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'Há uma campanha para desacreditar a Lava-Jato', opina ex-presidente do STF

'Há uma campanha para desacreditar a Lava-Jato', opina ex-presidente do STF

Em meio ao vazamento de conversas que manteve em aplicativos de celular, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vive uma avalanche de críticas, mas também recebe palavras de apoios e admiração nas redes sociais. Em meio à polêmica, há vozes do próprio Judiciário. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, hoje advogado, é um dos que saem em defesa do ex-juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba. Leia mais

Postado em 16/06/2019 10h54

Bolsonaro anuncia que Brasil foi aceito como aliado extra-Otan


O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (15) em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que o Brasil foi aceito pelos Estados Unidos (EUA) como um aliado extra-Otan, a Organização do Tratado do Atântico Norte. De acordo com Bolsonaro, com a “aliança” o país terá mais assistência no campo militar e também no mercado de defesa.

“Com muito orgulho, anuncio que há pouco colhemos um dos frutos da nossa viagem aos Estados Unidos, ao sermos aceitos pelo presidente Donald Trump como aliado extra-Otan”, disse Bolsonaro ao discursar em um evento militar na cidade gaúcha. “Possibilidade que permite nos equiparmos melhor e interagir mais com o mercado de defesa”, acrescentou

O presidente participou da Festa Nacional da Artilharia (Fenart), no 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, que marca o aniversário do marechal Emílio Luiz Mallet.

Em seu discurso, ele voltou a defender o armamento da população. "Nossa vida tem valor, mas tem algo muito mais valoroso do que a nossa vida, que é a nossa liberdade. Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para o nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta. Temos exemplo na América Latina. Não queremos repeti-lo. Confiando no povo, confiando nas Forças Armadas, esse mal cada vez mais se afasta de nós", disse.

Bolsonaro afirmou ainda que é preciso mais que o Parlamento para implementar as medidas políticas. "Precisamos, mais que um Parlamento, do povo ao nosso lado para que possamos impor uma política que reflita paz e alegria para todos nós".


Fonte: Agência Brasil

Postado em 16/06/2019 10h37

Diretor do BNDES renuncia após Bolsonaro dizer que presidente do banco está com 'cabeça a prêmio'

Diretor do BNDES renuncia após Bolsonaro dizer que presidente do banco está com 'cabeça a prêmio'

O diretor de Mercado de Capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Barbosa Pinto, enviou neste sábado (15) uma carta de renúncia ao presidente da instituição, Joaquim Levy.

Na carta, Marcos Pinto afirmou que decidiu deixar o cargo em razão do 'descontentamento manifestado' pelo presidente Jair Bolsonaro.

Neste sábado (15), Bolsonaro afirmou que Levy estava com a 'cabeça a prêmio' e que, se não demitisse o diretor, ele seria demitido. Leia mais

Postado em 16/06/2019 01h13

Presidente do BNDES está com “cabeça a prêmio”, diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, “está com a cabeça a prêmio há algum tempo”.

Bolsonaro falou com jornalistas quando deixava o Palácio da Alvorada para a Base Aérea de Brasília, de onde embarca para agenda no Rio Grande do Sul: “Estou por aqui com o Levy”, afirmou o presidente.



O motivo do descontentamento, disse Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES. Para Bolsonaro, o nome não é de confiança, e “gente suspeita” não pode ocupar cargo em seu governo.

“Eu já tô por aqui com o Levy, falei para ele: ‘demita esse cara na segunda-feira ou eu demito você sem passar pelo Paulo Guedes‘”, disse Bolsonaro.

O presidente acrescentou que, em sua visão, Levy não está sendo leal. “[Ele] Já vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que ele conhece a meu respeito. Ele tá com a cabeça a prêmio há algum tempo”.

Levy assumiu a presidência do BNDES em janeiro.

Moro

Questionado sobre sua confiança no ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que é alvo de vazamentos de conversas que teria mantido quando era juiz com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, Bolsonaro diz ter “zero” ressalvas.

“Quanto a minha pessoa zero, zero”, disse ele. “Moro foi o responsável não de botar um ponto final, mas de buscar uma inflexão na questão da corrupção, diminuindo drasticamente”, acrescentou o presidente.

