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Defesa de Lula pede que delação da J&F não seja enviada a Moro


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (16) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trechos das delações de executivos do grupo J&F não sejam remetidas para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro.

Os advogados alegam que os fatos não têm relação com as investigações da Lava Jato e devem ser remetidos para a Justiça Federal em Brasília, onde estão tramitação outros processos envolvendo as delações do... Leia mais

Postado em 16/05/2018 22h01

Servidores municipais em Minas Gerais podem terminar ano sem salário e abono de Natal, afirma AMM

Servidores municipais em Minas Gerais podem terminar ano sem salário e abono de Natal, afirma AMM

Servidores de 90% dos municípios mineiros deverão ficar sem salário e o abono de Natal deste ano.

O alerta foi feito nesta segunda-feira (22) pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, também prefeito de Moema.

De acordo com ele a crise financeira nas prefeituras tem como principal causa o atraso no repasse de verbas pelo governo federal, cuja dívida já chega a mais de R$ 9 bilhões. Segundo Julvan, depois do primeiro turno das eleições, quando Fernando Pimentel (PT) terminou na terceira colocação, os atrasos ficaram ainda piores. Leia mais

Postado em 22/10/2018 17h47

Saiba o que Bolsonaro e Haddad propõem para a economia


Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia.

Das 81 páginas do programa de governo de Bolsonaro, uma das principais propostas é o "orçamento de base zero". Não há detalhamento de como seria implementado, mas a ideia é que o Orçamento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada área e não com base nos gastos de anos anteriores, como é feito atualmente. Criticando a concentração de arrecadação de tributos pela União, o programa fala também em desburocratizar e descentralizar a liberação de verbas públicas para estados e municípios, apesar de não indicar exatamente como isso poderia ser feito na prática.

A área econômica, de acordo com a candidatura do PSL, passará a ter dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo é que o superministério incorpore as atuais estruturas e atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com definição de mandatos para os integrantes de suas diretorias.

Em outros pontos, o programa não menciona a necessidade de mais recursos públicos, mas insiste na ideia de que é possível cortar "desperdícios", "privilégios" e "fazer mais com menos".

Já o programa do candidato Fernando Haddad (PT), que teve sua versão atualizada neste segundo turno, tem como principal diretriz um “novo projeto nacional de desenvolvimento”. Para isso, Haddad defende, primeiramente, a revogação a Emenda Constitucional 95. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação de 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra proposta desse projeto de desenvolvimento é a revogação da reforma trabalhista, substituindo pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. A campanha diz que a “terceirização irrestrita” e a reforma trabalhista aprovadas pela atual governo impôs um “cardápio de contratos precários de trabalho”, desequilibrando as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizando ainda mais o trabalho.

O novo estatuto do trabalho prevê “a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem das distintas linhas atualmente existentes. A revogação das reformas depende de aprovação do Congresso Nacional.



Jair Bolsonaro (PSL)



Privatizações

O programa do candidato do PSL fala em reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. "Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas", sem detalhar quais empresas estariam envolvidas numa eventual operação de venda ou extinção.

Prevendo eventuais dificuldades políticas na aprovação de privatizações de empresas públicas, o programa do presidenciável fala em desenhar operações que deem à União ações de golden share. Esse tipo de ação, existente no caso da Embraer, permite ao governo, mesmo quando for controlador minoritário de uma companhia, o poder de decisão sobre questões relacionadas à venda, controle e mudança de sede da empresa.

"O BNDES deverá retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um 'Banco de Investimentos' da União e garantindo que alcancemos o máximo de valor pelos ativos públicos", descreve outro trecho do programa.

Previdência

Em relação à reforma da Previdência, o programa de Bolsonaro defende a implantação, no país, de um modelo privado de capitalização do setor. "A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas", diz um trecho da proposta.

Reforma tributária

Como proposta para o sistema tributário do país, o programa do candidato do PSL fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, "paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização". Apesar disso, o programa não diz quantos nem quais impostos poderiam ser reduzidos ou eliminados. O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que já foi anunciado como ministro da Economia se o candidato for eleito, já disse, em recente conversa com investidores, a intenção de criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.

Em outro ponto, o programa de governo fala na introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal e, ainda, "melhorar a carga tributária fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam paguem mais". Não há, na proposta, o detalhamento sobre medidas legislativas que deveriam ser adotadas para enfrentar as questões apontadas.

Uma reforma tributária depende de aprovação do Congresso Nacional.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada em seu programa de "carteira verde e amarela", que seria voltada ao jovem quando ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.

