Portal F11
Wikipédia
 
Postado em 13/03/2017

Consumidor tem até hoje para comprar passagem com franquia de bagagem garantida

Novo regulamento aprovado pela Anac prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada.

Consumidor tem até hoje para comprar passagem com franquia de bagagem garantida
Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada.

Cada empresa está definindo como será feita a cobrança pela bagagem, por isso os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem. A GOL e a Azul anunciaram que terão uma classe tarifária mais barata para os clientes que não despacharem bagagens. A Latam disse que continuará com a franquia de 23 quilos nos próximos meses, mas ainda este ano passará a cobrar R$ 50 pela primeira mala e R$ 80 pela segunda despachada nos voos domésticos. A Avianca disse que não vai cobrar pelo despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar a questão mais profundamente durante os próximos meses.

A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de amanhã (14), ou seja, quem já tiver a passagem comprada antes desse dia não vai sofrer as alterações. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra do bilhete ou no momento do check-in.

Além da liberdade para a cobrança da bagagem despachada, a Anac determinou que a franquia de bagagem de mão deve passar de 5 para 10 quilos.

Justiça

O fim da franquia de bagagens está sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, o Senado aprovou um projeto proibindo o fim da franquia, mas a matéria ainda tem que ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Veja a lista das novas regras da Anac:

Antes do voo:

- As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque.

- O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa.

- Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço.

- As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças.

- As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem.

- As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas.

- O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo.

- As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo.

- As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros. As companhias poderão decidir a franquia de bagagem oferecer, e o consumidor poderá escolher o serviço.

- A franquia da bagagem de mão passa de 5 para 10 quilos, observado o limite de volume e as regras de segurança da Anac.

- As empresas deverão oferecer informações mais claras sobre o pagamento de excesso de bagagem, para evitar o “fator surpresa” no despacho. Atualmente, o preço do excesso depende da tarifa comercializada em cada voo. Com a mudança, o passageiro deverá saber quanto vai pagar pelo excesso na hora da compra da passagem.

- As empresas devem apresentar regras mais claras sobre procedimentos e documentação para embarque.

- Os passageiros devem cumprir requisitos para embarque, como documentos, vistos e vacinas e devem atender a instruções e avisos

Durante o voo:

- O passageiro deve informar à empresa aérea se carrega na bagagem bens de valor superior a R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravio de bagagem e facilitar eventuais indenizações

- As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o trecho de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale para voos domésticos

- Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais

- A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. No entanto, houve alteração na regra: a hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos.

Depois do voo:

- As bagagens extraviadas devem ser restituídas em até sete dias para voos domésticos. Atualmente, o prazo é de 30 dias. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias.

- As despesas do passageiro em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e itens necessários, devem ser ressarcidas, no caso de passageiros que estejam fora de seu domicílio. O passageiro deve ser indenizado em até sete dias após o registro do extravio.

