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Bolsonaro acorda bem e não tem compromissos para o fim de semana


O presidente Jair Bolsonaro acordou sentindo-se bem na manhã de hoje (9). Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, ele comeu uma gelatina e tomou um chá como primeira refeição do dia. Ainda no final da manhã, o presidente deve fazer uma caminhada e exercícios de fisioterapia. Bolsonaro não tem compromissos agendados para o fim de semana.

Ontem (8) foi feita a retirada do dreno e da sonda nasogátrica. O dreno havia sido colocado no seu abdômen há quatro dias para retirada de líquido acumulado próximo ao local onde estava ligada a bolsa de colostomia.

A melhora do quadro intestinal e a boa aceitação da dieta líquida possibilitaram a retirada da sonda nasogástrica, segundo o Hospital Israelita Albert Einstein, onde o presidente permanece internado, na Unidade Semi-Intensiva. Ele está acompanhado da esposa Michelle e do filho Carlos.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 09/02/2019 11h56

Bolsonaro está na lista dos 100 mais influentes da revista Time


O presidente Jair Bolsonaro foi incluído na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais relevantes do mundo. No texto que descreve o perfil do presidente, assinado pelo editor da revista, Ian Bremmer, Bolsonaro é apontado como um "personagem complexo", que "representa uma ruptura brusca com uma década de corrupção de alto nível e a melhor chance de o Brasil implementar, em uma geração, reformas econômicas que possam domar a dívida crescente" do país.

Bolsonaro aparece na categoria "líderes", ao lado de políticos como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o líder chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro italiano Matteo Salvini e o presidente do México, López Obrador, além do papa Francisco.

A lista dos 100 mais influentes do mundo, que inclui, além de políticos, artistas, empresários e esportistas, não estabelece uma ordem de classificação. Nenhum outro brasileiro aparece na lista deste ano.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 18/04/2019 09h28

Governo de Minas Gerais antecipa parcela do 13° salário


A Secretaria de Fazenda comunica a todos os servidores do Poder Executivo que a parcela do 13º salário de 2018, referente ao mês de abril, será depositada na próxima quinta-feira (18/4), véspera de feriado da Sexta-Feira da Paixão e quatro dias antes da data inicialmente prevista, que era 22/4.

Em nota divulgada pela Secretaria da Fazenda, o pagamento será possível em função da “organização do fluxo de caixa do Estado”, o que seria uma “prioridade” do governo de Romeu Zema.



Fonte: Agência Minas

Postado em 16/04/2019 18h54

Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou hoje (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a
Corte como alvo. Em manifestação enviada ao Supremo, Dodge também informou que as provas produzidas na investigação própria da Corte não serão usadas pelo Ministério Público para acusar os envolvidos.

Dodge arquivou a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR. Apesar da decisão, o inquérito continuará em tramitação pelo Supremo.

Em manifestação enviada à Corte, Dodge se posicionou contra o andamento da investigação, por entender que foi desrespeitado "o devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988". Com base nesse entendimento, o MP é o responsável pela condução da investigação criminal.

"O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração e designar o responsável por essa investigação", diz Dodge.

A decisão da procuradora foi anunciada após Alexandre de Moraes, designado como relator do caso, autorizar a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general de Exército Paulo Chagas (PRP).

Ontem (15), em outra decisão, Moraes determinou a retirada de uma matéria jornalística relacionada ao presidente da Corte, Dias Toffoli.

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Até a publicação desta reportagem, o STF não havia se manifestado sobre a decisão de Dodge de arquivar o inquérito.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 16/04/2019 16h24

Governo anuncia R$ 500 milhões do BNDES para caminhoneiros autônomos


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

De acordo com ele, a falta de manutenção de veículos é um dos principais problemas, identificados em blitz da Polícia Rodoviária Federal, que impacta na segurança das rodovias brasileiras. Manter as condições dos caminhões em ordem também tem um custo alto para os profissionais autônomos, segundo o ministro.

Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o credito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada caminhoneiro terá direito a R$ 30 mil para comprar pneus e fazer a manutenção dos seus veículos.

A política de preço de combustíveis e as medidas para atender o setor de transporte de cargas, como o tabelamento do frete, foram tema de reunião ontem (16), no Palácio do Planalto, entre ministros de Estado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 16/04/2019 13h12

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF


Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã de hoje (16), corre em segredo de Justiça, e por esse motivo, nem a PF e nem o STF informaram quantos mandados estão sendo executados, nem quem são os alvos das buscas.

O candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições general Paulo Chagas informou, por meio das redes sociais, que é um dos alvos dos agentes federais. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra!”, escreveu o general, que está viajando. “Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”, concluiu Chagas.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito instaurado em março, para apurar a divulgação de supostas ofensas e calúnias contra ministros da Corte.

