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Presidente eleito participa no Congresso dos 30 anos da Constituição


O presidente eleito Jair Bolsonaro já está no Congresso Nacional para a sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. É a primeira vez que Bolsonaro vai ao Congresso depois das eleições de outubro. Ele chegou acompanhado do general Augusto Heleno, seu futuro ministro da Defesa, e seguiu direto para a Presidência do Senado, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira.

Também estão na Presidência do Senado o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodg , o presidente da República Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Por causa do grande número de autoridades, a segurança na Câmara e no Senado foi reforçada e o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Câmara está restrito. As polícias legislativas da Câmara e do Senado fizeram uma varredura de segurança no início da manhã no local. Parlamentares constituintes, embaixadores e ministros também são aguardados para a cerimônia que ao todo tem 1,5 mil convidados.

Agenda

Depois do evento na Câmara dos Deputados, Bolsonaro almoçará com o atual ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, na Esplanada dos Ministérios. Às 14h, o presidente eleito fará uma visita ao comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e às 16h encontrará com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 06/11/2018 11h13

Líderes de 13 partidos anunciam apoio à reforma da Previdência


Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada desses trechos é fundamental para proteção de pessoas abaixo da linha da pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento, pretende esclarecer à sociedade que a o Parlamento preservará os “mais pobres e mais vulneráveis” no texto da reforma da Previdência.



“[A retirada desses trechos vai] trazer mais segurança, sobretudo, às pessoas mais pobres. Há uma campanha insidiosa, que é feita nas redes sociais, que estamos a deliberar uma reforma que vai atingir às pessoas mais pobres e a gente quer, por meio desse manifesto com os líderes que compõem a maioria na casa, já sinalizar que não faremos nada que retire direitos das pessoas mais pobres, que estão na linha abaixo da pobreza."

BPC

O texto apresentado pelo governo federal prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo. Atualmente, essa remuneração é de R$ 998 por mês e atende pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de baixa renda. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo. Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.

Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), a sugestão para retirar esses trechos era esperada.

"Para mim não é surpresa nenhuma. Era absolutamente previsível que os líderes trabalhassem para modificação ou retirada, ou seja lá o que for, porque vamos discutir isso dentro do Congresso Nacional, porque eles já tinham mostrado uma insatisfação, em especial as bancadas do Norte e do Nordeste, com esses temas específicos", disse.

Oposição

Nesta manhã, os partidos de oposição se manifestaram contrários ao texto da reforma da Previdência. PT, PCdoB, PSB, PDT, Rede e Psol defendem a rejeição completa da medida. O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que partidos de oposição estão unidos contra os pontos da reforma, que, segundo ele, atingem os mais pobres. Juntos esses partidos somam 133 deputados.



“Lutaremos para impedir que essa proposta seja aprovada. Se for aprovada, vai agravar a principal chaga do Brasil, que é a desigualdade social e, por isso, não a toleramos”, afirmou Molon.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 26/03/2019 17h45

Bolsonaro determina que sejam feitas ‘comemorações devidas’ a 64


O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as “comemorações devidas” do aniversário do 31 de março de 1964, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. A orientação foi repassada a quartéis pelo país.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, a inclusão da data na ordem do dia das Forças Armadas, para comemoração dos 55 anos do golpe de 1964, já foi aprovada por Bolsonaro. A participação do presidente nesses eventos, porém, não está confirmada.

“O presidente não considera 31 de março de 1964 um golpe militar”, disse o porta-voz. Segundo Rêgo Barros, na avaliação de Bolsonaro, sociedade civil e militares, “percebendo o perigo” que o País vivenciava naquele momento, se uniram para “recuperar e recolocar o nosso país no rumo”. “Salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, afirmou o porta-voz.

Questionado sobre como serão as “comemorações”, Rêgo Barros disse que ficará a cargo de cada comando. “Aquilo que os comandantes acharem, dentro das suas respectivas guarnições e dentro do contexto, que devam ser feitas.” Não há previsão de que haja qualquer evento no Palácio do Planalto.

Cautela

Generais da reserva que integram o primeiro escalão do Executivo chegaram a pedir cautela no tom para evitar ruídos desnecessários diante do clima político acirrado e do risco de polêmica em meio aos debates da reforma da Previdência no Congresso. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, o regime militar instaurado com o golpe de 1964 resultou em 434 mortos e desaparecidos.

