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Política

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Gilmar Mendes aponta abuso no uso de algemas em Sérgio Cabral e recomenda responsabilização de agentes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou nesta terça-feira (12) a responsabilização de agentes que algemaram o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral no dia 18 de janeiro deste ano, quando ele foi levado para exames de corpo de delito antes de ser transferido para uma prisão em Curitiba.

Durante sessão na Segunda Turma da Corte, Gilmar Mendes leu relatório de uma investigação que ele mesmo mandou abrir sobre o episódio. Apontou abuso na colocação de algemas nos pés e mãos do ex-governador, atadas à cintura quando era escoltado por policiais em direção ao Instituto Médico Legal (IML), em frente a profissionais de imprensa. Leia mais

Postado em 12/06/2018 17h53

PGR pede prorrogação de inquéritos sobre Aécio Neves no STF


A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias de dois inquéritos envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG). As investigações são relatadas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Na primeira investigação, o nome do senador foi citado por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que teriam repassado vantagens indevidas em 2014 para campanha do senador à Presidência da República. No segundo inquérito, o ... Leia mais

Postado em 18/06/2018 20h41

Polícia Civil investiga ações do ex-senador Luiz Estevão na Papuda


Preso há mais de dois anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-senador Luiz Estevão é suspeito de ser o “manda-chuva” da ala reservada a presos vulneráveis como ex-policiais e políticos. Na operação batizada de Bastilha, realizada no domingo (17), mais de 30 agentes da polícia civil encontraram chocolate, tesoura e cinco mini pen drives na cela que Estevão divide com o ex-ministro petista José Dirceu.

Além do fato de serem apenas dois por cela enquanto a m?... Leia mais

Postado em 18/06/2018 13h00

Cármen Lúcia assume a Presidência da República


Antes de embarcar, na manhã de hoje (18), para o Paraguai, onde participa da reunião de Cúpula do Mercosul, o presidente Michel Temer transmitiu o cargo para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na Base Aérea de Brasília. Temer retorna ao Brasil ainda hoje, no início da noite.

Na Presidência da República, Cármen Lúcia tem uma agenda de audiências com ministros, embaixadores e um governador. Pela manhã, às 11h, ela recebe o governador do Pará, ... Leia mais

Postado em 18/06/2018 10h49

Copa do Mundo altera rotina de comissões e de visitas no Congresso


Quem circula pelos corredores principais do Senado e da Câmara dos Deputados percebe o clima de Copa do Mundo nas comissões das Casas, cada dia mais esvaziadas para deliberações. Além do impacto direto na votação de propostas mais polêmicas e importantes, outro reflexo da Copa será na rotina de visitação ao Congresso Nacional. Nos dias de jogos da seleção brasileira, as visitas, feitas diariamente das 8h30 às 17h30, terão horário reduzido. Hoje (17), na estreia do Brasil no Mund... Leia mais

Postado em 17/06/2018 12h45

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Políci... Leia mais

Postado em 16/06/2018 13h02

Preso ter de arcar com custos requer mudanças do sistema penitenciário


Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei do Senado que prevê que o preso deverá ressarcir ao Estado as despesas com a manutenção no estabelecimento prisional pode provocar mudanças no sistema penitenciário e divide opiniões.

De acordo com a proposta, a pessoa que não possuir recursos próprios deverá pagar os custos com trabalho. Apenados que tenham condições financeiras, mas se recusem a trabalhar ou pagar serão inscritos na dívida at... Leia mais

Postado em 16/06/2018 10h38

Cármen Lúcia assumirá Presidência da República por 12 horas


Pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai ocupar a presidência da República na próxima segunda-feira (18). O motivo é a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, onde vai participar da Cúpula do Mercosul.

Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM... Leia mais

Postado em 16/06/2018 09h17

Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (14) a suspensão de todas as ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.

Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem o caso deve ser decidido pelo STF, que já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema, protocoladas pela Associação do Transporte Rodovi?... Leia mais

Postado em 14/06/2018 19h40

Em nota, Palácio reafirma que Temer não incentivou pagamentos a Cunha


O Palácio do Planalto reafirmou, em nota oficial, que o presidente Michel Temer jamais incentivou pagamentos ilícitos ao ex-deputado Eduardo Cunha em troca de seu silêncio. A nota do Planalto foi divulgada hoje (14), após a entrega do relatório final da Polícia Federal (PF) à Justiça Federal sobre as investigações da Operação Cui Bono. A operação investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. O relatório confirma... Leia mais

Postado em 14/06/2018 19h14

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório


Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do j... Leia mais

Postado em 14/06/2018 17h47
 
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