Fonte: Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

noticias, noticias juiz de fora, noticias jf, noticias brasil, noticias mundo, jf noticias, noticias jf, Carros em Juiz de Fora F11 JF Carros JF Imóveis eu Juiz de Fora F11 JF Imóveis JF Imobiliárias em Juiz de Fora F11 JF Imobiliárias JF Restaurantes em Juiz de Fora F11 JF Restaurantes em JF Construtoras em Juiz de Fora F11 JF Construtoras em JF Notícias em Juiz de Fora F11 JF Notícias em JF Notícias Internet em Juiz de Fora F11 JF Buscadores em Juiz de Fora F11 JF Menus em Juiz de Fora F11 JF Categorias em Juiz de Fora F11 JF Links em Juiz de Fora F11 JF Revistas em Juiz de Fora F11 JF Redes Sociais em Juiz de Fora F11 JF Dicionários em Juiz de Fora F11 JF Tradutores em Juiz de Fora F11 JF e Enciclopédias online em Juiz de Fora F11 JF Informática em Juiz de Fora F11 JF Serviços em Juiz de Fora F11 JF Educação em Juiz de Fora F11 JF SAÚDE em Juiz de Fora F11 JF Guia Médico em Juiz de Fora F11 JF Hospitais em Juiz de Fora F11 JF Clínicas em Juiz de Fora F11 JF Profissionais Diversos em Juiz de Fora F11 JF Emergências em Juiz de Fora F11 JF Emissoras de Rádio em Juiz de Fora F11 JF Previsão do Tempo em Juiz de Fora F11 JF Educação em Juiz de Fora F11 JF Escolas Maternais em Juiz de Fora F11 JF, Creches em Juiz de Fora F11 JF Ensino fundamental em Juiz de Fora F11 JF Prefeitura Municipal em Juiz de Fora F11 JF Imobiliárias em Juiz de Fora F11 JF Vídeos em Juiz de Fora F11 JF You Tube Informática em Juiz de Fora F11 JF Equipamentos e Suprimentos em Juiz de Fora F11 JF Empregos em Juiz de Fora F11 JF Veículos em Juiz de Fora F11 JF Agências de Automóveis em Juiz de Fora F11 JF Serviços em Juiz de Fora F11 JF Telecomunicações em Juiz de Fora F11 JF Telefones Fixos em Juiz de Fora F11 JF Celulares em Juiz de Fora F11 JF Internet em Juiz de Fora F11 JF Profissionais Liberais em Juiz de Fora F11 JF Advogados em Juiz de Fora F11 JF Contadores em Juiz de Fora F11 JF Indústrias em Juiz de Fora F11 JF Imóveis em Juiz de Fora F11 JF Lançamentos Recentes em Juiz de Fora F11 JF Destaques em Juiz de Fora F11 JF Hotéis em Juiz de Fora F11 JF Pousadas em Juiz de Fora F11 JF Restaurantes em Juiz de Fora F11 JF Bares em Juiz de Fora F11 JF Lanchonetes em Juiz de Fora F11 JF Veículos em Juiz de Fora F11 JF Motocicletas em Juiz de Fora F11 JF Vendas em Juiz de Fora F11 JF Oficinas em Juiz de Fora F11 JF Peças e Acessórios em Juiz de Fora F11 JF Educação Universidades em Juiz de Fora F11 JF Faculdades em Juiz de Fora F11 JF Cursos Técnicos em Juiz de Fora F11 JF Cursos Pré-Vestibulares em Juiz de Fora F11 JF Preparatórios para Concursos em Juiz de Fora F11 JF Exames da Ordem em Juiz de Fora F11 JF Informática Assistência Técnica em Juiz de Fora F11 JF Informática Consultoria em Juiz de Fora F11 JF Desenvolvimento de Sistemas em Juiz de Fora F11 JF Home Pages em Juiz de Fora F11 JF Aplicativos SERVIÇOS EM GERAL em Juiz de Fora F11 JF Colégios em Juiz de Fora F11 JF Cursos de Línguas em Juiz de Fora F11 JF Veículos em Juiz de Fora F11 JF Peças em Juiz de Fora F11 JF Equipamentos em Juiz de Fora F11 JF Acessórios para Veículos em Juiz de Fora F11 JF Oficinas em Juiz de Fora F11 JF Lanternagem em Juiz de Fora F11 JF Pintura em Juiz de Fora F11 JF Serviços Especializados em Juiz de Fora F11 JF Aluguel de imóveis em Juiz de Fora F11 JF Vans em Juiz de Fora F11 JF Ônibusem Juiz de Fora F11 JF Veículos em Juiz de Fora F11 JF Caminhões em Juiz de Fora F11 JF Ônibus em Juiz de Fora F11 JF Utilitários em Juiz de Fora F11 JF Construções e Reformas em Juiz de Fora F11 JF construtoras em Juiz de Fora F11 JF Construção e Reformas Materiais Diversos em Juiz de Fora F11 JF Aluguel em Juiz de Fora F11 JF Venda de Equipamentos em Juiz de Fora F11 JF Cortinas em Juiz