lei 9.784/1999.

A AGU foi quem recorreu ao Supremo, pedindo a anulação da anistia, por entender que o ato de concessão seria uma violação a regras constitucionais, motivo pelo qual não poderia ser aplicado o prazo decadencial.

O órgão estimou em R$ 43 bilhões o impacto nos cofres públicos pelos próximos dez anos de uma eventual decisão favorável aos cabos, incluindo na conta o pagamento de retroativos que remontam a 1988, mais correção monetária.

Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o qual está hoje abrigada a Comissão de Anistia, há no momento 2.529 cabos recebendo a indenização da Aeronáutica, em pagamentos mensais que somam R$ 31,5 milhões.

O advogado Marcelo Torreão, que representou os interesses dos cabos, contestou os dados da AGU. Para o defensor, o impacto orçamentário das reparações seria “zero”, pois as indenizações já vinham sendo pagas, em alguns casos, há 17 anos, e assim já estariam plenamente absorvidas no orçamento.

O defensor alegou que documentos históricos atestam que os cabos foram perseguidos como um todo, por se organizarem em associações de classe contrárias ao regime militar à época, sendo assim indubitável que a portaria da Aeronáutica teve motivações políticas, afirmou.

Tese vencedora

O plenário do Supremo mostrou-se dividido sobre o assunto. De um lado, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, entendeu que as anistias não poderiam ser mantidas porque o ato no qual se basearam não teve motivação exclusivamente política, não atendendo assim às condições previstas na Constituição.

Sendo o ato que ampara as anistias inconstitucional, Toffoli concordou que não deveria ser aplicado o prazo decadencial, permitindo assim ao governo rever, e eventualmente anular, cada uma das anistias concedidas aos cabos, caso a caso.

Em seu voto, que prevaleceu ao final, Toffoli ressalvou que as revisões devem verificar se além da portaria não há nenhum outro ato que justifique a concessão da anistia, “assegurando-se ao anistiado, em procedimento administrativo, o devido processo legal”. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Divergência

Na corrente vencida, o ministro Edson Fachin divergiu. Para ele, não se pode afastar a incidência do prazo decadencial, pois a mudança de interpretação a respeito da natureza “exclusivamente política” da portaria da Aeronáutica não foi capaz de tornar “flagrantemente inconstitucional” a concessão da anistia.

Ele foi acompanhado por Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e o decano, Celso de Mello, que destacou, em seu voto, que duas comunicações secretas produzidas pelo regime militar em 1964 e 1965 demonstram a motivação política da portaria da Aeronáutica, sendo suficientes para afastar assim a hipótese de manifesta inconstitucionalidade das anistias.

O decano do Supremo frisou que o entendimento que levou à concessão das anistias “resultou de documentos que evidenciaram que a Força Aérea Brasileira estava convencida do caráter subversivo dos cabos e que havia elaborado um plano para exclui-los das fileiras daquela Força”.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 16/10/2019 16h08

Após internação, Bruno Covas volta a despachar na sede da prefeitura

Após internação, Bruno Covas volta a despachar na sede da prefeitura

O prefeito da cidade de São Paulo Bruno Covas voltou a despachar na sede da prefeitura na manhã de hoje (18) após receber alta no hospital Sírio Libanês, onde esteve internado para tratamento de um câncer na região do estômago. Ele participou de reunião com todo o secretariado e, logo depois, atendeu a imprensa junto com o governador do estado de São Paulo, João Doria.

Segundo Covas, sua restrição médica é evitar agendas externas com grande aglomeração de pessoas. “Não estava no gabinete, mas estava próximo da gestão. Estive a todo instante em contato com os secretários. Mas sentia falta de estar próximo do povo”, disse. Durante o período de internação, ele despachou com secretários e trabalhou por meios digitais.

“Gostaria de agradecer por todas as manifestações de apoio que tenho recebido ao longo das últimas semanas de amigos, conhecidos, políticos e até mesmo da imprensa.
Isso ajuda demais a passar por todos esses desafios”, disse o prefeito.

Sobre as ações do município, Covas anunciou que, nos próximos dias, a prefeitura vai assinar uma operação de crédito de R$ 500 milhões que vai possibilitar ações de recapeamento das vias da cidade.

O prefeito destacou ainda as iniciativas que estão sendo feitas em conjunto com o estado. “Temos dois hospitais que o governo do estado está praticamente assumindo os custos (Ermelino Matarazzo e Parelheiros). A obra da duplicação da Avenida M’ Boi Mirim, que é uma outra parceria importante”.

