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Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta, diz boletim


O candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro está recebendo analgésicos para controlar a dor, após cirurgia realizada ontem à noite para tratar uma aderência que obstruiu o intestino delgado. Ele continua internado na Unidade de Terapia Intensiva sem previsão de alta, segundo o mais recente boletim médico divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Hospital Albert Einstein, onde está internado desde o último sábado (7).

Ele não apresentou sangramentos nem outras complicações decorrentes da cirurgia e está em jejum oral, com alimentação exclusivamente endovenosa.

Apesar do procedimento, a avaliação médica é de que Bolsonaro tem evolução clínica estável, permanece sem febre, sem sinais de infecção e com função renal normal.

Por ordem médica, as visitas estão restritas a pessoas autorizadas pela família.

Histórico

No último dia 6, o candidato a presidente levou uma facada na região abdominal durante atividade de campanha nas ruas de Juiz de Fora (MG). Ele foi atendido pela Santa Casa da cidade onde passou por cirurgia.

Na sexta-feira (7), o candidato foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, a pedido da família.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 14/09/2018 08h42

Precisamos da mídia para que 'democracia não se apague', diz Bolsonaro

Precisamos da mídia para que 'democracia não se apague', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse na manhã desta quinta-feira (18) que a mídia é necessária 'para que a chama da democracia não se apague'. Em solenidade de comemoração ao Dia do Exército na sede do Comando Militar do Sudeste, na Zona Sul de São Paulo, o presidente também disse que pretende criar colégios militares em capitais de estados que não os tenham.

Durante seu discurso, Bolsonaro elogiou a imprensa, dizendo esperar que 'pequenas diferenças fiquem para trás'.

'Prezados integrantes da mídia, em que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague. Leia mais

Postado em 19/04/2019 01h47

Josias de Souza: Moraes revogou a censura para fugir de vexame

Josias de Souza: Moraes revogou a censura para fugir de vexame

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a censura à revista eletrônica Crusoé e ao site O Antagonista após farejar um vexame. A medida seria derrubada pelo plenário da Corte. Com isso, além do desgaste já sofrido, Moraes empurraria para dentro de sua biografia um atestado de censor expedido pelos colegas de tribunal. Leia mais

Postado em 19/04/2019 00h57

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

Segundo os advogados do delator, a expressão "o amigo do um amigo de meu pai" refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.

Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.

"Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude", disse o ministro.

Inquérito sobre notícias falsas

O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a decisão.

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

Postado em 19/04/2019 00h27

Bolsonaro está na lista dos 100 mais influentes da revista Time


O presidente Jair Bolsonaro foi incluído na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais relevantes do mundo. No texto que descreve o perfil do presidente, assinado pelo editor da revista, Ian Bremmer, Bolsonaro é apontado como um "personagem complexo", que "representa uma ruptura brusca com uma década de corrupção de alto nível e a melhor chance de o Brasil implementar, em uma geração, reformas econômicas que possam domar a dívida crescente" do país.

Bolsonaro aparece na categoria "líderes", ao lado de políticos como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o líder chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro italiano Matteo Salvini e o presidente do México, López Obrador, além do papa Francisco.

A lista dos 100 mais influentes do mundo, que inclui, além de políticos, artistas, empresários e esportistas, não estabelece uma ordem de classificação. Nenhum outro brasileiro aparece na lista deste ano.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 18/04/2019 09h28

Governo de Minas Gerais antecipa parcela do 13° salário


A Secretaria de Fazenda comunica a todos os servidores do Poder Executivo que a parcela do 13º salário de 2018, referente ao mês de abril, será depositada na próxima quinta-feira (18/4), véspera de feriado da Sexta-Feira da Paixão e quatro dias antes da data inicialmente prevista, que era 22/4.

Em nota divulgada pela Secretaria da Fazenda, o pagamento será possível em função da “organização do fluxo de caixa do Estado”, o que seria uma “prioridade” do governo de Romeu Zema.



Fonte: Agência Minas

Postado em 16/04/2019 18h54

Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou hoje (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a
Corte como alvo. Em manifestação enviada ao Supremo, Dodge também informou que as provas produzidas na investigação própria da Corte não serão usadas pelo Ministério Público para acusar os envolvidos.

Dodge arquivou a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR. Apesar da decisão, o inquérito continuará em tramitação pelo Supremo.

Em manifestação enviada à Corte, Dodge se posicionou contra o andamento da investigação, por entender que foi desrespeitado "o devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988". Com base nesse entendimento, o MP é o responsável pela condução da investigação criminal.

"O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração e designar o responsável por essa investigação", diz Dodge.

A decisão da procuradora foi anunciada após Alexandre de Moraes, designado como relator do caso, autorizar a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general de Exército Paulo Chagas (PRP).