Em um governo que reúne o maior número de militares na Esplanada dos Ministérios desde o período da ditadura (1964-1985), a comemoração da data deixou de ser uma agenda “proibida”. A efeméride volta ao calendário de comemorações das Forças Armadas após oito anos. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff, ex-militante torturada no regime ditatorial, orientou aos comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha a suspensão de qualquer atividade para lembrar a data nas unidades militares.



Fonte: Portal Minas

Postado em 26/03/2019 16h30

Gênio Wyllys: Se alguém quisesse atentar contra a vida de Bolsonaro, não usaria faca de pão


Informa “O Antagonista”:

Em entrevista à Época, Jean Wyllys foi questionado sobre como lidou com declarações que tentaram associar sua imagem ao atentado contra Jair Bolsonaro. Ele respondeu:
“Mas é óbvio que uma pessoa com dois neurônios, que faça uma sinapse, sabe que eu jamais poderia ser mandante de um crime, pois não sou assassino, criminoso, nem ligado à milícia. Quem é ligado à milícia é o presidente da República, não eu. Se alguém poderia encomendar uma morte era ele, não eu. E ademais esse atentado contra o Bolsonaro está para ser explicado. Se alguém quisesse de fato atentar contra a vida dele, usaria uma arma de fogo, um fuzil a longa distância e não uma faca de pão no meio de uma multidão.”
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O ex-deputado tem toda a razão, mesmo por que todos nós sabemos que é praticamente impossível se matar alguém com uma faca - ainda mais com uma que não tem nem 30 cm de lâmina. Um fuzil a longa distância (quem sabe do Morro do Cristo, para facilitar a fuga do atirador) seria realmente a escolha indicada para um atentado que se pretendesse sério. (Lee Harvey Oswald não usou uma faca).
Triste sina a nossa: Além das histórias mal contadas, ainda temos de conviver com essa fuga de cérebros do país. Volta, Jean.

Postado em 26/03/2019 13h02

Bolsonaro e generais divergem sobre celebrar golpe militar

Bolsonaro e generais divergem sobre celebrar golpe militar

O presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a comemorarem a 'data histórica' do aniversário do dia 31 de março de 1964, quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos.

Generais da reserva que integram o primeiro escalão do Executivo, porém, pedem cautela no tom para evitar ruídos desnecessários diante do clima político acirrado e dos riscos de polêmicas em meio aos debates da reforma da Previdência. Leia mais

Postado em 26/03/2019 09h19

Desembargador que concedeu liberdade a Temer ficou sete anos afastado do cargo

Desembargador que concedeu liberdade a Temer ficou sete anos afastado do cargo

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Relator do caso, Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial. O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sessão da próxima quarta-feira (27). Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.

Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal. Leia mais

Postado em 26/03/2019 02h04

Defesa de Lula pede envio do processo do triplex à Justiça Eleitoral


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.

O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação.

A manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais.

O caso será julgado pela Quinta Turma do tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Por determinação do então juiz responsável Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 25/03/2019 18h30

MPF vai recorrer da decisão que soltou Temer e Moreira e outros seis


O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. Os habeas corpus (HCs) foram acolhidos nesta segunda-feira (25) pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

“O Ministério Público Federal vai recorrer contra a decisão liminar do desembargador do TRF2. A expectativa é recorrer para que os HCs sejam julgados pela 1ª Turma, se possível na sessão da própria quarta-feira (27), mas a decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da turma”, informou em nota o MPF.

Em nota, procuradores da Força Tarefa da Lava Jato disseram que recebem "com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O MPF analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas."

Temer e Moreira foram presos preventivamente na última quinta-feira (21), juntamente com João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Também foram presos, provisoriamente, no mesmo dia, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann, que ganharam HCs ainda no final de semana.

De acordo com o MPF, na Operação Radioatividade foi identificada organização criminosa que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. Na investigação são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores federais, o grupo seria chefiado por Temer e teria movimentado cerca de R$ 1,8 bilhão nos últimos 40 anos. As defesas dos acusados negam qualquer ligação com os crimes.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 25/03/2019 18h28

Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco


O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).