Segundo o governador, as tratativas para manutenção do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 em São Paulo continuam. “Até o limite de março de 2020 a decisão será anunciada pela Liberty. O governo municipal e o estadual já tem uma proposta definida com o suporte do setor privado. Estamos bastantes otimistas com essa renovação”, disse o governador João Doria.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 18/11/2019 16h40

Senadora Selma sobre namorada de Lula: “Cadeieira barata”

Alto nível 2 - Senadora Selma sobre namorada de Lula: “Cadeieira barata”

senadora e juíza Selma Arruda (Podemos-MT) usou as redes sociais, nesse domingo (10/11/2019), para disparar contra a namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela da Silva – a Janja. A parlamentar chamou ela de “mulher cadeieira” e disse que “mulher cadeieira, barata e porcaria tem é muita”. Leia mais
Postado em 18/11/2019 01h35

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.

Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça.
"Se der tudo certo", ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta.

O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Além de abrir a caminho para inclusão de estados e municípios, o texto estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças, o que estava previsto na proposta inicial de reforma da Previdência. A ideia é de que o benefício, que deverá ser criado posteriormente por lei, concentre recursos em famílias mais pobres e na primeira infância.

Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 16/11/2019 11h30

Senadora Selma sobre namorada de Lula: “Cadeieira barata”

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senadora e juíza Selma Arruda (Podemos-MT) usou as redes sociais, nesse domingo (10/11/2019), para disparar contra a namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela da Silva – a Janja. A parlamentar chamou ela de “mulher cadeieira” e disse que “mulher cadeieira, barata e porcaria tem é muita”. Leia mais
Postado em 15/11/2019 23h18

Senadora Selma sobre namorada de Lula: “Cadeieira barata”

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Postado em 14/11/2019 23h59

Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação da Aliança pelo Brasil

Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação da Aliança pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil.

Durante a tarde, o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentares do partido.

"Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: "Aliança pelo Brasil". - Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018", diz o tuíte do presidente.

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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 13 de novembro de 2019



Fonte: Agência Brasil

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Postado em 13/11/2019 09h19

Senadora Selma sobre namorada de Lula: “Cadeieira barata”

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senadora e juíza Selma Arruda (Podemos-MT) usou as redes sociais, nesse domingo (10/11/2019), para disparar contra a namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela da Silva – a Janja. A parlamentar chamou ela de “mulher cadeieira” e disse que “mulher cadeieira, barata e porcaria tem é muita”. Leia mais
Postado em 13/11/2019 00h07

Senadora Selma sobre namorada de Lula: “Cadeieira barata”

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senadora e juíza Selma Arruda (Podemos-MT) usou as redes sociais, nesse domingo (10/11/2019), para disparar contra a namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela da Silva – a Janja. A parlamentar chamou ela de “mulher cadeieira” e disse que “mulher cadeieira, barata e porcaria tem é muita”. Leia mais
Postado em 12/11/2019 23h06

Parlamentares comemoram promulgação da reforma da Previdência

Parlamentares comemoram promulgação da reforma da Previdência

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19. O texto entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Oficial da União, o que deve acontecer até amanhã (13). Apenas as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores começam a valer a partir de 1º de março de 2020.

Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou a importância da reforma para o país. “Este é, sim, um momento histórico. Este 12 de novembro será um divisor de águas para o Brasil. Divisor de águas porque estamos mudando o destino deste país de forma substantiva: deixaremos a rota do desastre iminente e adotaremos um curso em direção a dias melhores”, avaliou.


Ainda segundo Alcolumbre, sem a reforma da Previdência, se o presente do país era incerto, o futuro era dramático. O presidente do Senado lembrou que havia o risco de o governo federal começar a ter dificuldades para pagar seus funcionários já no ano que vem e, em 2023, projeções indicavam que a dívida bruta do governo ultrapassaria os 100% do Produto Interno Bruto, o que poderia significar um apagão dos serviços essenciais promovidos pelo Estado, como educação, saúde e segurança. “Não preciso dizer que as consequências, especialmente para os brasileiros mais pobres, seriam as piores possíveis. Esse era o panorama que se apresentava diante de todos nós do Congresso Nacional, do Parlamento brasileiro”, disse.

