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STF pode dar hoje desfecho a uma primeira ação da Lava Jato


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar hoje (14) ao primeiro desfecho de uma ação penal da Lava Jato. O réu é o deputado Nelson Meurer (PP-PR), denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Segunda Turma deve decidir se condena ou absolve o parlamentar e ainda seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, também denunciados.

A defesa do deputado pediu por duas vezes que o julgamento fosse adiado, considerando a ausência do mi... Leia mais

Postado em 15/05/2018 11h27

Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco


O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).

O pedido de liberdade seria discutido na pauta de julgamento do TRF2 na próxima quarta-feira (27), e, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o assunto foi retirada de pauta.

O ex-presidente foi preso temporariamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Na decisão, o desembargador afirma que é a favor da operação Lava Jato. "Reafirmo, por fim, que sou a favor da operação chamada 'Lava-Jato'. Reafirmo também que as investigações, as decisões, enfim tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas".

O desembargador argumenta que a decisão de Bretas não se sustenta ao determinar a prisão "em face da ausência de contemporaneidade dos fatos". Ivan Athié também destaca que Temer e Moreira Franco não ocupam mais os cargos nos quais os crimes teriam sido praticados: "Assim, o motivo principal da decisão atacada – cessar a atividade ilícita – simplesmente não existe".

A decisão de soltar os presos foi tomada pelo desembargador em caráter liminar e monocrático. O mérito dos pedidos de habeas corpus ainda será avaliado pela Primeira Turma Especializada, depois que o MPF tomar ciência da decisão e se manifestar sobre ela. A data dessa discussão ainda não foi definida.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 25/03/2019 16h01

MP investiga deputados do PT por uso dinheiro público para participar de ato pró-Lula


Após receber uma denúncia anônima, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito para investigar se, em maio de 2017, deputados estaduais petistas utilizaram verba indenizatória de gabinete para participar de manifestação em Curitiba, no Paraná, a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ele prestava depoimento à Justiça Federal. O inquérito foi instaurado em fevereiro deste ano pela promotora de Justiça do Patrimônio Público Elisabeth Cristina dos Reis.

A denúncia anônima, feita por meio do canal eletrônico da Ouvidoria do MPMG, em novembro de 2018, cita explicitamente que o então deputado estadual – hoje federal – Rogério Correia (PT) teria pedido o reembolso do valor gasto com hospedagem na cidade. Dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) confirmam o gasto de R$ 432,60 em verba indenizatória com hospedagem no Hotel Curitiba Capital, no dia 11 de maio daquele ano, um dia após o depoimento de Lula.

O denunciante também solicitou à promotoria que outros deputados do partido que estiveram em Curitiba na época também sejam investigados. Pediu também que o órgão verificasse se houve reembolso de passagens aéreas ou diárias.

No dia 6 de dezembro do ano passado, por meio de ofício, a promotora de Justiça encaminhou à ALMG pedido de informações. No documento, ela questionou a Casa se houve o pagamento de verba indenizatória na viagem dos deputados do PT e, em caso de ter havido, a relação dos deputados que utilizaram os recursos e os valores gastos na época.

No dia 22 de janeiro deste ano, a ALMG confirmou, também por meio de ofício, assinado pelo então presidente, o deputado Adalclever Lopes (MDB), que o valor de R$ 432,60 foi reembolsado ao deputado Rogério Corrêa na época, como consta no Portal da Transparência. Apesar disso, a Casa não informou se outros deputados estaduais petistas utilizaram a verba durante a viagem.

Em novo ofício encaminhado à ALMG, no dia 8 deste mês, a promotora Elisabeth Cristina dos Reis solicitou o complemento de informações, reforçando a necessidade na relação nominal dos deputados que receberam verba indenizatória para participar do protesto em Curitiba. O prazo de resposta é de 30 dias.

As informações são da coluna APARTE do jornal O Tempo.



Fonte: Portal Minas

Postado em 25/03/2019 11h23

Bolsonaro participa de assinaturas de contratos do setor elétrico


O presidente Jair Bolsonaro comanda, na tarde de hoje (25), a cerimônia de assinatura de contratos de transmissão de energia que vão gerar investimentos de cerca de R$ 13,2 bilhões e 28 mil empregos diretos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participará do evento.

Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representantes das empresas vencedoras do leilão de transmissão ocorrido em dezembro do ano passado assinam, no Palácio do Planalto, os contratos de concessão para a construção de linhas de transmissão. Serão 55, no total, com 7.152 quilômetros de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 megawatts de potência.

Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Tocantins.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses, a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, com duração de 25 anos.

O leilão teve deságio médio de 46,08%, assim a receita das empresas que explorar os serviços ficará menor do que o previsto no edital. Isso acabou gerando uma economia de R$ 986 milhões por ano ao consumidor final, segundo a Aneel.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 25/03/2019 11h01

Bolsonaro discute reforma da Previdência com Major Vitor Hugo


O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), esteve com o presidente Jair Bolsonaro hoje (24), no Palácio da Alvorada. O tema da conversa, segundo o parlamentar, foi a reforma da Previdência.

“Tratamos sobre articulação política, sobre a próxima semana, como retomar os trabalhos para a aprovação da Nova Previdência, a questão dos votos na CCJ, o trabalho junto ao Felipe Francischini [presidente da CCJ] e ao Onyx [Casa Civil]”, disse Major Vitor Hugo, na saída da reunião.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (26) sobre a proposta de Reforma da Previdência.

Depois de agendas nos Estados Unidos e no Chile, Bolsonaro volta a tratar de política interna, em que a nova Previdência, como chama o governo, é prioridade. Ontem (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu diálogo para aprovar a reforma.

“Precisamos manter o diálogo para mostrar à sociedade que essa reforma vem numa linha objetiva de reestruturar o sistema previdenciário de, principalmente, cobrar mais dos que ganham mais, uma alíquota maior; e menos dos que ganham menos”. Maia falou em São Paulo, após compromisso com o governador do estado, João Dória. Ele também afirmou que vai ajudar o governo na articulação política necessária.

Bolsonaro já disse que a responsabilidade da aprovação da reforma está com o Congresso e que confia nos parlamentares. Maia, no entanto, afirmou que o presidente precisa participar do processo. “O Poder Executivo, tenho certeza, seu presidente vai começar a convidar cada deputado que pensa em votar à favor para explicar os motivos da importância para o governo, para o país – principalmente – e vai assumir essa grande liderança em relação à sociedade, ao Executivo, e o Parlamento”, disse Maia.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 24/03/2019 17h24

Avião LearJet, que pertencia a frota que servia aos antigos governadores de Minas Gerais, é vendido por R$ 2,2 milhões


A empresa Brasil Vida Taxi Aéreo adquiriu, pelo valor de R$ 2.226.710,00, o avião LearJet, modelo 35A, marca PT-LGW. A aeronave ficava à disposição do gabinete dos ex-governadores mineiros e foi colocada à venda após determinação do governador Romeu Zema, dentro da proposta de corte de despesas no Estado.

A comercialização foi conduzida pela Comissão Permanente de Alienação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e ocorreu por meio de licitação, Edital 001/2019, na modalidade de concorrência, na última terça-feira (19/3). O valor mínimo estipulado pelo Estado, quando foi iniciado o procedimento licitatório, foi de pouco mais de R$ 2,2 milhões. A homologação do resultado foi publicada na edição deste sábado (23/3) do Diário Oficial Minas Gerais.

A aeronave, fabricada em 1984, tem capacidade para oito passageiros, além de dois tripulantes e está equipada com um forno elétrico e um toilette. Até a última utilização, em 22 de novembro de 2018, foram registradas 4.720,1 horas de voo.



Fonte: Portal Minas

Postado em 24/03/2019 10h45

Justiça manda soltar empresário detido na operação que prendeu Temer


O plantão do Tribunal Regional da 2 Região (TRF2), no Rio de Janeiro, aceitou ontem (23) o pedido de habeas corpus e mandou soltar o empresário Rodrigo Castro Alves Neves.

Ele foi preso na Operação Descontaminação, que também levou para a cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, e mais sete pessoas.

Ao contrário de Temer e de Moreira Franco, que cumprem prisões preventivas, o mandado contra o empresário era de prisão temporária, com, no máximo, cinco dias.

A decisão da desembargadora Simone Schreiber considerou que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”, diz o despacho.

Nas investigações, Neves foi acusado de ter o seu nome associado a empresas com ligações contratuais com a PDA Projetos, que pertence João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer e também preso, junto com sua mulher Maria Rita, na semana passada, na Operação Descontaminação.