Ele ressalvou, contudo, que ninguém pode contar com 100% de confiança. “Eu não sei das particularidades da vida do Moro, eu não frequento a casa dele, ele não frequenta minha casa, mas mesmo assim meu pai dizia pra mim: confie 100% só em mim e na mãe”.

Como exemplo, o presidente citou a demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo, o que deve ter “surpreendido” muita gente, afirmou. Ao ser questionado, o presidente negou que a causa da dispensa tenha sido verbas de comunicação. “É fake essa informação de que o Santos Cruz teria tocado nisso”, disse.

Previdência

O presidente comentou também o parecer do relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na quinta-feira. “[Com] a proposta que tá aí, o meu governo está garantido. A crise virá para 2023, 2024. A gente não quer deixar para o futuro governo que me suceder essa dor de cabeça da Previdência, não podemos continuar vivendo esse fantasma, nessa agonia”, disse.

Bolsonaro afirmou que “a bola está com o parlamento”, antes de concluir dizendo que “nós temos uma chance ímpar de tirar o Brasil do caos econômico que se aproxima”.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 15/06/2019 18h25

Adélio Bispo deve ir para hospital psquiátrico em Barbacena

Adélio Bispo deve ir para hospital psquiátrico em Barbacena

Reconhecido como portador de problema mental e, por isso, declarado inimputável pela Justiça, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, esfaqueador do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), poderá ter como destino o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, na região do Campo das Vertentes, em Minas. Essa possibilidade foi admitida pelo advogado do agressor, Zanone Manuel de Oliveira Júnior.

Na sexta-feira, a Justiça Federal absolveu Adélio Bispo de Oliveira da acusação de ter dado uma facada no então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018. O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal, justificou a sentença no fato que o agressor sofre de transtorno delirante persistente, o que o torna inimputável pela leis brasileiras. O estado mental de Adélio foi certificado em pareceres médicos apresentados pela defesa e acusação. Leia mais

Postado em 15/06/2019 18h05

Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e as disputas em torno da tabela de frete rodoviário, mas deixou de fora outros temas, como a prisão após condenação em segunda instância da Justiça.

Pela agenda divulgada, o recurso com repercussão geral sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser julgado em 6 de novembro, enquanto as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sobre a tabela do frete ficaram para 4 de setembro.

As três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre o cumprimento de pena após confirmação de condenação em segunda instância não tiveram julgamento marcado, mesmo após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ações para que o tema voltasse à pauta, feito neste mês.

Os processos sobre segunda instância estavam pautados para 10 de abril, mas não foram julgados a pedido da própria OAB, que solicitou a retirada da pauta para que sua diretoria recém-empossada pudesse se inteirar sobre os processos.

Porte de drogas

O recurso, feito por um homem pego em flagrante com três gramas de maconha, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.

Desde que os ministros aprovaram a repercussão geral – que servirá assim para fixar parâmetros a serem seguidos em todos os processos sobre o assunto na Justiça – o assunto chegou a ser discutido em plenário em 2015, mas o julgamento ficou interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo já falecido ministro Teori Zavascki, sucedido por Alexandre de Moraes, que acabou ficando com o processo.

O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.

Tabela do frete

A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que a regulamentou. A medida foi uma concessão do então governo de Michel Temer ao movimento grevista dos caminhoneiros, realizado em maio do ano passado.

Há no Supremo três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), relatadas pelo ministro Luiz Fux, contra a medida. Os processos foram abertos pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em dezembro, Fux chegou a conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a cobrança de multa feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre as transportadoras que tenham desrespeitado a tabela. O ministro, entretanto, voltou atrás da medida dias depois, após pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU).

A CNA argumenta que o tabelamento é uma intervenção ineficaz no meio econômico, que tem causado perdas ao setor produtivo, como o aumento de 145% no valor do transporte de granéis agrícolas e a redução nas exportações.

Os caminhoneiros defendem o tabelamento. Eles alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 15/06/2019 15h30

Reforma da Previdência: parecer é bem recebido pelo mercado financeiro


O parecer da reforma da Previdência apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avaliação é de que ainda é preciso incluir estados e municípios nas mudanças. Governadores que defenderam participação na reforma se dizem frustrados.