de Fora F11 JF persianas em Juiz de Fora F11 JF Divisórias em Juiz de Fora F11 JF Decoração em Juiz de Fora F11 JF Artigos de decoração em Juiz de Fora F11 JF Empresas em Juiz de Fora F11 JF Decoradores em Juiz de Fora F11 JF Móveis sob medida em Juiz de Fora F11 JF Cozinhas planejadas em Juiz de Fora F11 JF Arquitetura em Juiz de Fora F11 JF Escritórios de arquitetura em Juiz de Fora F11 JF Vidros em Juiz de Fora F11 JF Roupas de Cama, Mesa e Banho em Juiz de Fora F11 JF Roupas Femininas em Juiz de Fora F11 JF Roupas masculinas em Juiz de Fora F11 JF Roupas em Juiz de Fora F11 JF Roupas Profissionais em Juiz de Fora F11 JF Uniformes em Juiz de Fora F11 JF Academias em Juiz de Fora F11 JF Academia de Ginástica em Juiz de Fora F11 JF Hidroginástica em Juiz de Fora F11 JF Natação em Juiz de Fora F11 JF Artes Marciais em Juiz de Fora F11 JF Esportes em Juiz de Fora F11 JF Dança em Juiz de Fora F11 JF Yoga em Juiz de Fora F11 JF Tai Shi Shuan em Juiz de Fora F11 JF Clínicas Médicas em Juiz de Fora F11 JF Clínicas Odontológicas em Juiz de Fora F11 JF Clínicas de Estética em Juiz de Fora F11 JF Clínicas Veterinárias em Juiz de Fora F11 JFPet Shops em Juiz de Fora F11 JF Clínicas de Fisioterapia em Juiz de Fora F11 JF Clínicas de Dermatologia em Juiz de Fora F11 JF Clubes Esportivos e Sociais em Juiz de Fora F11 JF Sapatos em Juiz de Fora F11 JF Calçados Femininos em Juiz de Fora F11 JF Sapatos Masculinos em Juiz de Fora F11 JF Calçados Masculinos em Juiz de Fora F11 JF Sapatos Femininos em Juiz de Fora F11 JF Calçados Unissex em Juiz de Fora F11 JF Roupas em Juiz de Fora F11 JF Aluguel de roupas em Juiz de Fora F11 JF Roupas para Festas em Juiz de Fora F11 JF Vestidos de Noivas em Juiz de Fora F11 JF Transporte Interurbano em Juiz de Fora F11 JF Empresas de Ônibus em Juiz de Fora F11 JF Pneus em Juiz de Fora F11 JF Agências de Automóveis em Juiz de Fora F11 JF Imobiliárias em Juiz de Fora F11 JF Guia Médico em Juiz de Fora F11 JF Hospitais em Juiz de Fora F11 JF Clínicas em Juiz de Fora F11 JF Profissionais Diversos em Juiz de Fora F11 JF Emergências em Juiz de Fora F11 JF Transportadoras em Juiz de Fora F11 JF Empresas de Mudanças em Juiz de Fora F11 JF Materiais elétricos em Juiz de Fora F11 JF Serviços Elétricos em Juiz de Fora F11 JF Festas em Juiz de Fora F11 JF Organização de festas em Juiz de Fora F11 JF Buffets em Juiz de Fora F11 JF Decorações em Juiz de Fora F11 JF Brinquedos em Juiz de Fora F11 JF Alimentos em Juiz de Fora F11 JF Bebidas em Juiz de Fora F11 JF Açougues em Juiz de Fora F11 JF Empórios em Juiz de Fora F11 JF Mercearias em Juiz de Fora F11 JF Padarias em Juiz de Fora F11 JF Madeiras em Juiz de Fora F11 JF Telhas em Juiz de Fora F11 JF Materiais Hidráulicos em Juiz de Fora F11 JF Serviços Hidráulicos em Juiz de Fora F11 JF Materiais Diversos em Juiz de Fora F11 JF Cursos em Juiz de Fora F11 JF Ar Condicionado em Juiz de Fora F11 JF Aquecedores em Juiz de Fora F11 JF Alarmes em Juiz de Fora F11 JF Empresas de Segurança em Juiz de Fora F11 JF Engenharia em Juiz de Fora F11 JF Projetos em Juiz de Fora F11 JF Consultoria em Juiz de Fora F11 JF Móveis em Juiz de Fora F11 JF Móveis de Escritório em Juiz de Fora F11 JF Móveis para computadores em Juiz de Fora F11 JF Eletrodomésticos em Juiz de Fora F11 JF Assistência Técnica em Juiz de Fora F11 JF Cabelereiros em Juiz de Fora F11 JF Institutos de Beleza em Juiz de Fora F11 JF Fotografias em Juiz de Fora F11 JF Filmagens em Juiz de Fora F11 JF Eventos em Juiz de Fora F11 JF Organização de eventos em Juiz de Fora F11 JF Comunicação Visual em Juiz de Fora F11 JF Som & Imagem em Juiz de Fora F11 JF Artigos para Presentes em Juiz de Fora F11 JF Gráficas em Juiz de Fora F11 JF Editoras em Juiz de Fora F11 JF Livrarias em Juiz