O empresário também já foi sócio do ex-senador Eunício de Oliveira, do Ceará.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 24/03/2019 09h45

Governo quer tirar do papel acordo de livre comércio com Chile


Um dos temas que o presidente Jair Bolsonaro deve tratar em seu encontro bilateral com o líder chileno, Sebastian Piñera, neste sábado (23), é o acordo de livre comércio entre os dois países, assinado em novembro do ano passado.

Considerado pelo setor privado como um dos tratados mais amplos e modernos já assinados pelo Brasil, em matéria comercial, o acordo precisa ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso para aprovação.

O acordo de livre comércio Brasil-Chile tem regras que facilitam a entrada de empresas brasileiras no mercado chileno de compras públicas, estimado em US$ 11 bilhões.

Telefonia

O texto também amplia e protege investimentos, trata de comércio de serviços e comércio eletrônico, estabelece regras para estimular as micro, pequenas e médias empresas e prevê convergência de regras sanitárias e fitossanitárias para intercâmbio de produtos.

O acordo também estabelece a isenção de roaming internacional de telefonia entre os dois países, que passaria a valer um ano a partir da entrada em vigor, e facilita ainda a emissão de vistos de negócios. Ao todo, o acordo reúne 17 itens.

“É importante que tenhamos celeridade na internalização dos acordos. Há um esforço político muito grande para assiná-los, que se dissipa quando o acordo fica parado na burocracia estatal”, diz o gerente de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrizio Panzini.

Ciclo

Pela legislação brasileira, depois de assinados pelo presidente da República, os acordos de livre comércio precisam ser novamente analisados pelos ministros, em seguida encaminhados pela Casa Civil para o Legislativo, depois voltam para a Casa Civil, que prepara o decreto para a promulgação do presidente. Atualmente, esse ciclo leva em média 4 anos para ser encerrado.

Outro acordo assinado entre os dois países, mas que ainda não entrou em vigor, é o de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), celebrado em novembro de 2015.

Esse tratado já passou pelo Congresso brasileiro, em 2017, mas acabou sendo apensado ao acordo de livre comércio. O Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras, assinado em 27 de abril de 2018, também foi integrado ao acordo de livre comércio.

Intercâmbio

O Chile é segundo parceiro comercial do Brasil na América do Sul, superado apenas pela Argentina. No ano passado, as trocas comerciais com o Chile tiveram um crescimento de 15% com o registro do maior fluxo de exportações brasileiras que cresceram mais de 20%, totalizando US$ 10 bilhões.

Quanto aos investimentos recíprocos, o Brasil é o maior receptor de investimentos chilenos, acumulando mais de US$ 35 bilhões em estoque. Os investimentos brasileiros no Chile chegaram a US$ 4,5 bilhões.

Somando estoques, o total de US$ 40 bilhões supera inclusive o da relação com argentinos.

Agenda

Na agenda deste sábado, no Chile, Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país.

Na sequência, o presidente se reúne, em encontro bilateral, com Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O'Higgins. Após almoço com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Acompanham o presidente nessa viagem os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).

A previsão, segundo o Palácio do Planalto, o presidente deve chegar a Brasília por volta das 19h30.



Fonte: PJF

Postado em 23/03/2019 17h31

Bolsonaro diz que Brasil não tem intenção de intervir na Venezuela


Em viagem a Santiago (Chile), o presidente Jair Bolsonaro reiterou o interesse do Brasil em estreitar relações com Chile, elogiou o presidente chileno, Sebastián Piñera, por sua liderança e ressaltou que não há intenção de intervir militarmente na Venezuela, que vive intensa crise política, econômica e social.

As declarações foram concedidas durante entrevista exclusiva ontem (22) à TVN/24 horas, emissora pública de televisão chilena. A íntegra da entrevista, pouco mais de cinco minutos, em vídeo foi disponibilizada, mas não é possível ouvir o presidente em português.

"Eu conheci Piñera no episódio dos mineiros [quando os 33 trabalhadores ficaram presos em uma caverna e foram resgatados com vida, na gestão anterior de Piñera, em 2010] em que demonstrou liderança”, disse Bolsonaro. “O Chile é muito importante porque é o nosso segundo aliado comercial, atrás da Argentina."

