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Plenário do Senado deve votar hoje a PEC das Liminares


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14), o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) da proposta de emenda à Constituição (PEC 82/19), conhecida como PEC das Liminares. Por causa de um calendário especial aprovado ontem (13) pelo colégio de líderes, a PEC deverá ser apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa, e, se aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), busca regulamentar a concessão de liminares pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que nas ações de controle concentrado de constitucionalidade fica proibida a liminar monocrática, ou seja, estabelece que um ministro sozinho não pode suspender a vigência de um ato normativo, lei ou decreto. No caso, passa a ser exigida a maioria absoluta de seis votos para a concessão de liminar.

O senador Oriovisto considera absurdo os casos recorrentes em que um único ministro do STF pode considerar inconstitucional uma lei aprovada por 513 deputados, 81 senadores e assinada pelo presidente da República.

Caso aprovada, a PEC também passará a impedir os pedidos de vista por tempo indeterminado em todos os tribunais colegiados. Inicialmente, o prazo proposto para um ministro devolver um processo que esteja analisando era de até quatro meses. O relator, no entanto, acatou parte das emendas de plenário e estendeu esse prazo para seis meses, assegurando uma única nova prorrogação pelo prazo de até três meses nos julgamentos em que houver divergência. E, em caso de não conclusão do julgamento, o processo volta automaticamente a ser incluído na pauta, sobrestando as demais matérias de mesma natureza, salvo por motivo justificado e reconhecido por dois terços dos membros da Corte.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 14/08/2019 17h20

Coaf aponta movimentação atípica de R$ 2,5 milhões na conta de David Miranda, deputado casado com o jornalista Glenn Greenwald, do ‘The Intercept’

Coaf aponta movimentação atípica de R$ 2,5 milhões na conta de David Miranda, deputado casado com o jornalista Glenn Greenwald, do ‘The Intercept’

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recebeu do antigo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) um relatório que aponta “movimentação atípica” de R$ 2,5 milhões na conta do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) no período de um ano, entre o início de abril de 2018 e o final de março de 2019.

O MP chegou a solicitar à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar, mas o juiz Marcelo da Silva, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, negou o pedido. Na decisão, ele determina que, antes de adotar alguma medida nesse sentido, o deputado do PSOL e os demais envolvidos nas suspeitas – quatro assessores e ex-assessores – sejam ouvidos. Leia mais

Postado em 15/09/2019 03h07

Médico de Bolsonaro fará esta noite avaliação da alimentação

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que na noite de hoje (14) o cirurgião-chefe responsável pelo procedimento ao qual o presidente Jair Bolsonaro foi submetido, Antônio Luiz Macedo, deve avaliar novamente a alimentação do presidente. Atualmente, Bolsonaro está recebendo uma dieta líquida, essencialmente de chás e água, complementada pela alimentação endovenosa (pelas veias). Mais cedo, Macedo disse que espera o momento apropriado para passar a uma dieta cremosa, com alimentos um pouco mais consistentes, evitando sobrecarregar o intestino.

O presidente chegou a receber dieta líquida a partir de segunda-feira (9), um dia após a cirurgia para tratamento de uma hérnia no abdômen, formada em consequência das outras cirurgias que fez após a facada recebida em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. A alimentação oral, no entanto, foi suspensa na quarta-feira (11).



Foi introduzida ainda uma sonda nasogástrica para retirar o excesso de gás e líquido. O equipamento foi retirado na manhã de sexta-feira (13), quando também foi retomada gradualmente a ingestão de líquidos.

Visita

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (14) visita da família enquanto se recupera de uma cirurgia realizada no último domingo (8), no Hospital Vila Nova Star. Segundo o porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, estiveram com o presidente a sua irmã, o cunhado e sobrinhos.

De acordo com o porta-voz, Bolsonaro tem seguido estritamente as recomendações médicas e usado “muito pouco” o celular, tanto para se informar, quanto para se comunicar. Ele está acompanhado pela esposa, Michele, e pelo filho Carlos, vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo PSC. Não está agendado nenhum encontro com autoridades.

Recuperação lenta

Macedo explicou que o presidente tem como característica a demora para retomar as funções intestinais. O médico explicou que no processo de recuperação das duas outras vezes em que o operou, em setembro de 2018 e em janeiro deste ano, o intestino de Bolsonaro só voltou a funcionar em um processo lento. “É sempre um retorno lento. Mas quando retorna, vai rápido”, enfatizou ao comentar o estado de saúde do presidente.

Essa característica também está presente neste pós-operatório, segundo Macedo, apesar das condições favoráveis para a recuperação. “Ele está evoluindo bem, mas existe certa dificuldade no retorno intestinal”, acrescentou.