Em outro ponto, o programa fala em instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família. Não há detalhamento de como seria implementado o benefício.

Comércio exterior

O programa do candidato do PSL propõe facilitar o comércio internacional como forma de promover o crescimento econômico do país no longo prazo. Para dinamizar o setor, a ideia apresentada é reduzir alíquotas de importação além de outras barreiras não tarifárias, paralelamente com a assinatura de novos acordos bilaterais com outros países. O programa não detalha quais impostos e barreiras seriam revistas.





Fernando Haddad (PT)



Recuperação do emprego

Na área do mercado de trabalho, a proposta de Haddad prevê a criação do Programa Meu Emprego de Novo. Para isso, serão necessárias várias medidas para elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades, como prioridade para a juventude e retomada de obras.

Salário Mínimo

O plano de governo de Haddad prevê o Programa Salário Mínimo Forte, com a manutenção da atual política de reajuste, ou seja, definido por meio da fórmula que garante variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva. “Haverá ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo. Isso porque aumentar o poder de compra do trabalhador é uma das maneiras mais eficazes de fazer a economia crescer”, diz o plano de governo.

Privatizações e pré-sal

Haddad também propõe suspender, caso eleito, a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros. Além de “recuperar o pré-sal para servir ao futuro do povo brasileiro, não aos interesses de empresas internacionais”. A campanha do PT critica as mudanças nas regras para leilões de áreas de petróleo e gás realizadas pelo governo Michel Temer, que permitiu maior participação de companhias estrangeiras nos certames sob regime de partilha no pré-sal.

Câmbio

O plano de governo de Haddad prevê “regulações que reduzam os movimentos puramente especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos”. “Dessa forma, a volatilidade da taxa de câmbio, causada pela especulação financeira, deverá ser fortemente inibida”.

Para isso, a proposta é que o imposto de exportações incidente sobre as commodities (produtos primários com cotação internacional) poderá ser usado para estimular a elevação do valor agregado das exportações e minimizar a variação cambial. “Esse imposto deve acompanhar a variação dos preços e formar um fundo de estabilização cambial que beneficiará os exportadores no longo prazo”, diz a proposta.

Inflação, juros e crédito

Em eventual governo de Haddad, o Banco Central (BC) terá a autonomia mantida e o mandato de controlar a inflação, “permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”. A proposta prevê a redução do custo do crédito, com aprofundamento da competição bancária estimulada pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito. “Daí porque torna-se fundamental revitalizar os bancos públicos, especialmente BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], BB [Banco do Brasil] e CEF [Caixa Econômica Federal], e os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional. O Brasil precisa superar a estrutura oligopolista que controla o sistema financeiro e bancário privado. Tudo isso para a retomada da bancarização, ampliação dos serviços bancários e difusão do crédito aos pequenos negócios e à população de baixa renda”, diz a proposta. Simultaneamente, propõe a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos

O programa de governo de Haddad também propõe alteração da Taxa de Longo Prazo (TLP), “visando filtrar a volatilidade excessiva típica dos títulos públicos de longo prazo e dar incentivo a setores e atividades de alta externalidade e retorno social”.

Dívidas estaduais e reforma tributária

Um eventual governo Haddad pretende fazer renegociação das dívidas e da situação de guerra fiscal entre estados e municípios. O outro tema considerado central é a realização da reforma tributária voltada para alteração na composição dos tributos, estabilizando, ao longo do mandato, a carga tributária líquida no patamar do último período, assegurando as transferências para as políticas sociais sem perda de receita real dos entes federados.

A reforma tributária compreenderá, entre outras medidas, a tributação direta sobre lucros e dividendos e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos. No âmbito da reforma tributária, o plano de governo prevê uma reestruturação da tabela do Imposto de Pessoa Física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os “super-ricos”.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 22/10/2018 17h22

Força-tarefa não vai reprimir movimentos sociais, diz Jungmann


O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (22) não haver riscos de a Força-tarefa de Inteligência, criada para enfrentar o crime organizado, ser usada para monitorar e reprimir manifestações sociais.

“Não há a menor possibilidade de repressão a movimentos sociais. Isto é pura paranoia”, disse o ministro a jornalistas, durante um intervalo da segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que aprovou o Plano Nacional de Segurança Pública.

Publicado no último dia 15, o Decreto presidencial nº 9.527 cria uma força-tarefa de inteligência composta por representantes de onze órgãos federais, incluindo os centros de inteligência das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o grupo vai “analisar e compartilhar dados e produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições”.