de Fora F11 JF Papelarias em Juiz de Fora F11 JF Serviços 24 Horas em Juiz de Fora F11 JF Administradoras de Condomínios em Juiz de Fora F11 JF Óticas em Juiz de Fora F11 JF Piscinas em Juiz de Fora F11 JF Construção de piscinas em Juiz de Fora F11 JF Venda de piscinas em Juiz de Fora F11 JF Instalação de piscinas em Juiz de Fora F11 JF Manutenção em piscinas em Juiz de Fora F11 JF Equipamentos para piscinas em Juiz de Fora F11 JF Produtos para piscinas em Juiz de Fora F11 JF Impermeabilizações em Juiz de Fora F11 JF Limpeza em Juiz de Fora F11 JF Conservação em Juiz de Fora F11 JF Vigilância em Juiz de Fora F11 JF Colchões em Juiz de Fora F11 JF Camas Especiais em Juiz de Fora F11 JF Travesseiros em Juiz de Fora F11 JF Almofadas em Juiz de Fora F11 JF Apoios Diferenciados em Juiz de Fora F11 JF Concreto em Juiz de Fora F11 JF Concreteiras em Juiz de Fora F11 JF Distriduidores em Juiz de Fora F11 JF Distribuidoras de Produtos em Juiz de Fora F11 JF Representantes em Juiz de Fora F11 JF Representações Comerciais em Juiz de Fora F11 JF Construções em Juiz de Fora F11 JF Reformas em Juiz de Fora F11 JF Empreiteiras em Juiz de Fora F11 JF Assistências Técnicas em Juiz de Fora F11 JF Revelação de Fotos em Juiz de Fora F11 JF Edição de Filmes em Juiz de Fora F11 JF Prevenção Contra Acidentes em Juiz de Fora F11 JF Prevenção Contra Danos de Descargas Atmosféricas em Juiz de Fora F11 JF Prevenção contra Incêndios em Juiz de Fora F11 JF Prevenção Contra Furtos em Juiz de Fora F11 JF Prevenção contra Roubos Veículos em Juiz de Fora F11 JF Estacionamentos em Juiz de Fora F11 JF Garagens em Juiz de Fora F11 JF seguros em Juiz de Fora F11 JF Farmácias de Manipulação em Juiz de Fora F11 JF Floriculturas em Juiz de Fora F11 JF Paisagismo em Juiz de Fora F11 JF Roupas Infanto-juvenis em Juiz de Fora F11 JF Clínicas de Psicologia em Juiz de Fora F11 JF Arte em Juiz de Fora F11 JF - Galerias de arte em Juiz de Fora F11 JF Shopping Centers em Juiz de Fora F11 JF Auto-Escolas em Juiz de Fora F11 JF Equipamentos em Juiz de Fora F11 JF Máquinas em Juiz de Fora F11 JF Metalúrgicas em Juiz de Fora F11 JF Produtos Naturais em Juiz de Fora F11 JF Toldos em Juiz de Fora F11 JF Tendas em Juiz de Fora F11 JF Coberturas em Juiz de Fora F11 JF Farmácias em Juiz de Fora F11 JF Carpetes em Juiz de Fora F11 JF Pisos em Juiz de Fora F11 JF Forros em Juiz de Fora F11 JF Agências de Viagens em Juiz de Fora F11 JF Água em Juiz de Fora F11 JF Abastecimento de água em Juiz de Fora F11 JF Análise de água em Juiz de Fora F11 JF Fornecimento água em Juiz de Fora F11 JF Purificadores de água em Juiz de Fora F11 JF Tratamento de água em Juiz de Fora F11 JF Esquadrias em Juiz de Fora F11 JF Esquadrias de Madeira em Juiz de Fora F11 JF Esquadrias Metálicas em Juiz de Fora F11 JF Esquadrias de Alumínio em Juiz de Fora F11 JF Consultorias em Juiz de Fora F11 JF Agências de Publicidade em Juiz de Fora F11 JF Agências de Criação de Sites em Juiz de Fora F11 JF Aço em Juiz de Fora F11 JF Ferro em Juiz de Fora F11 JF Metais em Juiz de Fora F11 JF Produtos Diversos em Juiz de Fora F11 JF Artigos Diversos em Juiz de Fora F11 JF Artigos Esportivos em Juiz de Fora F11 JF Hotéis em Juiz de Fora F11 JF Pousadas em Juiz de Fora F11 JF Bolsas em Juiz de Fora F11 JF Bijuterias em Juiz de Fora F11 JF Acessórios Femininos em Juiz de Fora F11 JF Bicicletas em Juiz de Fora F11 JF Peças para bicicletas em Juiz de Fora F11 JF Acessórios para bicicletas em Juiz de Fora F11 JF Utilidades do Lar em Juiz de Fora F11 JF Projetos Elétricos em Juiz de Fora F11 JF Estruturas Metálicas em Juiz de Fora F11 JF Serralherias em Juiz de Fora F11 JF Ferragens em Juiz de Fora F11 JF Elevadores em Juiz de Fora F11 JF Cursos Profissionalizantes em Juiz de Fora F11 JF