O pedido de liberdade seria discutido na pauta de julgamento do TRF2 na próxima quarta-feira (27), e, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o assunto foi retirada de pauta.

O ex-presidente foi preso temporariamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Na decisão, o desembargador afirma que é a favor da operação Lava Jato. "Reafirmo, por fim, que sou a favor da operação chamada 'Lava-Jato'. Reafirmo também que as investigações, as decisões, enfim tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas".

O desembargador argumenta que a decisão de Bretas não se sustenta ao determinar a prisão "em face da ausência de contemporaneidade dos fatos". Ivan Athié também destaca que Temer e Moreira Franco não ocupam mais os cargos nos quais os crimes teriam sido praticados: "Assim, o motivo principal da decisão atacada – cessar a atividade ilícita – simplesmente não existe".

A decisão de soltar os presos foi tomada pelo desembargador em caráter liminar e monocrático. O mérito dos pedidos de habeas corpus ainda será avaliado pela Primeira Turma Especializada, depois que o MPF tomar ciência da decisão e se manifestar sobre ela. A data dessa discussão ainda não foi definida.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 25/03/2019 16h01

MP investiga deputados do PT por uso dinheiro público para participar de ato pró-Lula


Após receber uma denúncia anônima, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito para investigar se, em maio de 2017, deputados estaduais petistas utilizaram verba indenizatória de gabinete para participar de manifestação em Curitiba, no Paraná, a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ele prestava depoimento à Justiça Federal. O inquérito foi instaurado em fevereiro deste ano pela promotora de Justiça do Patrimônio Público Elisabeth Cristina dos Reis.

A denúncia anônima, feita por meio do canal eletrônico da Ouvidoria do MPMG, em novembro de 2018, cita explicitamente que o então deputado estadual – hoje federal – Rogério Correia (PT) teria pedido o reembolso do valor gasto com hospedagem na cidade. Dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) confirmam o gasto de R$ 432,60 em verba indenizatória com hospedagem no Hotel Curitiba Capital, no dia 11 de maio daquele ano, um dia após o depoimento de Lula.

O denunciante também solicitou à promotoria que outros deputados do partido que estiveram em Curitiba na época também sejam investigados. Pediu também que o órgão verificasse se houve reembolso de passagens aéreas ou diárias.

No dia 6 de dezembro do ano passado, por meio de ofício, a promotora de Justiça encaminhou à ALMG pedido de informações. No documento, ela questionou a Casa se houve o pagamento de verba indenizatória na viagem dos deputados do PT e, em caso de ter havido, a relação dos deputados que utilizaram os recursos e os valores gastos na época.

No dia 22 de janeiro deste ano, a ALMG confirmou, também por meio de ofício, assinado pelo então presidente, o deputado Adalclever Lopes (MDB), que o valor de R$ 432,60 foi reembolsado ao deputado Rogério Corrêa na época, como consta no Portal da Transparência. Apesar disso, a Casa não informou se outros deputados estaduais petistas utilizaram a verba durante a viagem.

Em novo ofício encaminhado à ALMG, no dia 8 deste mês, a promotora Elisabeth Cristina dos Reis solicitou o complemento de informações, reforçando a necessidade na relação nominal dos deputados que receberam verba indenizatória para participar do protesto em Curitiba. O prazo de resposta é de 30 dias.

As informações são da coluna APARTE do jornal O Tempo.



Fonte: Portal Minas

Postado em 25/03/2019 11h23

Bolsonaro participa de assinaturas de contratos do setor elétrico


O presidente Jair Bolsonaro comanda, na tarde de hoje (25), a cerimônia de assinatura de contratos de transmissão de energia que vão gerar investimentos de cerca de R$ 13,2 bilhões e 28 mil empregos diretos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participará do evento.

Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representantes das empresas vencedoras do leilão de transmissão ocorrido em dezembro do ano passado assinam, no Palácio do Planalto, os contratos de concessão para a construção de linhas de transmissão. Serão 55, no total, com 7.152 quilômetros de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 megawatts de potência.

Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Tocantins.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses, a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, com duração de 25 anos.

O leilão teve deságio médio de 46,08%, assim a receita das empresas que explorar os serviços ficará menor do que o previsto no edital. Isso acabou gerando uma economia de R$ 986 milhões por ano ao consumidor final, segundo a Aneel.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 25/03/2019 11h01