Caberá ao GSI elaborar, posteriormente à criação do grupo, a chamada “norma-geral de ação” da força-tarefa, regulando o “desenvolvimento de ações e de rotinas de trabalho, em consonância com a Política Nacional de Inteligência, com a Estratégia Nacional de Inteligência e com a legislação em vigor”.

Ameaça a manifestações

Publicada no Diário Oficial da União sem destaque, a iniciativa começou a ser discutida nos dias subsequentes, sendo criticada por setores que veem no “teor genérico” do texto uma ameaça de punição a manifestações políticas individuais ou coletivas, movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe.

Para Jungmann, no entanto, o texto do decreto presidencial é claro. “Trata-se da criação de um grupo intersetorial para investigar e combater as facções criminosas, que já são mais de 70 […]. Nossa grande preocupação é combater o crime organizado, sobretudo as facções de base prisional, que são, hoje, a maior ameaça ao Brasil”, disse o ministro, acrescentando que o Ministério da Segurança Pública participa do grupo e está “aberto a discutir qualquer ajuste que possa vir a ser feito”.

Postado em 22/10/2018 15h13

TSE nega ao PSOL liminar para restringir WhatsApp nas eleições


O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar (decisão provisória) ao PSOL em representação que pedia que o uso do WhatsApp fosse restringido nos dias que restam até domingo (28), data do segundo turno das eleições.

Na representação, o PSOL pediu que a Justiça Eleitoral determinasse ao WhatsApp o uso temporário de mecanismo para limitar o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens e o número de membros em novos grupos criados na rede.

O partido fez a solicitação com a justificativa de que a disseminação sem controle de notícias falsas pelo aplicativo estaria prejudicando a lisura do pleito. Para o ministro Edson Fachin, no entanto, o PSOL não apontou “fundamentos jurídicos” suficientes para a restrição do WhatsApp, tampouco apontou “conduta ilícita” praticada pelo aplicativo.

Para Fachin, desse modo, o pedido do PSOL “não encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento”. Fachin deu 24 horas para que o WhatsApp se manifeste na representação.

Entre as medidas que haviam sido solicitadas pelo PSOL estão a restrição dos encaminhamentos de 20 para cinco, com o objetivo de limitar a disseminação de desinformação; a restrição do número de transmissão de uma mensagem para contatos (atualmente é de 256 contatos ao mesmo tempo); e a limitação do número de grupos.

“Inúmeras são as situações diariamente noticiadas de que as mensagens que circulam nos grupos de WhatsApp, sem qualquer acompanhamento e cuidado com a legislação, têm desequilibrado o pleito eleitoral, especialmente porque chegam a milhões de pessoas, e muitas têm como principal meio de se informar o grupo de mensagens, o que facilita o trabalho de quem divulga notícias falsas, ofensivas e inverídicas”, escreveram os advogados do partido.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 22/10/2018 14h47

Rosa Weber contesta questionamentos sobre segurança das urnas


A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai combater de forma constitucional qualquer tentativa de desacreditar ou deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. Em declaração à imprensa neste domingo (21), a ministra reafirmou que o sistema eleitoral é seguro e repudiou as iniciativas que visam questionar a segurança das urnas eletrônicas.

“Vou dizer o óbvio, porque o óbvio precisa ser dito. Nessa eleição haverá vencedores e vencidos, o confronto de ideias e a diversidade são próprios da democracia. As regras do jogo devem ser respeitadas por todos. A Justiça Eleitoral não é e não tem partido, não é espectadora de eventos que envolvem as eleições, nem é parte interessada no mérito do desfecho”, declarou.

Ao destacar que a Constituição Federal completou 30 anos neste mês, Rosa Weber ressaltou que qualquer “desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da Justiça Eleitoral” será combatida com “informação responsável e objetiva”. A ministra reafirmou que o processo eleitoral é confiável e nunca registrou nenhuma irregularidade desde que foi implantado.

“Estão exacerbadas as paixões políticas? Estão acaloradas as discussões? Os níveis de discórdia atingiram graus inquietantes? Tudo isso é inevitável e é próprio do embate eleitoral. O certo é que o primeiro turno já transcorreu em clima de normalidade e as campanhas estão postas, com os projetos de cada candidato à escolha livre e consciente de cada eleitor”, disse.