Já o presidente da Câmara lembrou as dificuldades que a proposta enfrentou com parlamentares e diversos setores e disse que essa é apenas a primeira das reformas que o Brasil precisa enfrentar. "A política é a solução dos nossos problemas, e é aqui, nesta Casa [Senado] e naquela Casa [Câmara] que nós vamos construir todas as soluções, de forma transparente, com diálogo, mas, acima de tudo, respeitando – eu não tenho uma cópia dela aqui – a nossa Constituição, reformando-a onde podemos reformá-la, respeitando-a e protegendo-a onde foi a decisão do Constituinte originário.

Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a promulgação da PEC da Reforma da Previdência, abre uma janela para que o Brasil possa se reencontrar com sua trajetória de crescimento e de geração do emprego. “Estou certo de que a reforma da Previdência por si só não será suficiente para atender aos reclamos de todos os brasileiros, mas é um passo necessário que certamente vai abrir agora a oportunidade para o debate de uma agenda de reformas muito mais amplas. E tenho certeza de que o Congresso Nacional dará a resposta à altura para que o Brasil possa refazer e transformar o Estado brasileiro para colocar o Estado brasileiro a serviço dos brasileiros, dos milhões que sonham pela oportunidade de trabalho, pelos muitos que ainda estão na pobreza” disse o emedebista.

Já o relator do texto na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que substitutivo elaborado por ele e aprovado pela Câmara e pelo Senado buscou responsabilidade fiscal, construindo um alicerce para que o governo federal possa tomar medidas e realizar seus compromissos de campanha com mais justiça social.

Na mesma linha, o relator do texto no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), destacou que é muito difícil fazer um texto em que se equilibre a consciência social com a preocupação com as populações mais vulneráveis num país tão injusto e, ao mesmo tempo, tendo em mente a importância do equilíbrio fiscal. “Nós conseguimos fazer isso, tenho convicção”, disse.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 12/11/2019 16h15

Bolsonaro ameaça acionar Lei de Segurança Nacional contra Lula

Bolsonaro ameaça acionar Lei de Segurança Nacional contra Lula

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ameaçou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira. Em entrevista, Bolsonaro disse que pode usar a Lei de Segurança Nacional após Lula prometer rodar o país denunciando o “desmonte do Estado e a perda da soberania nacional, promovidos pela atual gestão”.

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, afirmou o presidente ao site O Antagonista.

Bolsonaro também citou os protestos no Chile e a “volta da turma de Cristina Kirchner” na Argentina. De acordo com ele, a situação ficará complicada se o Brasil “entrar em convulsão”.
“Você pode ver no Chile, o presidente Piñera demitiu todos seus ministros, pediu perdão e continua a mesma coisa. Agora tem que se preparar, porque, na América do Sul, o Brasil é a cereja do bolo”, acrescentou Bolsonaro.

O presidente ainda comentou sobre a Lava-Jato. De acordo com Bolsonaro, a investigação foi um dos obstáculos para que governos de esquerda conseguissem o poder absoluto na América do Sul.

“Esses países de esquerda, né, que já têm governo, como lá atrás quando foi criado, até as Farc fizeram parte, o objetivo era se ajudarem para chegar ao poder. O próprio (José) Dirceu disse, algum tempo depois, que muitos que chegaram ao poder não acreditavam. E, aqui no Brasil, aconteceu um fenômeno conhecido como mensalão, como a Lava-Jato, que botou, não digo um ponto final, mas botou um obstáculo para prosseguirem nessa tentativa insana de poder absoluto.”


Fonte: Portal Minas

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Postado em 12/11/2019 12h44
 
Concursos

Secretário escolar – PJF divulga lista de convocados para contratação


A Prefeitura de Juiz de Fora divulgou, nesta quinta-feira (7), a primeira lista de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de Secretário escolar, para atuar na rede municipal.

Concurso para Hospital Universitário da UFJF tem 35 vagas diretas mais cadastro reserva


O cargo com maior número de oportunidades é o de Técnico em Enfermagem com 17 vagas.

SDS, Senai e Senac promovem cursos gratuitos


A Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Senac e o Senai, está disponibilizando cursos gratuitos.

22 concursos abrem inscrições nesta semana; veja lista


Ao menos 22 concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 9,8 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, em dez estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de postos durante a validade do concurso.

Concursos: 208 seleções estão abertas para preencher mais de 20,7 mil vagas


208 concursos públicos estão com inscrições abertas para preencher mais de 20,7 mil vagas, com oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade e em diversos estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES