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Pimentel deixa R$ 16 milhões em medicamentos vencidos, segundo denúncia de deputado; vídeo


Uma denúncia feita pelo deputado estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania) aponta que vários medicamentos, avaliados em R$ 16 milhões, deixaram de ser utilizados pela população do Estado porque perderam a validade. Em um vídeo publicado nesta quinta-feira (8), gravado no almoxarifado central da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o deputado mostra ainda equipamentos, como máquinas de raio-x, cadeiras e macas, que estão paradas.

“Esse galpão abastece o Estado inteiro e a gente descobriu que há medicamentos parados desde 2016, durante a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT). São medicamentos vencidos. O pessoal fala que o PT é partido que defende os pobres, mas isso aqui é tudo medicamento para atender ao povo carente”, disse o deputado, sem especificar a finalidade dos remédios.

Na gravação, o parlamentar aparece circulando pelos corredores do galpão, localizado em Contagem, e diz que há outros problemas, como macas e cadeiras que, segundo ele, estão paradas. “A quantidade de cadeira de acompanhante que tem aqui (é grande). Eu estou visitando vários hospitais e o acompanhante não tem estrutura, nem dignidade para acompanhar o paciente”, criticou.

O parlamentar diz ainda que há máquinas de raio-x que estariam paradas há dez anos. Ele também questiona o aluguel pago pelo prédio. “Por que o Estado aluga galpão privado? Por que não pega imóveis do Estado e coloca os medicamentos lá? Cadê a transparência?”, criticou, informando que vai acionar o Ministério Público de Minas (MPMG) para investigar o caso.

Por meio de nota, a SES confirmou a existência de medicamentos vencidos, e informou que o fato aconteceu na gestão anterior. “Informamos, ainda, que já está em curso, pela atual gestão SES-MG, uma rigorosa auditoria para avaliar a perda dos medicamentos que o antigo governo não distribuiu”, pontuou, acrescentando que os materiais não podem ser descartados até que a apuração seja finalizada.

Ainda segundo a SES, alguns medicamentos estavam com a data de validade fora das especificações exigidas por lei. “Nestes casos, a atual gestão da SES-MG busca, junto aos laboratórios, a troca por produtos em condições de uso, dentro da validade, sem custo para o Estado”.

Com relação às macas e cadeiras, a secretaria informou ter feito um levantamento dos processos de doação que estavam em cursos ou finalizados. De acordo com a nota, foram identificados que alguns deles “não observaram o critério técnico e legal durante o antigo governo”. Sendo assim, a secretaria disse ter iniciado uma revisão dos processos, e que alguns deles foram revogados. “A partir de então, estão sendo realizados estudos no intuito de levantar as necessidades de cada município e/ou instituições, que possam vir a ser contemplados, por meio da doação desses materiais”.

Sobre o aluguel do galpão, a SES informou que o custo é de R$ 296.631,96 ao mês. “A citada locação foi necessária, em razão do volume de medicamentos, materiais e equipamentos a serem acondicionados, para posterior distribuição, cujo local deveria atender a critérios específicos de climatização e segurança que esse tipo de operação requer, inclusive a questão de logística”.

Veja o vídeo publicado pelo deputado:



Ex-secretários contestam informação

Os antigos gestores da secretaria de Saúde disseram desconhecer as informações. “Tem que ver o contexto disso aí. No fim do mandato fizemos um levantamento para que não houvesse nada disso. Até onde temos informação, não entregamos nada vencido”, disse Nalton Moreira Cruz, que comandou a pasta até o fim do ano passado.

Ele argumentou que é preciso saber a que medicamentos o deputado se referia, e pontuou que há casos específicos. “Há casos de remédios judicializados. Às vezes o Estado compra o medicamento para uma pessoa específica, que ganhou na Justiça (o acesso ao medicamento). Mas aí a pessoa morre e o medicamento fica lá. Ele foi comprado especificamente para aquela pessoa”.

Outro caso, segundo o ex-secretário, diz respeito a medicamentos encaminhados pelo Ministério da Saúde durante epidemias. “Muitas vezes o ministério encaminha vários medicamentos, às vezes num volume maior que a demanda, e alguns não são utilizados”, disse, informando que, nesse caso, não há como devolver o remédio.