Com o atraso na recuperação, na quinta-feira (12) foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias, por decisão da equipe médica. O vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência nesse período.

Esta é a quarta cirurgia a que o presidente se submete desde o ataque sofrido em setembro do ano passado.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 14/09/2019 17h26

Bolsonaro tem melhora clínica progressiva e continua com dieta líquida

Bolsonaro tem melhora clínica progressiva e continua com dieta líquida

O presidente Jair Bolsonaro continua hoje (14) recebendo dieta líquida, complementada pela alimentação endovenosa (pelas veias). Segundo o boletim médico divulgado neste sábado pelo Hospital Vila Nova Star, ele apresentou “melhora clínica progressiva” e não teve dor ou febre. As visitas ainda estão restritas.

Recuperação lenta

De acordo com o cirurgião Antônio Luiz Macedo, responsável pelo procedimento ao qual Bolsonaro foi submetido no domingo passado (8), o presidente tem como característica a demora para retomar as funções intestinais. O médico explicou que no processo de recuperação das duas outras vezes em que o operou, em setembro de 2018 e em janeiro deste ano, o intestino de Bolsonaro só voltou a funcionar em um processo lento. “É sempre um retorno lento. Mas quando retorna, vai rápido”, enfatizou ao comentar o estado de saúde do presidente.

Essa característica também está presente neste pós-operatório, segundo Macedo, apesar das condições favoráveis para a recuperação. “Ele está evoluindo bem, mas existe certa dificuldade no retorno intestinal”, acrescentou.

O presidente chegou a receber dieta líquida a partir de segunda-feira (9), um dia após a cirurgia para a correção de uma hérnia no abdômen, em consequência das outras cirurgias que fez após a facada recebida em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. A alimentação oral, no entanto, foi suspensa na quarta-feira (11).

Foi introduzida ainda uma sonda nasogástrica para retirar o excesso de gás e líquido. O equipamento foi retirado na manhã de sexta-feira (13), quando também foi retomada gradualmente a ingestão de líquidos.

Com o atraso na recuperação, na quinta-feira (12) foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias, por decisão da equipe médica. O vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência por este novo período.

A partir de hoje, Bolsonaro pode receber, de acordo com o médico, alimentos líquidos sem restrição. Macedo disse, entretanto, que vai aguardar o melhor momento para passar a uma dieta cremosa, com alimentos um pouco mais consistentes, evitando sobrecarregar o intestino.

Esta é a quarta cirurgia a que o presidente se submete desde o ataque sofrido em setembro do ano passado.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 14/09/2019 12h20

Terceiro show do “Festival de Bandas Novas” tem seis grupos na Praça Antônio Carlos

Terceiro show do “Festival de Bandas Novas” tem seis grupos na Praça Antônio Carlos

O terceiro show da 21ª edição do “Festival de Bandas Novas” reunirá seis grupos de rock, trash e heavy metal e indie na Praça Antônio Carlos (Avenida Getúlio Vargas, Centro) neste sábado, 14. As apresentações começarão às 16 horas, sendo gratuitas e livres para todos os públicos. Produzido pelo músico Adriano Polisseni, líder do grupo Patrulha66, o festival acontece desde 1999, e tem apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa).

Originalmente, o objetivo do evento era abrir espaço para as bandas iniciantes mostrarem seu trabalho. Atualmente, a proposta é promover divulgação, formação e troca de conhecimentos entre diferentes gerações de músicos.

Em duas décadas, mais de 900 grupos de rock, metal, punk rock, hardcore, hard rock, grunge, blues e progressivo, de diversos municípios, participaram do “Festival de Bandas Novas”. O último show da edição 2019 está programado para o dia 21.

Confira a sequência se shows deste sábado:

- Banda Ghoró - Com a maioria das músicas autorais, o grupo segue no ritmo do hardcore e tem influências das bandas Ratos de Porão, D.F.C, Gritando HC e Raimundos. Está no cenário underground desde 2017, formada por Bernardo Alvarenga (vocal), Cássio Arbex (guitarra), Douglas Falci (baixo) e Evandro Alves (bateria).

- Som na Véia - Formada em Juiz de Fora, no começo de 2017. Tem como objetivo resgatar o “bom e velho” rock in`roll. Na formação: Humberto Simplicio (baixo), Fabiano Goulart (guitarra), Alex Fabiany (vocal), Germano Coelho (guitarra) e Cassio Viana (bateria).

- Conde Alpino - Banda de indie rock, cujo repertório inclui músicas autorais e covers, desde sucessos do rock clássico internacional até hits do mundo indie e bastante Arctic Monkeys, para quem gosta dos britânicos. É formada por Marco Zambelli (guitarra), Gustavo Luz (vocal e guitarra), Augusto Vargas (baixo) e Tiago Gasparetto (bateria).

- Prowl Animals - Banda de metal com influências no groove metal, new metal e death metal, com quatro meses de formação. Depois de passagens por diversos grupos, os integrantes se juntaram para fazer som pesado, coeso e com bastante groove. Formada por Wilker Grizende (bateria), Vanderson Loures (baixo), Ângelo Lopes (guitarra) e Rony Medeiros (vocal).

- Stonehenge - Banda de heavy metal de Juiz de Foral, focada em tributo a Black Sabbath. Tem 12 anos de estrada e é formada por Lailah Garbero (vocal), Pedro Emílio (guitarra), Bernardo Ferraro (baixo) e Diogo Redondo (bateria).

- Insannica - Banda de trash metal que surgiu no final de 2010. Agrega influências de outros estilos, buscando sonoridade singular e livre de rótulos. Já se apresentou ao lado de bandas como Sepultura, Project46, Krisiun, Pain of Salvation, Dead Fish, Noturnall, Matanza, Tuatha de Danan, Nervosa, Hatefulmurder, etc. A formação atual tem Carlos Teodósio (vocais), Lucas Saab (guitarra), Lincoln Brian (guitarra), Bernardo Assis (baixo) e Felipe Terrana (bateria).

Fonte: PJF

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Postado em 13/09/2019 15h24

Bolsonaro retira sonda nasogástrica e recomeça dieta líquida

Bolsonaro retira sonda nasogástrica e recomeça dieta líquida

A equipe médica que acompanha o presidente Jair Bolsonaro retirou na manhã de hoje (13) a sonda nasogástrica colocada na quarta-feira (11). O tubo entrava pelo nariz e ia até o sistema digestivo para retirar o excesso de gás e líquido. “Nós pudemos tirar a sonda gástrica porque a drenagem dela foi bem reduzida. Ele começou a ter função intestinal”, destacou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo.

Com a resposta do intestino, voltou a ser administrada, gradualmente, a dieta líquida. A cada hora, o presidente recebe 50 mililitros de água e outros líquidos, avaliando as reações a esses alimentos. “Eu acabei de tirar a sonda, fica perigoso aumentar rapidamente a ingestão líquida sem a gente saber como o intestino está reagindo”, explicou Macedo. Por isso, foi mantida simultaneamente a alimentação endovenosa (pelas veias), complementando a quantidade necessária de nutrientes.

Segundo o boletim médico divulgado hoje pelo Hospital Vila Nova Star, onde o presidente está internado desde o fim de semana, Bolsonaro teve “melhora acentuada dos movimentos intestinais”. Ainda segundo o comunicado do hospital, localizado na zona sul paulistana, o presidente não tem febre ou dor. Ele continua fazendo fisioterapia respiratória e motora e caminhando pelos corredores da instituição. Essa é a quarta cirurgia pela qual Bolsonaro passou desde que foi esfaqueado em um ato de campanha eleitoral em setembro de 2018.

Previsão de alta

A previsão do médico é que Bolsonaro possa ter alta em três ou quatro dias, a depender da evolução do quadro de saúde. Para isso, o intestino do presidente precisa ser capaz de suportar ao menos a dieta cremosa ou pastosa, com alimentos mais consistentes e que fornecem a quantidade de calores necessárias para as atividades cotidianas.

Ontem (12), foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias a partir de uma decisão da equipe médica. A previsão inicial era de que ele reassumisse o cargo hoje (13). No entanto, a recuperação sofreu uma “intercorrência” na quarta-feira, quando foi introduzida a sonda nasogástrica.

Desde a segunda-feira (9), Bolsonaro recebia a dieta líquida. Porém, devido ao trauma e à presença de gases, o intestino do presidente deixou de funcionar adequadamente, levando à necessidade de que a alimentação voltasse a ser feita de forma endovenosa. Assim, o vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência por este novo período.

Apesar dessa alteração, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros afirmou que está mantida a viagem de Bolsonaro para a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “O planejamento permanece. Nós iremos a Nova York no dia 22 e o presidente discursará, no dia 24, na assembleia das Nações Unidas”, informou.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 13/09/2019 12h06

Gleisi diz que levantamento do PT aponta que “Reprovação de Moro chega a 91% nas redes”

Gleisi diz que levantamento do PT aponta que “Reprovação de Moro chega a 91% nas redes”

Através das Redes Sociais, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que um levantamento feito pelo Partido dos Trabalhadores aponta uma suposta rejeição de 91% ao ex-Juiz Federal e atual Ministro Sergio Moro.

