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Bolsonaro diz que vai trabalhar pela modernização do Mercosul


Ao discursar na sessão plenária da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai trabalhar para acelerar a modernização do bloco sul-americano. Durante o encontro, o Brasil vai assumir a presidência pro tempore (rotativa) do grupo pelos próximos seis meses.

“Quero aproveitar a ocasião para firmar o compromisso do meu governo com a modernização e a abertura do nosso bloco, fazendo dele um instrumento de comércio com o mundo, sem o viés ideológico que tanto critiquei enquanto parlamentar. Vencemos essa barreira, e a conclusão do acordo de livre comércio com a União Europeia é resultado concreto dessa nova orientação”, disse.

Após o acordo com a União Europeia, Bolsonaro disse que o bloco planeja concluir as negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio e avançar nas conversas com o Canadá, a Singapura e a Coreia.

O presidente destacou o acordo assinado hoje (17) que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem nos países-membros do bloco. “Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão, eliminando dificuldades e burocracias.”

Bolsonaro também disse que o Brasil vai continuar o trabalho da presidência pro tempore argentina de revisão da tarifa externa comum (TEC) para a modernização da política comercial do Mercosul e de reforma institucional do bloco com enxugamento do número de órgãos. “Para que sigamos colhendo frutos, precisamos trabalhar por um Mercosul enxuto e dinâmico”, defendeu.

O presidente também afirmou que, à frente da presidência rotativa do grupo, vai focar nas negociações externas. “Compartilhamos a visão de que para cumprir seu papel de motor do desenvolvimento o nosso bloco deve se concentrar em três áreas: as negociações externas – aí com grande apoio do meu ministro das Relações Exteriores, no zelo das indicações das embaixadas também sem o viés ideológico do passado. E quem sabe um grande embaixador nos Estados Unidos brevemente. Então, focamos nisso, na nossa tarifa externa comum e em nossa reforma institucional.”

Fonte: Agência Brasil

Postado em 17/07/2019 15h07

Bolsonaro participa da cúpula de chefes de Estado do Mercosul


O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã de hoje (17) para a Argentina, onde vai participar da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul em Santa Fé. Durante o encontro, o Brasil vai assumir a presidência pró-tempore (rotativa) do bloco sul-americano pelos próximos seis meses.

O principal acordo a ser assinado é o que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem nos países-membros do bloco.

O fim da cobrança de roaming vai abranger serviços de voz (ligações em dispositivos fixos e móveis), envio de mensagens e dados, nome dado para os pacotes de acesso à internet. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, ainda não há previsão de quando a medida passará a valer.

O roaming é uma taxa cobrada quando um cliente sai de uma área da sua operadora. No caso, a quase totalidade dos planos vendidos no Brasil são limitados às fronteiras do país. Quando alguém viaja, por exemplo, para a Argentina ou o Uruguai, ao fazer uma ligação esta terá um custo adicional (à exceção de planos específicos com cobranças diferenciadas).

Outro acordo a ser assinado pelos países-membros do Mercosul deve permitir a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco quando não houver representação de seu país de origem.

Na prática, por exemplo, se um cidadão paraguaio estiver em um país que não tenha representação consular do Paraguai, ele poderia ser atendido nas representações de Uruguai, Brasil ou Argentina.

Logo após a reunião de cúpula, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, oferece almoço aos participantes do encontro. Às 15h30, Bolsonaro deixa Santa Fé com destino a Brasília. O desembarque na Base Aérea da capital federal está previsto para as 18h30.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 17/07/2019 10h04

Gustavo Montezano toma posse na presidência do BNDES


Ao tomar posse hoje (16), na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Gustavo Montezano disse que, até o final do ano, o banco “será menos banco e mais desenvolvimento”.

O objetivo da nova gestão, segundo Montezano, é concentrar as atividades da instituição em projetos de impacto social, como privatizações, investimentos em infraestrutura e saneamento básico e na reestruturação fiscal de estados e municípios. “O novo BNDES será um banco de serviço do Estado brasileiro, ajudando o Estado em privatizações, concessões, desinvestimento e ajudando o gestor público a respirar suas finanças”, disse.