Com relação às macas e cadeiras, Nalton explicou que pode ter havido casos de cidades que ganharam os equipamentos, mas por algum motivo não buscaram. “Quando o Estado faz um convênio com determinado município, o equipamento passa a ser da cidade, e o Estado é fiel depositário. Tem muito caso de município que não buscou. E não se pode pegar o equipamento e doar para outro lugar”.

Sobre a informação da atual gestão de que os processos de doação não levaram em consideração critérios técnicos, o ex-secretário classificou a afirmação como “inverídica”. “Todas elas passam pela Advocacia Geral do Estado, que dá parecer. Além disso, tínhamos notas técnicas das áreas relacionadas, como a vigilância sanitária”.

O deputado estadual Sávio Souza Cruz (MDB), que comandou a Secretaria de Saúde entre 2016 e 2018, também contestou a denúncia. “Ele (Cleitinho) falou que (os medicamentos) estavam vencidos desde 2016. Eu entrei (na secretaria) em maio daquele ano. Pode ser que tenha vencido antes”, disse, afirmando que seu colega na Assembleia Legislativa trouxe informações genéricas.

“Não tive conhecimento (dos medicamentos vencidos). A gente tem que tratar esse tipo de assunto com mais seriedade do que um vídeo de três minutos com um deputado fazendo gritaria”, rebateu.


Fonte: Portal Minas

Postado em 10/08/2019 10h49

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada


O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.



De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

Posse de arma em propriedade rural

O plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).


Fonte: Agência Brasil

Postado em 21/08/2019 11h18

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara


O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.

Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniáriá.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 21/08/2019 10h51

Haddad é condenado a quatro anos e meio de reclusão por crime de caixa dois

Haddad é condenado a quatro anos e meio de reclusão por crime de caixa dois

O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad, foi condenado pela Justiça Eleitoral pelo crime de caixa dois.

De acordo com o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, o petista deverá cumprir quatro anos e seis meses de reclusão e ainda pagar 18 dias-multa pelo cometimento do ato ilícito. Leia mais

Postado em 20/08/2019 17h30

Haddad provoca militares: “Não podemos chamar de Forças Armadas uma meia dúzia de generais entreguistas”

Haddad provoca militares: “Não podemos chamar de Forças Armadas uma meia dúzia de generais entreguistas”

Em um evento petista na noite de ontem, em São Paulo, Fernando Haddad resolveu provocar os militares.

“A gente fica atônito também com os militares bolsonaristas, porque a gente tem que começar a chamar as coisas pelo nome. Nós não podemos chamar de Forças Armadas uma meia dúzia de generais entreguistas que estão do lado do Bolsonaro.” Leia mais

Postado em 20/08/2019 17h21

Decreto nomeia novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação

O Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto de nomeação de Luiz Carlos Pereira Gomes para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O diário trouxe também a nomeação de Alexandre Henrique Graziani, até então presidente da EBC, para o cargo de diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da empresa.

As mudanças estão publicadas em edição extra dessa segunda-feira (19) do DOU.

O novo diretor-presidente da EBC é general do Exército formado em Ciências Militares e em Administração na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Possui doutorado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Entre as atividades desempenhadas, Luiz Carlos Pereira Gomes foi Comandante e Diretor de Ensino da Escola de Sargentos das Armas, no período de dezembro de 2011 a abril de 2014, e Comandante Militar do Planalto, de setembro de 2016 a maio de 2018.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 20/08/2019 16h36

Sergio Moro destaca importância de prisão em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aproveitou sua participação em um evento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para defender o chamado Projeto Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Diante de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, juristas, advogados e especialistas, Moro destacou a importância de mudanças legais que permitam o início do cumprimento de sentenças condenatórios em segunda instância e a concessão de benefícios como a progressão de regime de cumprimento de pena apenas a detentos que comprovem que, enquanto presos, deixaram de integrar organizações criminosas.