O presidente foi ao Chile para participar do lançamento do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). O acordo foi assinado ontem (22) na presença de oito presidentes da região, em Santiago.

Venezuela

Bolsonaro relembrou a conversa sobre a crise na Venezuela que teve no começo da semana com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que o norte-americano disse que “todas as possibilidades estavam sobre a mesa”. Porém, o presidente brasileiro afirmou que o Brasil não trabalha com a hipótese de intervenção militar na Venezuela.

“Não se mencionou a palavra ‘militar’”, afirmou o presidente referindo-se à conversa com o norte-americano. "O Brasil não tem qualquer pretensão de ingressar militarmente na Venezuela", disse Bolsonaro, destacando que parte do diálogo com o Trump não será revelada porque se trata de questões estratégicas.

Questionado sobre a atuação da ex-presidente chilena Michelle Bachelet como alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Bolsonaro fez elogios, mas sugeriu que adote uma posição mais forte sobre a crise venezuelana. “[Michelle Bachelet] tem uma política muito parecida com a nossa, que é a defesa dos direitos humanos. Acredito que ela precisa ter uma posição mais contumaz e ela deve se expressar ainda mais sobre essa questão. Precisa de um pouco mais de força.”

Críticas

Questionado sobre as críticas de adversários sobre posições discriminatórias contra homossexuais, mulheres e imigrantes, Bolsonaro afirmou que um deve ser “feliz como quiser”. Segundo ele, se tais posições dele fossem verdadeiras, não poderia ter sido eleito no ano passado.

"Isso não é verdade”, ressaltou o presidente. “Eles [os adversários políticos] me acusam de muitas coisas que eu não gosto de mulheres, negros ou gays, se alguém age assim, como poderiam votar em mim?", reagiu.

Em relação às informações sobre diferenças de salário entre homens e mulheres, Bolsonaro afirmou que não são procedentes. "Nossa lei trabalhista garante igual realidade para homens e mulheres”, disse. “Eu acho que isso não é verdade, um recebe seu salário pelo seu nível profissional e temos uma grande expressão de mulheres trabalhadoras.”

Questionado sobre o movimento feminista, o presidente disse que não aceita a imposição de ideias de grupos em escolas e na formação dos estudantes. “O que não posso permitir é que certos ativistas busquem impor esses comportamentos nas escolas, às crianças de cinco anos", ressaltou. “Esse tipo de comportamento não será mais admitido no Brasil.”

Prosul

No Twitter, Bolsonaro destacou hoje (23) a criação do criação do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que vai substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). "Ontem em Santiago lançamos as bases para um novo espaço de diálogo e integração da América do Sul: o PROSUL. Os principais pilares serão a democracia, a prosperidade e o respeito às soberanias, opostos ao avanço totalitário observado no continente nos últimos anos com a UNASUL", disse.

O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.



Fonte: Agência Brasil

Postado em 23/03/2019 12h46

Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer


O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado ontem (22) ao juiz federal.

Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia.

A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27).

Antes do julgamento, no entanto, Athié enviou um ofício a Bretas, questionando se, diante do pedido de habeas corpus, ele decidiria manter a prisão ou não.

“Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão”, escreve Bretas em seu despacho.



Fonte: Portal Minas

Postado em 23/03/2019 10h49

Moreira Franco e Coronel Lima deixam a sede da PF no Rio


Um comboio de carros da Polícia Federal deixou a sede da PF no Rio de Janeiro pouco antes das 16h com o ex-ministro Moreira Franco e o Coronel João Batista Lima Filho. Os dois estavam desde o fim da manhã de hoje (22) na sede da superintendência, onde também está preso o ex-presidente Michel Temer.

Segundo determinação do juiz Marcelo Bretas, Moreira Franco e Coronel Lima cumprem prisão preventiva no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói. Bretas também havia determinado que Temer ficasse na mesma prisão, mas após um pedido da defesa do ex-presidente, ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio.

As defesas dos três acusados entraram com pedidos de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2). A decisão sobre os pedidos será tomada na quarta-feira (27) pela 1ª Turma Especializada de desembargadores do TRF2.

Temer, Moreira Franco e Coronel Lima estão presos desde ontem, quando a PF cumpriu mandados contra os acusados de integrarem uma quadrilha que teve ganhos criminosos durante a construção de Angra 3.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 22/03/2019 17h19