Em seu pronunciamento, Rosa Weber também declarou que “a Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos” e que “há um tempo para a resposta responsável”. A ministra destacou que as ações judicais devem observar as regras do processo legal e que devem ter respostas fundamentas na Constituição Federal.

Investigações

Questionada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a própria instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema.

“Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. A desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos”.

Rosa Weber se negou a comentar sobre a ação ingressada pelo PT para investigar a denúncia de que empresas teriam atuado na disseminação em massa nas redes sociais de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) em favor de seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o caso está sendo investigado e não é possível dar detalhes sobre o processo, pois o inquérito corre sob sigilo.

O ministro apresentou ainda um balanço das denúncias de crimes eleitorais durante o primeiro turno. Segundo ele, a Polícia Federal lavrou 245 termos circunstanciados e 469 inquéritos policiais. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. Os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de votos.

“Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo”, alertou o ministro.

O ministro também adiantou que o centro integrado de controle para as eleições retomará os trabalhos a partir desta segunda-feira (22), a partir das 15 horas e que os representantes dos dois candidatos à Presidência foram convidados a acompanhar a atuação do centro, que funcionará 24 horas por dia até o fim do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro.

Também participaram da entrevista os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, o vice-procurador do Ministério Público Eleitoral, Humberto Jacques, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes e do TSE, Tarcício Mello, o delegado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva, além de técnicos de segurança da informação do Tribunal.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 21/10/2018 18h56

Zema e Anastasia elevam tom: conheça as propostas dos candidatos ao governo de MG

Zema e Anastasia elevam tom: conheça as propostas dos candidatos ao governo de MG

O embate em torno do plano de governo do empresário Romeu Zema (Novo) e da influência do senador Aécio Neves (PSDB) na campanha do senador Antonio Anastasia (PSDB) deu o tom do debate entre os dois candidatos ao governo de Minas, transmitido ontem pela TV Record. Os adversários trocaram farpas em diversos momentos do programa, que tratou ainda de geração de empregos no estado, privatização de estatais, déficit no caixa e fake news. Leia mais

Postado em 21/10/2018 16h40

Atos pró-Bolsonaro levam apoiadores a diversas cidades do país


Apoiadores do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) saíram às ruas hoje (21) em apoio ao candidato. Vestidos com camisetas amarelas e uniformes da seleção brasileira, os manifestantes contam com apoio de carros de som, carregam bandeiras do Brasil e fazem o sinal de arma com a mãos - símbolo muito usado pelo candidato durante a campanha. Ontem (20), em várias cidades do país, manifestantes se reuniram contra o fascismo e a favor da democracia, pelos direitos humanos e em defesa da liberdade de expressão. Organizado por movimentos de mulheres, o ato era contrário ao candidato do PSL.

Rio de Janeiro

Na capital fluminense, a manifestação ocorreu na Praia de Copacabana, na zona sul. Carros de som, dois deles com faixas do Movimento Brasil Livre (MBL) e um do movimento Vem Pra Rua, chamam a atenção de quem passa pelo local. No microfone, organizadores atacam o PT e acusam a candidatura de Fernando Haddad de planejar que o Brasil "se transforme na Venezuela", em referência a problemas econômicos e sociais enfrentados pelo país vizinho.

Uma faixa estendida na manifestação trazia a frase "Não aceitaremos fraude" e recebia a assinatura de participantes da manifestação. Segundo a organização do ato, a faixa será levada para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Os organizadores repetiram durante o ato o slogan da campanha de Bolsonaro, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" e afirmaram que defendem a família, a segurança pública e a educação "sem doutrinação". O Hino Nacional foi repetido diversas vezes durante a manifestação.

Deputado estadual mais votado do estado do Rio, Rodrigo Amorim (PSL) defendeu o combate à corrupção e à esquerda e afirmou que a votação recebida traz uma grande responsabilidade. "A bancada está mais unida do que nunca".

Brasília



Uma carreata marcada por um buzinaço ocupou as seis faixas da pista que liga o Museu da República ao Congresso Nacional onde muitos apoiadores do militar reformado estavam concentrados.

Ao longo do percurso um carro de som comandado por deputados recém-eleitos e lideranças de movimentos que, pelas redes sociais, ajudaram na convocação de eleitores de Bolsonaro, fizeram discursos contra a corrupção, ideologia de gênero e a favor da “família tradicional”. Os manifestantes também cantaram o Hino Nacional, rezaram o Pai Nosso, entoaram palavras de ordem e simularam o gesto de arma em punho, símbolo muito utilizado pelo presidenciável.