“Nossa proposta é que o preso condenado por integrar alguma organização criminosa não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou obter livramento condicional ou outros benefícios prisionais se houver elementos comprobatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo”, disse Moro ao defender o ponto do Projeto Anticrime que prevê mudanças na Lei 12.850, de 2018, que tipifica o crime organizado.

“A prisão tem um efeito preventivo e, idealmente, o objetivo de permitir a ressocialização do preso. Não é possível haver reabilitação enquanto o condenado permanecer vinculado a uma organização criminosa”, disse Moro, acrescentando que a proposta visa estimular os detentos a deixarem o crime e, assim, enfraquecer as organizações criminosas que, de acordo com o próprio ministro, dominam o interior de alguns presídios, de onde disputam o controle de atividades ilícitas como o tráfico de drogas e de armas, numa rivalidade que, “com certa frequência”, “resultam em assassinatos em massa” no interior das unidades carcerárias, como os verificados este ano, em Manaus (AM) e Altamira (PA).

“Nosso objetivo não é manter as pessoas por mais tempo recolhidas na prisão. Pelo contrário. O objetivo é enfraquecer as facções criminosas […] Enquanto houver elementos probatórios que indiquem que o preso pertence a alguma organização criminosa, ele não obterá benefícios no regime de pena”, acrescentou o ministro.

Segunda instância

Moro também defendeu a regulamentação do início do cumprimento de penas a partir da condenação em segunda instância. De acordo com o ministro, o Projeto Anticrime “inverte a lógica da exigência do trânsito em julgado”, ou seja, o princípio de que, a título de preservar a presunção da inocência a que toda pessoa tem direito, as penas só comecem a ser cumpridas após esgotadas todas as possibilidades de recurso.

“A proposta do governo prevê que os recursos contra a decisão judicial não terão o efeito de suspender [o início do cumprimento da decisão em segunda instância], mas que o STF ou o STJ poderão, excepcionalmente, atribuir efeito suspensivo aos recursos desde que verificado, cumulativamente, que o recurso não tem propósito meramente protelatório [de adiamento] e que levanta uma questão de direito constitucional relevante que pode resultar na absolvição, em anulação da sentença, substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou, então, na alteração do regimento de cumprimento da pena”, detalhou Moro, destacando que, com a medida, a regra passaria a ser a execução imediata da decisão em segunda instância, e não mais sua suspensão por meio de uma série de recursos. 'Entendemos que é obrigatório, extremamente importante, a discussão desta questão pelo Congresso Nacional.'

Ao lembrar que o assunto está sendo discutido no STF, Moro pontuou que, em três ocasiões, a Corte se pronunciou favorável à prisão em segunda instância. “Ainda assim, esta permanece uma questão relativamente latente”, frisou o ministro, argumentando que, ao discutir o tema, o STF trouxe a público dados estatísticos reveladores – mesmo que, segundo o próprio ministro, as estatísticas brasileiras sejam “usualmente, ruins”.

“Em alguns julgamentos no STF foi feito um levantamento estatístico que apontam que, entre 2006 e 2016, o número de recursos extraordinários ou agravos em recursos extraordinários julgados pelo Supremo atingiu 25.777. Um levantamento do ministro [Luís Roberto] Barroso apontou que 1,12% destes recursos ou agravos foram favoráveis aos acusados, resultando em absolvição em 0,035% dos casos. Ou seja, o dado objetivo revela que a exigência do trânsito em julgado reflete um percentual de benefício muito pouco significativo para aqueles que recorrem extraordinariamente ao STF ou que interpõem um agravo”, comentou Moro, destacando que, além de eventuais imprecisões, o baixo número não afasta a necessidade de garantir aos acusados e condenados todas as instâncias recursais. “Ainda que haja um único beneficiário, se justifica exigir o trânsito em julgado, pois mais vale mil culpados soltos que um inocente preso.”