Além da retirada das mudanças para servidores estaduais e municipais, também saíram da reforma itens como aumento da idade mínima para aposentadoria rural, alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o sistema de capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a desconstitucionalização (permitiria mudanças na Previdência por meio de lei, sem necessidade de Proposta de Emenda à Constituição).

Com as alterações, a economia estimada é R$ 1,13 trilhão, próximo da previsão de R$ 1,23 trilhão do governo. Para chegar a esse número, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propões aumento de receitas por meio da transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e de tributo (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) sobre os bancos.

Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria Integrada, “a economia gerada com o projeto é bastante significativa e deve gerar um choque positivo para a economia brasileira”, disse. No entanto, ele considera que incertezas com a votação do texto que ainda precisam ser reduzidas e a retirada de estados e municípios é “o ponto mais negativo”. “Os demais itens estavam no radar que seriam passíveis de mudança. Num certo sentido, o relatório trouxe viabilidade política e mantém esforço fiscal”, disse Cortez.

O professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Alexandre Espírito Santo considera importante a volta de estados e municípios para a reforma. Para ele, seria melhor votar a proposta no plenário no segundo semestre, após o recesso parlamentar, se for necessário haver tempo maior de negociação para inclusão dos estados e municípios. “Existem estados piores que a União [com relação às contas públicas]”, disse Espírito Santo.

Espírito Santo afirmou ainda que o mercado já tinha avaliado como positiva a proposta do presidente Michel Temer, com economia estimada de R$ 600 bilhões. “De tudo que a gente tem visto nesses últimos anos é a melhor coisa que aconteceu. O mercado já tinha gostado da reforma do Temer. Agora a gente conseguiu através de um conjunto de medidas fazer uma economia em 10 anos perto de R$ 1 trilhão que é um número que não resolve, mas ajuda muito”, afirmou.

Sobre a retirada da capitalização, Espírito Santo avalia que tinha “chance baixa” de passar pela Comissão Especial da Câmara. Cortez também avalia que já era esperada a retirada da capitalização, o que é considerada uma “derrota do governo”, mas “não era fundamental do ponto de vista fiscal”. “Diante da forte oposição política, foi uma retirada pragmática”, disse.

Para Espírito Santo, houve um protagonismo da Câmara na análise da proposta de reforma. “Não foi a reforma do [ministro da Economia] Paulo Guedes. Houve uma atuação importante do relator e evidentemente atendeu a pedidos variados. Há um protagonismo indiscutível do Congresso porque facilita a aprovação e não passa aquela ideia de coisas impostas de cima para baixo. Acho que tem uma chance boa de ser aprovada pelo plenário”, destacou.

Governadores

Entre os governadores, que saíram de um encontro nacional em Brasília, na última terça-feira (11), confiantes de que, junto com os municípios, seriam mantidos no texto, o sentimento é de frustração. “Governadores das 27 unidades da federação assumiram o compromisso de sentar à mesa para o entendimento de um texto capaz de conquistar mais de 308 votos [mínimo necessário na Câmara para aprovação do texto] e com compromisso de equilíbrio na previdência. Alguém pensa que é fácil? Especialmente para quem é do campo da oposição foi um gesto de grandeza pelo Brasil”, avaliou o governador do Piauí, Wellington Dias.

Segundo Dias, os governadores ainda comemoravam a sinalização do relator da retirada de pontos polêmicos da proposta como o BPC, a aposentadoria rural, a capitalização e a desconstitucionalização quando, no dia seguinte, foram “pegos de surpresa” pela imprensa com a notícia de que os estados e municípios ficariam fora da reforma. “Em bom português: rompido o acordo", disse.

O pleito dos governadores esbarra na resistência de líderes de vários partidos que temem desgastes com suas bases eleitorais com uma reforma mais dura para servidores estaduais e municipais. Na avaliação do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), a retirada de estados e municípios da reforma foi uma estratégia do relator e da base do governo para evitar embates e ter uma votação expressiva na Comissão Especial. Dória acredita que o cenário pode ser revertido e atribui a decisão do relator à “má articulação de governadores do Nordeste com as respectivas bancadas na Câmara dos Deputados”.

Outro governador, Renato Casagrande, do Espírito Santo também criticou a exclusão. “Por que tratar de forma diferenciada servidores da União, estados e municípios? Isso vai levar para os estados e municípios esse debate, alguns vão conseguir fazer, outros não. A gente vai fazer um serviço pela metade. Vamos deixar para amanhã o que pode ser feito hoje”, destacou.