Montezano disse ainda que o foco não será o lucro, mas sim a sustentabilidade financeira da instituição, e que o banco não deverá competir com o setor privado, mas ser complementar à economia privada. “O BNDES está preparado para cumprir sua missão e, a partir de hoje, o alinhamento do BNDES com o governo federal é total. Nós seremos o braço operacional da execução da política pública ao longo desse mandato [do presidente Jair Bolsonaro]”, disse.

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o novo presidente do BNDES apresentou cinco metas para serem cumpridas até o final deste ano, entre elas explicar a caixa-preta para a população brasileira (contratos e investimentos do banco em governos passados); acelerar a venda de participações especulativas em bolsa de valores, no qual o banco ainda detém cerca de R$ 100 bilhões; e concluir a devolução de R$ 126 bilhões ao Tesouro Nacional.

O economista anunciou ainda que o banco vai apresentar para o governo e para a sociedade um plano trianual, com orçamento, metas claras e o redimensionamento para ser cumprido até o final do mandato. A última meta da nova gestão do BNDES para este ano é melhorar, de forma substancial e clara, a prestação de serviços ao Estado brasileiro, “permitindo que o Estado foque em segurança, saúde, educação, que o saneamento chegue a casa das pessoas, que o gestor público não perca sua energia em como pagar as contas, mas como melhora a vida das pessoas”.

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que conhece Montezano desde que o economista era criança e que moravam no mesmo condomínio. “Esse garoto que está aí eu conheço desde piá [menino], lá da Rua Dona Maria, 71, amigos dos meus filhos. Essa juventude merece respeito. Como morador do condomínio, acompanhava em parte as atividades deles todos e vi que daquela garota, da Dona Maria,71, temos um presidente do BNDES”.

Bolsonaro agradeceu Montezano por assumir a missão de conduzir o banco público de forma “transparente e servindo ao povo brasileiro”.

Perfil

Montezano tem 38 anos, é mestre em economia pela Faculdade de Economia e Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) do Rio de Janeiro e graduado em engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia. Ele substituirá o economista Joaquim Levy, que deixou o cargo no dia 16 de junho. Quando foi convidado, no mês passado, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para presidir o banco de fomento, Montezano ocupava a Secretaria-adjunta da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.

O nome de Montezano foi aprovado pelo Conselho de Administração do BNDES no dia 3 de julho e, na semana passada, anunciou a nova diretoria.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 16/07/2019 15h38

'Eduardo fala inglês, espanhol e frita hambúrguer também', brinca Bolsonaro sobre nomeação do filho

'Eduardo fala inglês, espanhol e frita hambúrguer também', brinca Bolsonaro sobre nomeação do filho

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros participaram na manhã desta terça-feira, 16, da cerimônia de hasteamento das bandeiras em frente ao Palácio do Alvorada. Em seguida, eles terão a reunião do conselho de governo no Palácio.

Ao chegar para o evento, do lado externo do Alvorada, Bolsonaro foi em direção aos populares. Cerca de 20 pessoas aguardavam o presidente, uma delas com um cartaz escrito: 'Eduardo embaixador'. Leia mais

Postado em 16/07/2019 11h15

Governo vai instalar 1 mil radares em rodovias federais, diz ministro


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de 8 mil para 2,2 mil o número de pontos a ser monitorados.

"Existe uma diretriz do presidente que estamos seguindo de facilitar a vida do cidadão", disse o ministro sobre a decisão do governo de diminuir os pontos de monitoramento. "A gente verificou tecnicamente onde são os pontos que obrigatoriamente tem que ter radar e chegamos a mil equipamentos para 2,2 mil faixas monitoradas e isso foi acordado com o Judiciário e o MPF" disse o ministro.

O contrato assinado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer estava orçado em R$ 1 bilhão para a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A instalação dos novos aparelhos foi suspensa em abril, após questionamentos sobre a medida.

O ministro disse que, em um cenário de corte de gastos no governo, não seria razoável manter o contrato como estava. "É razoável nesse cenário de orçamento você ter contrato de R$ 1 bilhão de radar?", questionou. "Não é só o radar que salva vidas, a manutenção rodoviária, a correção geométrica, a sinalização salva vidas".

De acordo com o ministro, com a revisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela manutenção das estradas administradas pelo governo, deve conseguir uma economia de cerca de R$ 600 milhões.