O Levantamento é divergente com relação a pesquisas recentes realizadas por Institutos como DataFolha. Leia mais

Postado em 12/09/2019 14h57

Após indisposição, ministro Marcos Pontes faz exames em Brasília

Após indisposição, ministro Marcos Pontes faz exames em Brasília

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, passa por exames nesta quinta-feira (12) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.

Pontes sentiu uma indisposição na tarde de ontem (11) e procurou atendimento médico na manhã de hoje.

De acordo com a assessoria do ministério, Pontes não está internado, apenas realiza exames. Tenente-coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), engenheiro e astronauta, o ministro tem 56 anos e está à frente da pasta desde o início de janeiro.


Fonte: Agência Brasil

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Postado em 12/09/2019 13h32

Bolsonaro tem melhora e deve reassumir Presidência amanhã

Bolsonaro tem melhora e deve reassumir Presidência amanhã

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência.

“O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente, que está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul paulistana. De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para partiripar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês.

Segundo o boletim médico, Bolsonaro apresentou “evolução clínica favorável” e tem “recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. O presidente também não tem dores, febre ou sinais de infecção. “Nós fizemos avaliação do fígado, dos rins e a hematológica, mostrando que os glóbulos brancos estão em número adequado, sem nenhum sinal de infecção ou de complicação”, acrescentou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo.

Alimentação

Bolsonaro continua recebendo alimentação endovenosa (pelas veias). Na segunda-feira (9), o presidente chegou a começar uma dieta líquida, com gelatina, chás e caldo ralo. No entanto, essa etapa teve de ser suspensa após dificuldades no funcionamento dos intestinos do presidente. Segundo Macedo, a quase paralisia dos movimentos do órgão está ligada à presença de gases e ao próprio trauma.

Para contornar o problema, foi introduzida, pelo nariz, uma sonda que vai até o sistema digestivo. O aparelho retira o excesso de gás e líquido. De acordo com o cirurgião, a sonda deve ser retirada em breve. “A sonda gástrica drenou bastante ar e líquido ontem [11]. Da noite para agora, parou a drenagem. Então, provavelmente, o intestino está retomando a função, pegando o material hidroaéreo [ar e líquido] e está jogando para baixo em direção ao intestino, explicou Macedo.

Com a recuperação dos movimentos intestinais, Bolsonaro deve passar a receber novamente a dieta líquida por “um ou dois dias”, informou o médico. Depois desse período, o presidente passa para a alimentação cremosa. De acordo com Macedo, nesse estágio, o presidente está apto para retomar as atividades e até viajar. “A cremosa já permite que ele possa trabalhar. Já tem calorias suficientes para ele poder até viajar”, acrescentou.

Visitas

Por recomendação médica, o presidente tem evitado receber visitas. Rêgo Barros disse, no entanto, que, caso os encontros sejam necessários, especialmente a partir de amanhã, com Bolsonaro de volta ao cargo, o presidente receberá autoridades. “As visitas continuam restritas, mas não impeditivas. Eventualmente, se for necessário, o senhor presidente da República receber alguma autoridade, ele o fará”, ressaltou o porta-voz.

No final da manhã desta quinta-feira, o presidente postou, em sua conta na rede social Twitter, imagem ao lado do chefe da equipe que o atendeu na ocasião da facada em Juiz de Fora, Dr. Luiz Henrique Borsato, e do cirurgião-chefe que o atendeu em São Paulo, Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.



Bolsonaro está acompanhado da esposa, Michele, e do filho Carlos, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro pelo PSC. Uma ala do hospital foi disponibilizada para a equipe da Presidência e para a família de Bolsonaro.




Fonte: Agência Brasil

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Postado em 12/09/2019 13h23

No Twitter, Bolsonaro descarta recriação de CPMF e aumento de tributos

No Twitter, Bolsonaro descarta recriação de CPMF e aumento de tributos

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

"Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro.



Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado" e que a equipe econômica "trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento".

Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 11/09/2019 18h25

Governo vai desbloquear R$ 20 bilhões até o fim do ano, diz Mourão

Governo vai desbloquear R$ 20 bilhões até o fim do ano, diz Mourão

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano. Ele ocupa a Presidência da República essa semana enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

"O Ministério da Economia é o dono do dinheiro, então eu acho que, até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados", disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele já havia adiantado a informação ontem (10) em uma entrevista para a TV Globo.

Procurado, o Ministério da Economia informou à Agência Brasil que "está trabalhando para descontingenciar o maior valor possível". Segundo a pasta, "ainda não está definido o prazo para esse desbloqueio".

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Fonte: Agência Brasil

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Postado em 11/09/2019 17h07
 
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