Postado em 24/10/2018

TCU vê indícios de irregularidades graves em 62 obras da União

Corte recomenda paralisação de 10, até que problemas sejam resolvidos.

TCU vê indícios de irregularidades graves em 62 obras da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta quarta-feira (24), um relatório de fiscalização que aponta indícios de irregularidades graves em 62 obras financiadas com recursos da União. Ao todo, a área técnica do TCU fez 77 auditorias.

A fiscalização concentrou-se em contratos que somam R$ 16,3 bilhões. Do total de obras encontradas com indícios de irregularidades graves, o tribunal recomendou a paralisação de 10, até que o problema encontrado seja solucionado.

Entre as principais irregularidades encontradas pelo TCU estão obras com projetos básicos e executivos deficientes, com sobrepreço ou superfaturamento, além de descumprimento de cronograma e restrição de competição.

Das obras que apresentaram indícios de irregularidade grave, oito já constavam do levantamento realizado pela corte no ano passado.

Paralisação

Segundo o relatório, deverão ser paralisadas as seguintes obras: Canal do Sertão (Alagoas), obra da transposição do Rio São Francisco, com o objetivo de levar água a 42 municípios de Alagoas; adequação da travessia urbana em Juazeiro – em trecho das BRs 235/407 (Bahia); construção da Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia (Pernambuco); construção da Vila Olímpica em Parnaíba (Piauí); construção da BR-040 (Rio de Janeiro), na implantação do trecho da subida da Serra de Petrópolis, na BR-040; corredor de ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 1 (São Paulo); corredor de ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 2 (São Paulo) e BRT de Palmas (Tocantins).

Duas novas recomendações foram feitas para a obra do corredor de ônibus Aricanduva (SP), que prevê a construção de quase 25 quilômetros de corredor exclusivo para ônibus na Avenida Aricanduva, na zona leste da capital paulista, e a do canal adutor Vertente Litorânea (PB), com 122 quilômetros no total de canal para aproveitar as águas levadas à Paraíba pelo Programa de Integração do Rio São Francisco.

Além das 10 obras com recomendação de paralisação, o TCU indicou quatro empreendimentos com recomendação preliminar de paralisação, que ainda precisam passar por análise dos ministros do TCU: adequação de trecho rodoviário da BR-116 (BA); duplicação da BR-230 em Campina Grande (PB); ampliação de capacidade da BR-290 (RS) e corredor de ônibus Capão Redondo (SP).

Retenção de valores

O TCU classificou ainda como obras com índice de irregularidade grave, mas com recomendação de retenção parcial de valores, a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e as obras de construção da BR-235, na Bahia, entre o trecho que vai do km 282 ao 357,4. A medida permite a continuidade da obra desde que sejam inseridas garantias para prevenir possível dano ao Erário.

O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional, e as informações deverão subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quanto à distribuição dos recursos orçamentários para o ano que vem.

O tema da paralisação de obras tem incomodado os ministros da corte.

Está prevista para amanhã (25) uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presença de ministros do TCU e de conselheiros de tribunais de Contas estaduais para tratar do tema. No encontro, serão discutidas formas de cpntribuição do Poder Judiciário e de órgãos de controle, como o TCU, para com a retomada do andamento dos empreendimentos.



Fonte: Agência Brasil