Passagens aéreas

O ministro disse também que espera uma redução no valor das passagens aéreas a partir de setembro. De acordo com Freitas, a redução vai ocorrer a partir do aumento da oferta de voos. "O que vai acontecer é uma quantidade maior de oferta de voos e a entrada de empresas low cost, de baixo custo no país. As companhias que já operam no Brasil estão trazendo uma quantidade maior de aviões. A gente vai aumentar a oferta e isso naturalmente vai ter efeitos sobre as tarifas e a gente vai perceber isso a partir de setembro", disse.

Entre as empresas que já solicitaram autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar no país, a espanhola Globalia, dona da Air Europa, deve começar a voar no segundo semestre de 2020. O ministro disse que três ou quatro empresas low cost estão em tratativas com o governo, mas que as companhias devem começar com voos internacionais, para depois oferecerem rotas domésticas no Brasil. “Temos empresas se estabelecendo no Brasil, com autorização na Anac, mas até serem operacionais há um caminho, que deve levar entre seis e oito meses”, disse.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 16/07/2019 11h11

Advogado de agressor de Bolsonaro depõe à PF sobre pagamento de despesas

Advogado de agressor de Bolsonaro depõe à PF sobre pagamento de despesas

O advogado Zanone Oliveira, que defende Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro (PSL) em 2018, prestou novamente depoimento à Polícia Federal em Belo Horizonte nesta segunda-feira (15). A PF apura se houve o envolvimento de algum terceiro no crime contra o então candidato à Presidência da República.

O delegado da Polícia Federal Rodrigo Morais disse que Zanone foi chamado novamente apenas para esclarecer algumas informações sobre o pagamento de despesas da viagem a Campo Grande (MS) por parte de emissoras de televisão. Leia mais

Postado em 16/07/2019 00h54

Mourão defende reforma política após a conclusão da Previdência


O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu hoje (15), que, após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política. De acordo com Mourão, o Brasil não tem um sistema político e isso é difícil de conceber tal a fragmentação partidária.

“Hoje, lá dentro do Congresso, na Câmara dos Deputados, temos 26 partidos representados, apenas dois partidos têm mais de 50 deputados, em torno de sete têm entre 30 e 40 e o restante são partidos com dez ou oito deputados, então, é extremamente fragmentado o nosso Congresso, não é fácil lidar com isso aí. Os partidos deixaram de representar o pensamento da sociedade como um todo. Acho que todos aqui entendem perfeitamente que o ideal é que tivéssemos cinco partidos, quando muito sete, que representassem as diferentes espécies de pensamento que temos dentro da nossa sociedade”, disse ao participar da abertura do II Rio Money Forum, na Fundação Getulio Vargas (FGV).

O vice-presidente defende o sistema político com voto distrital, que ,para ele, seria também uma forma de baratear as eleições. “É a minha opinião para a eleição ficar mais barata”.

Problemas

Mourão disse que o governo Bolsonaro assumiu tendo que atacar dois grandes problemas da economia brasileira, que são a questão fiscal e a agenda de produtividade. “Na questão fiscal, teve que buscar o equilíbrio. Então, qual era a primeira coisa para buscar o equilíbrio fiscal? A reforma da Previdência. Felizmente ela está encaminhada. Não da forma como nós, governo, gostaríamos, mas existe um velho aforismo no meio militar que diz que o ótimo é inimigo do bom. Então, vamos ter uma reforma boa, não uma ótima. Daqui a cinco, seis anos, nós vamos estar novamente discutindo isso aí. Agora, não poderíamos passar por cima disso aí de forma nenhuma, senão a garotada que está aqui ia trabalhar até o fim da sua vida”, disse.

Para o vice-presidente, a reforma da Previdência não é a solução dos problemas, mas a abertura para resolver a questão fiscal e a retomada da economia. “É como se o Brasil estivesse dentro de uma garrafa e o gargalo é a reforma da Previdência. Temos que sair por esse gargalo para que se crie um ambiente de estabilidade, e estabilidade gera confiança. É isso que está sendo buscado”.

Mourão acrescentou que outra forma de resolver o desnível fiscal é a venda de estatais. “Se a empresa está dando prejuízo, e o governo não tem condição de arcar com aquilo, tem que vender. Então, vamos privatizar aquilo que deve ser privatizado”, disse, ressaltando ainda que não haverá contratações.