Plano B

Defensor de uma terceira via como plano B, a de uma reforma nos estados, por decreto, nos moldes da que está em discussão no Congresso, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi mais ponderado. “Estamos na tentativa da gente poder realmente ter a inclusão, mas também reconheço e não quero cobrar de maneira nenhuma dos deputados federais, acho que é uma decisão que cabe a mim respeitar” avaliou. “É um momento delicado, de muito diálogo, estive em Brasília todo esse tempo, reuniões até altas horas, mas vamos até o último minuto como eu sou insistente ao mesmo tempo determinado nas coisas, acreditar que ainda superaremos essa dificuldade” completou.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 15/06/2019 14h59

Bolsonaro disse que é 'zero' a possibilidade de demitir Sergio Moro


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa sexta (14) que é "zero" a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal. "É uma possibilidade muito grande."

Segundo o presidente, a revelação dos diálogos não compromete o ministro. Ele disse acreditar que Moro seria o primeiro a lhe dizer que fez algo errado. "Ele não inventou nada. Não inventou provas. Ele não precisa inventar provas. Ele trocou diálogos com algumas pessoas", disse Bolsonaro. "Acredito nele. E o Brasil deve muito a Moro", declarou o presidente.

A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar "eventual desvio na conduta" do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.

Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens entre 2015 e 2018. O site - que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem - afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O Estado não teve acesso à íntegra das mensagens.

Após o vazamento, Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso (mais informações nesta página). Em entrevista ao Estado publicada na sexta, o ministro afirmou não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava "normalmente" também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos.

Apoio

Bolsonaro repetiu o argumento na sexta aos jornalistas. "Não vejo maldade do lado de cá em advogado conversar com policial, promotor, e apresentar denúncia robusta. Tem que conversar para resolver o problema", disse.

O presidente demorou quatro dias para se pronunciar sobre o caso e chegou a interromper uma entrevista na terça-feira ao ser questionado sobre o tema. A mudança de postura levou em consideração o apoio popular a Moro.

Conforme mostrou nessa sexta o Estado, monitoramento das redes sociais recebido pelo Palácio do Planalto apontou que apoiadores do presidente passaram a defender o ministro quando falavam do episódio e o que importava para eles era que "bandidos estão presos".

"Após o vazamento, fui no evento da Batalha Naval do Riachuelo. Estivemos juntos. Depois ele vestiu a camisa do Flamengo e foi ovacionado. São gestos que valem mais do que palavras", disse Bolsonaro.


Fonte: Portal Minas

Postado em 15/06/2019 12h01

Vereadores são gravados sorteando dinheiro de propina no Amazonas; vídeo

Vereadores são gravados sorteando dinheiro de propina no Amazonas; vídeo

Todos os 15 vereadores da Câmara Municipal de Coari, a 363 km de Manaus, são suspeitos de participar de um esquema de corrupção e alvos de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM).

A investigação foi aberta após o 'mensalinho' ser denunciado em um vídeo feito em 2017 e entregue ao órgão. No vídeo, os vereadores sorteiam o nome que será 'premiado' com uma quantia em dinheiro.

De acordo com a denúncia, o sistema de entregar o dinheiro a um vereador aleatoriamente era uma forma do prefeito do município, Adail Filho (PP), 'controlar' a casa - uma mesada de R$ 10 mil que os parlamentares recebiam da Prefeitura de Coari. Leia mais

Postado em 15/06/2019 10h52

Moro não reconhece autenticidade de mensagens vazadas


O Ministério da da Justiça e Segurança Pública divulgou nota à imprensa, hoje (15), na qual afirma que o ministro Sergio Moro “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”.

A nota do ministério reitera “a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada”.

O site The Intercept Brasil publicou às 21h38 de ontem (14) trecho de suposto chat privado na plataforma de mensagens instantâneas Telegram, em 10 de maio de 2017, quando o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Tribunal de Justiça do Paraná, teria sugerido ao então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima distribuir nota à imprensa para rebater afirmações da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, após o depoimento do ex-presidente da República no caso do triplex do Guarujá, em investigação pela Operação Lava Jato.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 15/06/2019 10h37