O auge do ato em Brasília foi por volta das 11h, mas nem a Polícia Militar nem os organizadores ouvidos pela Agência Brasil estimaram público. “Nosso objetivo hoje é mostrar que o brasileiro está cansado de 13 anos de governo do PT a gente quer realmente uma mudança. A gente cansou desse discurso de divisão no país e a gente acredita que o único nome capaz de unir o Brasil seja Jair Bolsosnaro”, disse Fábio Constantino, coordenador do movimento Nas Ruas e um dos organizadores da carreata de hoje.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 21/10/2018 14h51

TSE prepara anúncio de medidas de combate às fake news


A uma semana do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para hoje (21) à tarde uma entrevista à imprensa em que devem ser anunciadas medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista ocorre no momento de acirramento de acusações entre as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Além da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, deverão participar da entrevista os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

No TSE, há decisão para abertura das investigações em torno das denúncias sobre a existência de empresários que financiariam um esquema criminoso para a propagação de fake news anti-PT via WhatsApp. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral Eleitoral também estão nas apurações.

A semana que passou foi tensa, pois Haddad acusou Bolsonaro de estar por trás do esquema. Os adversários trocaram acusações. Bolsonaro negou envolvimento. Pelo Twitter, o candidato do PSL afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e que o PT não está sendo prejudicado por fake news, e sim pela “verdade”.

Partidos políticos, que apoiam ambos os candidatos, recorreram à Justiça Eleitoral em busca de providências. O PT pediu ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível por 8 anos com base nas denúncias publicadas na imprensa.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 21/10/2018 13h39

Haddad posa de democrata para trazer de volta malfeitores petistas

Haddad posa de democrata para trazer de volta malfeitores petistas

Em um estudo de história que se tornou um clássico, Barbara W.Tuchman usa a lenda do Cavalo de Tróia, contada no poema Ilíada, de Homero, para comentar como muitas vezes os homens embarcam em apostas insensatas e sem sentido que deságuam em destinos trágicos. Como alguém poderia acreditar que um imenso cavalo de madeira recheado de soldados no seu interior fosse apenas um inocente presente para uma cidade? Barbara W.Tuchman batizou esses momentos de “A Marcha da Insensatez”. No Brasil dos nossos dias, o PT tenta apresentar à sociedade um ób vio Cavalo de Troia. Por trás das cores agora verde e amarelas da campanha de Fernando Haddad, apresentado como simpático ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, encontra-se o exército de petistas que, pela sequência de erros administrativos e envolvimento em escandalosos casos de corrupção, ajudou a levar o País à ruína – indubitavelmente a maior crise moral e econômica da história recente. Especialmente no segundo turno, a campanha de Haddad tenta esconder esse exército. Dourar a pílula de fortes tons rubros. Mas se trata de um aspecto inconteste, que o PT não teve pudores de ostentar quando a eleição parecia navegar em mares de águas menos turvas. “Na verdade, quem buscou transformar as eleições deste ano em plebiscito foi o próprio PT”, observa o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB). Agora, Haddad posa de democrata, apresentando-se como alguém capaz de aglutinar as esquerdas. Como o herói que desponta na relva sobre o cavalo alado a fim de pacificar a nação. Tarde demais. O cavalo, como sabemos, é outro. Há menos de um mês, a história também era outra.

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Postado em 19/10/2018 23h32

TSE dá prosseguimento a ação do PT contra Bolsonaro, mas nega diligências nas empresas e prisão dos supostos envolvidos


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu hoje (19) ação para investigar suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O pedido foi feito pela campanha do candidato Fernando Haddad (PT).

Mussi rejeitou, no entanto, pedido de diligências como quebra de sigilo bancário, telefônico e de prisão dos supostos envolvidos, por entender que as justificativas estão baseadas em notícias de jornal e não podem ser decididas liminarmente.

Ontem (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

"Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará", decidiu o ministro.

Entre as diligências negadas estão a realização de busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista Havan e na casa do dono da empresa e apoiador de Bolsonaro, Luciano Hang, além de determinação da prisão dele, caso fosse rejeitado acesso à documentação. O PT também queria que fosse determinado ao WhatsApp que apresentasse, em 24 horas, um plano contra o disparo de mensagens ofensivas em massa contra Haddad.

Apesar de negar as diligências, Jorge Mussi concedeu prazo para que a campanha de Bolsonaro possa apresentar defesa prévia. Com a decisão, os fatos serão investigados no decorrer normal do processo eleitoral no TSE.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 19/10/2018 21h51
 
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