Eficiência Econômica

Ainda durante sua participação no seminário que debateu a interface entre o direito, a aplicação da Justiça e fatores econômicos, Moro disse que os legisladores, ao aprovarem leis, e os magistrados, ao proferirem sentenças judiciais, devem embasar suas decisões também na Economia. “Temos que buscar, na Economia, melhores argumentos para boas soluções jurídicas. Direito é uma questão muitas vezes de princípio, mas temos que ter atenção às consequências das decisões judiciais, que nos ajudam a discutir os próprios princípios. De nada adianta tomar decisões que, eventualmente, tenham efeito contrário ao esperado pelos princípios que a orientam”, afirmou Moro.

“Não podemos proferir boas decisões jurídicas, seja na formulação de normas, seja na formulação de decisões judiciais, sem estarmos devidamente informados sobre todos os aspectos da decisão. E evidentemente, uma análise das consequências [econômicas] é imprescindível. Isto não significa uma oposição entre princípios e consequências”, concluiu o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 20/08/2019 16h36

Governo de Minas Gerais antecipa segunda parcela do salário dos servidores


Atendendo a uma solicitação do governador Romeu Zema, a Secretaria de Fazenda vai antecipar o pagamento da segunda parcela dos salários dos servidores do Poder Executivo.

A medida só foi possível graças às ações conjuntas do Tesouro Estadual, responsável pela gestão rigorosa do fluxo de caixa, e da Receita Estadual.

A segunda (e última) parcela de agosto, referente ao salário do mês de julho, será depositada na próxima quarta-feira (21/8), para os servidores da Segurança Pública, e, na sexta-feira (23/8), para os servidores das demais áreas. Nos dois casos, estão incluídos ativos, inativos e pensionistas.

Inicialmente, o depósito da segunda parcela estava previsto para terça-feira da semana que vem (27/8).


Fonte: Agência Minas

Postado em 20/08/2019 15h18

Zema autoriza a convocação de mil concursados para trabalhar na educação de Minas


O governo de Minas vai nomear mais mil concursados da educação nos “próximos dias”, segundo anúncio feito pelo governador Romeu Zema (Novo) nas redes sociais. As vagas são para a educação básica e serão distribuídas nas 47 superintendências de ensino.

De acordo com a Secretaria de Educação, serão convocados 62 especialistas e 938 professores de educação básica aprovados em concurso público. Os salários previstos em editais dos certames feitos em 2014 e 2017.

As áreas contempladas são de artes, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua estrangeira moderna, língua portuguesa, matemática, química e sociologia.

A autorização para as contratações foi dada pelo Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin). A secretária de Educação Júlia Sant'Anna comemorou o reforço, que diz ser uma grande conquista para a categoria. “ É dessa maneira que pretendemos trabalhar sempre: valorizando o ensino de qualidade e conseguindo garantir que esses profissionais sejam bem formados.”

Pelas redes sociais, o governador Romeu Zema registrou nessa segunda-feira (19) o anúncio. “Compartilho com vocês que o governo de Minas vai nomear nos próximos dias mil profissionais para atuar na rede estadual de ensino”, disse.


Fonte: Portal Minas

Postado em 20/08/2019 14h57

Bolsonaro parabeniza policiais por ação contra sequestro no Rio


O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os policiais do Rio do Janeiro pela “ação bem-sucedida” durante o sequestro de um ônibus, hoje (20), na Ponte Rio-Niterói. A Polícia Militar confirmou que o sequestrador foi morto por atiradores de elite. “Criminoso neutralizado e nenhum refém ferido. Hoje não chora a família de um inocente”, escreveu em sua conta pessoal no Twitter.

O sequestro durou cerca de 4 horas. Um homem armado ameaçava passageiros de um ônibus da empresa Galo Branco, que saiu no início da manhã de Niterói em direção ao Rio, com 37 passageiros. De acordo com a polícia, a arma usada pelo sequestrador era de brinquedo.




Ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje, antes mesmo do fim do sequestro, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o uso de atiradores de elite em situações como essa. Ele deu como exemplo o sequestro do ônibus 174, em 2000, também no Rio de Janeiro, que terminou na morte de uma passageira. “Não tem que ter pena [do sequestrador]”, disse. “Defendo que o cidadão de bem não morra na mão dessas pessoas”, completou.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 20/08/2019 12h17

Famílias de vítimas de voo da Chape querem ajuda de Bolsonaro


Quase três anos após a queda do avião, em novembro de 2016, representantes da Associação das Famílias das Vítimas do Voo da Chapecoense (Afav-C), Fabienne Belle e Mara Paiva estão na expectativa de um encontro com o presidente, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A audiência, está marcada para a tarde da próxima terça-feira (20) e foi intermediada pelo senador Jorge Kajuru (Patriota – GO). O senador já tinha uma reunião prevista com o presidente e conseguiu incluir na pauta a situação das famílias que ainda aguardam um acordo de indenização que considerem justo. Também devem participar os senadores Romário (Podemos- RJ), Leila Barros (PSB-DF) e o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).

No encontro a Afav-C quer saber de Bolsonaro de que maneira o governo brasileiro poderia, por vias diplomáticas, ajudar na batalha judicial que envolve a empresa Lamia, dona da aeronave, a seguradora Aon, as autoridades bolivianas e colombianas de aviação e as famílias das vítimas. Segundo a associação, na apólice da segurada Aon para o voo há pontos “inaceitáveis”. Um deles, explicou Mara Paiva, é que mesmo sabendo que a boliviana Lamia operava frequentemente voos para a Colômbia, uma cláusula de exclusão territorial, exime a empresa de responsabilidade em caso de acidente em território colombiano. Outra queixa das famílias é a aprovação de um plano de voo, sem pausa para abastecimento, de uma aeronave que não tinha automima para voar de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia para o Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, na Colômbia.

“Precisamos envolver o governo na causa e tratarmos deste tema diretamente com o presidente Bolsonaro. A última esperança das famílias que perderam seus entes queridos é o governo brasileiro. Elas precisam de ajuda e tenho certeza que o presidente vai entender”, afirmou Romário.
Indenizações

Até agora o escritório que representa a seguradora, já fechou acordos com 23 famílias das vítimas, pagando U$ 225 mil dólares para cada uma em condição de auxílio. Em troca, elas abriram mão de ações contra seguradoras e autoridades regulatórias.

Representantes das famílias das vítimas questionam o valor. Elas afirmam que até meses antes da queda do avião da Lamia, o valor da apólice que era UD 300 milhões de dólares, passou a ser de UD 25 milhões de dólares.

“ As famílias depositam sua última esperança no Senado e no governo brasileiro. Temos que ir ao presidente da República, pois a maior parte das ações movidas pela Afav-C prescrevem em novembro. É preciso que o Itamaraty seja acionado e estabeleça um plano de ação junto às autoridades colombianas e bolivianas”, cobrou o senador Kajuru.

CRE

O assunto tem sido debatido desde o ano passado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado que já realizou três audiências públicas, duas delas somente este ano. Na última semana, o advogado inglês Alex Stovold, representando o escritório de advocacia Clyde & Co. lembrou que além da cláusula de exclusão, a Lamia havia parado de pagar as apólices, o que também eximiria as seguradoras, conforme a lei daquele país.

Já o zagueiro Neto, um dos seis sobreviventes da tragédia, também participou da audiência. Chorou ao lembrar do pânico que tomou conta da delegação quando perceberam que o avião havia entrado em colapso.

“ Perdi muitos amigos extremamente queridos, que me fizeram melhorar enquanto jogador e, mais do que isso, enquanto ser humano. Éramos de fato um grupo muito unido, éramos amigos fora do campo, nossas famílias se encontravam nos momentos de folga, nossos filhos eram amigos uns dos outros. Só Deus sabe o que eu e minha família já sofremos desde essa tragédia. O que dói tanto quanto a tragédia é a impunidade. Que o Brasil não seja de novo o país da impunidade, não aguento mais ver nosso país assim”.

Histórico

A aeronave da Lamia trazia 77 pessoas a bordo. Entre os passageiros estavam os jogadores, a equipe técnica da Chapecoense, jornalistas e convidados que iriam a Medelin, onde o clube disputaria a primeira partida da final da Copa Sul- Americana contra o Atlético Nacional . Entre passageiros e tripulantes 71 pessoas morreram.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 19/08/2019 09h47