Inquérito

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

A instauração do inquérito foi criticado por setores contrários à investigação. Na ocasião, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos sobre o procedimento, argumentando que, constitucionalmente, o dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público. Dodge apontou que, ao justificar a apuração, Toffoli não revelou haver, entre os alvos, pessoas com prerrogativa de foro que atraísse a competência do Supremo para supervisionar o inquérito.

“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, disse a procuradora-geral no pedido de esclarecimentos.

O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, respondeu às ressalvas à iniciativa afirmando que os críticos “podem espernear à vontade”. “No direito nós chamamos isso de jus esperniandi. Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade”, afirmou Moraes, informando que já tinha mobilizado a PF e as polícias Militar e Civil de São Paulo para auxiliarem nas investigações.

Moraes ainda não se manifestou sobre a operação deflagrada hoje. A PF informou que só fornecerá detalhes da ação com o aval do STF. Por sua vez, a assessoria da Corte afirmou que aguarda decisão do relator sobre divulgar ou não a quantidade de mandados de busca e apreensão autorizados e os objetivos.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 16/04/2019 12h28

Ex-governador Pimentel pode entrar na mira de novo inquérito


O ex-governador Fernando Pimentel (PT), que se tornou réu em mais uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) na semana passada, agora pode passar a se preocupar com um novo inquérito do Ministério Público de Minas. O promotor Marcio Heli de Andrade, da 17ª Promotoria, abriu procedimento preparatório e estuda pedir investigação por conta da ausência de repasses do Estado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) durante a gestão petista no Estado.

O atraso no pagamento desses precatórios poderia acarretar, segundo estudos iniciais do MPMG, ato de improbidade administrativa por conta da ausência de informações prestadas pela administração. Além de Pimentel, o nome do ex-secretário de Estado de Fazenda José Afonso Bicalho também deve ser incluído no inquérito.

Em outubro do ano passado, após meses de conversas, o governo de Minas liberou o repasse de R$ 82 milhões destinados ao pagamento dos precatórios.



Fonte: Portal Minas

Postado em 16/04/2019 10h43

Josias de Souza: Notícia sobre Toffoli pede explicação, não censura

Josias de Souza: Notícia sobre Toffoli pede explicação, não censura

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, inventou a censura em causa própria. Valendo-se de um inquérito secreto que ele mesmo abriu em março, Toffoli pediu providências ao relator que ele próprio indicou —Alexandre de Moraes—, contra uma notícia em que ele mesmo é o protagonista. Acionado, Moraes mandou a revista eletrônica Crusoé e o site O Antagonista retirarem do ar uma notícia que pede uma explicação de Toffoli, não censura. A reportagem censurada baseou-se num documento. Trata-se de uma resposta de Marcelo Odebrecht à Polícia Federal. Instado a revelar o nome que se esconde atrás do pseudônimo 'amigo do amigo do meu pai', mencionado em e-mail de 13 de julho de 2007, apreendido em seu computador, Odebrecht disse tratar-se de Dias Toffoli. Na época, Toffoli era advogado-geral da União do governo Lula. Leia mais

Postado em 16/04/2019 01h04

Governo diz ser contra regra de cinemas que proíbe cliente de consumir produto de outra loja


A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra medidas adotadas por redes de cinemas para evitar que clientes entrem nas salas com alimentos e bebidas comprados em outros estabelecimentos. A proibição é feita por algumas redes para forçar os consumidores a comprar na lanchonete do cinema.

O parecer foi enviado na ação em que a Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) pretende derrubar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou o ingresso de clientes nas salas de exibição com alimentos e bebidas comprados em outras lojas. Segundo a entidade, a proibição impede a liberdade econômica das empresas. O caso está no STF desde 2016.

No entendimento da AGU, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que a empresa condicione ou indiretamente imponha a venda conjunta de serviços que não podem ser negociados separadamente.

"Ao compelir o cliente a comprar na própria lanchonete do cinema todo e qualquer produto alimentício, a empresa de exibição de filmes e documentários dissimula uma venda casada, uma vez que, insofismavelmente, limita a liberdade de escolha do consumidor, o que revela prática abusiva", diz a AGU.

Além disso, a advocacia pública sustenta que a proibição pode levar a constrangimentos, como vistorias e abertura de bolsas.

O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin. Não há data prevista para o julgamento.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 15/04/2019 19h01

STF censura sites e manda retirar matéria que liga Toffoli à Odebrecht

STF censura sites e manda retirar matéria que liga Toffoli à Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (15) que o site 'O Antagonista' e a revista 'Crusoé' retirem do site reportagens e notas que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

'Determino que o site 'O Antagonista' e a revista 'Crusoé' retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada 'O amigo do amigo de meu pai' e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site 'O Antagonista' e pela Revista 'Crusoé' para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas', diz a decisão. Leia mais

Postado em 15/04/2019 17h28

Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais


O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.



Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

Combate à corrupção

“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível superior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 14/04/2019 11h06