Ontem (15), em outra decisão, Moraes determinou a retirada de uma matéria jornalística relacionada ao presidente da Corte, Dias Toffoli.

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Até a publicação desta reportagem, o STF não havia se manifestado sobre a decisão de Dodge de arquivar o inquérito.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 16/04/2019 16h24

Governo anuncia R$ 500 milhões do BNDES para caminhoneiros autônomos


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

De acordo com ele, a falta de manutenção de veículos é um dos principais problemas, identificados em blitz da Polícia Rodoviária Federal, que impacta na segurança das rodovias brasileiras. Manter as condições dos caminhões em ordem também tem um custo alto para os profissionais autônomos, segundo o ministro.

Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o credito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada caminhoneiro terá direito a R$ 30 mil para comprar pneus e fazer a manutenção dos seus veículos.

A política de preço de combustíveis e as medidas para atender o setor de transporte de cargas, como o tabelamento do frete, foram tema de reunião ontem (16), no Palácio do Planalto, entre ministros de Estado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 16/04/2019 13h12

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF


Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã de hoje (16), corre em segredo de Justiça, e por esse motivo, nem a PF e nem o STF informaram quantos mandados estão sendo executados, nem quem são os alvos das buscas.

O candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições general Paulo Chagas informou, por meio das redes sociais, que é um dos alvos dos agentes federais. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra!”, escreveu o general, que está viajando. “Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”, concluiu Chagas.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito instaurado em março, para apurar a divulgação de supostas ofensas e calúnias contra ministros da Corte.

Inquérito

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

A instauração do inquérito foi criticado por setores contrários à investigação. Na ocasião, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos sobre o procedimento, argumentando que, constitucionalmente, o dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público. Dodge apontou que, ao justificar a apuração, Toffoli não revelou haver, entre os alvos, pessoas com prerrogativa de foro que atraísse a competência do Supremo para supervisionar o inquérito.

“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, disse a procuradora-geral no pedido de esclarecimentos.

O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, respondeu às ressalvas à iniciativa afirmando que os críticos “podem espernear à vontade”. “No direito nós chamamos isso de jus esperniandi. Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade”, afirmou Moraes, informando que já tinha mobilizado a PF e as polícias Militar e Civil de São Paulo para auxiliarem nas investigações.

Moraes ainda não se manifestou sobre a operação deflagrada hoje. A PF informou que só fornecerá detalhes da ação com o aval do STF. Por sua vez, a assessoria da Corte afirmou que aguarda decisão do relator sobre divulgar ou não a quantidade de mandados de busca e apreensão autorizados e os objetivos.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 16/04/2019 12h28

Ex-governador Pimentel pode entrar na mira de novo inquérito


O ex-governador Fernando Pimentel (PT), que se tornou réu em mais uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) na semana passada, agora pode passar a se preocupar com um novo inquérito do Ministério Público de Minas. O promotor Marcio Heli de Andrade, da 17ª Promotoria, abriu procedimento preparatório e estuda pedir investigação por conta da ausência de repasses do Estado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) durante a gestão petista no Estado.

O atraso no pagamento desses precatórios poderia acarretar, segundo estudos iniciais do MPMG, ato de improbidade administrativa por conta da ausência de informações prestadas pela administração. Além de Pimentel, o nome do ex-secretário de Estado de Fazenda José Afonso Bicalho também deve ser incluído no inquérito.

Em outubro do ano passado, após meses de conversas, o governo de Minas liberou o repasse de R$ 82 milhões destinados ao pagamento dos precatórios.



Fonte: Portal Minas

Postado em 16/04/2019 10h43

Josias de Souza: Notícia sobre Toffoli pede explicação, não censura

Josias de Souza: Notícia sobre Toffoli pede explicação, não censura

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, inventou a censura em causa própria. Valendo-se de um inquérito secreto que ele mesmo abriu em março, Toffoli pediu providências ao relator que ele próprio indicou —Alexandre de Moraes—, contra uma notícia em que ele mesmo é o protagonista. Acionado, Moraes mandou a revista eletrônica Crusoé e o site O Antagonista retirarem do ar uma notícia que pede uma explicação de Toffoli, não censura. A reportagem censurada baseou-se num documento. Trata-se de uma resposta de Marcelo Odebrecht à Polícia Federal. Instado a revelar o nome que se esconde atrás do pseudônimo 'amigo do amigo do meu pai', mencionado em e-mail de 13 de julho de 2007, apreendido em seu computador, Odebrecht disse tratar-se de Dias Toffoli. Na época, Toffoli era advogado-geral da União do governo Lula. Leia mais

Postado em 16/04/2019 01h04