“Não vamos contratar ninguém pelos próximos anos. Vamos fazer uma diminuição do tamanho do Estado, de forma branda. A medida que as pessoas forem se aposentando não vamos contratar ninguém até que a gente consiga equilibrar as nossas contas”.

Produtividade

Mourão defendeu uma agenda de produtividade, que passa pela infraestrutura do país. “Nós temos uma das mais baixas produtividades do mundo. Temos uma infraestrutura que parou no tempo. Grande parte do que temos hoje foi construído no tempo do governo militar, depois não se construiu mais nada. Nossas estradas, tudo mundo sabe como elas são, ferrovias sumiram, portos, aeroportos. Nós temos navegação de cabotagem. Temos um litoral de 7.500 quilômetros cheios de portos e transportamos uma carga do Rio Grande do Sul para o Rio Grande do Norte em lombo de caminhão. Essa nossa infraestrutura tem que ser melhorada”, defendeu.

O vice-presidente defendeu também a reforma tributária. “Temos uma um sistema tributário caótico. Estamos pagando hoje 32%, 33% do PIB de impostos. Isso penaliza os mais pobres. Porque os impostos incidem na comida e na bebida. A turma mais pobre é que sofre com essa carga. Temos que organizar o sistema, porque há uma quantidade de impostos”, disse, lembrando que há diferentes propostas na Câmara e no Senado, além da defendida pelo governo.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 15/07/2019 13h37

'Se é criticado, é sinal de que é a pessoa certa', diz Bolsonaro sobre filho em embaixada

'Se é criticado, é sinal de que é a pessoa certa', diz Bolsonaro sobre filho em embaixada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, caminhou a pé, mais uma vez, do Palácio do Planalto à Câmara dos Deputados. Pela terceira vez em pouco mais de um mês, Bolsonaro visita a Casa para participar de solenidades. Desta vez, em homenagem ao Comando de Operações Especiais do Exército, onde disse que o filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é a “pessoa certa” para assumir embaixada nos Estados Unidos.

“Pela função que ocupo, às vezes tenho que me calar. Tem uma passagem bíblica que fala disso: “hora de falar, hora de calar”. Mas às vezes queria vir aqui para dizer o que sinto (...) Essa indicação de um filho meu para a embaixada nos Estados Unidos (...) Tão criticado pela mídia. Se é criticado, é sinal de que é a pessoa certa”, disse Bolsonaro. Leia mais

Postado em 15/07/2019 13h28

Jair Bolsonaro celebra fim de taxa para radioamadores


A taxa administrativa de R$ 200 cobradas dos radioamadores será extinta a partir de outubro. Neste domingo (14), o presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimentou o Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela decisão de acabar com a taxa.

“Nossos cumprimentos ao MCTIC e Anatel pelo anúncio do fim da Taxa Administrativa de R$ 200,00 para os radioamadores, a partir de outubro”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

Segundo o presidente da República, a Anatel, na mesma linha do Ministério da Economia, já revogou 173 resoluções desde janeiro com objetivo de desburocratizar o setor.


Fonte: Agência Brasil

Postado em 14/07/2019 17h47

Tarefas e mordomias: veja como seria a rotina de Eduardo Bolsonaro na embaixada

Tarefas e mordomias: veja como seria a rotina de Eduardo Bolsonaro na embaixada

Eduardo Bolsonaro afirma ter fritado hambúrguer no Estado americano do Maine no período em que fez intercâmbio nos EUA. A informação foi dada pelo próprio deputado, ao listar as competências que, segundo ele, o credenciariam a se tornar embaixador da mais importante representação diplomática do Brasil no exterior. Se for nomeado, e tiver de se mudar para o número 3000 da avenida Massachusetts, em Washington, no entanto, o filho '03' do presidente não vai precisar colocar em prática a habilidade aprendida no intercâmbio.

O embaixador tem a seu dispor uma equipe de funcionários, coordenados pelo solícito mordomo Davi, que inclui cozinheiros, copeiro e motorista. O hambúrguer, apesar de ser preferência nacional, passa bem longe do cardápio servido nas recepções na embaixada. No lugar do sanduíche, as louças com brasão nacional e a prataria, dispostas na mesa de almoço, costumam servir iguarias mais refinadas, como cordeiro ao molho de menta, purê de nabo ou mousse com ovas de salmão. Leia mais

Postado em 14/07/2019 13h31